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Silvio defende novo Pacto Federativo em encontro com vereadores
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João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo
Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.
“Tenho certeza que medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.
O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.
A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% que do que é recolhido pela União para estados e municípios. A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas. [...]
Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo
Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.
Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.
O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.
“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio. [...]
Frente do Novo Pacto Federativo se reúne com ministro da Secretaria de Governo
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF), participou nesta quarta-feira (14), de uma reunião da FPPF e da Frente dos Municípios com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, algumas pautas que já avançaram e estão tramitando no Congresso Nacional, foram debatidas, como a reforma da previdência, a reforma tributária, do projeto de lei complementar que trata da redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), a PEC que aumenta repasses para os municípios, além da Lei Kandir, Lei dos Consórcios, entre outros projetos.
Participaram do encontro representantes do Congresso Nacional, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos, CNM, além da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar dos Municípios. “O ministro Ramos tem um papel fundamental nessa pauta e já se manifestou favorável ao fortalecimento dos municípios do Brasil. Está claro que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas sim, nos estados e nas cidades. Os problemas sociais de saneamento, educação, segurança, saúde, entre outros, são diretamente nas cidades. Por isso, o que nos une, neste momento, independente das posições partidárias, é a causa dos municípios. Contar com o apoio do ministro Ramos é fundamental para avançar na agenda menos Brasília e mais Brasil”, pontuou.
"É muito importante que os estados e municípios sejam incluídos na reforma da previdência. Para as cidades que possuem regime próprio a economia será de R$170 bilhões, recursos que vão ficar no caixa para serem trabalhados na saúde, educação, assistência social, beneficiando toda a sociedade brasileira", destacou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
O ministro Luiz Eduardo Ramos, parabenizou o trabalho do deputado Silvio Costa Filho e do grupo de trabalho que está construindo o novo pacto e se colocou à disposição. Durante o encontro, Silvio propôs que seja criado, dentro da Secretaria de Governo, um grupo de trabalho para dialogar com os municípios e avançar nas pautas municipalistas dentro do Governo Federal. [...]
Senador Tasso Jereissati assume compromisso com Frente do Novo Pacto Federativo
Em reunião com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, nesta terça-feira (16), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assumiu compromisso de participar ativamente das discussões da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, no Congresso Nacional. Governador do Ceará por duas vezes, Jereissati entende ser importante discutir o tema no país e vai acompanhar no Senado os projetos de interesse dos municípios, a exemplo da cessão onerosa, Lei Kandir, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.
Segundo Silvio, o apoio do senador, que é um municipalista e entende que o Novo Pacto é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil. "A presença senador Tasso, como um dos atores da Frente do Novo pacto Federativo é a certeza que vamos avançar nas pautas que visam fortalecer os municípios. Ele tem espírito público e como ex-governador do Ceará tem a compreensão da necessidade do fortalecimento dos estados e municípios. Entendo que em conjunto podemos avançar em uma pauta que busque a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, destacou.
Ao lado dos parlamentares que integram a Frente, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai iniciar, na próxima semana, uma série de visitas a governadores de todo o Brasil, como o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e de São Paulo, João Dória (PSDB), para falar do trabalho que está sendo desenvolvido pela Frente do Novo Pacto Federativo e colher sugestões dos representantes estaduais. Além disso, um grupo de trabalho, envolvendo Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Economia, deve ser criado com objetivo de ampliar a discussão sobre o tema. [...]
O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.
Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. "Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.
A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.
"Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. "O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou. [...]