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Paulo Dutra – Página: 2 – Blog Ponto de Vista

Tag: Paulo Dutra

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Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realiza reunião preparatória

Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realiza reunião preparatória

A Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realizou, nesta quarta (16), uma reunião preparatória para definir o processo de trabalho do colegiado. A iniciativa surgiu de uma proposta do deputado Diogo Moraes (PSB), e terá como objetivo diagnosticar como está a problemática em Pernambuco, bem como promover políticas públicas de prevenção a esses tipos de ocorrência. Na reunião, os deputados também aprovaram a logomarca que vai estar em todos os documentos emitidos pelo colegiado. Diogo Moraes, autor da proposta, será coordenador-geral da Frente e a deputada Simone Santana (PSB) foi indicada relatora. Também participaram da reunião desta tarde Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Roberta Arraes (PP) e Professor Paulo Dutra (PSB). A Frente deverá ter dois anos de duração e iniciará os trabalhos por um diagnóstico do cenário atual. Estatísticas revelam o aumento do número de automutilações e de suicídios, principalmente entre os mais jovens, afirmaram os parlamentares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 800 mil pessoas morrem por ano vítimas de suicídio no mundo e o Brasil ocupa o 8° lugar em números absolutos. “Após realizar debates com especialistas em saúde mental, educação e assistência social, e com a população, o colegiado pretende elaborar políticas públicas para prevenir essas ocorrências. É preciso enfrentar essa realidade que está relacionada, principalmente, à depressão e ao consumo de drogas”, frisou Diogo Moraes. De acordo com o deputado, a próxima reunião do colegiado deverá contar com a presença de representantes das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, bem como da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria.   [...]
Deputado quer multa para quem jogar filtros de cigarros no chão

Deputado quer multa para quem jogar filtros de cigarros no chão

O Projeto de Lei 538/2019 é uma proposta apresentada pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) que proíbe o descarte inadequado de filtros de cigarros no chão das vias, praças, parques e outros logradouros públicos no âmbito do Estado de Pernambuco. O objetivo do PL 538/2019 é conscientizar as pessoas sobre sua saúde e o meio ambiente, visando impedir a contaminação do solo e dos recursos hídricos, pois as bitucas levam em torno de cinco anos para se decompor. Além dos filtros de cigarros, fica proibido livrar-se de forma indevida dos filtros de cigarrilhas ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco. O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores à aplicação de multa no valor de R$ 70 (setenta reais); os valores da multa serão atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou índice previsto em legislação que venha a substituí-lo. A fiscalização ficará a cargo dos municípios. ‘’Nosso objetivo é a conscientização. O consumo do fumo em locais abertos ou ao ar livre é legal. O projeto impede que nessas áreas o descarte seja feito de forma irresponsável, mediante a aplicação de penalidade pelo seu descumprimento’’, justifica o deputado Paulo Dutra. O projeto já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e deve passar pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Turismo antes de seguir para votação. [...]
PSB reforça a executiva municipal de Camaragibe

PSB reforça a executiva municipal de Camaragibe

Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a vice-presidência, para discutir novas estratégicas de reforçar a legenda do município. A definição foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) durante reunião entre o presidente estadual Sileno Guedes, o deputado estadual e o vereador. “O PSB continuará tendo protagonismo em Camaragibe. O município é importante na Região Metropolitana. Junto com o vereador Paulo André, o deputado Paulo Dutra, que reside em Camaragibe, vai presidir o partido nesse ano para ajudar a formar uma chapa de vereadores, ajudar dar ao partido um tamanho que ele merece ter. Paulo Dutra tem uma história de compromisso com o partido, conhece como o partido funciona e Paulo André aceitou o desafio de junto com o deputado fazer essa construção. O partido reconhece essa história. A unidade dos dois vai resultar numa bela construção no município”, afirmou o presidente Sileno Guedes. Após o encontro, Paulo Dutra falou sobre os novos desafios como presidente do PSB de Camaragibe. "Estamos assumindo esse novo espaço para fortalecer ainda mais o PSB em Camaragibe e no Estado. Temos um grande desafio pela frente visando toda a organização do partido no município para as eleições de 2020, principalmente em um cenário em que se faz ainda mais necessário a construção de politicas públicas municipais que façam verdadeiramente a diferença na vida dos cidadãos. É uma missão que teremos o prazer de cumprir neste sentido de fortalecimento e de construção coletiva junto aos demais socialistas camaragibenses", afirmou o deputado estadual. Vice-presidente do PSB na cidade, o vereador Paulo André destacou que a nova missão tem como principal objetivo fortalecer o partido no município. “Precisamos fazer o maior numero de vereadores na cidade. Estamos com essa ideia: aumentar o número de filiados e fazer uma chapa forte e discutir ainda mais Camaragibe nas próximas eleições municipais”, destacou. [...]
ALEPE vai debater novo programa de financiamento do Governo Federal para o Ensino Superior

ALEPE vai debater novo programa de financiamento do Governo Federal para o Ensino Superior

O Future-se, novo programa do Governo Federal para o financiamento do Ensino Superior, é tema de debate em Audiência Pública que acontece na próxima segunda (09), às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, por solicitação do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB). Apresentado pelo Ministério da Educação como possível solução para os recentes contingenciamentos de verbas nas universidades, o Future-se pretende promover parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais. Além disso, o programa também prevê que as instituições possam captar recursos por meio de parcerias público-privadas (PPP’s), cedência de prédios, criação de fundos com doações e até venda nomes de campi e edifícios. Segundo o MEC, a expectativa é que cerca de R$ 100 bilhões sejam gerados às universidades através do projeto. De acordo com a proposta, a adesão não é obrigatória, mas as universidades que aderirem ao programa terão que cumprir integralmente o que estiver determinado nas normas, sendo cobradas caso não implementem pontos específicos. "Precisamos debater o assunto, pois a falta de diálogo do Ministério da Educação nos deixa sem entender claramente que tipo de impactos acadêmicos o Future-se trará para o ensino superior público e para a autonomia das universidades", explica o Professor Paulo Dutra. Foram convidados para a audiência desta segunda os deputados federais da bancada de Pernambuco; reitores das universidades federais, dos Institutos Federais e da Universidade de Pernambuco; representantes de associações, sindicatos e grupos ligados à educação; membros do movimento estudantil; além de juristas e representantes do Ministério Público de Pernambuco. A audiência pública sobre o Future-se será realizada no Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, (Rua da União, nº 439, Boa Vista – Recife). [...]
Professor Paulo Dutra participa de recepção ao reitor eleito da UFPE no Palácio do Campo das Princesas

Professor Paulo Dutra participa de recepção ao reitor eleito da UFPE no Palácio do Campo das Princesas

O Deputado Professor Paulo Dutra, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, participou da recepção ao reitor eleito da UFPE no Palácio do Campo das Princesas, realizada na última segunda (15). Junto ao vice-reitor eleito, Moacyr Cunha, o professor Alfredo Macedo Gomes foi recepcionado pela comissão liderada pelo Governador Paulo Câmara e que também contou com os secretários estaduais de Educação e Esportes e de Ciência e Tecnologia, respectivamente Fred Amancio e Aluísio Lessa, e ainda com o presidente da AMUPE, José Patriota. Também estava presente o ex-secretário de Juventude do Recife, Eduardo Granja. De acordo com Paulo Dutra, o estreitamento das relações entre a Universidade Federal de Pernambuco e os poderes Legislativo e Executivo é imprescindível para garantir a autonomia da universidade pública. “É muito importante estarmos fortalecendo essa relação com a Academia. Nestes tempos de ataques à educação em todos os seus níveis, é preciso lutar para garantir a continuidade de uma educação pública, gratuita e de qualidade social. É apenas com a educação que retomaremos o rumo do desenvolvimento no Brasil”, disse. O deputado se comprometeu ainda a trabalhar na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o objetivo de colaborar com o reitor eleito: “É preciso resistir ao descaso do Governo Federal para com a nossa educação. A UFPE é um importante instrumento de transformação social para quem tem como projeto de vida cursar a universidade. Não só como parlamentar, mas também como membro da comunidade escolar da Universidade Federal de Pernambuco, me comprometo em caminhar juto com o novo reitor, Alfredo Gomes, para garantirmos a continuidade e a ampliação do acesso ao ensino superior público e a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”. Eleitos em segundo turno, para serem confirmados na direção da universidade, os nomes dos professores Alfredo Gomes e Moacyr Cunha precisam ser validados pelo Ministério da Educação. Como de costume, o MEC recebe uma lista tríplice encaminhada pelo Conselho Universitário da UFPE e encabeçada pelos vencedores do pleito. A palavra final, porém, caberá ao Governo Federal. [...]
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