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Alepe oferece oficina gratuita para câmaras municipais em parceria com TCU e Senado
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Clodoaldo Magalhães estreia ciclo de palestras virtuais entre ALEPE e TCE-PE
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José Humberto leva experiência da Escola do Legislativo para Encontro Nacional
Representada pelo seu superintendente, José Humberto Cavalcanti, a Escola da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Elepe) participa do 34° Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – Abel. A conferência está sendo realizada em parceria com a União Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro.
Nesta quarta-feira (20), durante a programação de palestras da Abel, José Humberto apresentou para todas as delegações presentes o projeto de interiorização da Elepe: “Curso Eleições Municipais 2020 | Novas Regras”, que já percorreu por quase todo o Estado de Pernambuco. “Já levamos a capacitação para dez das doze regiões de desenvolvimento do Estado, contemplando 102 municípios”, explicou o superintendente.
De acordo com José Humberto, a iniciativa é fruto de uma importante parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. Revisar as principais alterações das novas regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2020, e evitar ao máximo a prática de atos ilícitos, por servidores públicos – candidatos ou não, é o objetivo.
A professora Ana Cristina Fonseca (Elepe), também participou do encontro e destacou a importância das palestras: “Um debate essencial para o fortalecimento e apoio ao sistema de qualificação profissional dos servidores públicos. Estamos aqui nos preparando para os novos desafios, participando ativamente e defendendo os interesses da nossa Escola”, ressaltou. [...]
Alepe e TRE promovem curso sobre eleições 2020 no Agreste
A capacitação tem como público alvo servidores públicos, candidatos ou não, na disputa do próximo ano
A 2ª edição do “Curso Eleições Municipais: Novas Regras”, promovido pela Escola do Legislativo do Assembleia de Pernambuco chega nesta quinta-feira (8) em Caruaru, no Agreste Central. A capacitação acontece das 13h às 18 horas na casa de eventos Maria José 1, na Avenida Margarida Peixoto Vieira, 196, no bairro de Indianópolis.
De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, esta edição contemplará todos os municípios da região, a exemplo do primeiro encontro, realizado em junho em Petrolina (Sertão), que atendeu as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
O objetivo do curso é revisar as principais alterações das regras eleitorais que irão vigorar nas eleições para prefeito e vereador no próximo ano, orientando servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.
O projeto é resultado de uma parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a Escola Judiciária Eleitoral e com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
Os vereadores e assessores das câmaras municipais são o público-alvo do curso que compreende os seguintes temas: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; Prestação de Contas e Expectativas para 2020. A ideia da Escola do Legislativo é estender o curso às 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. [...]
Superintendente da Escola do Legislativo cumpre agenda em Brasília
Em visita à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Brasília, o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Florian Madruga. O objetivo foi conhecer a Escola Legislativa do Senado (Instituto Legislativo Brasileiro - ILB e da Câmara Federal (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor).
Em novembro deste ano, a Escola do Legislativo da Alepe comemora 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada, por intermédio da Lei n° 11699 , de 12 de novembro de 1999 a Escola já certificou cerca de 11.000 alunos.
Entre as principais missões da Escola atualmente estão o desenvolvimento de processos formais de educação continuada dos servidores e ainda a aproximação com o poder legislativo municipal.
De acordo com o superintendente, a Escola tem sido um elo entre a sociedade e o Legislativo. “Abriu as portas para a população e por meio meio de parcerias vem promovendo importantes capacitações. Além disso, ganhou expansão notória , quando firmou, ainda este ano, convênios com outras instituições: Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE), Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ressaltou o superintendente José Humberto. [...]
José Humberto abre curso de Assessoria Parlamentar na ALEPE
O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, abriu, hoje, o “Curso Introdutório de Assessoria Parlamentar”, voltado para os assessores dos deputados eleitos da 19ª legislatura. O gestor destacou que a iniciativa está em absoluta sintonia com a sua administração e o desejo do presidente da Alepe, que é priorizar a qualificação profissional dos órgãos legislativos no âmbito estadual.
Durante a abertura, o ex-deputado José Humberto, que assumiu a superintendência da Escola no início deste mês, ressaltou a sua intenção. “Ao abrir hoje esse evento, quero deixar caracterizado nosso desejo de que a Alepe se constitua num ambiente de educação legislativa continuada e reconhecida”, disse.
O curso será ministrado pelos consultores da Casa, em dois momentos: de 11 a 13/03 e de 19 a 21/03. Capacitar os assessores dos novos deputados quanto às normas legislativas da Alepe, instruindo-os para o desempenho de suas funções nos próximos quatro anos, é o objetivo.
Entre os assuntos a serem abordados estão: Forma de Participação do Poder Legislativo no Ciclo de Políticas Públicas; Competência Legislativa; Processo Legislativo; Processo Legislativo no Regimento Interno; Orçamento e Poder Legislativo e Pronunciamento. [...]
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