O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou nesta quarta-feira (20), um levantamento onde apresentou as despesas que cada prefeitura destinou no gasto com pessoal entre janeiro e agosto de 2015. De acordo com o estudo 168 dos 184 municípios do Estado estão com gastos acima do limite de “alerta” estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Executado pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, o estudo constatou que apenas 15 prefeituras (8% do total) cumpriram com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na Zona da Mata Sul as únicas prefeituras que figuram na seleta lista das que obtiveram gastos abaixo do limite de alerta foram as de Côrtes (47,25%), São José da Coroa Grande (47,60%) e Tamandaré (48,23%). O estudo também revelou que 120 prefeituras (65% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é de 54% da RCL (Receita Corrente Líquida) e outros 48 municípios (26%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Na região, os municípios que apresentam uma situação mais preocupante são Barreiros (67,68%), Palmares (64,71%) e Água Preta (65,56%). Prefeituras que não alcançaram o índice aceitável pelo Tribunal alegam que alguns fatores colaboraram para que não conseguissem cumprir a Lei, entre eles a queda na arrecadação própria e a diminuição dos repasses do Governo Federal. Vale ressaltar que os dados estudados se referem apenas aos 2 primeiros quadrimestres de 2015, podendo assim ocorrer alteração quando os dados de todo o ano forem somados. Prefeituras serão notificadas De acordo com a nota divulgada pelo Órgão, o Tribunal irá encaminhar ofícios às prefeituras que estão desenquadradas alertando-as para a necessidade de cumprirem o que determina a Lei. Os alertas são enviados em três situações. Primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como "limite alerta", a Lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto. Segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gestor terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como: concessão de vantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras. Terceira e última, quando a despesa total com pessoal (DTP) ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal. Segue a lista dos únicos 15 municípios de Pernambuco que conseguiram cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto o gasto com o pagamento de Pessoal. 1 - Ipojuca – 40,84% 2 - Capoeiras – 42,65% 3 - Ingazeira – 43,07% 4 - Quixaba – 44,21% 5 - Triunfo – 45,11% 6 - Itapetim – 46,10% 7 - Flores – 47,8% 8 - Jaboatão – 47,03% 9 - Côrtes– 47,25% 10 -  São José da Coroa Grande - 47,60% 11 - Recife – 47,75 12 - Santa Filomena – 48,33% 13 - Santa Terezinha – 48,45 14 - Tamandaré - 48,23% 15 - Angelim – 48,7%   Segue lista dos 24 municípios da Mata Sul e seus respectivos percentuais no gasto com o pagamento de Pessoal. 1ª - Côrtes– 47,25% 2 ª - São José da Coroa Grande - 47,60% 3ª - Tamandaré - 48,23% 4ª - Xexéu – 48,76% 5ª - Amaraji – 51,16% 6ª - Catende – 51,99% 7ª - Belém de Maria – 53,61% 8ª - São Benedito do Sul – 53,66% 9ª - Joaquim Nabuco – 54,15% 10ª - Jaqueira – 55,09% 11ª - Pombos – 55,38% 12ª - Vitória de Santo Antão - 56,30% 13ª - Ribeirão – 60,07% 14ª - Chã Grande – 60,48% 15ª - Maraial – 60,66% - 1º Quadrimestre 16ª - Primavera - 61,74% 17ª - Sirinhaém – 62, 39% 18ª - Rio Formoso – 62,54% 19ª - Palmares – 64,71 20ª - Quipapá – 64,96% 21ª - Gameleira – 65,56% 22ª - Água Preta – 65,56% 23ª - Escada – 67,15% 24ª - Barreiros – 67,68%   Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Morreu às 3h30 de hoje (15), no Hospital Albert Sabin, o grande político, professor, advogado, filósofo e pai de família, Edil da Silva Alves. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família, porém acredita-se que tenha sido em decorrência de uma das paradas cardiorrespiratórias que se repetiram três vezes durante os 12 dias de internamento na (UTI) - Unidade de Tratamento Intensivo da capital pernambucana. Edil, nasceu em 28 de maio de 1932, no município de Rio Formoso. Filho de Adalgisa Alves e de Antônio Françalino Alves e casado, desde 1973, com Nilma Paes Barreto Alves onde teve três filhos, sendo eles; Nara Paes Barretos Alves, Leila Paes Barreto Alves e Mateus Alves. Teve importante participação na história política de Pernambuco, tendo sido um dos fundadores do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Como democrata convicto participou ativamente da Campanha Diretas Já do Movimento de Redemocratização do país. Foi eleito prefeito do município de Rio Formoso em 1988 administrando até 31 de dezembro 1992. Eleito no ano de 2000 para o cargo de Vice-Prefeito do Rio Formoso. (2001-2004). Reeleito Vice-Prefeito do Rio Formoso, exerceu o mandato até 31 de dezembro de 2008, em ambos mandatos nas gestões da então prefeita Graça Hacker. A solenidade de funeral está marcada para amanhã, (16) onde serão feitas homenagens ao grande político e amigo. A partir das 9h00 da manhã será realizada a homenagem póstuma na Câmara de Vereadores. A cerimônia será aberta ao público. Após a solenidade na Câmara de Vereadores o corpo será conduzido ao Ginásio da Galeria Deolinda, onde será celebrada às 14h a Missa de Corpo Presente e os momentos finais para aqueles que quiserem prestar suas últimas homenagens. A partir das 16h o cortejo fúnebre seguirá para o cemitério local. O atual prefeito, Hely Farias solidariza-se com a perda irremediável e decreta luto oficial no município. Por, Vagner Reis [...]

Há poucos dias para a abertura do Festival de Verão de São José, o secretário municipal de Turismo, Thomas Buarque, se reuniu com representantes da Polícia Militar e com os organizadores do evento para acertar os últimos detalhes relacionados à segurança da festa. O encontro aconteceu na sede da Companhia da Polícia Militar em Barreiros e contou com a participação do 1º Tenente Castro, do Sub. Tenente Andrade, do Comissário Júnior e dos produtores Djalma Lima e Tony Lima. De acordo com Thomas a Polícia Militar se comprometeu em reforçar a segurança no município no dia do evento. O secretário ainda informou que em relação a segurança interna da Arena foram contratados pela produtora cerca de 65 seguranças privados, que juntos contribuirão para que o evento seja o mais seguro possível. Em contato com o Sub. Tenente Andrade, o Blog Ponto de Vista recebeu a informação de que o policiamento será reforçado por equipes do GATI e do BEPI (Ciosac) e que também serão deslocados policiais de outras cidades e batalhões, totalizando cerca de 90 policiais que irão proporcionar segurança e manterão a ordem no Município. O sub. Tenente também comunicou que a área onde ocorrerá o Festival já foi inspecionada e liberada pelo Corpo de Bombeiros por atender a todas as especificações de segurança e que na reunião ficou acertado que o Show será realizado nos horários de 19:00 às 03:00 horas da manhã, o que facilitará o trabalho da PM. Entusiasmado com a repercussão do evento, o produtor Djalma Lima informou que a expectativa para o Show é das melhores, pois a procura por ingressos tem superado o esperado e que ainda aguarda uma procura ainda maior no dia do evento. Djalma ainda aproveitou para dizer que aqueles que estiverem interessados nos ingressos do tipo “Casadinha” devem se apressar, porque eles só serão vendidos até a sexta-feira (14). Escrito por Wellington Ribeiro [...]