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Renato Antunes não descarta medidas superiores, para solucionar situação da merenda no Recife
A qualidade da merenda oferecida na rede de ensino municipal, e as questões envolvendo as empresas fornecedoras, foi um dos temas tratados pela Câmara Municipal do Recife nesta semana. Uma audiência pública na Casa José Mariano, contou com a presença de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do poder público. Proposta pelo vereador Renato Antunes (PSC), o encontro foi marcado por indagações sérias, sobre um problema que vem sendo constatado em diversas escolas da capital pernambucana.
“Temos andado nas escolas e notamos que a quantidade e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos destoam do que a Prefeitura do Recife mostra na propaganda institucional. Por isso, nada melhor do que convocar uma audiência pública, principalmente para ouvir o que gestão tem a mostrar. A responsabilidade do Poder Executivo é executar e a minha, como representante do Legislativo, é de fiscalizar”, explicou o vereador.
A questão envolvendo as empresas fornecedoras e responsável pela alimentação escolar, na rede municipal de ensino, foi uma das principais indagações dos presentes, e do vereador Renato Antunes, que lidera a oposição na Câmara. “Entendemos que, no contrato, a Prefeitura adquire uma determinada quantidade de alimentação. Mas, essa quantidade está realmente sendo entregue? As escolas estão recebendo a quantidade acertada? O que sabemos é que algumas crianças são liberadas para ir para casa porque a merenda não chegou a tempo ou por que a merenda não é de qualidade”, observou.
De acordo com o parlamentar, a audiência conseguiu reunir uma lista de questões, que na visão dele, precisa ser esclarecida de forma transparente para população da cidade.
“Creio na importância desta reunião para educação no Recife. Fizemos um amplo e democrático debate, ouvindo todos os envolvidos. Agora é o momento da gestão responder não apenas para o vereador, não apenas para Câmara, mas principalmente para população. Além de questões na qualidade, há muitas indagações sobre as questões contratuais. Vamos aguardar as respostas, mas caso não venha ,não descarto solicitar outras intervenções, para obter tais informações”, pontuou Renato. [...]
Moradores do Ibura reclamam a André Régis
O vereador André Régis denunciou que a obra de revestimento do Canal do Rio Prata, bairro do Ibura, iniciada em 2013 e orçada em cerca de R$ 31.5 milhões, ainda não foi entregue enquanto os materiais adquiridos estão espalhados pelas ruas e em frente das residências. Os trabalhos foram paralisados há muitos meses, ficaram pela metade e o canteiro está abandonado.
Além disso a construção da anunciada Unidade de Saúde da Família para o mesmo bairro, iniciada na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio, em 2014, também não foi concluída encontrando-se em fase final num ritmo lento, segundo depoimentos colhidos durante inspeção ao lugar. O equipamento foi orçado em R$ 950 mil.
Em conversa com moradores, a equipe do vereador anotou relatos segundo os quais há mais de três meses que operários não aparecem na USF e que a inauguração não tem sequer data marcada.
André Régis afirma que vai cobrar explicações da Prefeitura do Recife sobre as duas obras e que ambas estão no relatório de pendências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco enquanto a população sofre com a deficiência na prestação dos serviços pelo município.
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OAB-PE sedia seminário sobre arbitragem na administração pública e promove diálogo com o TCE
Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados.
Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga.
Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil. “Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.
A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Gouveia; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. [...]
Prefeitura do Recife atende a pedidos de Chico Kiko e realiza ação na Vila Cardeal e Jiquiá
Vereador é o principal representante dos bairros de Jiquiá, Estância, Caçote e Areias no Legislativo Municipal [...]
Presidente estadual do PRTB reafirma candidatura de Marco Aurélio à Prefeitura do Recife
O presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, tem conversando com dirigentes de outros estados pra centrar esforços em Recife em prol da candidatura de Marco Aurélio. O líder da oposição na Assembleia Legislativa tem se destacado neste início de mandato como ferrenho opositor aos governos do PSB tanto na prefeitura do Recife como no governo do estado.
Edinázio tem argumentado dentro da direção nacional do PRTB a importância do processo eleitoral em Recife, pois pode ser a grande vitória do PRTB e do vice presidente da República, general Hamilton Mourão.
O presidente do PRTB afirmou que tem tido conversas diárias com o PSL de Bolsonaro para integrar a chapa, uma vez que nessas duas últimas eleições o PRTB e PSL foram parceiros e coligados nas eleições de 2018. Marco Aurélio tem tido um crescimento enorme e pontuado bem em diversos levantamentos feitos. [...]
Para Renato Antunes, serviços no Recife só acontecem com benção de João Campos
Um dos principais nomes da oposição à gestão do PSB em Recife, o vereador Renato Antunes questionou o fato da Prefeitura não responder os requerimentos solicitados por eles, e afirmou que se for preciso, vai convidar o “deputado da caneta de ouro” para ver de perto a situação e cobrar a execução de serviços.
“Fiz mais uma visita, desta vez no bairro do Ipsep e pude constatar a situação de total abandono. Entrei em uma rua que mais parecia a floresta Amazônica, muito mato e a população cobrando. Isto é o retrato da falta de respeito desta gestão com a Câmara do Recife, e mais do que isso, com a população do Recife. A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, perguntou o vereador Renato.
Renato, que cutucou diretamente o PSB, fez um desafio. “ Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem. Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”, cutucou Renato.
Líder do grupo de oposição na Câmara, Renato também recebeu apoio de outros vereadores, após ser rotulado por integrantes da base governista, de vereador arrogante por críticas à gestão do PSB. Jayme Asfora (sem partido), e André Régis (PSDB), deixaram claro que essa é uma prática comum, de quem questiona o modo de gestão socialista.
“Eu agradeço o apoio dos vereadores André e Jayme, e de outros nomes aqui desta casa. Prefiro ser chamado de arrogante, mas buscar serviços para população, e criticar o que acho que não está correto, do que ficar em silêncio, vendo e ouvindo coisas que não estão de acordo com a realidade. O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, finalizou Renato. [...]
Deputado do PP critica Geraldo Júlio e revela que vai se reunir com Marília Arraes e Túlio Gadêlha
Parlamentar criticou os investimentos da PCR em prevenção de enchentes e denunciou o uso de verbas de infraestrutura para a publicidade do governo [...]
Fred Ferreira propõe instalação de detectores de metais nas escolas do Recife
Os atentados ocorridos contra estabelecimentos de ensino, como recente ataque à Escola Raul Brasil, em Suzano (SP), e os altos índices de violência na capital pernambucana, acenderam um alerta sobre a segurança nas escolas. Para tornar as instituições de ensino da rede municipal e privada do Recife mais seguras, o vereador Fred Ferreira (PSC), apresentou um projeto que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos estabelecimentos.
O projeto de lei Nº 62/2019 visa a prevenção de qualquer tipo de situação de violência, proibindo a entrada de qualquer tipo de arma, com equipamentos seguros e identificação biométrica para escolas, que possuam mais de 500 alunos por turno.
“Infelizmente, enfrentamos uma onda de violência. Esse projeto de lei pretende evitar, no Recife, o que já ocorreu em outras grandes cidades do país. O ingresso de toda e qualquer pessoa nas escolas, sem exceção, estará condicionado à passagem por um detector de metais e, quando identificada alguma irregularidade, à inspeção visual dos seus pertences. O projeto já está tramitando nas comissões da câmara, e espero que logo seja aprovado”, afirmou Fred, também líder do PSC na câmara.
O projeto tramitará nas comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Segurança Cidadã e Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Se aprovado segue para a sanção do Executivo.
“Essas ações ilícitas estão sendo incrementadas por ações de violência armada praticadas não só contra os alunos regularmente matriculados, como também contra a equipe de educadores e de apoio operacional, ocorrendo com maior incidência nas grandes escolas, principalmente aquelas localizadas nas cidades de médio e grande porte, visto que as particularidades urbanas associadas à violência estão mais presentes nesses centros”, finalizou Fred. [...]
Vereador Chico Kiko crítica secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua
O vereador recifense Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para tecer duras críticas ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua.
Indignado por tentar sem sucesso ter uma audiência com o secretário, o parlamentar expôs toda a sua insatisfação. “Fazem 90 dias que tento uma reunião com o secretário, mas se tornou inacessível. Inclusive, em fevereiro, eu tinha uma reunião marcada com o mesmo e foi cancelada porque ele torce que fazer uma viagem à Salvador, por coincidência, na semana pré-carnavalesco”, mencionou o vereador.
Na Câmara de Vereadores a insatisfação com o secretário de Defesa Social não se restringe apenas ao pepista. Os vereadores Almir Fernando (PC do B) e Maguari (PSB) também criticaram a falta de atenção. “ Não é uma queixa só minha, mas da maioria desta casa”, relatou Chico Kiko.
Principal liderança da zona oeste do Recife, Chico Kiko estaria em
busca de uma audiência com o secretário para solicitar um reforço na segurança nos bairros que compõe àquela região.
“Diariamente somos cobrados pela população. Formaremos uma comissão e tomaremos as devidas providências junto ao governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, prometeu Chico Kiko. [...]
Deputado Antonio Coelho visita o vice-cônsul de Portugal no Recife
O deputado Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta segunda-feira (8), o vice-cônsul de Portugal no Recife, Marco Melo. O parlamentar destacou os laços históricos que Pernambuco mantém com o país europeu, e da indicação aprovada pela Assembleia Legislativa reconhecendo Portugal como amigo do Estado.
“Foi uma visita muito agradável, falamos da relação de Portugal com Pernambuco, onde há muitos grupos empresariais portugueses em funcionamento, como nas áreas da saúde, de gastronomia e também na vinicultura. Também convidamos o vice-cônsul para a solenidade em que a Assembleia entregará o título de País Amigo, fruto de uma indicação nossa e que foi aprovada pela Casa por unanimidade. É um reconhecimento importante e que só reforça essa relação histórica com Portugal, além de colaborar para a atração de mais investimentos para Pernambuco”, afirmou Antonio Coelho. [...]