Tag: Meio Ambiente
“O semestre foi bastante positivo”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe
O primeiro semestre do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco foi de muito trabalho, reuniões, eventos e discussões de iniciativas. O parlamentar fez um balanço positivo desses primeiros meses de 2019, período em que Projetos de Lei importantes foram analisados.
“Projetos importantes foram debatidos e aprimorados pelos membros da Comissão. A preservação do nosso meio ambiente é fundamental para o nosso futuro, precisamos pensar no desenvolvimento, mas sem esquecer da importância das nossas fauna e flora. O crescimento da nossa economia precisa ser sustentável “, afirmou Wanderson Florêncio.
Quarenta e quatro PLs foram discutidos ou distribuídos para os relatores. Entre eles estão o PL 31/19, de autoria de Wanderson Florêncio, que altera a distribuição do ICMS em nosso estado para incentivar os municípios a desenvolverem ações voltadas para a preservação do meio ambiente, o PL 68 2019, sobre a proibição da comercialização e a distribuição gratuita de canudos plásticos e o PL 76/19, que fixa prazo de 18 meses para que mercadinhos, lojas comerciais, supermercados, shoppings e armazéns substituam sacolas plásticas tradicionais por biodegradáveis . A redução gradativa de veículos de tração animal tratada no PL 134/19 foi aprovada com um substitutivo da Comissão.
“São projetos que exigem uma atenção especial dos parlamentares, pois é preciso ter ponderação na análise, já que em alguns temas os municípios do interior e da Região metropolitana possuem especificidades diferentes ”, disse Wanderson Florêncio.
Nesses primeiros meses de 2019 duas datas comemorativas importantes para a área foram celebradas. Em 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água, e em 5 de junho foi a vez do Dia Mundial do Meio Ambiente chamar a atenção da sociedade para a sustentabilidade. [...]
Pacote de projetos que proíbe descartáveis plásticos em Pernambuco na berlinda
A pedido dos empresários do setor de plástico, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (CCLJ/Alepe) promove nesta terça-feira (24) audiência pública para discutir três Projetos de Lei (PLs) que preveem a proibição gradativa da distribuição e comercialização de embalagens plásticas.
A reunião contará com a presença de ativistas ambientais, empresários que adotaram práticas de produção sustentáveis, sociedade civil organizada e Governo do Estado, além dos deputados que propuseram os PLs.
São eles:
O PL nº 68/2019, de autoria da deputada Simone Santana, que proíbe a distribuição e comercialização de canudos não biodegradáveis no Estado;
O PLº 76/2019, proposto pelo deputado William Brígido, que prevê a substituição pelos supermercados das tradicionais sacolas de plástico por embalagens biodegradáveis.
E o PL nº 200/2019, de autoria da deputada Simone Santana, que proíbe a comercialização e distribuição de utensílios plásticos na orla pernambucana.;
Em média, o plástico leva 450 anos para se decompor. Isso significa que nenhum objeto de plástico produzido na Terra se decompôs ainda. Estima-se que a produção em 2050 chegue a 33 bilhões de toneladas. Neste mesmo ano, cientistas calculam que existam mais plásticos do que peixes nos mares. Outra projeção é que, neste mesmo ano, 99% das espécies de aves marinhas possuirão plástico no estômago. Mais de 40% de todo o plástico produzido durante os últimos 150 anos foi usado uma única vez antes do descarte.
“O mínimo que podemos fazer é pensar em alternativas para que nosso modelo de produção se torne mais sustentável e que o consumo de descartáveis caia drasticamente. Disso depende o futuro dos ecossistemas dos quais a humanidade faz parte”, afirma a deputada Simone Santana, autora de dois dos Projetos de Lei em pauta.
Serviço:
Debate sobre PLs que reduzem o consumo de descartáveis plásticos em Pernambuco
Data: 25/06
Hora: 8h30
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra / Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco [...]
Na Alepe, Romero Albuquerque defende fim do uso de copos descartáveis em repartições públicas
Na busca para reduzir a produção de resíduos sólidos e os gastos com o consumo de copos descartáveis nas repartições públicas, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (nº278/2019) que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis pelas repartições da administração pública direta e indireta do Estado.
O PL determina que os órgãos substituam, gradativamente, o produto por copos ecológicos ou de condições mais duradouras, como os de vidro e alumínio A medida, caso seja aprovada pela Casa de Joaquim Nabuco, além de preservar o meio ambiente, pode gerar uma economia de, aproximadamente, de R$ 7 mil mensais aos cofres públicos.
A proposta prevê que as repartições realizem a substituição em cinco anos. De acordo com o Projeto, em um ano devem ser reduzidos 20%; no segundo ano, 40%; no terceiro, 60%; no quarto ano, 80%%; e, por fim, no quinto ano, a eliminação total do uso dos copos descartáveis.
Ao justificar a importância da lei, o deputado ressalta que o projeto é necessário por três aspectos: saúde, meio ambiente e economia. “A não utilização dos copos plásticos descartáveis e a sua substituição pelos copos ecologicamente corretos têm inúmeras vantagens, pois haverá redução de custos para a administração pública, prevenção de doenças, e possibilitará a não poluição do meio ambiente, contribuindo para implantarmos uma nova cultura e um novo comportamento sustentável”, explicou o parlamentar.
No Brasil, estima-se que são consumidos cerca de 720 milhões de copos descartáveis por dia, o que corresponde a 1500 toneladas de resíduos diariamente, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (ABRELPE).
Albuquerque também avalia as vantagens econômicas do projeto. “Se cada funcionário utilizar, em média, oito copos por dia, o gasto diário, por funcionário, serão de R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Em uma repartição com 100 (cem) funcionários, o custo diário com copos descartáveis será de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por dia, o que significa um gasto de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) por mês e, por ano, em média de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) “, calculou o deputado.
O texto segue para a análise das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tributação e de Meio Ambiente e Sustentabilidade. [...]
Sivaldo Albino se reúne com secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Principal representante de Garanhuns no Legislativo Estadual, o deputado Sivaldo Albino (PSB) foi recebido na manhã desta terça-feira (14/05) pelo secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Antônio Bertotti, oportunidade em que o parlamentar tratou de temas como a recuperação e preservação das nascentes, recuperação das matas ciliares do Rio Mundaú e criação de unidades de conservação.
“Ficamos felizes em ter a confirmação do secretário de que estará presente na Audiência Pública que será realizada em Garanhuns, no próximo dia 24/05, às 10h, no Auditório da UPE, para tratarmos do tema “Desenvolvimento Econômico Sustentável de Garanhuns e Agreste Meridional do estado". [...]
Uso de recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
Proposta é de autoria da deputada estadual Simone Santana [...]
Lei que proíbe canudos de plástico em Pernambuco tramita na ALEPE
Considerado pela ONU o maior desafio ambiental do século 21, a produção de plástico aumentou 2073% em dez anos, de acordo com estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial de Davos. Diante do impacto ambiental provocado pelo consumo e o descarte de resíduos plásticos, governos de todo o mundo se mobilizam para adotar medidas de restrição ao uso do material. Em Pernambuco, tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico. O texto prevê a utilização do utensílio produzido com papel ou outro material biodegradável.
“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, afirma a deputada Simone Santana, autora da proposição.
A campanha pela restrição ao uso dos canudos de plástico ganhou força com a descoberta de que fragmentos do material estão contaminando os oceanos e já entraram nas cadeias alimentares marinhas. Além de ameaçar centenas de espécies de animais, o perigo pode colocar em risco a vida humana. Cerca de 60% do oxigênio que mantém a humanidade são produzidos por organismos marinhos que fazem fotossíntese.
“Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, avalia Simone Santana. Estima-se que, anualmente, de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos. Mais de 40% de todo o plástico fabricado durante 150 anos foi usado apenas uma vez antes do descarte.
Saiba mais
O Projeto de Lei Nº68/2019 prevê a proibição da comercialização e distribuição dos canudos plásticos a partir de 2022. O período foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil. [...]
Ato da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Rio Capibaribe marca o Dia Mundial da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realizou, na manhã desta sexta-feira, um ato em defesa do Rio Capibaribe. Os deputados, a ONG Recapibaribe, alunos da Escola Estadual Elizabeth Sales e pescadores navegaram pelo trecho do rio entre o Capibar, no Monteiro, e a Alepe, na Boa Vista, recolhendo o lixo encontrado, em evento que aconteceu no Dia Mundial da Água.
“Conhecemos presencialmente os problemas do Rio Capibaribe, que vem sofrendo muito com a poluição. O ato de hoje chama atenção para a preservação dele. Junto com a sociedade civil e as instituições poderemos mudar esse cenário. Queremos mudança e para melhor. Se cada um fizer a sua parte conseguiremos mudar esse cenário”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC).
Durante toda a semana a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou eventos com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira a exposição Água Para Todos: não deixa ninguém para trás, que aconteceu no hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, mostrou a situação atual do Rio Capibaribe, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste do Estado, até o Recife.
Na segunda-feira houve a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, do deputado estadual Wanderson Florêncio, à Comissão de Meio Ambiente. Na terça-feira, a Alepe recebeu alunos do Ginásio Pernambucano, que além de prestigiarem a exposição fotográfica, assistiram a um documentário sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária.
Na quarta-feira, a Alepe realizou uma audiência pública sobre a situação das barragens em nosso Estado e acesso da população à água, enquanto na quinta-feira visitou a Escola Silva Jardim, no Monteiro, e em seguida os alunos foram para o Capibar, onde assistiram a uma palestra sobre a importância da preservação da água. [...]
Mais de 140 filhotes de tartaruga marinha nascem na praia de Piedade
Cento e quarenta e quatro filhotes de tartaruga marinha nasceram, na manhã desta terça-feira (19), na praia de Piedade, no Jaboatão dos Guararapes. Os filhotes, da espécie tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção, estavam sendo monitorados de perto por técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão (Semag). Estudantes do município tiveram a oportunidade de conhecer de perto os filhotes e participaram de uma palestra sobre educação ambiental, com o chefe de Núcleo de Monitoramento de Animais Marinhos e Silvestres da Semag, Adriano Artoni.
“Realizamos o monitoramento dos ninhos das tartarugas durante o dia e à noite, com o objetivo de proporcionar uma maior segurança aos ovos e aos animais. É importante ressaltar que matar, perseguir ou capturar tartarugas marinhas configura crime ambiental, sujeito a pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por ovo”, ressaltou Artoni. [...]
Exposição fotográfica sobre o Rio Capibaribe abre a Semana da Água na Alepe
A exposição fotográfica Água para todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, do fotógrafo Wesley D’Almeida, abriu a Semana de Preservação da Água na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até a próxima sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe realizará eventos com o objetivo chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso Estado.
A mostra fotográfica está sendo realizada no hall de entrada do edifício Miguel Arraes, da Alepe, na Rua da União. As fotografias são um relato da situação atual do rio, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste pernambucano, até o encontro com o mar, no Recife. “É um assunto de grande importância para a população do nosso Estado, um rio que passa por 42 municípios. Ela chama atenção de todos para a importância do trabalho de preservação”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio.
Em seguida, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu para a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, onde foram tiradas as dúvidas dos deputados presentes. “É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto e sim uma repartição de um recurso que já existe e pode ser fundamental para os municípios que possuam projetos ambientais”, disse Wanderson Florêncio.
Durante toda a semana serão realizados eventos dentro e fora da Alepe sobre a preservação da água. Confira abaixo a programação completa:
19/03 – Terça-feira
14h – Visita de alunos do Ginásio Pernambucano à Alepe para participar da exposição fotográfica e assistir à Reunião Plenária.
20/03 – Quarta-feira
16h – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente com o tema “O Acesso à Água e os Riscos das Barragens em Pernambuco”, no auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo II da Alepe.
21/03 – Quinta-feira
15h – Palestra na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro, com entrega de gibi educativo de conscientização da preservação da água.
22/03 – Sexta-feira
10h30 – Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Rio Capibaribe, acompanhada pela ONG Recapibaribe e por pescadores que vivem nas Colônias. Encontro será realizado, na Rua da Aurora, à frente do Museu Palácio Joaquim Nabuco. [...]
Prefeitura encontra ninho de tartaruga da espécie Verde em Gaibu
Há novos moradores na orla da praia de Gaibu, litoral da cidade do Cabo. Tratam-se de ovos de tartarugas da espécie Verde ou Aruanã. A área recebeu hoje (26/12), uma inspeção feita pela geóloga da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Cleidiane de Lemos, junto com a guarda ambiental.
A inspeção tratou de analisar a área que foi isolada pelos guarda-vidas. “Nós estamos fazendo um relatório do ninho e encaminharemos para os órgãos responsáveis”, pontuou Cleidiane de Lemos.
A desova das tartarugas marinhas é comum no período de novembro a março, nas praias de Enseada dos Corais e Paiva. Porém, não é comum desova na praia de Gaibu.
Os guardas-vidas estão fazendo o monitoramento do local para garantir a sobrevivência dos animais até o comparecimento dos órgãos responsáveis como o Ibama. O coordenador do grupo de guarda-vidas, Valdo da Silva orienta para que os banhistas tomem cuidado com os ninhos. “Mesmo a área estando isolada, podem surgir pessoas curiosas no qual possam tentar fazer algo. Nós alertamos para não escavar ou mexer na área isolada e que estaremos vigilantes para a proteção do ninho”, destacou.
Para o fim de ano, os guarda-vidas receberão apoio da guarda municipal para garantir além da segurança das pessoas, a proteção do ninho das tartarugas.
Fotos: Pedro Batista [...]