Tag: Dilma Rousseff
“Foi Golpe. E está comprovado!”, disse Teresa Leitão sobre o impeachment de Dilma
Teresa Leitão fez um pronunciamento em Plenário do Senado destacando a notícia da conclusão do processo contra Dilma Rousseff. “Foi golpe. E está comprovado”, disse a parlamentar. O pronunciamento vem na esteira da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda (21) que, ao julgar apelação do MPF, inocentou a ex-presidenta e seus ministros das chamadas “pedaladas fiscais” que resultaram em impeachment.
O TRF-1 corroborou a decisão da primeira instância, pelo arquivamento da ação.
“A ex-Presidenta Dilma foi inocentada, como nós prevíamos e como alguém já dizia desde o momento em que o seu impeachment foi votado”, discursou a senadora. E acrescentou: “não foi só impeachment legislativo, dentro dos parâmetros então escolhidos pelo Congresso Nacional. Foi golpe. E está comprovado. Parabéns pela resistência ao nosso ‘coração valente’”. [...]
Clodoaldo comemora com Lula obras essenciais para Pernambuco
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Estreia de filme Excelentíssimos terá debate sobre impeachment de Dilma
O deputado federal Sílvio Costa (Avante) é um dos destaques do documentário [...]
Izaías Regis: “Geraldo Júlio e Paulo não vão esconder que foram contra Lula e Dilma”
Coordenador da campanha eleitoral de Aécio Neves contra Dilma em Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) foi apontado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), como um dos principais articuladores da manobra que viabilizou a chega de Michel Temer à Presidência da República.
"Essa turma do PSB entende muito de Temer, até porque Paulo Câmara e Geraldo Júlio são vice-presidentes nacionais do PSB e o partido votou a favor do impeachment. O povo tem memória e lembra que Geraldo Júlio disse que Dilma não fazia bem, que era a favor do impeachment e que Lula tinha raiva do povo. Agora ele aparece na TV defendendo Lula, não passa de oportunismo”.
Izaías recorda a decisão do PSB de liberar dos cargos os secretários que estavam licenciados da Câmara dos Deputados só para reassumir seus mandatos e votar a favor do impeachment e de Temer, contra Dilma. "Paulo e Geraldo agora querem fazer esse jogo por desespero, para justificar o novo golpe que deram, desta vez contra outra mulher, contra a candidatura de Marília Arraes", afirma Izaías. O prefeito também questionou os dados citados por Geraldo no Roda Viva. “Ele disse que a segurança vai bem, mas no ano passado foram assassinadas 5.426 pessoas. O interior está amedrontado com os assaltos a banco e Pernambuco bateu todos os recordes do desemprego. Paulo é o pior governador que nosso estado já teve” [...]
Coluna O Direito da Política (01/09) – A delação bomba de Lúcio Funaro
ANOTE O NOME: “LÚCIO FUNARO” – Os mais desatentos não vão poder dizer que não foram avisados. A nova bomba do momento tem nome e sobrenome: “Lúcio Funaro”. Ele é apontado pela Polícia Federal como operador do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o famigerado, preso, mas ainda influente Eduardo Cunha (PMDB). Cunha, por sinal, não deve estar dormindo bem. Nessa semana, a PGR reenviou ao STF a delação do doleiro Lúcio Funaro para homologação. O conteúdo dos depoimentos está sob sigilo. Agora pare e pergunte: Lúcio Funaro possui foro privilegiado para sua delação está sendo homologada no STF? Resposta: Não! Na verdade, Funaro falou também em sua delação sobre um tal de Michel Temer (PMDB). Aquele mesmo que ninguém sabe como ainda se mantém na presidência da República. Na delação, há várias notícias de conhecimento geral, inclusive a que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) sondou Raquel Pitta, esposa de Funaro, sobre a possibilidade de delação, o que levou Geddel a ser preso por obstrução de justiça (o peemedebista já deixou a prisão). Certo mesmo é que o nome de Lúcio Funaro passará a ser figurinha carimbada nos jornais da próxima semana. Esperar para ver.
NA ESPREITA – Certo é que o PGR, Rodrigo Janot, está na espreita para dar o “bote” na hora certa. Isso porque ele pretende usar informações prestadas por Funaro na 2ª denúncia que prepara contra o presidente Michel Temer. Para isso, a delação precisa estar homologada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo até o início da semana que vem, possibilitando que a denúncia seja oferecida na sequência, ou seja, antes do término do mandato do PGR.
SUSPEIÇÃO: #SQN – Por falar nisso, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, negou pedido da defesa do presidente Michel Temer que alegou a suspeição de Rodrigo Janot. Conforme já dito na última coluna, Janot foi o primeiro PGR a cutucar com maestria as mais altas autoridades republicanas, de modo que já carimbou seu nome na história. A negativa do STF pode ser encarada como uma resposta direta ao presidente da República, dando sinais de que não terá vida fácil após o término do mandato presidencial.
PARA RECORDAR 01 - A exato um ano, em 31.08.2017, a primeira mulher eleita para a presidência da República, Dilma Rousseff (PT), era condenada a perder o mandato presidencial pelo Senado Federal, abrindo espaço para a posse do presidente Michel Temer.
PARA RECORDAR 02 - A derrocada de Dilma foi o 2º impeachment da República. O primeiro foi o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
ARQUIVE-SE – O ministro Felix Fischer, do STJ, acolhendo o parecer do MPF, arquivou sindicância contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), citado na delação da Odebrecht, por falta de provas. Cada vez mais se constata que a “delação do fim do mundo” revelou-se, na verdade, uma “delação qualquer”.
FATO CURIOSO – Não dá para deixar de notar o conflituoso fato de que o governador do Maranhão é irmão do subprocurador, Nicolao Dino, o qual era o candidato da situação ao cargo de PGR.
TRF DA 5ª REGIÃO – A PF, em conjunto com o MPF/RN, deflagrou nesta semana a operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos no TRF da 5ª região, que fica localizado na cidade do Recife. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação. O curioso que os principais "clientes" eram políticos. De acordo com a PF, o grupo negociava votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais.
PREMONIÇÃO – Em abril de 2017, a ex-Ministra do STJ Eliana Calmon, disparou: “a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento.”. Quem viver, verá.
PEGOU, GRAVOU – Os irmãos Joesley e Wesley Batista entregaram à PGR anexos que complementam a delação premiada assinada em maio e homologada pelo STF. Fala-se que há novos gravadores como prova. Será???
MORO – Em entrevista ao Estadão, o amado e odiado juiz Sérgio Moro disse que seria "lamentável" se o STF revisse o próprio entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Agora fica a pergunta: qual o motivo dessa lamentação?
BRIGA ENTRE PODERES– O ministro do STF Luiz Fux acusou o Congresso Nacional de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da operação Mãos Limpas.
RECEBA AS FLORES QUE LHE DOU – Não podíamos deixar de falar no grande Gilmar Mendes, ministro do STF. Nessa semana, o MPF/RJ enviou ofício ao PGR apontando novo indício de “relacionamento íntimo” entre o empresário Jacob Barata Filho e o ministro Gilmar Mendes. Trata-se de flores enviadas pelo empresário em 2015 para a esposa do ministro. Em resposta, a esposa do ministro, Guiomar Mendes, disse que “as flores não provam nada”. Tá bom, ou quer mais?
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Por Pedro Henrique - Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista [...]
Coluna O Direito da Política (13/05) – Uma semana, dois assuntos
O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA
“A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna.”
Rui Barbosa
Uma semana, dois assuntos – Chegamos a um momento curioso. A semana pode ser resumida em dois acontecimentos, simples! Não se vê outra coisa na televisão, no rádio e na internet. Primeiramente, a guerra civil travada entre os ministros do STF após a turbulenta e bombástica arguição de suspeição do Ministro Gilmar Mendes realizada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O outro momento, obviamente, foi o fatídico depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao Juiz Sérgio Moro. E é isso, amigos, contamos o que ocorreu de mais “relevante” na semana. Enquanto isso, os Deputados Federais e Senadores preparam o terreno para a aprovação das reformas vistas como “fundamentais” pelo Governo Federal para equilibrar as contas públicas. Reformas que, como já dito nesta coluna, recairá sobre os ombros dos que menos recebem e dos que mais precisam. Sobre o autor da frase, Rui Barbosa foi autor, jurista, político e jornalista de primeira linha, tendo em sua bibliografia, mais de cem volumes, com artigos, discursos, conferências e anotações políticas escritas durante toda uma vida.
DENTRO DA ANORMALIDADE – Certo é que o depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao juiz Sérgio Moro, ocorrido no âmbito da ação penal da qual é Réu, deu-se dentro da “normalidade” jurídica. Houve momentos de inquietude, como também situações de certa tranquilidade. Todavia não se pode dizer que ocorreu dentro da normalidade política. O ex-presidente, como exímio orador e de retórica popular convincente aproveitou o momento para falar o que já vem falando nos quatro cantos.
MOMENTO “X” – Muita gente não percebeu. Mas ficou evidente que o Juiz Sérgio Moro foi pra frente, andou pro lado, deu uns passos para trás, arrodeou... e finalmente chegou onde queria! “- O sr. conversou com Renato Duque sobre contas no exterior?” O ex-presidente Lula (PT) respondeu de pronto: “- Sim”. É amigos, seria aí o pulo do gato do Juiz Sérgio Moro. Fala-se nos bastidores que Renato Duque gravou o diálogo e o ex-presidente, ciente disso, sabiamente afirmou que falou sobre o assunto.
AINDA SOBRE O MOMENTO “X” – A prova é que esse era o tiro de misericórdia do Juiz Sérgio Moro que depois da monossilábica resposta dada pelo ex-presidente Lula o depoimento seguiu de forma bem “amistosa”.
CUTUCOU A ONÇA – O ex-presidente Lula aproveitou a oportunidade para “descer a lenha” o Ministério Público. Acusou os procuradores de estarem negociando delações com os já famosos Leo Pinheiro e Renato Duque. Segundo o ex-presidente, para conseguir o benefício, ambos deveriam falar dele. E o ex-presidente Lula tem certa razão. Foi de causar muita estranheza ambos terem pedido para depor justamente antes do depoimento do ex-presidente.
PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR – Quando é que o habeas corpus impetrado por Eike Batista irá ser julgado pela turma do STF? É de causar estranheza que o Supremo faça críticas às longas prisões preventivas determinadas e mantidas pelos juízes de primeira instância, mas muitas vezes faz o mesmo com as decisões liminares preferidas por seus ministros, o que as tornam definitivas.
E POR FALAR NISSO... – A arguição de impedimento e suspeição do ministro Gilmar Mendes feita pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fez tremer as belas e sinuosas paredes do Supremo Tribunal Federal.
ENTENDA O CASO – Gilmar Mendes concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, na última semana, haja vista ser relator do pedido no STF. Pronto, diante disso, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arguiu a suspeição de Gilmar Mendes, afirmando que ele não poderia atuar no caso porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, seria sócia do escritório de advocacia de SÉRGIO BERMUDES, que defende o empresário Eike Batista em diversas ações.
E A IMPRENSA AGRADECE – Na no dia seguinte à arguição a imprensa (que não perde tempo e se farta ao adentrar na vida privada dos personagens) revelou que a filha do procurador-Geral da República advoga para empreiteira da Lava Jato em caso perante o CADE. É, a crise chegou ao judiciário. A guerra começou!
MARCO AURÉLIO, SEMPRE ELE – O Ministro Marco Aurélio Mello não perdeu tempo e se declarou impedido de julgar as causas do escritório SÉRGIO BERMUDES, considerando que sua sobrinha trabalha na banca. Pronto, só faltava isso para o inferno astral do ministro Gilmar Mendes se consolidar...
E GILMAR, RETRUCOU – Ao Blog do Moreno, Gilmar Mendes afirmou sobre o colega: “os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram.” E salve-se quem puder, amigo.
LENHA NA FOGUEIRA – Não é de hoje que os ministros do STF Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello trocam “gentileza”. Eles são inimigos declarados. Gilmar Mendes já chegou a sugerir o impeachment de Marco Aurélio Mello, afirmando que o colega seria “inimputável” pela idade.
OUTROS ACONTECIMENTOS – Só para não dizer que a semana se resumiu a esses dois fatos, tivemos também a cassação do Prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, pelo TSE. Para quem não se lembra, o ministro Gilmar Mendes (que preside o TSE) havia concedido liminar para que o político tomasse posse. Agora, com a reviravolta, novas eleições deverão ser convocadas pelo TRE/PE.
VIA NA MATA SUL – O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) elogia na tribuna da ALEPE a decisão do Governador do Estado de construir via na Mata Sul. O anúncio da assinatura de uma ordem de serviço para construção de estrada entre Xexéu e Água Preta, foi bastante comemorado. Será uma rodovia de 22 quilômetros e integrará a localidade com o norte de Alagoas e o Porto de Suape.
ALEGAÇÕES FINAIS – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pediu que o TSE desconsidere os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura no processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Agora, é esperar o julgamento.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
por Pedro Henrique Oliveira [...]
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