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Deputados da Frente Parlamentar de Orçamentos solicitam informações ao Estado
Os deputados integrantes da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual identificaram o descumprimento, por parte do Estado, de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em ofício, os parlamentares solicitaram ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, esclarecimentos sobre as emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado, devido ao número baixíssimo de execução desses recursos.
Entre os pontos questionados, o motivo pelo qual o saldo das emendas não foi totalmente inscritos nos restos a pagar de 2018, a falta de comunicação oficial da não execução das dotações oriundas das emendas e o estágio de execução das emendas impositivas dos anos de 2014 a 2018. A inexecução das emendas impositivas foi objeto de recomendação do relatório do conselheiro Valdeci Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou as contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016 e pediu que o Departamento de Controle Estadual instaurasse um processo de auditoria para analisar com profundidade esses recursos. Os deputados esperam que as informações sejam enviadas pelo secretário a Frente até o dia 04 de maio, 30 dias após o envio do ofício, remetido a Seplag no último dia 03.
Também foram pedidas, de forma colobarativa, informações aos prefeitos pernambucanos e ao administrador de Fernando de Noronha sobre os recebimentos de recursos nas gestões municipais também do período de 2014 a 2018, especialmente os que não foram efetivamente recebidos. Ainda consta na solicitação, a identificação das obras não concluídas em virtude da não liberação de recursos.
“É fundamental que o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, nos encaminhe as informações solicitadas para que possamos acompanhar a execução das emendas”, afirmou o coordenador-geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD). Já segundo o relator das emendas estaduais, deputado Romário Dias (PSD), “essas informações são imprescindíveis para prosseguirmos com o andamento do nosso grupo de trabalho”.
“Além de fiscalizar, buscamos a efetivação do cumprimento legal das Emendas aqui em Pernambuco. É o fortalecimento do Poder Legislativo e quem tem a ganhar é a população do nosso Estado”, afirmou Wanderson Florêncio (PSC). Com ida confirmada para a próxima semana à Brasília, o deputado Diogo Moraes (PSB) conversará com parlamentares federais da bancada de Pernambuco sobre o trabalho que está sendo desenvolvido. "Nosso papel de solicitar informações e acompanhar as ações segue avançando. Fizemos os primeiros encaminhamentos e esperamos ter os dados precisos de repasses em aberto da união muito em breve".
Com a próxima reunião já marcada para a próxima terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Alepe, os deputados já fazem uma avaliação positiva do trabalho que está sendo realizado pelo grupo. "O ambiente de colaboração da frente e seu perfil suprapartidário, deixando de lado as questões entre governo e oposição, tem sido muito positivos. Esperamos que, com a base de dados que temos formulado, possamos resolver as pendências para que a população toda saia ganhando", afirmou Antônio Coelho (DEM), na relatoria dos orçamentos federais. Para Gustavo Gouveia (DEM) "a discussão é ampla, necessária e conta com o comprometimento de todos os parlamentares”. [...]
Antonio Coelho destaca visita da ministra Tereza Cristina a Petrolina
O deputado Antonio Coelho comemorou os investimentos anunciados nesta semana pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O parlamentar acompanhou a visita feita pela ministra a Petrolina, na última segunda-feira (15), quando foram anunciados investimentos de R$ 3 milhões para pesquisa em fruticultura no Vale do São Francisco.
“É uma iniciativa muito importante. Tivemos a oportunidade de mostrar à ministra em Petrolina o nosso potencial na fruticultura irrigada. Esses recursos serão destinados para pesquisa e desenvolvimento em novas variedades de uva, algo extremamente necessário, porque poderemos contar com variedades mais resistentes à pragas, fungos e até às grandes chuvas que podem destruir lavouras. Já tivemos progressos substanciais nessa área, mas temos que estar sempre na vanguarda da pesquisa tecnológica e no aprimoramento genético, para que o Brasil se torne uma potência verde e uma referência na fruticultura irrigada”, destacou Coelho, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
O deputado destacou ainda o compromisso da ministra com a reestruturação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “A ministra ouviu dos pequenos produtores sobre a necessidade de repensarmos a Embrapa.
Precisamos de uma maior atenção do governo federal e dos bancos federais, como a Caixa Econômica, que hoje só investem na fruticultura irrigada no Sul. Temos que lutar não só por um novo centro de pesquisa em Petrolina, mas também lutar para que os resultados das pesquisas da Embrapa possam ter a cobrança de royalties tanto dos produtores nacionais quanto internacionais”, completou. [...]
Com emenda do deputado Fernando Filho, obras no distrito de Izacolândia são iniciadas
Fruto de uma emenda do deputado federal Fernando Filho (DEM), as obras de pavimentação de ruas no distrito de Izacolândia, em Petrolina, começaram nesta semana. A intervenção beneficiará a avenida Clementino Coelho e as ruas G e D. A ordem de serviço foi assinada no último sábado (30), pelo prefeito Miguel Coelho. O investimento total é de R$ 670 mil.
“Temos sido parceiros da Prefeitura de Petrolina, que não tem medido esforços para a atender a população, tanto na área urbana da cidade quanto na zona rural. No caso da pavimentação de Izacolândia, trata-se de um serviço que se soma aos investimentos para reformas das escolas, melhorias na iluminação pública e também à quadra poliesportiva. Vamos continuar o trabalho levando recursos para todas as áreas do nosso município”, destacou Fernando Filho [...]
Antonio Coelho destaca premiação da Prefeitura de Petrolina por ações voltadas para a mulher
O deputado Antonio Coelho (DEM) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (18), para comemorar a escolha de Petrolina para o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. O município venceu a premiação, que é promovida desde 2013 e visa dar destaque às gestões que investem em políticas públicas para a saúde da mulher, qualificação profissional e a redução da violência.
“Meu orgulho por esse prêmio vai além de um cidadão sertanejo, de uma pessoa que vem de Petrolina, mas também por ter a felicidade de ser irmão do prefeito Miguel Coelho, que tem colocado a valorização das mulheres como um norte de sua gestão. Acho que esse prêmio busca incentivar que mais prefeituras tomem medidas similares, para que a gente possa ter uma sociedade que busque um protagonismo cada vez maior das mulheres”, afirmou Antonio Coelho.
O parlamentar enumerou algumas das ações que a atual gestão de Petrolina tem realizado, e que contribuíram para sua premiação. “Destaco algumas ações como os mutirões de saúde, que possibilitaram a realização de vários exames de imagem, entre eles as mamografias. Era uma demanda enorme da população, e graças à gestão do prefeito Miguel Coelho e à força política de Pernambuco e do Sertão do São Francisco, foram viabilizados recursos federais para que a gente pudesse avançar nesse serviço. Também destaco a Patrulha da Mulher, uma iniciativa que começa por Petrolina e deveria irradiar para todo o Estado, pois nós precisamos ter guardas municipais e policiais militares realizando patrulhas específicas, visando defender a dignidade da mulher”, enumerou.
O prêmio Prefeitura Amiga da Mulher será entregue em sessão solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no próximo dia 26. [...]
Senador FBC e prefeito de Petrolina são recebidos por presidente da Caixa e têm sinalização para R$ 17,6 milhões à mobilidade urbana no município
Brasília, 31/01/19 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, solicitaram hoje (31), ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, a liberação de um financiamento de R$ 17,6 milhões para investimentos em mobilidade urbana na cidade-natal do parlamentar. Durante o encontro – na sede da CEF, em Brasília – que também contou com a participação do deputado federal Fernando Filho (DEM), ficou acertada uma visita de Guimarães a Petrolina no próximo dia 23 de março.
“Receberemos o presidente da Caixa no nosso município para a formalização desta e de outras ações como também para mostrar a ele iniciativas reconhecidas não só no nosso estado de Pernambuco como também no país, como é o caso do Hospital Oncológico Dom Tomás e da fruticultura irrigada”, afirmou o prefeito Miguel Coelho.
Conforme explicou o senador, a concessão dos R$ 17,6 milhões à Prefeitura de Petrolina já tem parecer técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (pela aprovação dos investimentos). “E o presidente da Caixa demonstrou disposição em liberar o financiamento com a maior celeridade possível”, destacou Fernando Bezerra.
NOVA LEGISLATURA – Nesta quinta-feira, o senador também falou sobre as expectativas para a próxima legislatura, que começa oficialmente amanhã (1º). Na avaliação do parlamentar, o Senado precisará se dedicar a agendas que Bezerra Coelho considera “prioritárias para o país”, como é o caso das reformas – principalmente, a da previdência – e de questões relacionadas à segurança pública.
“Acredito que o Senado Federal vai confirmar as expectativas da sociedade brasileira votando temas que interessam de perto ao nosso povo”, analisou Fernando Bezerra, ao destacar o elevado déficit da previdência.
“É preciso se tomar uma decisão para equilibrar estas despesas e criar as condições para que o Brasil possa voltar a crescer. O que o povo brasileiro quer é emprego. E, para isto, a economia tem que estar equilibrada para que o país possa crescer de 3% a 4% e poder gerar dois milhões de empregos por ano”, acrescentou o senador, que nos próximos quatro anos também continuará dedicado a garantir segurança hídrica no Sertão e em todas as regiões de Pernambuco. [...]
Fernando Bezerra Coelho garante R$ 16 milhões para Petrolina
Brasília – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já retomou as atividades legislativas em Brasília e, nesta terça-feira (29), reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho. Como resultado da audiência, o parlamentar teve a garantia de R$ 16 milhões para obras em Petrolina (PE), cidade-natal de Fernando Bezerra.
Deste total, R$ 9 milhões serão destinados à construção de um segundo viaduto na Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os outros R$ 7 milhões serão direcionadas às obras de remodelação e duplicação da BR-428 – saída para a capital Recife.
“Foi uma reunião bastante produtiva, com resultados concretos e prazos céleres para a conclusão destas importantes obras, que vão melhorar o tráfego e a qualidade de vida dos petrolinenses”, avaliou Bezerra Coelho, ao final da audiência. O encontro também contou com a participação dos diretores de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Euclides Souza Neto; e de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme de Mello.
De acordo com Fernando Bezerra, a estimativa é que os dois viadutos da Sete de Setembro estejam concluídos até o final deste ano. O senador também estima que o projeto para as obras de duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-428) seja finalizado até o próximo mês de setembro.
FILIAÇÃO – Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho participou da filiação do senador eleito Eduardo Gomes (TO) ao MDB. Ele deixou o Solidariedade (SD) para integrar a maior bancada no Senado. [...]
Anderson apresenta Complexo Administrativo de Jaboatão a prefeitos de Petrolina e Paudalho
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu as visitas dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Paudalho, Marcelo Gouveia. Ambos conheceram a experiência do Complexo Administrativo, implantado por Anderson, que torna a gestão mais moderna. Também estiveram presentes o deputado federal André Ferreira e os deputados estaduais Manoel Ferreira e Gustavo Gouveia.
Anderson explicou que a ideia foi reunir cerca de mil servidores no mesmo local de trabalho. “Entregamos várias casas que eram alugadas para as secretarias a preços elevados e trouxemos o pessoal para o Complexo Administrativo. Além da economia de recursos, esse novo formato garante a tomada mais rápida das decisões”, explicou.
Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho elogiou a iniciativa, destacando o fato de todos os funcionários trabalharem no mesmo espaço, sem divisórias. “A gente percebe que aumenta a interação entre os servidores, principalmente, na troca de informações”, assinalou.
Marcelo Gouveia contou que, antes de ser prefeito de Paudalho, trabalhou numa empresa privada, onde esse modelo de eficiência já era adotado. “O que o prefeito Anderson Ferreira implantou em Jaboatão é o que a iniciativa privada vem fazendo cada vez mais. A forma de governar está evoluindo e essa estrutura em Jaboatão serve de exemplo”, disse o gestor. [...]
Miguel quadruplica frota da Guarda Municipal e reforça segurança de Petrolina
O prefeito Miguel Coelho entregou, nesta segunda-feira (21), 19 novas viaturas que vão reforçar a segurança de Petrolina. O investimento de R$ 1,2 milhão também engloba fardamentos, rádios, capacetes entre outros equipamentos para a Guarda Municipal. Com o reforço, a frota, que era de 7 veículos em janeiro de 2017, passa para 32 motos e carros para fiscalização e segurança da cidade.
A frota nova conta com 2 caminhonetes Amarok, 8 minivans Spin e 9 motocicletas XRE. Ainda chegarão nas próximas semanas mais 2 caminhonetes Hilux e 2 veículos Palio Wagon. Também foram entregues equipamentos de proteção e para atuação dos guardas nas ruas (30 capacetes, 30 luvas, 30 joelheiras, 30 capas de chuva, 30 cotoveleiras, 40 rádios portáteis entre outros componentes).
Com os novos equipamentos na rua, a Guarda Municipal vai criar novos destacamentos como as patrulhas Escolar, Maria da Penha, Turismo e Ambiental. Além do reforço na frota, o plano municipal de segurança pública vai aumentar o contingente de guardas por meio de concurso público, renovação do armamento, expansão da iluminação pública e criação de mecanismos de monitoramento.
Segundo o prefeito Miguel Coelho, trata-se do maior investimento já realizado na estruturação de políticas municipais de segurança em Petrolina. “Todo esse trabalho é resultado da economia que tem sido feita pela gestão e a priorização dada para este setor. Acabou o tempo de apenas transferir responsabilidades, queremos contribuir decisivamente para a segurança pública, fazendo da Guarda Municipal de Petrolina a melhor e mais estruturada do Nordeste”, revelou o prefeito. [...]
Em Petrolina, Fernando Bezerra comemora duplicação da Sete de Setembro e anuncia estudos para obras na saída ao Recife
Petrolina, 26/10/18 – Com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal do senador foram concluídos pela Prefeitura em um período de nove meses, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a rede de iluminação em LED.
“Não é à toa que o prefeito Miguel Coelho está tão empolgado. De fato, uma obra como esta marca a passagem de qualquer prefeito”, comemorou Fernando Bezerra, ao agradecer mais uma visita do ministro Valter Casimiro a Petrolina. O senador também destacou a presença do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Garcia. Conforme antecipou Bezerra Coelho, Garcia estará à frente de estudos que devem começar em até duas semanas e serão voltados a solucionar a saída para Recife.
“Petrolina não aceita mais uma saída como esta e a gente vai também resolver esta questão”, assegurou o parlamentar. Segundo Fernando Bezerra, a saída terá um trecho de quatro quilômetros duplicados. “Para ficar bonita como a Sete de Setembro”, destacou. “Em toda a gestão do prefeito Miguel Coelho, continuaremos trabalhando muito para que a cidade possa andar, o trânsito fluir, o município ficar mais bonito e a gente ter orgulho de ser Petrolina e carregá-la no coração”, completou o senador.
OBRAS – Além da entrega da duplicação da Sete de Setembro, o prefeito Miguel Coelho, o ministro Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) também anunciaram, hoje, a segunda etapa de remodelação da avenida. O sistema viário que liga mais de dez bairros contará com o recapeamento das pistas locais e o início da construção de dois viadutos, conectando comunidades da zona leste da cidade.
Esta é a mais importante obra de mobilidade que Petrolina ganha nos últimos 12 anos”, ressaltou Miguel Coelho. “Voltamos a crescer e agora o caminho está duplicado para avançarmos ainda mais”, acrescentou o prefeito. [...]
Senador Fernando Bezerra vai a três ministros pedir investimentos para municípios do estado
Brasília, 17/10/18 – Em busca de investimentos para diferentes municípios pernambucanos, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se com três ministros, em Brasília, nestes dois dias. Hoje (17), as audiências ocorreram nos ministérios dos Transportes e da Saúde; neste, com a participação de prefeitos do Sertão, Agreste e Mata. Ontem (16), a reunião foi no Ministério das Cidades.
Os encontros tiveram o objetivo de garantir recursos para investimentos, obras e o custeio de serviços públicos em benefício às cidades de Petrolina, Caruaru, Feira Nova e Paudalho. “A atuação de um parlamentar vai além do dia a dia no Congresso Nacional. É preciso buscar o apoio do governo federal para ajudarmos as prefeituras a assegurarem as ações que a população precisa”, destaca o senador.
CIDADES – No Ministério das Cidades, Fernando Bezerra solicitou ao ministro Alexandre Baldy a construção de novas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida e a liberação de recursos para o recapeamento de avenidas, em Petrolina. Também participaram da audiência, o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE).
SAÚDE – Na reunião com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o senador estava acompanhado por Miguel Coelho (PSB) e pelos prefeitos de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD). Além da garantia de recursos da Pasta para o custeio (manutenção) da assistência odontológica nos municípios, Bezerra Coelho também defendeu a construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nas quatro cidades.
Ao ministro Gilberto Occhi, o senador e o prefeito Miguel Coelho ainda solicitaram a liberação de recursos para o funcionamento da Casa de Partos (em construção no município de Petrolina) e o credenciamento do Dom Tomás como hospital oncológico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade é administrada pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).
TRANSPORTES – Durante a audiência no Ministério dos Transportes, foram definidos os detalhes para a inauguração, no próximo dia 26, com a presença do ministro Valter Casimiro, das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, que receberá novos semáforos e iluminação. No mesmo dia, também será assinada ordem de serviço para a recuperação das vias laterais da avenida.
“E já estamos discutindo o projeto para a construção do primeiro viaduto que ligará os bairros de Areia Branca e José e Maria”, antecipa Miguel Coelho. O prefeito e o deputado Fernando Filho também participaram da audiência no Ministério dos Transportes. [...]