Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

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Assembleia Legislativa de Pernambuco – Página: 6 – Blog Ponto de Vista
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Tag: Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Palmares recebe o 5º Seminário Regional para discussão do Plano Plurianual do Estado

Palmares recebe o 5º Seminário Regional para discussão do Plano Plurianual do Estado

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, no próximo sábado (26), na cidade de Palmares, a quarta edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. O debate acontece a partir das 9h, no Cine Teatro Apolo, localizado na Rua da Conceição, S/N – São Sebastião. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada e Pesqueira; com este ciclo sendo encerrado na cidade de Paudalho, no dia 2 de setembro. Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. Até agora a comissão já recebeu mais de 1.230 propostas pelo formulário digital disponibilizado no site da Alepe. “Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/12JYHGyaSdxZeAh5naM7zUaO431I75f7pKJ5uV1aO9fw/prefill .  Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível neste link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiOgMBVxt8leP4Clb_PwKgsEs-cAR7vFePp_VsuWGbqvlryw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0  e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo. Também dentro da programação, estão sendo realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral. Balanço Parcial do PPA Participativo 631 pessoas participaram dos eventos presencialmente, sendo eles 4 Seminários Regionais e 2 encontros temáticos já realizados. 1.230 propostas foram recebidas através do formulário online até agora, 261 propostas escritas colhidas nos encontros presenciais; além de 73 propostas feitas oralmente. 53,4% das pessoas que enviaram propostas se autodeclaram negras 55% das propostas enviadas tratam do tema segurança pública. O segundo tema mais tratado é Educação, totalizando 38,6% das propostas enviadas. Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular Seminários regionais 26/08 - Palmares 02/09 - Paudalho Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco 29/08 - Educação 31/08 – Segurança Pública 05/09 – Cultura 12/09 – Agroecologia [...]
Claudiano Filho consegue aprovação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco

Claudiano Filho consegue aprovação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco

O Deputado Estadual Claudiano Martins Filho conseguiu a aprovação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco. O objetivo é dar uma atenção especial aos produtores de leite do estado que sofrem com vários problemas. Entre eles, a concorrência desleal de produtos vindo de outros estados que ocasiona a baixa do preço pago aos produtores e incentivos fiscais concedidos a grandes centrais de distruibuição. "Faremos um grande trabalho à frente desta comissão, Pernambuco tem um grande potencial no setor leiteiro e devemos valoriza-los, trazendo novos incentivos e solucionando problemas que assolam o setor" afirmou Claudiano Filho. A Comissão tem o prazo inicial de 120 dias e será composta pelos deputados Antônio Coelho, Débora Almeida, Fabrízio Ferraz, William Brígido, Coronel Alberto Feitosa, Dannilo Godoy, Doriel Barros, Luciano Duque, Kaio Maniçoba e Claudiano Filho. O deputado Claudiano sempre esteve à frente de projetos relacionados aos produtores de leite e à bacia leiteira do estado, um deles, sancionado em 2022, é o projeto de lei que autoriza a construção de mais um anexo em seus estabelecimentos, onde poderão produzir outros tipos de queijos. Uma das solicitações enviadas pelos produtores de leite ao Governo do Estado apoiada pelo deputado Claudiano é a solicitação do crédito presumido de 18% também para a compra do leite in natura. Hoje, apesar de ser isento de tributação, a venda do leite em seu estado natural não gera crédito presumido para quem compra o leite do produtor. [...]
Abimael Santos quer debater o distrito de Porto de Galinhas em audiência pública

Abimael Santos quer debater o distrito de Porto de Galinhas em audiência pública

O distrito de Porto de Galinhas foi assunto na comissão de desenvolvimento econômico e turismo da Alepe. O deputado estadual Abimael Santos levou ao conhecimento do poder legislativo os inúmeros problemas existentes neste distrito que é um dos mais importantes para o turismo de Pernambuco. Segundo o parlamentar, várias pessoas o procuraram no gabinete pedindo ajuda para que ocorra um diálogo entre a população e as autoridades com o objetivo de pensarem em soluções concretas nesta localidade que pertence ao município de Ipojuca. Entre os problemas citados pelo deputado, estão as estradas que apresentam inúmeros buracos e vegetação alta, o que acaba dificultando o deslocamento na região. Há também um outro problema ainda mais grave: uma tubulação de esgoto está lançando dejetos no mar fazendo com que as praias ao redor fiquem contaminadas. Os relatos são preocupantes pois tem o risco de trazer impactos financeiros na região que tem o turismo como principal fonte de renda das famílias. Ainda segundo Abimael Santos, se o Estado não intervir na situação, Porto de Galinhas pode sofrer com a rejeição das pessoas. [...]
Eriberto Filho defende fim das faixas salariais para PMPE e CBMPE em audiência pública na Alepe

Eriberto Filho defende fim das faixas salariais para PMPE e CBMPE em audiência pública na Alepe

Em audiência pública abordando “propostas e ações efetivas para segurança pública de Pernambuco”, o deputado estadual Eriberto Filho (PSB) apresentou uma série de medidas para valorização dos profissionais da segurança, na manhã desta quarta-feira (23/08), ouvindo representações da categoria e comissões de concursos que pretendem ingressar nas forças. Mostrando compromisso com a pauta e buscando diálogo com o Governo, o parlamentar reforçou a necessidade de soluções urgentes diante do índice de violência que o Estado vem enfrentando. Em vistas do programa Juntos pela Segurança, onde a governadora Raquel Lyra apresentou alguns avanços em termos de estrutura e de equipamentos, além do anúncio do novo concurso para todas as operativas, o deputado Eriberto Filho apresentou os dados da violência, onde Pernambuco desponta como o terceiro estado com mais crimes violentos do país e cobrou ações do Governo para sanar o problema no médio prazo. “Enquanto Poder Público, o Governo do Estado não pode permitir uma situação grave como esta, que expõe ao risco homens e mulheres das nossas forças de segurança. O déficit cria uma situação de medo, em que policiais todos os dias saem de suas casas para trabalhar sem saber se irão voltar”, afirmou o deputado, frisando os déficits na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Penal. Como solução, o deputado sugeriu a convocação dos aprovados da T4 do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2018, que podem ingressar no quadro de oficiais de tempo hábil; o incremento do número de policiais penais, que podem ser chamados do último concurso de 2021, para completar as 2 mil vagas criadas em 2022; o fim das faixas salariais para PMPE e CBMPE, promessa de campanha da governadora e grande clamor da categoria; além da abertura de novas delegacias, como a unidade de Pontas de Pedra, em Goiana, reforçando a cobertura policial no Estado. O deputado ainda destacou os avanços obtidos pelo deputado federal Eriberto Medeiros nessa pauta da segurança, afirmando que seu mandato dá continuidade ao trabalho do pai na Alepe, aprofundando as questões da segurança através de um processo de escuta e mediação junto ao Governo do Estado. “Nós temos total compromisso com a segurança pública, por isso, não vamos descuidar desse assunto. Queremos uma resposta, para que possamos dar mais tranquilidade à população pernambucana. Senhora governadora, reiteramos esse alerta: A solução passa diretamente pela valorização dos profissionais da segurança pública. Pois uma tropa motivada vai pra missão de cabeça erguida”, concluiu. [...]
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