Tag: Conta de Energia
Os abusos da Celpe – Por Lula da Fonte
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Eduardo da Fonte: Auditoria na Celpe vai verificar se todos que têm direito à isenção no pagamento da conta de luz foram contemplados
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Não cobrar a conta de quem tem tarifa social é dar dignidade as famílias mais carentes, diz Eduardo da Fonte
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Proibição do corte de energia garante dignidade às famílias e condições de enfrentar o coronavírus, diz Eduardo da Fonte
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Eduardo da Fonte denuncia novos abusos da Celpe
Parlamentar se destaca como principal defensor da redução da conta de energia [...]
Projeto de Eduardo da Fonte que reduz impostos é aprovado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, indústrias de grande porte se elas reduzirem o consumo de energia.
O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção das empresas para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.
“Empresas transferem para o preço do produto o custo alto de energia. Devemos reduzir a conta de luz em várias frentes. Uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.
A proposta segue, agora, para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. [...]
Câmara e TCU irão fiscalizar reajuste da Celpe
Solicitação partiu do deputado Eduardo da Fonte (PP) [...]
Câmara discute portabilidade de conta de luz
Foi aprovado, nesta terça-feira (17), na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, pedido de audiência pública do deputado federal Eduardo da Fonte para discutir a portabilidade das contas de energia elétrica. A comissão vai propor novas normas para o setor elétrico no País.
Assim como ocorre nos serviços de telefonia — em que o consumidor escolhe qual operadora irá fornecer o serviço de telefonia móvel — o consumidor residencial poderá escolher de qual empresa comprará energia elétrica.
Atualmente, em Pernambuco, o consumidor possui a Celpe como única empresa que distribui energia no Estado. Pela proposta, o cliente poderá optar por receber energia de diferentes empresas, como a da Light (Rio de Janeiro), a da CEB, distribuidora em Brasília, entre outras.
“A portabilidade das contas de energia vai favorecer o consumidor e vai gerar concorrência entre as empresas do setor. O consumidor vai usar a energia mais barata e de melhor qualidade de distribuição”, ressaltou Eduardo da Fonte, membro da comissão especial.
Foram convidados para a audiência pública o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, e representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e órgão de proteção ao consumidor de Pernambuco. [...]
Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê produção e venda de energia pelo consumidor
O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê a instalação de equipamentos de microgeração ou de minigeração de energia elétrica nos programas de habitação urbana e rural (PNHU e PNHR) do governo federal.
O objetivo da proposta é permitir que famílias escolham entre usar a energia elétrica, produzida por placas fotovoltaicas ou eólicas na própria residência, ou vendê-la para a distribuidora de energia. Para isso, bancos facilitarão o financiamento dos equipamentos para o consumidor.
A proposta também contempla cidadãos de baixa renda através do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderão abater as prestações do imóvel com o banco financiador.
De acordo com o projeto, prédios residenciais do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, poderão produzir energia para ser usada nas áreas comuns de condomínios, o que permitiria a redução do custo na conta de luz. Os benefícios com esse sistema de geração e compartilhamento de energia são vários, entre eles:
● Redução com as despesas de energia elétrica;
● Ampliação do mercado de energias renováveis;
● Criação de emprego no setor;
● Redução da necessidade de investir em expansão de sistemas de distribuição de energia;
● Baixo impacto ambiental;
● Diversificação da matriz energética brasileira. [...]