Tag: Paulo Dutra
Paulo Freire é oficializado como Patrono da Educação de Pernambuco
Saiba mais informações clicando no link [...]
Título de Patrono da Educação de Pernambuco para Paulo Freire é aprovado na ALEPE
Saiba mais informações clicando no link [...]
Radar Político (04/03) – O que Gleide Ângelo, Patrícia Domingos e Débora Dantas têm em comum?
Saiba mais informações sobre os bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Professora Avani disputará prefeitura de Timbaúba
Candidatura é apoiada pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra [...]
Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realiza reunião preparatória
A Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realizou, nesta quarta (16), uma reunião preparatória para definir o processo de trabalho do colegiado. A iniciativa surgiu de uma proposta do deputado Diogo Moraes (PSB), e terá como objetivo diagnosticar como está a problemática em Pernambuco, bem como promover políticas públicas de prevenção a esses tipos de ocorrência.
Na reunião, os deputados também aprovaram a logomarca que vai estar em todos os documentos emitidos pelo colegiado. Diogo Moraes, autor da proposta, será coordenador-geral da Frente e a deputada Simone Santana (PSB) foi indicada relatora. Também participaram da reunião desta tarde Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Roberta Arraes (PP) e Professor Paulo Dutra (PSB).
A Frente deverá ter dois anos de duração e iniciará os trabalhos por um diagnóstico do cenário atual. Estatísticas revelam o aumento do número de automutilações e de suicídios, principalmente entre os mais jovens, afirmaram os parlamentares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 800 mil pessoas morrem por ano vítimas de suicídio no mundo e o Brasil ocupa o 8° lugar em números absolutos.
“Após realizar debates com especialistas em saúde mental, educação e assistência social, e com a população, o colegiado pretende elaborar políticas públicas para prevenir essas ocorrências. É preciso enfrentar essa realidade que está relacionada, principalmente, à depressão e ao consumo de drogas”, frisou Diogo Moraes. De acordo com o deputado, a próxima reunião do colegiado deverá contar com a presença de representantes das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, bem como da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria.
[...]
Deputado quer multa para quem jogar filtros de cigarros no chão
O Projeto de Lei 538/2019 é uma proposta apresentada pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) que proíbe o descarte inadequado de filtros de cigarros no chão das vias, praças, parques e outros logradouros públicos no âmbito do Estado de Pernambuco.
O objetivo do PL 538/2019 é conscientizar as pessoas sobre sua saúde e o meio ambiente, visando impedir a contaminação do solo e dos recursos hídricos, pois as bitucas levam em torno de cinco anos para se decompor. Além dos filtros de cigarros, fica proibido livrar-se de forma indevida dos filtros de cigarrilhas ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco. O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores à aplicação de multa no valor de R$ 70 (setenta reais); os valores da multa serão atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou índice previsto em legislação que venha a substituí-lo. A fiscalização ficará a cargo dos municípios.
‘’Nosso objetivo é a conscientização. O consumo do fumo em locais abertos ou ao ar livre é legal. O projeto impede que nessas áreas o descarte seja feito de forma irresponsável, mediante a aplicação de penalidade pelo seu descumprimento’’, justifica o deputado Paulo Dutra.
O projeto já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e deve passar pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Turismo antes de seguir para votação. [...]
Solenidade na ALEPE homenageará banda marcial do Ginásio Pernambucano
A iniciativa foi do deputado Professor Paulo Dutra [...]
PSB reforça a executiva municipal de Camaragibe
Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a vice-presidência, para discutir novas estratégicas de reforçar a legenda do município. A definição foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) durante reunião entre o presidente estadual Sileno Guedes, o deputado estadual e o vereador.
“O PSB continuará tendo protagonismo em Camaragibe. O município é importante na Região Metropolitana. Junto com o vereador Paulo André, o deputado Paulo Dutra, que reside em Camaragibe, vai presidir o partido nesse ano para ajudar a formar uma chapa de vereadores, ajudar dar ao partido um tamanho que ele merece ter. Paulo Dutra tem uma história de compromisso com o partido, conhece como o partido funciona e Paulo André aceitou o desafio de junto com o deputado fazer essa construção. O partido reconhece essa história. A unidade dos dois vai resultar numa bela construção no município”, afirmou o presidente Sileno Guedes.
Após o encontro, Paulo Dutra falou sobre os novos desafios como presidente do PSB de Camaragibe. "Estamos assumindo esse novo espaço para fortalecer ainda mais o PSB em Camaragibe e no Estado. Temos um grande desafio pela frente visando toda a organização do partido no município para as eleições de 2020, principalmente em um cenário em que se faz ainda mais necessário a construção de politicas públicas municipais que façam verdadeiramente a diferença na vida dos cidadãos. É uma missão que teremos o prazer de cumprir neste sentido de fortalecimento e de construção coletiva junto aos demais socialistas camaragibenses", afirmou o deputado estadual.
Vice-presidente do PSB na cidade, o vereador Paulo André destacou que a nova missão tem como principal objetivo fortalecer o partido no município. “Precisamos fazer o maior numero de vereadores na cidade. Estamos com essa ideia: aumentar o número de filiados e fazer uma chapa forte e discutir ainda mais Camaragibe nas próximas eleições municipais”, destacou. [...]
ALEPE vai debater novo programa de financiamento do Governo Federal para o Ensino Superior
O Future-se, novo programa do Governo Federal para o financiamento do Ensino Superior, é tema de debate em Audiência Pública que acontece na próxima segunda (09), às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, por solicitação do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB).
Apresentado pelo Ministério da Educação como possível solução para os recentes contingenciamentos de verbas nas universidades, o Future-se pretende promover parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais. Além disso, o programa também prevê que as instituições possam captar recursos por meio de parcerias público-privadas (PPP’s), cedência de prédios, criação de fundos com doações e até venda nomes de campi e edifícios. Segundo o MEC, a expectativa é que cerca de R$ 100 bilhões sejam gerados às universidades através do projeto.
De acordo com a proposta, a adesão não é obrigatória, mas as universidades que aderirem ao programa terão que cumprir integralmente o que estiver determinado nas normas, sendo cobradas caso não implementem pontos específicos.
"Precisamos debater o assunto, pois a falta de diálogo do Ministério da Educação nos deixa sem entender claramente que tipo de impactos acadêmicos o Future-se trará para o ensino superior público e para a autonomia das universidades", explica o Professor Paulo Dutra.
Foram convidados para a audiência desta segunda os deputados federais da bancada de Pernambuco; reitores das universidades federais, dos Institutos Federais e da Universidade de Pernambuco; representantes de associações, sindicatos e grupos ligados à educação; membros do movimento estudantil; além de juristas e representantes do Ministério Público de Pernambuco.
A audiência pública sobre o Future-se será realizada no Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, (Rua da União, nº 439, Boa Vista – Recife). [...]
Professor Paulo Dutra participa de recepção ao reitor eleito da UFPE no Palácio do Campo das Princesas
O Deputado Professor Paulo Dutra, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, participou da recepção ao reitor eleito da UFPE no Palácio do Campo das Princesas, realizada na última segunda (15). Junto ao vice-reitor eleito, Moacyr Cunha, o professor Alfredo Macedo Gomes foi recepcionado pela comissão liderada pelo Governador Paulo Câmara e que também contou com os secretários estaduais de Educação e Esportes e de Ciência e Tecnologia, respectivamente Fred Amancio e Aluísio Lessa, e ainda com o presidente da AMUPE, José Patriota. Também estava presente o ex-secretário de Juventude do Recife, Eduardo Granja.
De acordo com Paulo Dutra, o estreitamento das relações entre a Universidade Federal de Pernambuco e os poderes Legislativo e Executivo é imprescindível para garantir a autonomia da universidade pública. “É muito importante estarmos fortalecendo essa relação com a Academia. Nestes tempos de ataques à educação em todos os seus níveis, é preciso lutar para garantir a continuidade de uma educação pública, gratuita e de qualidade social. É apenas com a educação que retomaremos o rumo do desenvolvimento no Brasil”, disse.
O deputado se comprometeu ainda a trabalhar na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o objetivo de colaborar com o reitor eleito: “É preciso resistir ao descaso do Governo Federal para com a nossa educação. A UFPE é um importante instrumento de transformação social para quem tem como projeto de vida cursar a universidade. Não só como parlamentar, mas também como membro da comunidade escolar da Universidade Federal de Pernambuco, me comprometo em caminhar juto com o novo reitor, Alfredo Gomes, para garantirmos a continuidade e a ampliação do acesso ao ensino superior público e a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”.
Eleitos em segundo turno, para serem confirmados na direção da universidade, os nomes dos professores Alfredo Gomes e Moacyr Cunha precisam ser validados pelo Ministério da Educação. Como de costume, o MEC recebe uma lista tríplice encaminhada pelo Conselho Universitário da UFPE e encabeçada pelos vencedores do pleito. A palavra final, porém, caberá ao Governo Federal. [...]