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Setembro verde marca mês da Educação Física
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Justiça Federal determina registro no CREF dos professores do IFPE
A Justiça Federal em Pernambuco deferiu o pedido do CREF12/PE determinando a retificação do Edital para contratação de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. A instituição não exigia o registro no CREF para os Professores de Educação Física.
Ministério Público Federal (MPF), Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país, inclusive jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmam a obrigatoriedade do registro no CREF para o exercício profissional, independente de local (escola, academia, condomínio, hospital, clube, quartel, hospital, etc).
“Não há mais dúvidas, não cabe mais questionamento, quanto a obrigatoriedade de regularidade junto ao Sistema CONFEF/CREFs para se trabalhar com Educação Física. Não importa o local. Espero que todas as pessoas físicas e jurídicas compreendam e evitem problemas judiciais” informou o presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), que também é advogado.
Na decisão, o Desembargador Federal Luiz Bispo Da Silva Neto ordenou que todos devem estar com o devido registro ativo perante o CREF12/PE para a investidura, posse e exercício no cargo de professor de educação física.
O CREF12/PE ganhou todas as ações judiciais contra prefeituras, Governo de Pernambuco e agora IFPE, pois é pacífico no Judiciário de que é obrigatório o registro e regularidade junto ao CREF para ministrar aulas de Educação Física no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
Quem não se registrar no CREF, além de ser exonerado de suas funções, responderá criminalmente por exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema CONFEF/CREFs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º da Lei 9696/98).
Exija a CIP (Carteira de Identidade Profissional) em todos os locais. Escolas (públicas ou privadas), clubes, academias, praças, hotéis, condomínios, etc. Quem souber de quaisquer irregularidades, denuncie! O CREF12/PE dispõe de três canais para denúncias: pelo telefone/WhatsApp: (81) 9 8877 6678, ou e-mail: [email protected] ou no cref12.org.br/denuncia/.
Quanto mais informações melhor. Fotos, vídeos, link, print, endereço, dias e horários das irregularidades. [...]
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Direção do CREF12 rebate acusações
“Sobre a “Nota Anônima” enviada a este Blog, informamos que se trata de uma “acusação falsa”, tanto é que os denunciantes preferem o anonimato. Nenhuma das acusações infundadas condizem com a realidade. Todos os colaboradores do Conselho e os profissionais de Educação Física que acompanham o trabalho da nova gestão sabem da integridade do professor Lúcio Beltrão, que não condiz com a postura citada na referida nota, de forma desrespeitosa. Um profissional sério, ético, democrático e que, juntamente com todos os Conselheiros e diretores, fazem uma gestão transparente e democrática, lutando contra abusos e ações que não sejam lícitas, haja vista que o próprio Lúcio, além de profissional de Educação Física, é também advogado.
Informamos ainda que o CREF12/PE não “vive momento de turbulência”, como diz a “acusação falsa”, basta qualquer um visitar nossa sede, ou ler e (ou) ouvir nas redes sociais do próprio Conselho, os relatos e depoimentos dos colaboradores do Conselho e dos profissionais de Educação Física, autoridades, trabalhadores e empreendedores da Educação Física em Pernambuco e em todo Brasil sobre a conduta e a postura da nova gestão.
A verdade dos fatos é que estamos em ano de ELEIÇÃO para novos conselheiros e pessoas, com interesses particulares, algumas que usufruíram dos 20 anos na gestão tentam de toda forma voltar ao Conselho, achando que as benesses são as mesmas. Porém, o Conselho vive um novo tempo, um novo modelo, onde temos hoje um CREF mais humanizado e que preza pela ética e seriedade na Gestão, por isso algumas pessoas foram afastadas.
Informamos que o professor Lúcio Beltrão nunca descumpriu o estatuto, pelo contrário, segue-o na íntegra, desagradando alguns que não queriam cumpri-lo. Inclusive, hoje, o estatuto é público (está no site), diferente da gestão passada, onde não havia transparência, ninguém conhecia o estatuto e muito menos as ATAS eram divulgadas, ou seja, não havia o mínimo de transparência, aliás, poucos Conselhos Profissionais no Brasil publicam suas Atas no site, e o CREF12/PE é um dos poucos que divulgam de forma transparente, é tanto que a Ata referida, do dia 17/03, já se encontra publicada no site, em menos de um mês, como todas as atas, relatando fielmente, e de forma transparente, o resultado das reuniões.
As pessoas que criticam são as que querem que a falta de transparência e as práticas antigas (pouco republicanas e ditatoriais) voltem ao Conselho, por isso da revolta da categoria, que no dia 06/11/2018, elegeu essa nova gestão, nas urnas, com a maior vitória no Brasil (com mais de 70% dos votos).
Reafirmamos que as decisões do CREF são pautadas pela ética e pela legalidade e qualquer denúncia contra profissionais devem ser feitas diretamente ao Conselho, através das vias estatutárias.
Portanto, a direção do CREF12/PE não compactua com “acusação falsa” e vai continuar seguindo o que a categoria almeja, desburocratizando os processos e valorizando os profissionais, pois o recado foi dado nas urnas, e a gestão vem cumprindo seu papel com muito trabalho, dedicação e seriedade.”
DIREÇÃO DO CREF12/PE [...]
Presidente do CREF 12 é denunciado por perseguição e irregularidade na Autarquia
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Lúcio Beltrão, um dos atletas mais vitoriosos do estado, assume o CREF12/PE
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª região/Pernambuco (CREF12/PE), entidade semelhante à OAB e ao CREMEPE, realizou a eleição da Diretoria da entidade nesta terça-feira no Círculo Militar do Recife. A chapa eleita para os próximos três anos é composta por:
Presidente: Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto (CREF 003574-G/PE)
1ª Vice-Presidente: Nillúzia Liana Arruda de Andrade (CREF 004223-G/PE)
2º Vice-Presidente: Bruno Leandro de Melo Barreto (CREF 005363-G/PE)
1º Secretário: Felipe Araújo de Lira (CREF 004445-G/PE)
2º Secretário: Diego de Mélo Lima (CREF 004018-G/PE)
1ª Tesoureira: Maria Aída Alves de Andrade (CREF 002734-G/PE)
2º Tesoureiro: Anderson Henrique Souza de Almeida (CREF 005086-G/PE)
O presidente eleito, Lúcio Beltrão, tem um currículo brilhante. Possui 02 graduações e 04 pós-graduações, aprovações em todos os concursos que prestou, além de ter sido atleta da seleção brasileira de karate e um dos faixas pretas mais novos do Brasil. É um dos atletas mais vitoriosos de Pernambuco. É o único homem do Brasil a sagrar-se campeão brasileiro de Kata (luta imaginária) e Kumite (combate) no mesmo evento. Beltrão também é o recordista (invicto) de títulos pernambucanos. Ele disputou 18 campeonatos pernambucanos e foi campeão em todos os 18 anos no kumite. No kata foram 16 títulos e 2 vice-campeonatos. Também foi Vereador Jovem do Recife, presidente da Juventude do PSDB e membro da Executiva do partido. Foi presidente da Federação Pernambucana de Karate (FPK) e é suplente de vereador do Recife pela coligação PSL/PSDB. O desafio do Prof. Lúcio Beltrão agora é realizar as mudanças que os profissionais de educação física tanto esperam no conselho profissional.
O novo presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, prometeu muito empenho para realizar as mudanças exigidas pelas profissionais de educação física.
“Tenho muito orgulho da chapa que fiz parte. O grupo é extremamente qualificado. Vamos trabalhar juntos com todos os profissionais de educação física, funcionários do CREF, empreendedores, conselheiros e toda a sociedade, para entregar serviços de qualidade. Estou ciente do desafio que enfrentaremos e da legitima expectativa, mas estou confiante.", falou Lúcio Beltrão, o presidente de CREF mais jovem do país e o primeiro homem a assumir o CREF estadual.
Lúcio Beltrão também prometeu abrir o CREF12/PE para todos que queiram ajudar ou conhecer a autarquia.
“Abriremos o CREF para todos os profissionais de educação física que queiram ajudar nossa gestão. Alguns já nos procuraram para fazer parte das comissões de fitness, gestão, lutas, saúde, escolar, fiscalização, entre outras. Também faremos parcerias com as instituições de ensino superior para que os universitários conheçam o dia a dia do nosso conselho.”
O CONFEF e CREFs foram criados em 1998. O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) – autarquia especial sem fins lucrativos – é órgão consultivo, de representação, normatização, disciplina, defesa e fiscalização dos Profissionais de Educação Física, bem como das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª região/Pernambuco (CREF12/PE) conta com mais de 1.500 pessoas jurídicas registradas e 15 mil profissionais. O Prof. Lúcio Beltrão será a terceira pessoa a presidir a entidade. O primeiro homem.
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