Tag: Água Preta
Blog Ponto de Vista parabeniza João Fernando Coutinho por aniversário
Neste dia 22 de agosto o ex-deputado João Fernando Coutinho comemora seu aniversário de 40 anos de idade. Deputado estadual por três mandatos consecutivos, onde inclusive chegou a comandar por oito anos 1ª Secretaria da ALEPE, ele ainda presidiu, durante dois períodos, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Casa de Joaquim Nabuco. Em 2014 foi eleito deputado federal e teve um mandato marcado por intensa atuação legislativa, sobretudo na defesa dos interesses do povo pernambucano.
Atualmente João Fernando preside no estado o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), onde tem realizado um trabalho de expansão da sigla com a adesão de quadros que disputarão as eleições municipais de 2020.
Por sua grande contribuição à política pernambucana o Blog Ponto de Vista jamais poderia deixar passar em branco esta data e deseja-lhe sucesso. Parabéns! [...]
Água Preta – Prefeito Eduardo Coutinho e vice Tonhão fazem visitas na Usina
O prefeito do município da Água Preta, Eduardo Coutinho e o seu vice Tonhão, cumprindo o compromisso de realizar um governo democrático e voltado ao atendimento dos interesses da população, fizeram visitas a amigos na Usina Santa Terezinha na manhã desta quarta (21/08).
Durante a visita, o chefe do executivo ouviu várias reivindicações dos moradores e garantiu que irá fazer o possível para atender todos os pedidos que estiverem dentro do alcance legal e financeiro da Prefeitura.
”Vamos procurar atender dentro dos limites da Prefeitura todas essas reivindicações e dar toda a atenção que a usina necessita” enfatizou o prefeito.
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Justiça mantém decisão e Prefeitura de Água Preta continua impedida de realizar festividades
A Prefeitura Municipal de Água Preta encontra-se impedida de apoiar ou aplicar recursos públicos para realização de qualquer festividade no município, em razão da decisão lavrada pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara de Água Preta, Dr. Rodrigo Ramos, nos autos do Processo nº 0000040-86.2018.8.17.2140.
A Procuradoria Municipal havia conseguido, em sede de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a suspensão dos efeitos da liminar que impedia o Município de Água Preta de realizar qualquer festividade custeada com recursos públicos. Entretanto, o Juiz Titular da 2ª Vara de Água Preta, Dr. Rodrigo Ramos, ao sentenciar no processo em tela, concedeu nova liminar, determinando à aplicação de multa diária em caso de descumprimento, bem como as sanções cabíveis.
Inconformada, eis que a Gestão Municipal apelou da decisão, peticionando no TJPE um pedido de atribuição de efeito suspensivo, conforme previsto no art. 1.012, § 3º, I, e § 4º do Código de Processo Civil, tendo sido negado liminarmente pelo Desembargador Itamar Pereira.
Diante desse cenário relatado, a gestão municipal ingressou com Agravo Interno no TJPE, que será submetido à apreciação da 4ª Câmara de Direito Público.
Logo, enquanto perdurar os efeitos da liminar concedida na sentença do caso em tela, a Prefeitura Municipal de Água Preta continuará impedida de realizar qualquer festividade no município. [...]
Vice-prefeito de Água Preta sofre acidente
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Água Preta marca presença em ato no Palácio do Campo das Princesas
Vice-prefeito Tonhão representou o município no lançamento do Programa de Regularização Fundiária. [...]
Radar Político (03/07) – Marília é Túlio; Túlio é Marília
Confira mais informações dos bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Água Preta marca presença em Congresso de Saúde em Brasília
O município de Água Preta participa do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília.
Com o tema "Diálogos no Cotidiano do SUS", o Congresso do Conasems promoverá o encontro de mais de 5 mil congressistas – dentre eles, gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades.
O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.
Durante o evento, será promovida a 16ª edição da “Mostra Brasil aqui tem SUS", com apresentação de até 500 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo em todas as regiões do país.
O XXXV Congresso Conasems também acolherá o Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira, de iniciativa do Conasems e desenvolvimento em conjunto com entidades parceiras, que tem como objetivo a implementação de estratégias de prevenção das arboviroses e do manejo do mosquito Aedes aegypt e suas consequências, com foco na capacitação de gestores e técnicos da Saúde.
O evento contará ainda com a tradicional "Feira Brasil aqui tem SUS", onde instituições e empresas, públicas e privadas, irão expor e divulgar suas experiências, produtos, serviços, tecnologias e mecanismos de interação tanto com os organismos ligados ao SUS quanto com os cidadãos. Nesta edição do Congresso, a Feira contará com uma livraria para divulgar publicações temáticas e espaços destinados a divulgar e apoiar os projetos de iniciativa do Conasems, como: fortalecimento da Integração da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, Especialização em Direito Sanitário com foco na Judicialização, Aedes na Mira e Estratégia Apoiador Regional. [...]
Justiça suspende festividades juninas em Água Preta
Decisão lavrada pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara de Água Preta, Dr. Rodrigo Ramos, nos autos do Processo nº 0000040-86.2018.8.17.2140, determinou o impedimento de realização de qualquer festividade no Município de Água Preta.
Em decisão publicada no dia 05 de junho de 2019, o Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara de Água Preta, Dr. Rodrigo Ramos, determinou o impedimento de realização de qualquer festividade em Água Preta, concedendo nova tutela de urgência, fato que impede a realização dos festejos juninos no Município.
Tal decisão foi tomada em razão do suposto não pagamento de despesa de pessoal, referente aos cargos comissionados e temporários, relativo ao mês de Dezembro de 2016 (Gestão do Prefeito Armando Souto).
O corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Água Preta já entrou com recurso de apelação contra a decisão, tendo requerido a atribuição de efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, porém até o momento não foi julgado.
Em sua defesa, a atual gestão aponta que o antigo Prefeito, ao não realizar a necessária transição de Governo, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não disponibilizou dados concretos dos funcionários para que pudesse fazer o correto pagamento das despesas. Ademais, alega que o fato de suprimir a realização de qualquer festividade não guarda relação com o suposto pagamento em atraso.
O acesso à cultura, direito coletivo garantido constitucionalmente, não pode ser suprimido em função de direitos individuais disponíveis que deveriam ser requeridos individualmente, por meio de ações próprias intentadas pelos supostos lesados. [...]
Tonhão garante participação de Água Preta em projeto educacional para crianças
O vice-prefeito de Água Preta, Tonhão, representou o município no lançamento do Programa Criança Alfabetizada. O evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11/06), no Centro de Convenções em Olinda, foi comandado pelo governador Paulo Câmara (PSB).
O Programa lançado tem por objetivo garantir que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade ao concluir o 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é de que cerca de 330 estudantes sejam beneficiados em todo o estado. O vice-prefeito Tonhão garantiu a participação de Água Preta ao assinar o contrato de adesão ao Programa. [...]
Prefeitura de Água Preta apoia ação “Cidadania com vez e voz”
Vice-prefeito Tonhão participou do evento [...]