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De acordo com o deputado Romero Albuquerque, desde o mês de abril deste ano, mais de 50 mil pessoas, entre dependentes e servidores da Chesf, têm arcado com um prejuízo causado por investimentos malsucedidos que geraram uma dívida milionária para os beneficiários da Fundação de Assistência e Seguridade Social da estatal. O Conselho Deliberativo da FACHESF teria aprovado sacrificar a previdência de pensionistas, participantes ativos e seus dependentes, a fim de mitigar o rombo financeiro, que chega à casa dos R$800 milhões.
Albuquerque diz que, nos próximos 17 anos, haverá uma dedução de, aproximadamente, 20% sobre o benefício de todos os assistidos. “Há casos em que o desconto chega a R$6 mil reais”, informa o deputado. Os termos do equacionamento da divisão entre aposentados e pensionistas e a patrocinadora Chesf teriam sido aprovados sem qualquer transparência. Além disso, um novo equacionamento já estaria previsto para 2023, o que sacrificará ainda mais a complementação da aposentadoria.
A Fachesf é uma entidade fechada de previdência complementar que administra o fundo de pensão dos servidores. O patrimônio é formado por contribuições mensais dos ativos, inativos e da patrocinadora Chesf, para que, dada a aposentadoria, o valor recebido corresponda ao salário no período em atividade.
“Infelizmente, esses servidores, hoje, convivem com a incerteza, pois não há recursos suficientes para o pagamento do benefício em longo prazo. Além disso, pela falta de diálogo e transparência, não lhes foi permitida uma adequação à nova realidade financeira”, Albuquerque pontua.
De acordo com o parlamentar, os funcionários reivindicam que o déficit atuarial seja pago, em sua grande parte, pela patrocinadora Chesf, que controla a Fachesf que, de acordo com eles, seriam as responsáveis por acontecimentos que contribuíram diretamente com a dívida. Consta na análise dos servidores que erros como a decisão de não equacionar sucessivos déficits anualmente e o retorno insuficiente de investimentos estão diretamente ligados ao quadro. “A divisão do prejuízo como está sendo feita, com a maior parte sendo suportada pelos aposentados e pensionistas, só é vantajosa para a própria Chesf”, o deputado avalia.
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