Tag: Meio Ambiente
Proibição da circulação de veículos a combustão em Fernando de Noronha será tema de debate na ALEPE
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade vai realizar sessão extraordinária exclusiva para tratar do assunto [...]
William Brigido apresenta projeto para restringir o uso de Agrotóxicos em Pernambuco
Recife (PE) – A liberação desenfreada de agrotóxicos por parte do governo federal e os incentivos fiscais oferecidos pelo governo de Pernambuco, às indústrias, serão temas de uma audiência pública nesta quarta-feria (06), às 10h da manhã, no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa. O encontro foi solicitado à Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe pelo deputado Republicano William Brigido.
Desde de 2002, o Brasil vem aumentando o uso desses venenos na agricultura. Agora, o governo federal aumentou a liberação de mais de 300 tipos de agrotóxicos, por isso, o deputado estadual William Brigido apresentou um projeto de lei para tentar diminuir o impacto desses tipos produtos na mesa dos pernambucanos.
“Quando organizações internacionais ou nacionais, responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, alertarem para os riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, caberá ao órgão Estadual de Defesa e Fiscalização Agropecuária, suspender a imediata comercialização e uso do produto, sob pena de responsabilidade”, explicou o Republicano.
O projeto está em tramitação na Comissão de Justiça da Alepe. “Acredito que terei o apoio da maioria dos deputados para a provação desta lei. Essa audiência pública será mais uma grande oportunidade de aprofundar o assunto, afirmou Brigido. [...]
“CPI trará impactos negativos na economia”, diz Feitosa
O parlamentar ouviu a população local e empresários que afirmaram que a instalação da CPI poderá fomentar o desemprego e o transtorno no setor produtivo do turismo Nordestino [...]
Alepe solicita ao Governo do Estado criação de um programa que atenda pescadores e marisqueiros afetados pelo vazamento de óleo
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitará ao Governo do Estado que envie à Casa um programa que contemple pescadores, marisqueiros e demais pessoas que vivam da pesca e de alimentos com origem no mar e nos manguezais, afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Estado. A proposta foi criada após uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira no auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Participaram do debate o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo Delegado Erick Lessa (PP), os deputados Alessandra Vieira (PSDB), Romero Sales Filho (PTB), João Paulo (PCdoB), Tony Gel (PMDB), Sivaldo Albino (PSB), Henrique Queiroz Filho (PR), e Dulcicleide Amorim (PT), além de ambientalistas, pescadores, marisqueiros e representantes do Ministério Público, OAB, UFPE, CPRH e Defesa Civil.
“É um desastre social, ambiental e econômico. Estamos reivindicando ao Governo do Estado a criação de um programa que atenda às necessidades dessas pessoas que estão desassistidas, salvaguardando cada uma delas que está impossibilitada de comercializar peixes e mariscos e os demais produtos”, afirmou Wanderson Florêncio. “Se não houver orçamento para isso, que dialogue com o Governo Federal”, acrescentou.
Autora do requerimento que solicitou a realização da Audiência Pública, a deputada Alessandra Vieira disse que desde as primeiras noticias sobre o vazamento de óleo percebeu a gravidade do assunto, ressaltando a importância do fundo emergêncial. “É uma questão que atinge, principalmente, pescadores e marisqueiros. Estaremos de mão dadas nessa luta em prol do meio ambiente e da sociedade”, comentou.
A Comissão também solicitará a Secretaria de saúde estadual que monitore a situação da saúde dos voluntários que tiveram contato com o óleo, e ao CPRH que torne público o diagnóstico das praias, se estão aptas para banho e serem frequentadas, se há possibilidade novas aparições de óleo e se os alimentos com origem no mar e no mangue podem ser consumidos, pois os trabalhadores e toda cadeia produtiva necessitam de respostas urgentes.
“Em um momento tão delicado quanto este, temos de deixar de lado as diferenças de matrizes políticas e buscar soluções para o que está acontecendo. Se ficarmos fazendo debates ideológicos, vamos tergiversar o assunto mais importante, que é como as pessoas que vivem das atividades no litoral se sustentarão”, disse o deputado Delegado Erick Lessa.
Romero Sales Filho ressaltou o trabalho que realizado pela Alepe, que vem discutindo as consequências do óleo pelo litoral pernambucano em busca de soluções urgentes. “Nosso foco é buscar solução para esse crime ambiental e recursos para ajudar a população afetada, direta e indiretamente. Nós, como deputados estaduais, estamos trabalhando para sermos as vozes de vocês nas outras esferas do poder e fazer com que medidas enérgicas sejam tomadas”, declarou. [...]
Alessandra Vieira propõe criação de fundo emergencial para amenizar consequências do óleo
Pescadores, marisqueiros e ambientalistas vieram até a Alepe nesta quarta, 30, para participar da Audiência Pública que discutiu a ocorrência de óleo no litoral de Pernambuco. Durante os encaminhamentos da audiência, a Deputada Estadual Alessandra Vieira (PSDB), realizadora do pedido da audiência, sugeriu "Creio que o primeiro passo deveria ser a criação de um fundo emergencial para garantir a subsistência e segurança de todos vocês, pescadores e marisqueiros".
A reunião realizada de forma conjunta pelas comissões de Meio Ambiente e Sustentabilidade presidida por Wanderson Florêncio e de Desenvolvimento Econômico e Turismo presidida por Erick Lessa solicitou também um monitoramento da saúde dos voluntários e do mar para evitar o aparecimento de novas manchas, bem como uma maior transparência por parte do governo estadual, sugerindo a divulgação de relatórios diários com as praias próprias ou impróprias para banho e pediu agilidade no estudo da condição dos pescados para consumo humano. Outro encaminhamento sugerido pelo presidente da comissão de Meio Ambiente, Wanderson Florêncio, foi que "o governo estadual crie um programa específico para acolhimento dos pescadores. Ou então que lidere essa luta junto ao governo federal".
Por parte do governo estadual, estavam presentes para prestar esclarecimentos Bertrand Alencar, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Tenente André Ferraz, da Defesa Civil e Djalma Souto Maior, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Na área jurídica, a audiência contou com as colaborações de André Felipe Menezes, promotor de justiça do Ministério Público Estadual; Ingrid Zanella, vice presidente da OAB-PE; e Henrique da Fonte, Defensor Público Estadual. A área acadêmica foi representada pelo presidente do departamento de oceanografia da UFPE Marcus Silva, e por professores e pesquisadores da UFRPE, da Fundaj e da Fiocruz. Sindicatos e colônias de pescadores e marisqueiros participaram em peso da audiência pública, sendo representados na mesa por Laurineide Santana, do Conselho Pastoral dos Pescadores. Ambientalistas e ativistas de organizações como Greenpeace; Ecoassociados; Salve Maracaípe; Caranguejo Uça; Onda Limpa e Amazônia na rua tiveram suas reivindicações ouvidas pelas autoridades.
Entre os parlamentares presentes estiveram o Delegado Erick Lessa (PSB), presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo; João Paulo (PCdoB); Romero Sales Filho (PTB); co deputada Carol Vergolino - Juntas (PSOL); Dulcicleide Amorim (PT); Henrique Queiroz Filho (PR); Tony Gel (MDB) e Sivaldo Albino (PSB). [...]
Comissões da Alepe debateram em conjunto o vazamento de óleo no litoral pernambucano
Uma discussão humanizada sobre o futuro das áreas afetadas pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Assim foi a audiência pública realizada em conjunto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 30.
O presidente da CDET, deputado estadual Erick Lessa, deixou claro que o objetivo do evento foi construir encaminhamentos para garantir as atividades turísticas e econômicas das regiões. “Em um momento tão delicado quanto este, temos de deixar de lado as diferenças de matizes políticas e buscar soluções para o que está acontecendo. Se ficarmos fazendo debates ideológicos, vamos tergiversar o assunto mais importante: como as pessoas que vivem das atividades no litoral se sustentarão”, declarou.
Além de um debate ambiental, o óleo nas praias também impacta os aspectos econômicos e sociais das localidades atingidas. Levantamentos apontam que cerca de 30 mil pessoas dependem da pesca em Pernambuco, entre pescadores e familiares. Um dos tópicos mais evidenciados foi a qualidade dos produtos e da água para utilização recreativa.
Durante a audiência, a pescadora Valéria Maria disse que a categoria está vivendo um momento crítico. “O pescador não é pobre, mas é assim que nós estamos nos sentindo. Eu, por exemplo, não tenho certeza se conseguirei pagar a mensalidade da escola da minha filha no próximo mês”, desabafou.
O presidente da CMA, deputado estadual Wanderson Florêncio, destacou o caráter democrático da audiência. “Todas as falas foram registradas, para a formulação de documentos que serão encaminhados aos órgãos responsáveis. Queremos um estudo urgente para, através de instrumentos legislativos, o Governo Estadual acolha os profissionais prejudicados com a situação do óleo, ou lidere este processo com o Governo Federal, já que não sabemos a duração dos impactos do óleo nas praias”, disse.
Estiveram na audiência a deputada estadual Alessandra Vieira, autora da propositura; os deputados estaduais Romero Sales Filho e João Paulo; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o promotor André Felipe Barbosa; o defensor público Henrique da Fonte; o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, Bertrand Alencar; o tenente-coronel Ferraz, da Defesa Civil; a presidente do Conselho da Pastoral dos Pescadores, Laurineide Santana; o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, Marcus André; o secretário de Governo do Município de Itapissuma, Jeferson Menezes; o representante da Plataforma Monitora, Henrique Espírito Santo; Onda Limpa para Gerações Futuras, Istevão Santos; Meu Mundo Mais Verde, Felipe Meireles; Copama, Reginaldo Pereira; Bigu Comunicativismo, Thiago Joerdan; Salve Maracaípe; Movimento Amazônia na Rua – Recife, Alice Gabino; presidente da Associação de Pescadores do Cabo de Santo Agostinho, Glicelia Maria; ONG Caranguejo Uçá, Edyson Fly; Grupo Curumim, Sueli Valongueiro; a presidente da Colônia Pescadores Barra de Sirinhaém, Arlene Costa; e o conselheiro da Reserva Extrativista Ataú de Goiana, Edeburgo Muniz, entre outros. [...]
Paulo Câmara destaca parceria com a bancada federal para destravar projetos importantes para o Estado
Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias [...]
Paulo Câmara vai a Tamandaré acompanhar o processo de recuperação do Rio Mamucabas
TAMANDARÉ - O governador Paulo Câmara esteve, na manhã deste sábado (26.10), neste município do litoral sul de Pernambuco para acompanhar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo. No local, o governador participou de uma reunião com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, além de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Marinha e Ibama, para definir como será realizada a coleta de óleo do leito do Rio Mamucabas, uma vez que as boias de contenção não conseguiram reter as manchas.
“Estivemos em Boca da Barra, junto com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, em busca de avançar na limpeza das praias e na conservação dos estuários. Identificamos que houve uma contaminação no leito do Rio Mamucabas, então convocamos uma reunião com o Ibama e a Marinha para que seja feito um protocolo e a gente possa atuar na limpeza, pois não podemos esperar mais”, disse Paulo Câmara, advertindo que risco de contaminação é grande, e por isso exige soluções rápidas.
“O Governo do Estado veio justamente cobrar a resposta desse protocolo por parte do Governo Federal, a partir do Ibama, para podermos iniciar efetivamente o processo de limpeza dos estuários que foram poluídos por esse vazamento de óleo”, acrescentou o governador.
Antes da reunião para definir como será realizada a limpeza do rio, o chefe do Executivo estadual sobrevoou todo o litoral pernambucano, desde o município de Goiana – no extremo norte – até São José da Coroa Grande, última cidade antes da divisa com Alagoas, para, mais uma vez, monitorar os resultados do trabalho de combate ao derramamento de óleo.
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Alberto Feitosa pede decretação de estado de emergência
Visando a preservação do patrimônio ambiental e o bem-estar da população, o deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna para pedir a decratação do estado de emergência por parte do Governo do Estado, conforme declarou o Estado da Bahia desde o dia 14 de outubro. Na ocasião, Feitosa destacou o que foi esclarecido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em reunião com o Governo do Estado,quando o ministro afirmou que a decratação é uma das maneiras de assegurar o recebimento de recursos federais para a prevenção e resolução da situação O deputado também elogiou a disposição da população em ajudar no recolhimento da substância oleosa e enfatizou a importância da união na resolução do desastre que assola Pernambuco e o Nordeste. [...]
Ossesio Silva solicita disponibilização de recursos para limpeza das praias atingidas por óleo no Nordeste
Brasília (DF) - O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) protocolou, nesta quarta-feira (23), a indicação nº 1.470/2019 que solicita ao Governo Federal a destinação de recursos para a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo em Pernambuco e nos demais estados do Nordeste Brasileiro.
Vários estados tiveram seus principais pontos turísticos atingidos pela catástrofe ambiental. Diversos pescadores foram afetados e tiveram que suspender suas atividades. Estima-se que 78 municípios brasileiros do Nordeste foram atingidos. Estados como: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe sofrem com a tragédia.
“É necessário que haja canalização de recursos para sanar os problemas causados nas áreas atingidas urgentemente, visando a redução de danos ambientais. É imprescindível que as autoridades se sensibilizem com o grande prejuízo, tanto ambiental quanto econômico, que nossa região esta sofrendo nesse momento. Precisamos nos mobilizar juntamente com os nordestinos que estão se empenhando na limpeza de nossas praias”, lembrou o republicano. [...]