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O deputado estadual Antonio Coelho chamou a atenção, nesta terça-feira (7), para as dificuldades e o prejuízo financeiro que os produtores rurais do Vale do São Francisco vêm enfrentando nos últimos meses. As fortes chuvas que caíram na região entre dezembro do ano passado e abril deste ano, o aumento dos preços dos insumos agrícolas e do frete marítimo são apontados como vilões das perdas do setor, que já acumulam na casa de R$ 80 milhões. O alerta foi dado pelo líder da oposição na Assembleia diretamente ao secretário da Fazenda do estado, Décio Padilha, durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Segundo defendeu o parlamentar, a suavização na carga tributária – do diesel e insumos agrícolas em particular – já possibilitaria certo alívio à indústria da fruticultura da região.
Duas medidas foram apontadas pelo deputado como primordiais para amenizar os prejuízos da indústria da fruticultura, considerada a espinha dorsal da região e responsável por gerar mais de 100 mil empregos. A primeira delas seria o barateamento do custo do frete. Uma iniciativa que se daria com a redução a zero da alíquotas de ICMS do diesel como vem sendo proposto pelo governo federal, que não só zerou os impostos federais sobre o combustível (PIS/Cofins) como se propõe a compensar a perda de arrecadação dos estados.
“Como o próprio secretário Décio Padilha destacou na reunião, 81% do transporte de mercadorias no Brasil é feito por meio de caminhão, o qual, por sua vez, utiliza o diesel. Então, eu proponho uma reflexão sobre o ganho que se teria caso conseguíssemos zerar a alíquota de ICMS do diesel em Pernambuco. É um passo importante a ser dado pelo estado para oferecer esse alivio à fruticultura do Vale do São Francisco diante desse desafio que está sendo enfrentado pela indústria e sem precedente nos últimos 15 anos. Faço esse apelo para que Pernambuco possa se fazer presente neste momento difícil”, destacou o parlamentar.
Em seguida, Antonio Coelho pontuou que, além de beneficiar a indústria da fruticultura, proporcionar um grade alívio aos produtores rurais e salvar milhares de empregos, a medida vai ser positiva para todo o país.
A redução do ICMS de insumos agrícolas, particularmente dos fertilizantes, foi outra medida apontada pelo deputado com a finalidade de atenuar perdas e assegurar a sobrevivência do setor. Nesse caso, a proposta seria a de Pernambuco não aplicar o aumento gradativo da alíquota do imposto conforme acordo firmado, em março de 2021, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento estabelece a equalização do ICMS entre os estados no período de 2022 a 2025. O aumento seria gradual de 1% a cada ano até chegar aos 4% em 2025. “A sugestão é que o estado mantenha a alíquota em 1%, sem o aumento gradativo”, destacou.
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