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Danilo Cabral crítica privatização da Eletrobras e Chesf
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Deputado Danilo Cabral apresenta emendas em defesa da Chesf
Uma das proposições tem relação direta com a transposição, estipulando, no caso da venda da Companhia, uma vazão suficiente das águas do Rio São Francisco para garantir a continuidade do Projeto.
O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou emendas ao texto apresentado pelo relator do projeto de lei que trata da Privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), José Carlos Aleluia (DEM/BA). Elas tratam, especialmente, da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).
As emendas apresentadas questionam o texto do relator, propondo a retirada da Chesf do processo de privatização. Uma das proposições também expressa a preocupação de Danilo com o uso múltiplo das águas, especialmente no processo de transposição do Rio São Francisco. Em caso de uma eventual privatização, a emenda solicita uma vazão mínima de água de 136 m³ por segundo, 24 horas por dia, em busca de garantir a transposição. “Vamos solicitar que seja assegurada uma vazão suficiente para que o projeto tenha continuidade”, explica o parlamentar.
Danilo também reapresentou a proposição que solicita que a privatização só aconteça mediante a aprovação da medida por meio de referendo popular, visto que assegura à população o direito ao voto.
Também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o socialista acredita que o relatório apresentado agride a transposição do Rio, que deverá desempenhar um papel cada vez mais relevante para o desenvolvimento regional, através do uso múltiplo de sua água. “A Companhia se apresenta como uma das maiores empresas do país, com um robusto sistema de transmissão e um projeto de Integração que assegura a oferta de água, até 2025 para 12 milhões de habitantes do nordeste. Tudo isso relatado está ameaçado com a privatização da Eletrobrás”, afirma o parlamentar.
Os deputados da oposição também estão em obstrução para impedir a aprovação da Medida Provisória 814, que também trata da Eletrobrás e suas subsidiárias. A medida está na pauta do Plenário esta semana, embora, segundo o deputado, haverá forte resistência. [...]
Frente lançará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”
Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos a comissão no último dia 29, e dá início a uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).
Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País.
“Foi isso que fez o ministro recuar da abertura da exploração mineral da Renca, na Amazônia, abrindo um prazo de 120 dias para que a sociedade participe do debate. Nós queremos que o ministro dê a Pernambuco, aos nordestinos, aos irmãos dele de Petrolina, que devem tanto ao Rio São Francisco, a mesma oportunidade de fazer esse debate de privatização da Eletrobras”, ressalta o deputado. Danilo Cabral acrescenta que a Aneel já sinalizou que a venda do sistema terá como consequência um aumento de 16% nas contas de energia elétrica.
Danilo Cabral afirma que a Frente já analisa “uma série de fragilidades do ponto de vista judicial” existentes na proposta de privatização da Eletrobras apresentada pelo Ministério das Minas e Energia. “Poderemos fazer provocações à Procuradoria Geral da República e ao Poder Judiciário para tentar barrar o processo”, explica o deputado.
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf ocorrerá, a partir das 13h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a audiência pública para debater as privatizações promovidas pelo governo federal.Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos a comissão no último dia 29, e dá início a uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).
Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País.
“Foi isso que fez o ministro recuar da abertura da exploração mineral da Renca, na Amazônia, abrindo um prazo de 120 dias para que a sociedade participe do debate. Nós queremos que o ministro dê a Pernambuco, aos nordestinos, aos irmãos dele de Petrolina, que devem tanto ao Rio São Francisco, a mesma oportunidade de fazer esse debate de privatização da Eletrobras”, ressalta o deputado. Danilo Cabral acrescenta que a Aneel já sinalizou que a venda do sistema terá como consequência um aumento de 16% nas contas de energia elétrica.
Danilo Cabral afirma que a Frente já analisa “uma série de fragilidades do ponto de vista judicial” existentes na proposta de privatização da Eletrobras apresentada pelo Ministério das Minas e Energia. “Poderemos fazer provocações à Procuradoria Geral da República e ao Poder Judiciário para tentar barrar o processo”, explica o deputado.
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf ocorrerá, a partir das 13h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a audiência pública para debater as privatizações promovidas pelo governo federal. [...]
Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf
Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.
“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.
Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.
A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas. [...]
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