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Deputado Clodoaldo Magalhães – Foto: Rodolfo Barbosa
O primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) irá participar, no dia 30 de junho, do webinar “Crise, Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”, em uma mesa sobre a efetivação dos programas de compliance dos setores Legislativo ao Executivo, falando sobre as ações e desafios como primeiro-secretário da Casa do Povo.
Também participarão do debate virtual Mariana Teles, advogada e Consultora de Compliance e integridade da Alepe, e Naiara Augusta, Secretária de Estado de integridade e governança de Santa Catarina. Os responsáveis pela abertura da mesa serão o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que também é embaixador da Rede Governança Brasil, Bruno Baptista, presidente da OAB/PE, e Marlon Reis, relator da Lei da Ficha Limpa.
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na busca por uma gestão com mais legitimidade, em dezembro de 2019, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães implantou, em parceria com a Casa Joaquim Nabuco, um plano de compliance e integridade. A Alepe foi o primeiro poder legislativo do Nordeste a instituir políticas de integridade e compliance. Poucos meses depois, surgiu o primeiro desafio de governança: a pandemia do coronavírus.
A pandemia trouxe o desafio de lidar com a crise sanitária, aumento da pobreza, do desemprego, modernização de diretrizes orçamentárias, redução de duodécimo, quedas da arrecadação de impostos e déficits. Tudo isso demandou uma gestão ágil, com disponibilidade emergencial do fundo estadual, leis de iniciativa parlamentar de proteção ao consumidor e união com outros órgãos de poder.
Para Clodoaldo Magalhães, os valores citados não costumam ser vistos na política, mas são imprescindíveis na melhoria das formas de gerir a sociedade. “A governança, a integridade e a transparência nos gastos dos recursos públicos não estão dissociados do ambiente político. A discussão é necessária para chegar ao cerne do objetivo final de estar atrás da gestão, que é servir ao público”.
De acordo com Mariana Teles, Consultora de Integridade e Compliance da ALEPE, o webinar é super importante, porque, mesmo em tempos de distanciamento social, vem aproximar o debate sobre os desafios de se falar e implantar efetivos programas de Integridade no setor público. “Discutir com o legislativo e o executivo é ter a oportunidade de conhecer na prática os seus desafios. O novo normal das instituições passa indiscutivelmente pela afirmação da presença dos setores de Compliance com maior protagonismo”, comenta.
O webinar
Com a finalidade de sedimentar seu propósito de fomento de agentes de integridade, o Instituto Integree se aliou à Rede de Governança Brasil e à Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE, para promover o webinar “Crise: Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”.
O evento on-line contará com dois dias: 30 de junho e 2 de julho. No primeiro dia, o foco é o setor público e, no segundo, o ambiente privado. Além da mesa “Efetivação dos programas de Compliance do Legislativo ao Executivo”, da qual o deputado Clodoaldo Magalhães participará, outros temas abordados serão os desafios da governança no setor público, compliance e relações de trabalho íntegras e compliance e governança privada.
Segundo Isabela Lessa, vice diretora da ESA PE e uma das fundadoras do Instituto Integree, o evento foi elaborado com muito zelo, para que pessoas cuja atuação detém pertinência temática com as questões de integridade, governança ou compliance pudessem colaborar com a maturação de uma sociedade com mais eticidade, tanto nas pessoas de direito público, como nas empresas privadas.
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