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Reforma da Previdência – Blog Ponto de Vista

Tag: Reforma da Previdência

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Joel da Harpa comemora adiamento da votação do projeto da previdência

Joel da Harpa comemora adiamento da votação do projeto da previdência

Deputado defende integralidade e paridade, além do fim das faixas salariais que dividem a categoria em A, B, C, D e E para policiais militares e bombeiros militares. [...]
Joel da Harpa vai a Brasília discutir reforma dos militares

Joel da Harpa vai a Brasília discutir reforma dos militares

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Preocupado com o futuro dos policiais e bombeiros militares, o Deputado Estadual Joel da Harpa está em Brasília desde o início da semana. Ele está acompanhando de perto a movimentação do Projeto de Lei 1.645/2019 que reestrutura a carreira e a previdência dos militares federais e ainda espelha essas regras com as que vão vigorar para os militares estaduais. Nesta terça-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a proposta sem qualquer alteração em relação ao texto que veio da Câmara, evitando com isso uma nova análise por parte dos deputados. O texto segue para o Plenário do Senado. “Estamos fazendo levantamento quanto a Integralidade, paridade, promoção imediata e a nova alíquota que será descontada. A tropa está muito ansiosa é existem diversas dúvidas”, explica o parlamentar. Segundo o Projeto de Lei 1.645/2019, os ativos, inativos e pensionistas passarão a recolher 14% nos proventos para o sistema de seguridade. O texto também aumenta o tempo de serviço mínimo para aposentadoria de 30 para 35 anos e reduz o rol de dependentes e pensionistas. A permanência em cada posto também ficará mais longa. [...]
Para Humberto, Reforma da Previdência terá impacto negativo pára a economia

Para Humberto, Reforma da Previdência terá impacto negativo pára a economia

Prevista para ser votada no plenário do Senado na próxima semana, a Reforma da Previdência foi alvo de críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para o parlamentar, o projeto terá um efeito extremamente perverso para os trabalhadores e ira gerar impactos negativos na economia, ampliando as desigualdades. O senador foi um dos convidados do V Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria da  Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco, nessa sexta-feira (27). De acordo com o senador, o projeto, se aprovado, vai reduzir ainda mais a renda dos trabalhadores e terá reflexo direto na economia, com a redução do consumo e o crescimento da distância entre ricos e pobres no país. "Essa política de austeridade de Bolsonaro mantém o Brasil sob um quadro que combina PIB per capta estagnado ou em queda, elevado desemprego, precarização do mercado de trabalho e ampliação da desigualdade de renda", avalia o senador. Além de Humberto, participou do debate o pesquisador da  UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Gil Vicente. Segundo Humberto, o governo decidiu "cortar na pele dos mais pobres" em vez de combater privilégios e buscar novas fontes de financiamento da previdência. "Existe um conjunto de medias que poderia ser utilizada para a geração da receita, que vai desde rever desonerações até estudar a taxação de lucros e dividendos. Isso, sem falar no controle maior da sonegação fiscal", apontou o senador, que completou: "O caminho para o Brasil crescer é outro. É preciso estimular o consumo e combater os verdadeiros privilégios", afirmou. Mesmo na reta final de votação da medida, Humberto disse que ainda acredita na possibilidade de mudanças no projeto. "Se a gente não conseguir barrar o projeto de uma vez por todas, pelo menos a gente pode fazer pressão para derrubar pontos extremamente nocivos da proposta. Para isso, é preciso que a população se mobilize, converse com os senadores dos seus estados, pressione nas redes sociais. Mais do que nunca, essa ação é fundamental", analisa o senador. [...]
PRFs conseguem seis emendas à PEC Paralela

PRFs conseguem seis emendas à PEC Paralela

Unidos e focados, os PRFs de todo o Brasil mostram que não se pode desistir do sistema sindical e de lutar pela categoria. Com a participação ativa de PRFs pernambucanos, a categoria garantiu hoje novas emendas a PEC Paralela 133 que trata da aposentadoria e tramita no Senado. Desde cedo pelos corredores do Congresso, eles conversaram com senadores, garantiram assinaturas de apoio e seguem com esperanças. O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF - PE) , Edjailson Tavares, e os diretores Marlon Melo e Pedro Cavalcanti estão em Brasília desde o início da semana e contam orgulhosos sobre o trabalho que vem sendo realizado. “Foram cinco emendas sobre regra de transição e uma de integralidade e paridade. Todas conseguidas pelo sistema sindical PRF”, explicam. A regra de transição é para retirar as idades mínimas de 52/53 anos, permanecendo apenas o acréscimo de 100% do tempo faltante. A emenda de integralidade e paridade é do Senador Marcos do Val (ES), que em caso de aprovação, ficam garantidas a todos os PRFs que ingressarem até a promulgação da PEC. Já as emendas de regra de transição foram dos senadores Humberto Costa ( PE), Romário ( RJ), Weverton Rocha ( MA), Alvaro Dias ( PR) e Confúcio Moura ( RO). Todas já protocoladas no Senado. [...]
Ponto a Ponto recebe a senadora Simone Tebet para tratar da reforma de previdência⁩

Ponto a Ponto recebe a senadora Simone Tebet para tratar da reforma de previdência⁩

O projeto de reforma da Previdência já foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação do Senado, que promete ter dias intensos de debates com todos os segmentos da sociedade para que o texto possa ser aperfeiçoado. E é para conversar sobre o Senado e as Reformas, que a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda vão receber no Ponto a Ponto desta quarta-feira (21), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e senadora Simone Tebet. O semanal será ao vivo, a partir das 21h30, na BandNewsTV. Segundo mostrou a pesquisa da XP Investimentos-Ipespe, realizada em junho, 80% dos brasileiros disseram que a reforma da Previdência deve incluir sim os estados e municípios. Outro ponto abordado pela pesquisa foi se para aprovar essa reforma, o presidente Jair Bolsonaro teria usado da Nova Política ou da Política tradicional. 59% dos entrevistados responderam que ele se valeu um pouco das duas políticas. Já 17% disseram que o presidente utilizou da política tradicional para essa aprovação. Sobre a perspectiva de aprovação da PEC da reforma da Previdência pelo Senado, 58% opinaram que ela será aprovada até outubro deste ano. Já outros 17% dos entrevistados disseram que dezembro já teríamos essa PEC aprovada. E apenas 8% afirmaram que ainda neste mês de agosto o Senado Federal aprovaria tal reforma. [...]
Danilo Cabral diz que capitalização só interessa ao mercado

Danilo Cabral diz que capitalização só interessa ao mercado

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou a tentativa do governo federal de emplacar o sistema de capitalização da Previdência pública novamente no Congresso Nacional. O texto poderá ser enviado à Câmara Federal enquanto a reforma do sistema previdenciário tramita no Senado, que analisa a inclusão de estados e municípios na matéria. “O governo está propondo um combo. Vote na capitalização e ganhe a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência”, afirmou. Para o parlamentar, que se recupera de uma cirurgia e está de licença médica, a proposta será rejeitada pela Casa e não contará com apoio dos governadores. “Estes já haviam dito, desde o início do debate da reforma, que seria um ponto inegociável”, comentou. Danilo Cabral lembra que não há consenso sobre a capitalização no Congresso, nem mesmo entre os partidos que apoiam o governo federal. “Mais uma vez não dará certo, porque a capitalização é o que tinha de mais perverso, na medida que coloca, exclusivamente, a responsabilidade do acúmulo de recursos pra aposentadoria nas mãos do trabalhador”, disse. A capitalização prevê que cada trabalhador irá aplicar o dinheiro numa espécie de poupança para garantir a própria aposentadoria no futuro e só recebe o que juntou. No sistema atual, os trabalhadores da ativa bancam a aposentadoria dos que já saíram do mercado de trabalho. É um modelo adotado em 32 países, segundo a Federação Internacional de Administradores de Fundo de Pensão, e alvo de diversos questionamentos, como no Chile, onde aposentados estão recebendo menos que o salário mínimo do país. Segundo Danilo Cabral, a capitalização sempre foi a “menina dos olhos” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O verdadeiro interesse do mercado sempre foi a gestão dos recursos acumulados pelo sistema previdenciário, que hoje está sob comando do Estado e passaria a ser gerenciado pelos bancos”, destacou. O deputado acrescenta que a aposentadoria é um direito garantido pela Constituição e que não deve ficar à mercê dos interesses do mercado, especialmente em um país onde ainda há muita desigualdade, como o Brasil. [...]
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