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Claudiano Filho cria projeto de lei em benefício à produção do creme de leite e manteiga em Pernambuco
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Alepe aprova Lei de autoria de Romero Sales Filho que disponibiliza dados do serviço de transporte escolar
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Deputado Coronel Alberto Feitosa defende plebiscito sobre a privatização da Compesa
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William Brigido defende redução do IPVA para as autoescolas e isentar o imposto aos portadores de doenças raras
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Lei Vini Júnior: projeto de Joel da Harpa é tema de pesquisa de opinião da Alepe
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Palmares recebe o 5º Seminário Regional para discussão do Plano Plurianual do Estado
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, no próximo sábado (26), na cidade de Palmares, a quarta edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. O debate acontece a partir das 9h, no Cine Teatro Apolo, localizado na Rua da Conceição, S/N – São Sebastião. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada e Pesqueira; com este ciclo sendo encerrado na cidade de Paudalho, no dia 2 de setembro.
Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. Até agora a comissão já recebeu mais de 1.230 propostas pelo formulário digital disponibilizado no site da Alepe. “Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou.
O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/12JYHGyaSdxZeAh5naM7zUaO431I75f7pKJ5uV1aO9fw/prefill . Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível neste link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiOgMBVxt8leP4Clb_PwKgsEs-cAR7vFePp_VsuWGbqvlryw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0 e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.
Também dentro da programação, estão sendo realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.
Balanço Parcial do PPA Participativo
631 pessoas participaram dos eventos presencialmente, sendo eles 4 Seminários Regionais e 2 encontros temáticos já realizados.
1.230 propostas foram recebidas através do formulário online até agora, 261 propostas escritas colhidas nos encontros presenciais; além de 73 propostas feitas oralmente.
53,4% das pessoas que enviaram propostas se autodeclaram negras
55% das propostas enviadas tratam do tema segurança pública. O segundo tema mais tratado é Educação, totalizando 38,6% das propostas enviadas.
Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular
Seminários regionais
26/08 - Palmares
02/09 - Paudalho
Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco
29/08 - Educação
31/08 – Segurança Pública
05/09 – Cultura
12/09 – Agroecologia [...]

Claudiano Filho realiza instalação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira
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Claudiano Filho consegue aprovação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco
O Deputado Estadual Claudiano Martins Filho conseguiu a aprovação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.
O objetivo é dar uma atenção especial aos produtores de leite do estado que sofrem com vários problemas. Entre eles, a concorrência desleal de produtos vindo de outros estados que ocasiona a baixa do preço pago aos produtores e incentivos fiscais concedidos a grandes centrais de distruibuição.
"Faremos um grande trabalho à frente desta comissão, Pernambuco tem um grande potencial no setor leiteiro e devemos valoriza-los, trazendo novos incentivos e solucionando problemas que assolam o setor" afirmou Claudiano Filho.
A Comissão tem o prazo inicial de 120 dias e será composta pelos deputados Antônio Coelho, Débora Almeida, Fabrízio Ferraz, William Brígido, Coronel Alberto Feitosa, Dannilo Godoy, Doriel Barros, Luciano Duque, Kaio Maniçoba e Claudiano Filho.
O deputado Claudiano sempre esteve à frente de projetos relacionados aos produtores de leite e à bacia leiteira do estado, um deles, sancionado em 2022, é o projeto de lei que autoriza a construção de mais um anexo em seus estabelecimentos, onde poderão produzir outros tipos de queijos.
Uma das solicitações enviadas pelos produtores de leite ao Governo do Estado apoiada pelo deputado Claudiano é a solicitação do crédito presumido de 18% também para a compra do leite in natura. Hoje, apesar de ser isento de tributação, a venda do leite em seu estado natural não gera crédito presumido para quem compra o leite do produtor. [...]

Deputado Joãozinho Tenório celebra a Conscientização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
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