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Deputado Lessa propõe integrar desenvolvimento econômico e segurança da Sulanca
Implementar medidas para melhorar a estrutura da Feira da Sulanca, garantindo segurança para compradores e comerciantes do Parque 18 de Maio. Este será o foco de atuação de um grupo de trabalho formado a partir da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa. O evento ocorreu na terça-feira 27, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).
O deputado Delegado Erick Lessa apontou que a visão do grupo é unir desenvolvimento econômico com segurança. “É preciso ordenar a infraestrutura da Feira, proporcionando uma melhor movimentação econômica. Milhares de famílias conseguem o seu sustento através da Sulanca. Cuidar da Feira é cuidar de vidas. E esta é uma responsabilidade de toda a sociedade”, disse, deixando claro que não quer assumir “protagonismo com a causa, mas ajudar a melhorar a vida dos sulanqueiros e dos compradores”.
Na audiência, uma equipe do Corpo de Bombeiros apresentou um relatório técnico descrevendo o ‘diagnóstico’ das condições de infraestrutura da Sulanca. O tom foi de alerta, pois, segundo os representantes do grupamento, a situação do local é delicada. Difícil acesso ao interior da Feira; raio de alcance dos hidrantes inferior à área a ser protegida; estabelecimentos desordenados; utilização de fogo e gás de cozinha e instalações elétricas irregulares foram alguns dos problemas elencados pelos bombeiros
Entre as medidas emergenciais recomendadas pelo órgão, estão a instalação de extintores pelos comerciantes e a ampliação da Brigada de Incêndio que funciona com apenas dois brigadistas, durante o horário de comercialização. De 2013 para cá, o Corpo de Bombeiros registrou cinco ocorrências de incêndios no Parque 18 de Maio, em todos os casos ocorridas fora do horário de feira.
O órgão ainda sugere a definição de rotas de fuga sinalizadas, permitindo um acesso livre aos setores da área. “O Corpo de Bombeiros faz apontamentos, mas é necessário que o poder público crie um projeto de segurança contra incêndio e pânico. Queremos que comerciantes e compradores tenham mais segurança, sem o risco de acontecer tragédias no local”, salientou o comandante-geral do CBMPE, coronel Manoel Cunha.
O presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, afirmou ser favorável a melhorias na Sulanca, mas observou que é necessário ter total atenção ao comerciante, sobretudo do setor da Brasilit. “Muitos comerciantes que atuam há mais de 30 anos estão preocupados. É preciso que as medidas de padronização não prejudiquem os sulanqueiros”, ressaltou.
Também estiveram presentes na audiência o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB); o tesoureiro da Associação União dos Sulanqueiros, Willy Barbosa; o diretor da Acic Waldir Rocha; o presidente da Associação dos Trabalhadores Autônomos, Eduardo Dantas; os comerciantes André Salgado, Paulo Sérgio, Joseane Lucena e Leandro Ferreira; além de integrantes da comissão de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros. Apesar de terem sido convidados, não houve representantes do poder executivo municipal, que se limitou a enviar um ofício afirmando que estão sendo tomadas medidas na Feira da Sulanca.
Box – Propostas de medidas imediatas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros:
Instalação de equipamentos portáteis (extintores) em todos os estabelecimentos;
Criação de sistemática para abastecimento de água;
Ampliação dos serviços da Brigada de Incêndio para 24 horas por dia;
Elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico;
Remoção de substâncias inflamáveis e/ou materiais de fácil combustão;
Esvaziar/desativar pavimentos superiores em subsolo e/ou cômodos no mesmo pavimento;
Acréscimo de hidrantes públicos;
Substituição de estabelecimentos de madeira ou zinco por alvenaria;
Ordenação do espaço;
Definição de rotas de fuga sinalizadas;
Abertura de vias que permitam acesso livre em casos necessários.
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Deputado Erick Lessa defende na tribuna projeto que visa cobrar ao preso o uso de tornozeleira eletrônica
O deputado estadual Delegado Erick Lessa defendeu na tribuna, na tarde desta terça-feira 20, o projeto de lei nº 439/2019. De sua autoria, a proposta tem o objetivo de reduzir os gastos públicos autorizando cobrança, a título compensatório, pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, exceto quando houver comprovação de falta de condições financeiras para arcar com o custo.
No discurso, o deputado ressaltou que o projeto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, bem como assegura o pleno exercício dos direitos e o fiel e integral cumprimento de decisões judiciais.
Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) dão conta que o valor de cada tornozeleira eletrônica em Pernambuco é de R$ 236,50. O custo de cada preso na unidade prisional é de R$ 1.211, sem contabilizar custos com saúde, educação, guarda patrimonial da Polícia Militar e outros itens. Em dois anos, o custo com essa despesa pode chegar a R$ 11 milhões e 353 mil com os equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado, o dinheiro atualmente gasto com os equipamentos pode ser investido no próprio sistema penitenciário. “A intenção não é retirar direitos, mas respeitar a decisão judicial e responsabilizar administrativamente o preso ou apenado por custos adicionais no cumprimento de sua pena mediante utilização de tornozeleira”, declara Lessa.
Dados da SERES mostram que Pernambuco possui uma população carcerária de 33.941 presos. Utilizar as tornozeleiras é uma medida alternativa à privação de liberdade. Atualmente, Pernambuco tem a capacidade mensal de realizar 4 mil monitoramentos.
Estados como Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará possuem leis parecidas, que instituem a cobrança ao apenado pelo uso do equipamento. “Cuidamos para que em Pernambuco o projeto esteja plenamente alinhado com a Constituição e o anseio popular”, conclui o deputado. [...]
Deputado Lessa propõe audiência pública para debater leis sobre loteiros
Motoristas de transporte alternativo (loteiros) se reuniram com o deputado Delegado Erick Lessa na noite desta quinta-feira (08). O tema principal do encontro foi o impasse pelo qual a categoria está passando.
Nos últimos dias, os loteiros têm se manifestado contrariamente à Lei federal nº 13.855/2019, que altera a condução de escolares ou de passageiros sem licenciamento de infração média para gravíssima. Ademais, a categoria também busca debater determinados pontos da Lei Estadual Nº 16.205, de 24/11/2017, a qual dispõe acerca do serviço de transporte coletivo particular de interesse público.
Durante a reunião, Lessa se prontificou a propor a realização de audiência pública capitaneada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe. A ideia é que o evento conte com a participação de representantes da classe de diversos municípios do Agreste, além de representantes do Detran, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e também dos poderes públicos. “Estamos em um momento que é necessário unir forças, pensar na coletividade e respeitar esses trabalhadores”, declarou.
O encontro ocorreu nesta quinta-feira 08 em Santa Cruz do Capibaribe e contou com a presença de vários representantes dos loteiros, além de vereadores e do prefeito daquele município, Edson Vieira, bem como da deputada estadual Alessandra Vieira. [...]
Lessa: “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”
No retorno às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Lessa conclamou um debate sem partidarismo para o estado, principalmente para Caruaru. Ele também reforçou seus compromissos para com a população, sobretudo nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Educação. “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”, frisou Lessa.
O deputado mostrou-se preocupado com o desemprego no município de Caruaru. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês de junho o comércio de Caruaru registrou 658 desligamentos contra 605 admissões. Os números da indústria também foram preocupantes: o setor apresentou 322 desligamentos e apenas 238 admissões. “É preciso fortalecer os índices de emprego e renda de Caruaru e região, dada a importância do Polo de Confecções do Agreste, que produz 800 milhões de peças de vestuário por ano”, pontuou Lessa.
O deputado ainda salientou que, na condição de coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, estará monitorando as ações do governo nas reuniões do núcleo gestor do Pacto Pela Vida.
Por fim, Lessa ressaltou a necessidade de maiores investimentos na educação. Um dos pleitos do parlamentar para a área é a instalação de uma unidade do Colégio Militar em Caruaru. Ele rememorou que já realizou reuniões com o secretário de Educação do estado e com representantes da Polícia Militar para debater o assunto. Referindo-se aos deputados José Queiroz e Tony Gel, ambos ex-prefeitos do município agrestino, Lessa sugeriu: “Quem sabe nós três, na condição de representantes de Caruaru, possamos juntar nossas emendas parlamentares para levar o Colégio Militar para Caruaru?”. [...]
Deputado Lessa reforça pedido de nova delegacia para Caruaru
Durante a cerimônia de entrega de título de cidadão caruaruense ao chefe de Polícia Civil Joselito Kehrledo Amaral, o deputado estadual Delegado Lessa voltou a afirmar a necessidade de implementação de uma delegacia contra a corrupção e o crime organizado em Caruaru. Anteriormente, o parlamentar havia apresentado esta demanda em uma reunião do núcleo gestor do Pacto Pela Vida. “Eu não poderia deixar de reforçar este pedido. Com a delegacia, será possível oferecer mais segurança à população de Caruaru e região, com uma atuação inteligente da Polícia Civil”, explanou Lessa.
A solenidade ocorreu na sexta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Caruaru. Após o discurso do deputado, o chefe de Polícia Joselito Kehrle citou a atuação destacada do Deputado Lessa, ainda na condição de delegado de Polícia Civil, no combate à corrupção em Caruaru. Ele também mencionou os prejuízos que esse tipo de crime causa para asociedade, tirando os recursos públicos dos serviços básicos à população. [...]
Delegado Lessa apresenta projeto que estabelece mais transparência em eventos públicos
Mais transparência no uso de recursos públicos em eventos. É isso o que quer o deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), através do Projeto de Lei nº 261/2019, apresentado na terça-feira 28 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O intento dispõe sobre a ampliação de transparência e publicidade no patrocínio de eventos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
De acordo com o projeto, os eventos que receberem patrocínio público terão de constar a informação, em seu material, do valor destinado pelo patrocinador público. Esta proposta está em consonância com outras proposições semelhantes, que têm sido apresentadas em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Segundo o deputado Delegado Lessa, entre outros objetivos, o projeto prevê segurança nas informações, tanto para os patrocinadores quanto para os patrocinados. “Nosso projeto visa o interesse do povo e para o povo, na boa gestão e transparência dos recursos públicos. Essa transparência é sinal de respeito pelo uso do dinheiro do povo”, declarou.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em seguida para demais comissões temáticas. Após aprovado, será submetido a votação em plenário, devendo ser encaminhado posteriormente para a sanção do Poder Executivo. [...]
Caruaru – Deputados articulam melhorias na Feira da Sulanca
Fiscalizar as condições de segurança e articular ações efetivas na Feira da Sulanca. Esse foi o objetivo da visita técnica realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Deputados estaduais, secretários do estado e do município, além de representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil participaram da atividade, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13.
O presidente da CDET, deputado Delegado Lessa (Progressistas), o qual propôs a visita técnica, destacou que a atenção dos parlamentares para com o assunto será permanente. “Vamos cada vez mais fiscalizar a execução dos projetos para a nossa Feira da Sulanca”, declarou.
Entre as deliberações pactuadas mediante a visita técnica, está a apresentação de propostas de ações de curto, médio e longo prazo para diminuir os riscos no ambiente. As sugestões estão sendo elaboradas pelo Corpo de Bombeiros e incluem a elaboração de um projeto de segurança de incêndio e pânico, bem como a implementação de cursos de treinamento para os feirantes serem orientados a como proceder em casos de sinistro. Semelhantemente, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) também apresentará estudos para minorar os embaraços provocados pelas instalações elétricas irregulares na Sulanca. Ambos os materiais serão apresentados ainda esta semana aos poderes públicos municipal e estadual.
Ainda de acordo com o Delegado Lessa, a realização da visita técnica proporcionou um aprofundamento nos detalhes da estrutura e da dinâmica na área. “Conversamos com feirantes que tiveram os bancos atingidos no incêndio que ocorreu no dia 06. Alguns calcularam prejuízos da ordem de R$ 25 mil, outros de até R$ 100”, ressaltou.
Um dos depoimentos ouvidos pela comitiva foi da vendedora Carla Rodrigues. Ela trabalha na Feira da Sulanca há mais de 10 anos e testemunhou que um curto-circuito aconteceu no início da manhã desta segunda-feira, 13, provocando um começo de incêndio e gerando preocupação entre os comerciantes. “Estamos vivendo um clima de insegurança e de falta de estrutura. Milhares de pessoas conseguem o pão de cada dia a partir desta feira. Os poderes públicos não podem ser relapsos, pois aqui é o coração econômico de Caruaru”, afirmou.
Os deputados Sivaldo Albino (PSB) e Pastor Cleiton Collins (PP); o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado, Alberes Lopes; o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro; o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura; a presidente do Comando Presente, Fátima Amaral; os secretários municipais José Pereira (Extraordinário da Feira); Lino Portela (executivo do Governo); Henrique Oliveira (Administração); Karla Vieira (Ordem Pública); Diogo Bezerra (Fazenda); Rodrigo Miranda (Obras); o controlador do município, Dimitre Bezerra; o gerente de operações da Feira, Anderson Lambreta; o tenente-coronel Fernandes, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros de Caruaru; o capitão Henrique, chefe da Divisão de Operações; o tenente Adjair, chefe da Primeira Seção de Atividades Técnicas do 2º GBC; o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura;e a presidente do Comando Presente, Fátima Amaral, também acompanharam a visita técnica. [...]
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo resultará em ações parlamentares
Evento reuniu os deputados Erick Lessa, Sivaldo Albino, Diogo Moraes e Romero Sales Filho [...]
Frente Parlamentar de Segurança Pública é aprovada, em votação nominal na ALEPE, por unanimidade, após solicitação e pronunciamento do Delegado Lessa
Uma ferramenta para elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança pública. Essa é a proposta da criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A solicitação é do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira 26, e aprovada, por unanimidade, em sessão plenária na ALEPE.
Segundo o Delegado Lessa, a partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, os deputados poderão defender propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado de Pernambuco. Debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida serão algumas das atividades desempenhadas pelo grupo parlamentar. “Através desta frente de deputados de diversos partidos, o debate sobre a segurança pública poderá ser avançado na Assembleia, o que promoverá um aperfeiçoamento na legislação e, consequentemente, das políticas públicas referentes ao tema”, explana o deputado, lembrando que já apresentava esta ideia à população desde o ano passado.
De acordo com a solicitação, a estrutura da bancada terá como coordenador geral o deputado Delegado Lessa e como membros os deputados estaduais Delegada Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A matéria seguiu para aprovação em Plenário com a assinatura da maioria dos deputados da Casa Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma. [...]
Coluna do Domingão (17/03) – Os campeões de mandatos de prefeito
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