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Gestão municipal do Paulista realiza palestras do ‘Vivências com Pescadores’
Na segunda (28) e na terça-feira (29), a Prefeitura do Paulista promoveu a oficina "Vivências com Pescadores”, na sede da Associação da Colônia dos Pescadores da Zona Dois (Z2), no bairro do Janga. Realizada no âmbito da III Semana de Ciência e Tecnologia do Paulista e Municípios Parceiros, a iniciativa tratou sobre preservação ecológica e produção consciente, sem depredação dos recursos marinhos.
As antropólogas Jeíza Saraiva e Ilana Magalhães apresentaram o conteúdo para mais de 30 profissionais da área. A atividade também abordou a importância do levantamento de dados que foi feito para realizar um diagnóstico das maiores necessidades e demandas da categoria.
Além disso, os participantes promoveram filmagens na praia com pescadores e marisqueiras, visando a produção de um vídeo didático para estimular práticas ecológicas produtivas.
“Com esses dados em mãos, a Prefeitura do Paulista tem mais condições de elaborar políticas públicas específicas, bem como cartilhas que servirão para divulgar e valorizar a identidade das comunidades", afirmou o secretário Executivo de Meio Ambiente, Clécio Araújo. [...]
Governo atende solicitação de Eduardo da Fonte e libera auxílio a pescadores
Ministério da Agricultura liberou, nesta segunda-feira (16), pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a pescadores do litoral brasileiro afetados com o derramamento de óleo. O benefício foi liberado pelo governo federal por meio de uma medida provisória do dia 29 de novembro.
A decisão ocorreu após um pedido formal do deputado federal Eduardo da Fonte, no dia 30 de outubro, ao presidente da República Jair Bolsonaro para que o governo mantivesse algum tipo de pagamento para suprir a necessidade dos pescadores. Na ocasião, o parlamentar foi recebido também pelo ministro interino, Marcos Montes, que garantiu uma solução.
Em resposta a Eduardo da Fonte no dia 14 de novembro, o secretário interino de Aquicultura e Pesca, João Crescêncio Aragão Marinho, confirmou oficialmente um pagamento extra do benefício.
“[O ministério] está propondo a instituição do Auxílio Emergencial Pecuniário para Pescadores Profissionais Artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira com atuação em área estuarina e marinha, domiciliados nos municípios atingidos pelas manchas de óleo. A intenção é fornecer dois salários mínimos a esses pescadores”, afirmou no ofício.
Com a medida, mais de 60 mil pescadores ativos prejudicados poderão receber o benefício no valor de R$ 1.996,00.
O auxílio emergencial não interfere no recebimento de outros benefícios aos quais o pescador tem direito, como Seguro Defeso ou Bolsa Família. [...]
Ministro da Agricultura recebe Eduardo da Fonte e garante ajuda a pescadores
Parlamentar tem se destacado como uma das principais vozes em defesa do pescador artesanal no Congresso [...]
Eduardo da Fonte pede ampliação de seguro a pescadores do Nordeste
O deputado federal Eduardo da Fonte solicitou, nesta terça-feira (29), ao presidente da República e aos ministros da Cidadania, da Agricultura e do Meio Ambiente a ampliação do seguro-defeso (auxílio) – por tempo indeterminado – a pescadores do litoral nordestino que dependem da pesca marítima.
O objetivo da solicitação é que o benefício não seja pago apenas no próximo mês ou pelo período tradicional de defeso. Mas que seja estendido a todos os trabalhadores que vivem da pesca e da extração de peixe, lagosta, camarão, ostra, marisco, caranguejo e outras espécies marinhas até que o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente atestem que as águas e espécies marinhas não estejam contaminadas.
“O consumo de frutos do mar vem caindo em Pernambuco e em outros estados após o surgimento das manchas de óleo, isso está comprometendo a vida de centenas de famílias que dependem da pesca para sobreviver”, destacou Eduardo da Fonte.
A solicitação de Eduardo da Fonte foi uma reivindicação do deputado estadual Clóvis Paiva; além do presidente do Progressistas de Sirinhaém, Manoel da Retífica, e do vereador Ronaldo da Colônia e de Altino José do Nascimento.
Desde 2003, pescadores artesanais recebem o auxílio (no valor de um salário mínimo) durante o período de reprodução das espécies, em que pescadores não podem trabalhar. O seguro-defeso varia de três a cinco meses.
O surgimento de manchas de óleo já atinge mais de 200 localidades que abrangem Pernambuco, Alagoas, Piauí, Ceará e Bahia. [...]
Secretaria de Programas cadastra pescadores, marisqueiros e barraqueiros das áreas afetadas pelo vazamento de óleo
A Secretaria de Programas Sociais está fazendo o cadastro de pescadores, marisqueiras e barraqueiras que trabalham nas áreas afetadas pelo vazamento de óleo, no Cabo de Santo Agostinho. Até o momento já foram cadastrados 249 pescadores e 29 marisqueiras de Suape. O levantamento começou hoje (28/10), na Praia de Itapuama e também está acontecendo nos Cras das praias.
A Prefeitura vai fazer o estudo in loco das famílias cadastradas, através das assistentes sociais, verificando o perfil de cada uma. As que se enquadram vão ser assistidas por programas como bolsa cidadã ( de transferência de renda) e também de cestas básicas, concedidos pelo município. O objetivo do cadastrado também é identificar essa população para que medidas emergenciais sejam adotadas com políticas compensatórias de renda pelos governos estadual e federal. [...]
Queiroz sugere auxílio financeiro emergencial para pescadores e marisqueiros prejudicados pelo óleo
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