Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170
Venturosa isenta baixa renda do pagamento da taxa de iluminação púbica – Blog Ponto de Vista
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Venturosa isenta baixa renda do pagamento da taxa de iluminação púbica

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Na manhã desta segunda-feira (28), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, assinou a Lei Nº 834/2020 que isenta do pagamento de Contribuição da Iluminação Pública, durante a vigência da Medida Provisória nº 950/2020 do Governo Federal, os consumidores classificados pela CELPE com tarifa residencial baixa renda.

A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores e vai beneficiar os consumidores de energia elétrica do município de Venturosa, cadastrados na Companhia Energética de Pernambuco-CELPE, com tarifa residencial baixa renda.

A Tarifa Social é um benefício do Governo Federal destinado a residências de famílias de baixa renda. Com ele, a tarifa da energia elétrica pode ser reduzida em até 65%. Para indígenas e quilombolas, a diminuição pode chegar a até 100%.

Já a taxa de iluminação pública é de responsabilidade dos governos municipais, cabendo aos prefeitos conceder a isenção da referida contribuição, com agora o fez o prefeito de Venturosa diante da crise provocada pelo novo coronavírus.

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