Tag: Assembleia Legislativa de Pernambuco
Eriberto Medeiros defende preços mais baixos na reemissão de identidades
Os preços cobrados pela reemissão de carteiras de identidade levou o deputado Eriberto Medeiros (PP) a subir na tribuna da Alepe nesta quinta-feira (23) para sugerir uma padronização nos valores.
“Não acho adequado existir segunda, terceira, quarta via, e assim por diante. Tudo deveria ser considerado segunda via, com o mesmo custo”, declarou.
Os valores cobrados pelos documentos, que são emitidos pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), são corrigidos anualmente pela inflação, de acordo com a Lei Estadual nº 7.550/1977.
A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23 e, a partir da quarta, R$ 90,51. “Nas passagens em que estive à frente do Poder Executivo, tomei iniciativas para identificar os motivos da disparidade de valor e sugeri novos critérios, a partir de nota técnica”, contou.
Eriberto, que também é presidente do Legislativo Estadual, afirmou não ter elaborado um projeto de lei sobre o assunto por tratar-se de matéria privativa do governador. “Fizemos encaminhamento ao Governo do Estado e ao diretor do IITB. Estamos aguardando resposta. Trago essa reflexão para a tribuna porque tenho certeza de que, junto com meus pares, esta Casa não irá cruzar os braços para a situação, que prejudica a população mais carente”, declarou. [...]
Clodoaldo Magalhães recebe visita de Dom Fernando Saburido
O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O objetivo do encontro foi a apresentação do projeto Alepe Acolhe, idealizado pelo deputado e lançado na última quarta-feira (22) pela Casa Joaquim Nabuco. A proposta tem como principal meta promover a inclusão social, capacitação e qualificação profissional para os jovens em situação de abrigo.
Dentro das atividades oferecidas, os jovens participarão de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas e condutas no ambiente de trabalho. Coordenada pela Gerência de Integração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe, o programa prevê ainda ajuda financeira aos jovens para a transição no período subsequente ao da saída das casas de acolhimento. [...]
Marília Arraes e Teresa Leitão discutirão impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres
Audiência Pública será na Assembleia Legislativa de Pernambuco [...]
Assembleia Legislativa estimula inclusão de jovens no mercado de trabalho com lançamento do projeto “Alepe Acolhe”
A medida foi idealizada pelo deputado Clodoaldo Magalhães [...]
Cleiton Collins critica duramente deputada do PSOL e defende comunidades terapêuticas
“É legítimo o mandato de vossa excelência, mas venha defender a vida, e não venha icentivar a destruição das família que vêm sendo ceifadas no nosso país”, disparou Collins [...]
ALEPE e TJPE firmam convênio que beneficiará jovens
Um convênio firmado nesta segunda-feira (20) entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possibilitará estágio remunerado e cursos de qualificação a jovens aptos a adoção cadastrados pelo Judiciário.
“A Assembleia irá proporcionar estágios para jovens que, de certa forma, estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. Ao mesmo tempo, iremos promover cursos de capacitação profissional, visando a inserção dos participantes no mercado de trabalho”, ressaltou Eriberto Medeiros, presidente do Legislativo Estadual.
Por sua vez, o coordenador de Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo ressaltou a importância da iniciativa que terá uma relação direta de mudança na realidade dos jovens. “Estamos direcionando a iniciativa para aqueles com mais de 16 anos. Eles estão numa situação dificílima, porque começam a se expor à realidade do tráfico de drogas e da prostituição. Se você consegue dar oportunidades de capacitação profissional, eles conseguem um emprego ou um estágio e a situação modifica-se completamente”, frisou.
Denominado Alepe Acolhe, o projeto é o segundo convênio assinado entre o Legislativo e o Tribunal de Justiça relacionado ao tema da adoção. Em 2017, o Parlamento pernambucano apoiou uma campanha publicitária com o lema “Adote: adotar é saber deixar alguém te amar”. [...]
Monsenhor Romeu da Fonte recebe homenagens na ALEPE
A iniciativa foi do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) [...]
Gustavo Gouveia desenvolve Projeto de Lei que beneficia agricultores familiares
A fim de garantir a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, o deputado estadual Gustavo Gouveia , desenvolveu um Projeto de Lei sobre a criação de Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco, que beneficiará agricultores e organizações sociais rurais de todo estado.
De acordo com o parlamentar, o setor agropecuário está em crescimento, sendo destaque no aumento de 2% no PIB do estado em 2017. “Mais de um milhão de pernambucanos possuem o perfil de agricultores de base familiar. Na Mata Norte mais de 135 mil pessoas vivem na zona rural. São números muitos expressivos, por isso precisamos de políticas públicas para regularizar a situação do setor”, explicou.
O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco tem como objetivo de incentivar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao beneficiamento de alimentos e à geração de renda, melhorando a qualidade de vida da população rural.
Ainda segundo Gustavo Gouveia, o Projeto de Lei precisará de grande apoio do Governo do Estado. “Além do suporte técnico e financeiro, o governo estadual deve estimular a utilização de selo que identifiquem a origem dos produtos oriundos da Agricultura Familiar”, ressaltou. [...]
Alepe realiza Sessão Solene para homenagear o monsenhor Romeu Gusmão da Fonte
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realiza, na próxima segunda-feira (20), uma Sessão Solene especial em homenagem ao monsenhor Romeu Gusmão da Fonte. O evento acontece às 18h, no auditório Sérgio Guerra, no edifício Miguel Arraes, e é uma iniciativa do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC).
O padre Romeu Gusmão da Fonte completou 90 anos no dia 13 de maio e em 2019 celebra 65 anos de sacerdócio. Em 2005, recebeu do então Papa Bento XVI o título de monsenhor pelos serviços prestados.
O evento contará com a presença de arcebispo de Recife e Olinda Dom Fernando Saburido, do vigário geral de Recife e Olinda Monsenhor Luciano Brito, do reitor do Seminário Maior padre João Bosco e do coordenador da Pastoral Presbiterial de Olinda e Olinda padre João Carlos.
Serviço:
Evento: Sessão Solene especial em homenagem ao monsenhor Romeu Gusmão da Fonte.
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Rua da União, 438.
Horário: 18h. [...]
Simone Santana registra Dia do Assistente Social
A passagem do Dia do Assistente Social foi lembrada, na Reunião Plenária desta quarta (15), pela deputada Simone Santana (PSB). A parlamentar fez um pequeno histórico da profissão, informando que, antes classificada como assistencialismo, a carreira foi regulamentada no Brasil em 1957. Porém, a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se uma política de seguridade social.
Em seguida, a Lei Orgânica da Assistência Social garantiu a instituição de um modelo descentralizado e participativo nas três esferas do poder. “Essa norma também foi responsável pela surgimento do Conselho Nacional de Assistência Social, que, em 2003, deliberou sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que cria serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Família, por exemplo.”
Segundo Simone, atualmente, a assistência social está consolidada no País, com redes de serviços, projetos, programas e benefícios. “Mas não se pode observar o Suas regredir, a partir das intervenções do Governo Federal, sem fazer nada”, pontuou, lembrando que a Alepe criou Frente Parlamentar sobre o sistema. “Essas conquistas precisam ser mantidas e melhoradas para as próximas gerações. Para que isso aconteça, precisamos continuar lutando por elas”, frisou.
Com informações da ALEPE [...]