Tag: Pedro Campos

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Licença paternidade: Pedro Campos debate com ministros do STF e articula regulamentação da matéria na Câmara

Licença paternidade: Pedro Campos debate com ministros do STF e articula regulamentação da matéria na Câmara

BRASÍLIA - O deputado federal Pedro Campos participou de reuniões para avançar com a regulamentação da licença paternidade na Câmara dos Deputados. O parlamentar se reuniu, nesta semana, com o presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, e com o ministro Cristiano Zanin com objetivo de ampliar as discussões sobre a temática. “A nossa Constituição Federal de 88 prevê o direito à licença paternidade, nos termos fixados em lei. Mas essa lei até então não foi criada pelo Congresso Nacional. Precisamos avançar e fixar esses parâmetros legais para o pleno exercício deste direito”, afirmou. A reunião com os ministros do STF ocorreu no Conselho Nacional de Justiça. A Câmara Federal trabalha para superar a omissão legislativa que existe há 35 anos no ordenamento jurídico brasileiro ao mesmo tempo em que o STF dá prosseguimento a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Legislativa sobre a matéria. A expectativa é que a Suprema Corte brasileira reinicie o julgamento da ADO no próximo dia 8 de novembro. Caso o STF reconheça a omissão legislativa, os congressistas terão o prazo de 18 meses para legislarem sobre a questão. [...]
Vereador Chico Kiko e deputado Pedro Campos conversam sobre a construção de novo equipamento público para a Zona Oeste do Recife

Vereador Chico Kiko e deputado Pedro Campos conversam sobre a construção de novo equipamento público para a Zona Oeste do Recife

O Vereador Chico Kiko (PP) recebeu nesta sexta-feira (20) em seu gabinete, na Câmara Municipal do Recife, a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB), para falar sobre futuros projetos que serão executados na Cidade. Para Chico Kiko, a parceria de Pedro Campos com o prefeito João Campos vai ampliar e fortalecer mais obras no Recife, para que a população seja beneficiada com mais serviços. “Pedro já é um deputado muito atuante que traz recursos federais para Pernambuco e, principalmente para o Recife. Junto a ele e ao prefeito João Campos, sei que o nosso trabalho vai ser bem executado por toda a Cidade”, comentou o vereador. Chico ainda contou que, durante a reunião com Pedro Campos, foi discutida a possível construção de um novo equipamento público na Zona Oeste do Recife que vai oferecer múltiplos serviços à população. [...]
Pedro Campos comemora retirada do Fundeb do Arcabouço Fiscal

Pedro Campos comemora retirada do Fundeb do Arcabouço Fiscal

BRASÍLIA - Após alterações no Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 64, o novo texto do Arcabouço Fiscal. A matéria segue agora para sanção do presidente da República. O deputado federal Pedro Campos, comemorou a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, do novo teto de gastos. “A retirada do Fundeb do Arcabouço Fiscal foi essencial para que possamos garantir recursos para a educação básica no Brasil. É preciso compreender as despesas com educação como investimentos”, ponderou. Para o parlamentar, o Novo Regime Fiscal irá implementar regras objetivas e alcançáveis de responsabilidade nos gastos públicos, dando mais segurança e previsibilidade para as contas públicas. “O Arcabouço Fiscal dará previsibilidade às contas públicas, fomentando o crescimento e ampliação dos investimentos em nosso país”, ponderou. O deputado ponderou sobre a nova fase tributária que se inicia no Brasil. “Aprovamos a reforma sobre o consumo e precisamos avançar com a reforma sobre a renda. A justiça tributária reside na progressividade do sistema, onde quem ganha mais, deve pagar mais. Precisamos debater sobre a taxação de lucros e dividendos e de uma série de outros bens de luxo, como o IPVA sobre lancha e jatinhos, que hoje não pagam esse tipo de tributação”, afirmou. [...]
Novo PAC vai garantir 27 grandes obras no Recife

Novo PAC vai garantir 27 grandes obras no Recife

O presidente Lula lançou, nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que  vai investir R$ 1,7 trilhão nos próximos anos, contemplando a retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. No Recife, o programa vai beneficiar, neste primeiro momento, 27 obras e serviços.  “Quero parabenizar o presidente Lula por retomar o maior Programa de desenvolvimento do país. O Novo PAC é um marco na reconstrução do Brasil. Uma nação que volta a colocar o pobre no orçamento. O Programa também vai possibilitar um reforço nas ações que já estamos fazendo no Recife, apoiando os investimentos na educação, as obras de contenção de barreiras e de urbanização das áreas mais vulneráveis de nossa cidade", destacou o prefeito João Campos, durante o lançamento do programa no Rio de Janeiro. Dentro das ações do programa federal na capital pernambucana, destacam-se  importantes intervenções para a população. Entre elas, a construção de 952 unidades habitacionais; obras de urbanização em áreas de vulnerabilidade socioambiental, como a do Pilar; a requalificação do Mercado de São José; e restauração do patrimônio histórico, a exemplo da obra de cobertura da Igreja de São José de Ribamar e restauração das Igrejas de Santo Antônio e do Carmo. Além disso, o programa também vai viabilizar obras em creches e escolas e de contenção de encostas, reforçando os grandes investimentos que a Prefeitura do Recife já vem realizando nessas áreas.  O Novo PAC também vai garantir melhorias na rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água na cidade, investimentos na rede de saúde e na área de transportes, com a construção de corredores exclusivos de ônibus, entre outras intervenções. A partir de setembro, no âmbito do Programa, o Governo Federal ainda vai lançar editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas áreas de Cidades (urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais); Saúde (UBSs, policlínicas e maternidades); Educação (creches, escolas e ônibus escolares); Cultura (CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico); e Esportes. A partir desta nova etapa, outras obras poderão ser realizadas no Recife dentro do Novo PAC. COMPAZ -  Durante o lançamento do Novo PAC, no Rio de Janeiro, o Governo Federal também anunciou a nacionalização dos Centros Comunitários da Paz (Compaz). Ao todo serão,  o Programa vai contemplar a construção de 40 Centros Comunitários pelo país.  “O Compaz é um exemplo de política pública que mostra que é possível transformar vidas e revolucionar a realidade social, através de escolhas boas e comprometidas com mudança de paradigma. E o Compaz é uma política pública de sucesso, com resultado comprovados, sendo reconhecido e premiado pela ONU como espaço que apresenta a maior capacidade de redução das desigualdades sociais" Hoje, o Recife conta com quatro Centros Comunitários da Paz em atividade. Cada unidade está localizada em uma área periférica da cidade, identificada com alto índice de violência. São eles: o Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), o Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro), o Compaz Governador Miguel Arraes (Caxangá) e o Compaz Dom Hélder Câmara (Coque). Há também duas outras unidades em construção, no Ibura e no Pina, e mais duas a serem iniciadas. Juntas, as quatro unidades atuais atendem uma média de 200 mil pessoas por ano, disponibilizando gratuitamente esportes e atividades culturais, como natação, judô, basquete, futsal, treino funcional, aulas de ballet, bordado, informática, idiomas, entre outros. Também são oferecidos serviços como CRAS, mediação de conflitos, Junta Militar, atendimento psicológico, agência de emprego e espaço de empreendedorismo, além de uma biblioteca pública em cada Compaz.  Em 2022, a rede Compaz ganhou o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas (ONU) que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Os equipamentos municipais foram avaliados por critérios da ONU como iniciativa de relevância e qualidade, servindo de referência internacional no atendimento à população. Esse reconhecimento ocorreu pela redução das taxas de criminalidade nas áreas próximas aos centros, que correspondem a 30,3% da população do Recife. Em 2019, o equipamento também recebeu o Prêmio Cidades Sustentáveis e o Oxfam Brasil, sendo reconhecido como o melhor projeto de redução de desigualdade social do país. [...]
Campos critica Zema: “O preconceito reside na ignorância; é preciso fortalecer o Nordeste”

Campos critica Zema: “O preconceito reside na ignorância; é preciso fortalecer o Nordeste”

RECIFE - O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”. O parlamentar, vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância de combater as desigualdades com investimentos em desenvolvimento regional. “O preconceito reside, essencialmente, na ignorância. É preciso fortalecer o Nordeste e entender que combater a pobreza com o desenvolvimento regional será bom não apenas para a região, mas para todo o país”, afirmou. Pedro teceu duras críticas ao governador mineiro, que na mesma entrevista afirmou que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram protagonismo político. “Zema pousou seu disco voador no Brasil quando? Não deu para saber que o Rio de Janeiro foi capital por 200 anos, Minas Gerais já teve 10 presidentes e São Paulo outros 7? Não deve conhecer bem a história do Brasil”, refletiu. O deputado ressaltou também a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “A nossa região, com todo seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para ser protagonista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu. [...]
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