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Paulo Câmara: “Ao lado da Educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco
O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (16/09), da abertura da 11ª edição do Fórum Nordeste, no Arcádia Paço Alfândega, no Recife. O evento reúne, anualmente, representantes do setor sucroalcooleiro, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades no setor de biocombustíveis e energias limpas. A iniciativa é promovida pelo Grupo EQM e pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). No evento, o governador destacou a preocupação da sua gestão com o meio ambiente e as mudanças climáticas.
“Ao lado da educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco. Independentemente de razões econômicas ou ideológicas, priorizar o meio ambiente diz respeito, acima de tudo, à necessidade de preservarmos nossa existência neste planeta e de garantirmos um lugar seguro e agradável para os nossos descendentes”, afirmou Paulo Câmara.
O governador destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado no Estado em parceria com as cooperativas do setor. “Temos em Pernambuco uma câmara discutindo permanentemente ações que podem melhorar a produtividade no setor da cana de açúcar e do álcool. Além disso, estamos constantemente realizando discussões importantes com as cooperativas, em um ambiente muito saudável, sempre buscando planejar melhor a geração de emprego e renda na Zona da Mata pernambucana”, finalizou.
“Estamos hoje aqui para dar continuidade a esse debate tão qualificado, que já acontece há 11 anos. A discussão é sobre o futuro do planeta e sobre a importância de substituir os combustíveis fósseis pelos biocombustíveis, principalmente pelo etanol brasileiro. Se alguém um dia pensou que a indústria sucroalcooleira não era a indústria do futuro, estamos mostrando o contrário, promovendo esse encontro de hoje”, afirmou o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.
Presidente do Grupo EQM, o empresário Eduardo de Queiroz Monteiro ressaltou a atuação do Governo de Pernambuco no constante auxílio ao desenvolvimento do setor. “Apostamos que daqui surjam luzes e diretrizes que possam guiar a nossa valorosa bancada nordestina e brasileira do setor. Gostaria de agradecer ao governador Paulo Câmara, que nunca nos faltou na política fiscal e na presença de reestruturação de arranjos produtivos importantes de Pernambuco, como na Usina Cruangi (Coaf) e na Pumaty (Agrocan)”, disse Monteiro.
Estiveram presentes ao evento vários parlamentares federais e estaduais; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio; o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Aldo Guerra; o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Efraim Morais; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás, Décio Oddone; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; e o presidente da Associação de Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima. [...]
Alessandra Vieira propõe aumento da prevenção e fiscalização no litoral de PE
O aparecimento de piche e resíduos de asfalto no litoral pernambucano no início de setembro levou a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) a propor a indicação nº 2217, já publicada no Diário Oficial. A solicitação visa ampliar a fiscalização e ações de prevenção contra danos ecológicos na costa marítima do estado.
“Uma das medidas para potencializar essa fiscalização seria a implementação de uma Brigada Ambiental permanente para vistoriar todos os navios que atracam em Pernambuco e preventivamente identificar possíveis acidentes e preveni-los. O prejuízo ambiental causado por esses vazamentos é imensurável e afeta também o turismo e consequentemente a economia do nosso estado que é reconhecido pelas belas praias”, defende a parlamentar.
A área costeira de norte a sul do Estado, vem sofrendo uma agressão ambiental desde a última semana. No domingo, 08/09, as praias de Carneiros e Serrambi, amanhecerem com a faixa de areia com piche. Na divisa entre as praias de Carneiros e Tamandaré, também foi encontrado piche por toda faixa litorânea, e um golfinho morto foi encontrado na área. Tartarugas foram encontradas mortas dias antes, nas proximidades da Ilha da Cocaia, no Cabo de Santo Agostinho. [...]
Comissão de Meio Ambiente da Alepe cobrará explicações sobre o vazamento de óleo no litoral pernambucano
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, nesta quarta-feira, solicitar informações para Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e todos os órgãos responsáveis sobre o vazamento de óleo no litoral pernambucano. A demanda foi apresentada pelo presidente Wanderson Florêncio e aprovada pelos deputados do colegiado.
“Vamos requerer a cada um desses órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente que se pronunciem em busca da maior quantidade de informações possíveis para que seja esclarecido e quais também queremos saber as consequências para a sociedade. Caso exista algum culpado cobraremos que a Lei seja cumprida. Designaremos alguém dessa Comissão para acompanhar de perto todo esse processo caso de fiscalização”, afirmou o Wanderson Florêncio.
Na última terça-feira foram encontrados piche, uma combinação de combustíveis utilizados em embarcações de carga nas praias de Olinda, Recife, Tamandaré e Ipojuca. A suspeita é que tenha sido jogado no mar após limpezas de tanques e maré tenha levado o material até a areia desses locais. [...]
Preservação ambiental: deputado Fabrizio Ferraz apresenta Projeto de Lei
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Na Semana do Clima, Geraldo defende atitudes concretas contra a crise climática
À frente da presidência do ICLEI América do Sul, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, fez uma palestra, nesta sexta-feira (23), durante a Semana do Clima da América Latina e Caribe, em Salvador. O evento, idealizado pela Organização das Nações Unidades (ONU), é preparatório para a COP 25, no Chile e acontece na capital baiana desde a última segunda (19) e está reunindo lideranças de todo o mundo sobre o tema.
Na Plenária dos Prefeitos, realizada dentro da programação, Geraldo assinou um termo de compromisso pelo futuro dos oceanos. Também foram signatários os prefeitos de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, de São Paulo, Bruno Covas, de Manaus, Arthur Virgílio, de Campinas, Jonas Donizete, de Curitiba, Rafael Greca e a prefeita de Arima (Trinidade e Tobago), Lisa Morris-Julian. Ainda durante o evento, o prefeito Geraldo Julio teve encontro bilateral com representantes da União Europeia, como presidente do ICLEI para a América do Sul, para tratar de fontes de financiamento para projetos sustentáveis para governos locais.
"A Semana do Clima está reunindo pessoas de 93 países para que possamos discutir o enfrentamento à crise climática e as consequências disso tudo na vida das pessoas e buscarmos atitudes concretas. Tive a oportunidade de participar de um painel com o Banco Mundial e organismos internacionais para discutir o financiamento de ações direto com os municípios e tive oportunidade de participar de um outro painel com lideranças políticas para que a gente possa cada vez mais colocar essa pauta da crise climática na vida de todo mundo", afirmou o prefeito.
O evento surge como oportunidade para governos locais ampliarem a visibilidade das ações que estão sendo lideradas nas cidades com propostas inovadoras relacionados ao clima. Geraldo foi indicado pelas demais cidades participantes do ICLEI para liderar o Conselho Regional da América do Sul pelo pioneirismo e efetividade de políticas públicas desenvolvidas no Recife na área de sustentabilidade, em especial no controle e redução da emissão dos Gases do Efeito Estufa e no enfrentamento às Mudanças Climáticas.
"São necessárias atitudes concretas, precisamos da redução das emissões, precisamos cuidar melhor do nosso planeta para que essas consequências que a gente está vendo na vida das pessoas todos os dias, como alagamentos, deslizamentos, mudanças na temperatura, e tragédias climáticas que acontecem no mundo inteiro, elas possam ser tratadas. Para isso, precisamos da atitude de todos", grifou Geraldo.
Participaram do painel com o prefeito Geraldo Julio autoridades de vários lugares do mundo que atuam no enfrentamento às mudanças climáticas. Marcaram presença Neeraj Prasad, Gerente de Prática da unidade de Mercados de Carbono e Inovação do World Bank’s Climate Change Group, Patricia Campos, Vice-diretora de mudança climática e ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, Cayetano Casado, Especialista Regional de Engajamento do País para a América Latina e Caribe, Gianluca Merlo, representante do Programa de Apoio NDC, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Ana Bucher, Especialista Sênior em Mudanças Climáticas, do World Bank Group.
INVESTIMENTO - Durante o encontro, o prefeito teve uma reunião com a gerente de projetos do Programa EuroClima+ da União Europeia, Stephanie Horel, e representantes do Fundo Latin America Investment Facility (LAIF). O objetivo foi discutir um cronograma do trabalho para facilitar o acesso dos governos locais a financiamentos.
"Tivemos a chance de ter esse encontro com representantes da União Europeia, que nos convidaram para fazer uma discussão sobre parcerias que eles querem fazer com municípios brasileiros. Tive oportunidade de traçar um calendário de trabalho e, com certeza, não só o Recife, mas outros municípios terão oportunidade de fazer essa parceria, que vai trazer metodologia, tecnologia e também financiamentos internacionais", explicou o prefeito.
O EuroClima+ da União Europeia é um programa de cooperação entre Europa e América Latina e vai focar as próximas rodadas de projetos nas temáticas de governos subnacionais. O LAIF visa promover investimentos adicionais e infra-estruturas importantes nos setores de transporte, energia e meio ambiente, bem como apoiar o desenvolvimento do setor privado nos países da América Latina. A intenção é promover um diálogo entre Recife e estas duas iniciativas para mapear oportunidades de 12 financiamento para cidades.
AÇÕES NO RECIFE - São desenvolvidas no Recife ações e políticas de enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas há mais de seis anos. O modelo de gestão atual tem foco na execução e implementação do planejamento da cidade e trata o tema da sustentabilidade como eixo central de agenda.
O Recife faz parte do projeto Urban-LEDS II, cujo objetivo é acelerar a ação climática por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, implementado pelo ICLEI e ONU-Habitat e financiado pela Comissão Europeia.
Em abril de 2014, o Recife sancionou a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, que estabelece instrumentos para a implementação, em nível municipal, de ações sustentáveis e de enfrentamento ao fenômeno do aquecimento global. No início de 2015, foi lançado o 1o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa da Cidade do Recife. Em novembro de 2015, a prefeitura instituiu o Decreto Nº 29.220, que estabelece as metas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa para os anos de 2017 e 2020. Já em dezembro de 2016, o município lançou o Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) - Recife Sustentável e de Baixo Carbono. [...]
Projeto de Lei de Samuel Salazar prevê que catadores coletem em shows da cidade
Latinhas, lacres, garrafas pet, tampinhas de garrafas, copos, materiais plásticos, ferros, cobres, metais, eletrônicos, papéis, papelões e vidros são alguns dos resíduos sólidos que os catadores poderão recolher nos shows públicos e privados do Recife. Hoje não há essa obrigatoriedade e é de olho no meio ambiente e na promoção da economia criativa, que o vereador do Recife, Samuel Salazar (sem partido), propôs o Projeto de Lei 198/2019, que tramita na Câmara Municipal. A matéria obriga os organizadores de eventos a realizar serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante as festividades, destinando-os para as cooperativas de catadores regularmente inscritas na cidade. O descumprimento da Lei por parte dos promotores de shows implica em multa no valor de R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro.
De acordo com a matéria, os catadores terão que realizar os serviços de coleta no prazo máximo de 24h. Os organizadores só poderão destinar os resíduos sólidos secos para outras empresas mediante declaração emitida por Associações ou Cooperativas de Materiais Recicláveis que estejam regularmente inscritas na Prefeitura do Recife, contendo a informação de que são incapazes de realizar a coleta desses resíduos. Atento à sustentabilidade, o vereador Samuel Salazar reconhece o potencial das cooperativas como parte da estratégia dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas, de erradicar a pobreza extrema no mundo até 2030. “As cooperativas são sinônimo de empoderamento e impulsão social. Elas têm muito a contribuir com a erradicação da pobreza. O Projeto de Lei é uma maneira de construir uma sociedade mais consciente, em sintonia com o desenvolvimento sustentável e a economia criativa”, afirma Salazar.
As cooperativas são pautadas com base na economia social solidária, em que os meios de produção e também a renda gerada pelo processo são distribuídas entre os catadores. “Essa é uma forma de ajudar os catadores e o meio ambiente, precisamos propiciar o crescimento e a prosperidade das cooperativas”, pontua Samuel Salazar. Os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Nessa agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros. [...]
“A política ambiental dos governos Bolsonaro e Paulo Câmara são de desrespeito ao meio ambiente”, afirma o deputado Wanderson Florêncio
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) criticou, nesta terça-feira, durante o discurso em Plenário, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro e do governador Paulo Câmara. Para o parlamentar, os recursos naturais não estão sendo preservados da forma adequada.
Wanderson Florêncio lembrou da falta de investimentos na fiscalização do meio ambiente, a divergência recente do Governo Federal com a Alemanha e com a Noruega, que cortaram o R$ 184 milhões que seria enviado para o Fundo Amazônia, que realiza ações preventivas, e as queimadas na Amazônia e no Cerrado que cresceram em 2019.
“A preservação do meio ambiente deveria ser uma preocupação de toda a sociedade. O presidente Jair Bolsonaro realizou algumas ações que visam atrair investidores e gerar empregos, mas os nossos recursos naturais precisam ser preservados. O desenvolvimento do Brasil deve ser sustentável, com equilíbrio”, disse Wanderson Florêncio.
O deputado estadual criticou também a política ambiental do governador Paulo Câmara. A Lei 16.616, aprovada em 15 de julho, diminuiu a porcentagem ICMS destinados aos municípios pernambucanos. Wanderson Florêncio possui o Projeto de Lei 37/2019, em tramitação na Alepe, que aumenta o repasse às cidades pernambucanas que possuam iniciativas voltadas para a preservação do meio ambiente. O PL, inclusive, conta com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
“A política ambiental dos governos Bolsonaro e Paulo Câmara são de desrespeito ao meio ambiente. Infelizmente estamos na contramão nessa área ambiental aqui em Pernambuco. Poderíamos estar avançando, na proteção ambiental, mas os municípios aqui do Estado não recebem os incentivos necessários. O desenvolvimento pode sim ser realizado em conjunto com a proteção dos recursos naturais, que vale ressaltar, não são infinitos”, declarou o presidente da comissão de meio ambiente. [...]
Resíduos eletrônicos da Assembleia Legislativa serão destinados a cursos de capacitação profissional
Eletroeletrônicos descartados pelos gabinetes e setores administrativos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passaram a ser destinados ao Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), integrando o ciclo da Economia Circular. É o que garante acordo de cooperação firmado entre as duas instituições, que visa assegurar o descarte responsável de computadores, impressoras, televisores e afins. Os materiais coletados serão usados como insumos pedagógicos por jovens em situação de vulnerabilidade social, capacitados pelo CRC na área de tecnologia e inovação. A parceria tem vigência de dois anos.
“Estamos empenhados em criar soluções sustentáveis para todos os resíduos gerados pela Alepe. A aliança com o CRC surgiu como uma excelente oportunidade de garantir destino adequado aos resíduos eletrônicos, e ainda contribuir com a formação profissional de centenas de jovens”, afirma a vice-presidente da Alepe, Simone Santana, articuladora do acordo. Três "ecopontos" estão situados nas dependências da Assembleia, para que os servidores e visitantes possam, também, descartar seu lixo eletrônico.
Em dez anos de atuação, cerca de 16 mil jovens foram capacitados pelo Centro de Recondicionamento, que ainda se empenha em conduzir os alunos ao mercado de trabalho. Além de aprenderem o funcionamento dos utensílios eletrônicos comuns, como dispositivos móveis e computadores, os aprendizes desenvolvem suas próprias invenções, como bengalas inteligentes para pessoas com deficiência visual e sensores de elevação do nível de água em caso de chuvas.
“Nada mais fazemos do que abrir o espaço para que eles venham, tenham acesso às tecnologias e, a partir daí o céu é o limite para sua criatividade empreendedora, assim como as competências para o trabalho”, conta o diretor do CRC, Domingos Sávio. Os computadores recondicionados pelo centro são doados a entidades sem fins lucrativos e a órgãos públicos, como a própria Assembleia Legislativa. [...]
Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado
Entre os 11 Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, com o retorno aos trabalhos legislativos neste segundo semestre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está o PL 395/2019, que exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico - na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.
“Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar.
O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada.
“É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia. [...]
Prefeitura do Ipojuca faz ação no Dia Mundial de Proteção aos Manguezais
“A conscientização surge com o acesso à informação”. Foi apostando nesta máxima, que a Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Cidade Verde, promoveu, nesta sexta, uma visita técnica ao centro de pesquisa do Projeto Museu do Caranguejo Vivo, localizado na Praia da Camboa, em Ipojuca. A data foi escolhida por 26 de julho ser o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais.
Ao todo, 25 pessoas, entre eles, educadores e biólogos, foram de Catamarã, conhecendo todo o ecossistema dos manguezais e suas particularidades, até chegar na trilha suspensa do Museu do Caranguejo Vivo. No percurso foi possível aprender mais com a palestra da engenheira agrônoma Núbia Meirelly e do biólogo Raimundo Alves que apresentaram algumas espécies que se reproduzem no mangue e mostraram a importância da preservação dos manguezais.
“Cerca de 70% dos animais marinhos se reproduzem nos mangues. É preciso conscientizar a população da importância de preservar, de evitar a pesca predatória e envolver a comunidade para ajudar no replantio e nesta fiscalização que deve ser de todos nós”, afirmou Núbia Meirelly.
Alguns alunos da Orquestra Criança Cidadã do Ipojuca participaram do passeio e além de ver o encontro do rio Ipojuca e Merepe com o mar, aprenderam a identificar os três tipos de mangue existentes na região: o branco, o preto e o vermelho. Uma das linhas de atuação do projeto é registrar, acompanhar e monitorar a reprodução do caranguejo uçá e caranguejo, além do plantio em áreas degradadas de mangue, da inclusão social e cultural de comunidades ribeirinhas e a promoção de educação ambiental visando a sustentabilidade e a integridade ecológica das espécies e da biodiversidade do mangue. [...]