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Na Alepe, Lessa defende melhorias para o Hospital Regional do Agreste
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Projeto das tornozeleiras eletrônicas recebe apoio do Ministério Público
Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apoiam o projeto de lei nº 439/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Conhecido como ‘projeto das tornozeleiras eletrônicas’, o intento dispõe que presos com condições financeiras paguem pelo uso dos equipamentos de monitoramento eletrônico. Na tarde desta quarta-feira, 04, o parlamentar apresentou a proposta na sede do Ministério Público em Recife, recebendo apoio do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Ademais, o defensor-público geral do estado, José Fabrício Silva de Lima, além de integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do MPPE, advogados e promotores também se colocaram favoravelmente à proposta, assinando um parecer reconhecendo a “constitucionalidade formal e material” do projeto, “uma vez respeitados os requisitos constitucionais de competência, iniciativa legislativa, resguardados direitos e garantias individuais, ampliando mecanismos de promoção de justiça social”.
De acordo com o deputado Erick Lessa, o foco do projeto são criminosos que têm condições financeiras, a exemplo de políticos envolvidos em corrupção, empresários que cometeram crimes fiscais, agressores de mulheres e líderes de facções criminosas. “Os presos que não dispõem de dinheiro para arcar com a despesa terão gratuidade garantida pela proposta, que tem sido bem aceita em diversos segmentos da sociedade”, salienta o parlamentar, que, quando atuava como delegado de polícia civil presidiu investigações sobre pessoas do alto escalão da sociedade.
Levantamentos apontam que a superlotação carcerária de Pernambuco é uma das maiores do Brasil. Há quase 34 mil presos em um sistema que deveria acolher uma média de 13 mil pessoas. Segundo especialistas, o uso das tornozeleiras eletrônicas é uma das principais alternativas para amenizar a superlotação nas unidades prisionais e oferecer melhores condições de ressocialização ao apenado. Entretanto, os custos do equipamento são onerosos ao erário. Cada tornozeleira custa R$ 236,50, gerando uma despesa bienal de R$ 11 milhões aos cofres públicos. De acordo com a justificativa do projeto, os valores ressarcidos serão empregados no sistema prisional, inclusive para a aquisição de novos equipamentos, facilitando o acesso de mais pessoas às tornozeleiras.
Apresentado pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa no primeiro semestre, o projeto está em tramitação na Alepe, já tendo sido aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Orçamento e Tributação e Administração Pública. Outro projeto, com matéria semelhante, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, está tramitando simultaneamente ao PL 439, seguindo o regimento interno da Casa Joaquim Nabuco. [...]
Deputado Erick Lessa destaca redução da violência em Pernambuco no Dia do Delegado de Polícia
O deputado estadual Delegado Erick Lessa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira 03 para ressaltar a diminuição dos índices de redução da violência no estado. Em seu discurso, o deputado destacou que “grande parte dos números de redução da violência resultam do trabalho dos delegados de polícia”, mencionando que em 03 de dezembro celebra-se o Dia Nacional do Delegado de Polícia – profissão que ele exerceu por mais de 10 anos, comandando operações em várias regiões do estado, muitas delas com repercussão nacional.
De acordo com o parlamentar, os órgãos de segurança e a população em geral estão percebendo avanços significativos na segurança pública, sobretudo após o ‘upgrade’ que o programa Pacto Pela Vida vem recebendo nos últimos dois anos. Dados da Secretaria de Defesa Social dão conta que em 2018 houve uma redução de 23% no número de homicídios em todo o estado, com tendência de um decréscimo da ordem de 30% neste ano. Enquanto coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Lessa tem percorrido diversas regiões de desenvolvimento do estado, presidindo audiências públicas em sintonia com vários segmentos da sociedade.
O parlamentar destacou que a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou 98 Operações de Repressão Qualificada desde o começo do ano até agora, retirando de circulação indivíduos e quadrilhas que rotineiramente praticam crimes, principalmente relacionados ao tráfico de drogas e assassinatos. O número é consideravelmente superior ao quantitativo de 2018, quando foram realizadas 74 operações deste tipo.
O deputado ainda disse que a estimativa de resolução de homicídios em Pernambuco este ano é de 60%. O percentual é equivalente ao dos Estados Unidos, que esclarecem 65% dos crimes, enquanto a média brasileira não chega a 10%. “Os delegados de Pernambuco são referência no Brasil no que diz respeito à expertise e ao conhecimento, mas principalmente, pela dedicação e abnegação na luta contra o crime, além de contribuir com a implementação de uma cultura de paz”, concluiu o parlamentar.
Articulação
As estatísticas da segurança pública no interior do estado também foram pauta de uma reunião entre o deputado estadual Delegado Erick Lessa e o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na manhã desta terça-feira 03. Demandas relacionadas à Operação Têxtil e a destinação de emendas parlamentares à Delegacia da Mulher e ao Corpo de Bombeiros também foram apontadas no encontro, bem como a instalação de uma delegacia do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) em Caruaru. [...]
Lessa vai à Compesa com moradores do Luiz Bezerra Torres para resolver problemas de abastecimento no bairro
Moradoras do Residencial Luiz Bezerra Torres ficaram frente a frente com o gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor, para um diálogo franco sobre o abastecimento de água da comunidade. A reunião aconteceu na tarde da quinta-feira 10, e foi articulada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa após a realização do projeto Deputado Presente no residencial.
Durante o encontro, as representantes dos moradores apresentaram as principais demandas do local, e o gerente da Compesa prestou esclarecimentos e apontou caminhos para as soluções. A comitiva assinalou três tópicos que devem ser resolvidos com urgência: irregularidade no cronograma de abastecimento; extravasamento de esgoto e cadastramento na Tarifa Social da Compesa.
O gerente regional, Mário Heitor, afirmou que envidará esforços para resolver os problemas operacionais que eventualmente estejam ocorrendo no Residencial. Ele se comprometeu a ir ao Luiz Bezerra Torres na tarde do próximo dia 31, em meio ao rodízio de água, para averiguar de perto as causas de falta d’água em determinadas áreas do local.
Presente à reunião, o deputado estadual Delegado Erick Lessa ressaltou que fará o esforço institucional necessário para atender às reivindicações da população. “Nosso objetivo não é vender ilusões, mas resolver os problemas. Aquilo que for possível ser feito, será”, garantiu. Lessa também salientou que o Governo do Estado deverá entregar a adutora de Serro Azul no próximo ano, que levará água a dez municípios, inclusive Caruaru.
Para a dona-de-casa Josinete Alves, 70, a reunião foi proveitosa. “Conseguimos enxergar sinceridade e sensibilidade para com a situação do nosso bairro. Tenho esperança que é possível resolver os problemas e melhorar a vida de nós, moradores do Luiz Bezerra Torres”, opinou. [...]
Deputado Erick Lessa reivindica patrulhamento para o Luiz Bezerra Torres
Continuando a rodada do projeto Deputado Presente, o deputado estadual Delegado Erick Lessa esteve na praça do Residencial Luiz Bezerra Torres, em Caruaru, na noite da quinta-feira 26. O objetivo da iniciativa é encaminhar demandas da população aos órgãos competentes, além de prestar contas das ações parlamentares. Mais de 150 moradores participaram da ação, apresentando os reclamos e propondo soluções para os problemas.
A principal queixa dos moradores foi referente à Segurança Pública. A comunidade tem sido considerada como uma das mais inseguras no município de Caruaru. A dona de casa Gorete Silva sugeriu uma maior presença da Polícia para coibir a ação de meliantes. “Eu já fui assaltada duas vezes, aqui perto de casa. Colocaram uma arma em minha cabeça. Só quem já passou por algo assim sabe como é assustador”, declarou.
O deputado firmou o compromisso que reivindicará um patrulhamento específico para o Residencial Luiz Bezerra Torres. Lessa entrará em contato com o comando da Polícia Militar e com a Secretaria de Defesa Social, acompanhando de perto a situação inclusive no comitê gestor do Pacto Pela Vida, por intermédio da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O delegado regional Bruno Vital avaliou a proposta como positiva. “É possível aumentar o número de viaturas na localidade, aproximando os profissionais de segurança da população, o que pode auxiliar também nas investigações de crime”, disse.
Questões de Infraestrutura, devido à iluminação precária do acesso ao residencial, também foram reivindicadas durante o evento. Segundo os moradores, as dificuldades nas vias ao local prejudicam a prestação de serviços de transporte – como táxis, mototáxis e motoristas de aplicativo, complicando até o acesso de ambulâncias e carros de resgate. Ademais, os moradores também solicitaram uniformidade no rodízio de abastecimento de água.
O deputado Erick Lessa comprometeu-se a articular respostas à população. “A identificação das demandas reais é possível com a colaboração dos moradores, ampliando o debate e a participação popular. Todas as reivindicações foram anotadas e estão sendo encaminhadas aos setores responsáveis. O que depender de mim, será feito”, concluiu Lessa. [...]
Audiência pública debate regulamentação para loteiros continuarem circulando em Pernambuco
"Buscar a regulamentação, de uma vez por todas, para que os loteiros, que querem trabalhar, possam se manter e sustentar suas famílias". Com essas palavras, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, resumiu o objetivo da audiência pública sobre transporte alternativo em Pernambuco, ocorrida na tarde desta terça-feira 10, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Durante a audiência, representantes de órgãos estaduais e federais, bem como de entidades de classe, apresentaram preocupação acerca da Lei federal 13.855/2019, que entrará em vigor a partir do dia 09 do próximo mês e altera a condução de escolares e passageiros sem licenciamento de infração grave para gravíssima. Com a norma, quem trafegar sem a regularização deverá pagar multa de R$ 1.467,35 e poderá ter o veículo apreendido.
A discussão em torno do assunto mobilizou os loteiros. O presidente da Cooperativa de Loteiros do Agreste (Coolap), José Florêncio, atentou para a necessidade de um período de flexibilização para que os loteiros se adequem às exigências legais. Já o presidente do Sindicato de Transportes Alternativos de Pernambuco, Juarez Marcolino, salientou que a regulamentação é uma demanda antiga da categoria e destacou a importância do setor. "Nós (loteiros) somos o guindaste da economia do Polo de Confecções do Agreste", comparou.
Na audiência, o diretor de Gestão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luis Siqueira, salientou que um grupo de trabalho está desenvolvendo um cadastro dos condutores de transporte alternativo em todo o estado de Pernambuco. Realizado através do site da EPTI, o cadastro seria o primeiro passo para a regulamentação, a ser construída alinhada aos anseios da classe para atender à população. "Queremos garantir a segurança do usuário e salvaguardar o sustento dos condutores de transporte alternativo", declarou Siqueira. O grupo de trabalho conta com a articulação de várias secretarias do estado e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.A audiência pública contou com a presença de mais de 700 pessoas. O prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira; os deputados Alessandra Vieira e Diogo Moraes; o coordenador da 27a Ciretran, Diego Aragão; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alexandre Rodrigues da Silva; o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário; a prefeita de Surubim, Ana Célia de Farias; o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero; o vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá, Mário Filho; o representante da Associação Empresarial de Santa Cruz (Ascap), Josinaldo Ramos; o diretor de Transportes de Taquaritinga do Norte, Alexandre Lemos; o ex-coordenador da Ciretran de Santa Cruz, Tales Maia; a conselheira tutelar Fabiana Arruda; o empresário Allan Carneiro; o síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes; além de vereadores de municípios como Jataúba, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Toritama, João Alfredo, Frei Miguelinho e Prata-PB estiveram presentes no evento. [...]
Deputado Lessa promove audiência pública sobre transporte alternativo
Na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14h, será realizada uma audiência pública no município de Santa Cruz do Capibaribe. O tema será as mudanças na lei para os transportes alternativos (loteiros). O evento ocorrerá no salão Cellebre Recepções. A realização é da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa.
Representantes de classe, do poder público, e da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) estarão presentes na audiência pública. Entre os temas a serem debatidos, está a Lei federal nº 13.855/2019, que altera a condução de escolares ou de passageiros sem licenciamento de infração média para gravíssima.
De acordo com Lessa, o momento é importante para construir soluções junto à categoria. "Esses trabalhadores lutam pelo progresso de Pernambuco. O trabalho dos loteiros foi fundamental para o desenvolvimento do Polo Têxtil", avalia o deputado. [...]
Eduardo da Fonte garante R$ 8 milhões para Gravatá
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Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe realiza audiência pública com Banco do Nordeste
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