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Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo – Blog Ponto de Vista

Tag: Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo

Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo

Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo

Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros. Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio. O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias. “Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio. [...]
O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio

O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros. Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. "Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar. A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos. "Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. "O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou. [...]
Silvio Costa Filho instala Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo

Silvio Costa Filho instala Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo

Com a adesão de 250 deputados federais e 20 senadores foi instalada na tarde de hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo que terá como presidente o deputado republicano Silvio Costa Filho (PRB-PE). O colegiado tem caráter suprapartidário e visa a intensificar o diálogo sobre a nova pactuação federativa do país. “Sabemos que antes da Constituição Federal de 1988, cerca de 70% do que se arrecadava ficava sob a responsabilidade dos estados e municípios, mas essa pirâmide se inverteu. Hoje, quase 60% dos recursos ficam com a União. Esta frente tem o papel fundamental de a partir de agora fazer um amplo diálogo com os governadores e prefeitos de todo Brasil para que se construa uma nova pauta federativa que faça o país voltar a crescer”, adiantou o deputado Silvio Costa Filho. O republicano, que foi vereador pela cidade de Recife, disse ser municipalista convicto. “O futuro do Brasil não está só aqui em Brasília. Está nos estados e municípios que resolvem os problemas de saúde, educação, mobilidade urbana e segurança. É fundamental fortalecê-los. A primeira audiência da nossa frente será com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que já se mostrou sensível à ideia de “Menos Brasília, Mais Brasil”. Na nossa avaliação, a discussão é urgente e sem um choque de gestão os estados e municípios não vão aguentar”, disse. A líder do governo, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que essa pauta tem o total apoio do governo. “O presidente Bolsonaro disse isso em campanha e continua falando: trabalhar pela descentralização dos recursos é uma missão não só dele, mas também do ministro Paulo Guedes e de toda a equipe econômica da Presidência”. Ela criticou o fato de São Paulo ser uma potência em termos de arrecadação de tributos federais, mas apenas 0,5% voltar para o estado. “As pessoas não moram na “União”, elas moram nas cidades. Alguma coisa está errada”, reprovou. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, informou que a média de investimentos dos municípios em educação é de 29% do orçamento e na saúde de 23%. “A legislação estabelece 15% para a saúde e estamos com uma média de gasto de 23%. Há casos de municípios que investem até 35% do seu orçamento em saúde pública porque a União e os Estados se afastaram da prestação desses serviços e os municípios tiveram que obrigatoriamente assumi-los”, ressaltou. Para Aroldi, o primeiro ponto é restabelecer as responsabilidades de cada um no orçamento. “O compromisso é com o Brasil. Queremos melhorar o país. A missão dos prefeitos talvez seja a mais nobre de todas: melhorar a vida das pessoas no local em que elas vivem. Nós queremos ser parceiros do governo e do Congresso nesse desafio”, concluiu. [...]
Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo será lançada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo será lançada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), será lançada oficialmente nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O lançamento acontecerá no Plenário II, no Anexo II, e vai contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de representantes de entidades que representam estados e municípios. No encontro se dará o início de uma ampla discussão sobre o novo pacto. A frente foi aprovada com o apoio de mais de 250 deputados e senadores. Para Costa Filho, “o tema sensibiliza todo o Congresso Nacional. É preciso menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e ter mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Porque é a gestão municipal e estadual que está ligada diretamente aos problemas da população. Atualmente muitos municípios estão quebrados e um terço deles fechou as contas no vermelho além de muitos estados em dificuldade”, pontua Silvio. SERVIÇO: Pauta: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo Data: Quarta-feira, 13 de março de 2019. Hora: 17 Horas Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário II, corredor das Comissões. [...]
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