A sala escura do TSE – Por Antônio Ribeiro Júnior

Antônio Ribeiro Júnior

Nos últimos anos, as eleições brasileiras deixaram de lado os discursos com promessas e grandes projetos de prosperidade para a nação. Os argumentos atuais são de natureza institucional como, por exemplo, a legitimidade das eleições, a segurança de urnas eletrônicas e a confiança do povo nas instituições.

Candidatos passaram a atacar o sistema através do qual se elegeram e já defendem, explicitamente, uma suposta “fraude no processo eleitoral”, em razão da existência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma sala onde cinco ou seis pessoas definem quem são os vencedores. 

Mas, para além do debate verossímil sobre a segurança das urnas eletrônicas, os argumentos contra a legitimidade do processo eleitoral e a apuração das urnas eletrônicas resultam na fragilidade do sistema eleitoral. Fato ainda mais potencializado com a defesa das Forças Armadas que, outrora, prometera defender o Estado Democrático de Direito. Porém, ao que parece, se insere, definitivamente, como um ator no cenário político-eleitoral. 

Espera-se que as instituições possam participar de forma integrada e respeitosa do cotidiano do Estado Brasileiro. No entanto, mantendo os limites mínimos, no qual cabem às forças armadas a segurança do nosso Estado, a proteção das fronteiras e a guarda do povo Brasileiro contra ataques estrangeiros. E ao TSE, o dever de gerir com autonomia o Processo Eleitoral, como consagrado pela Constituição Federal de 1988. 

Ao contrário, nos restará uma nação dividida. Um povo desacreditado nas instituições e no resultado eleitoral, menor participação popular na política e novos acirramentos com vias de fato. Alguém será vencedor no dia 03 de outubro. Todavia, o temor é que essa seja a notícia que menos importa. 

E desse contexto nos vem uma necessária reflexão, iniciada por Francisco Everardo (Tiririca) que, certa vez, disse “Pior do que tá não fica”. Mas, ao que parece, tudo que está ruim pode piorar de alguma forma, como bem alertado por um profundo conhecedor dos males sociais. Chico Science, ao entoar seu canto e seu verso, produz um honesto diagnóstico do atual do cenário político brasileiro: “Ô Josué, eu nunca vi tamanha desgraça. Quanto mais miséria tem, mais urubu ameaça. Da lama ao caos, do caos à lama”.

*Antônio Ribeiro Júnior é consultor jurídico e especialista em direito eleitoral, advogado na área de Direito Público e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia