Tag: Rodrigo Coutinho
Radar Político (06/01) – PSB, PP, MDB e AVANTE devem eleger o maior número de prefeitos em 2020
Saiba esta e outras informações dos bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Plano Diretor do Recife aprova 25 emendas para 2020
Saiba mais informações clicando no link [...]
Solidariedade quer oito prefeituras em Pernambuco, em 2020
O Solidariedade quer aumentar para oito o número de prefeituras em Pernambuco, em 2020. Atualmente, o partido tem duas prefeituras e 57 vereadores em Pernambuco e, segundo a presidente do partido no Estado, Taciana Bravo, reeleita na Convenção Estadual realizada na sexta-feira (25), o foco vai estar no trabalho de articulação no interior, com o apoio da base política, para ampliar os atuais 15 mil filiados pernambucanos.
Outra novidade é que a sigla em PE agora atua como diretório definitivo estadual, o que garante mais autonomia ao partido no Estado. “O Solidariedade hoje consolidou sua posição e, mesmo com pouco tempo de criado, possui líderes de peso e bem conceituados como o deputado federal Augusto Coutinho, um dos deputados mais influentes das decisões do país, e o jovem e atuante vereador do Recife, Rodrigo Coutinho, presidente das comissões de Defesa Civil, Plano Diretor e Urbano e Obras do município, e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, que desbancou nomes fortes na última eleição e se tornou um dos mais populares políticos locais”, diz Taciana Bravo.
Ainda segunda ela, as mulheres também estão muito articuladas no partido, que hoje possui 140 representantes no Brasil, e deve aumentar ainda mais em 2022. Dos 250 mil filiados brasileiros, 100 mil são mulheres.
O secretário Nacional do Solidariedade, Luizão, ressaltou que o partido defende o uso do dinheiro público nas campanhas políticas até que uma nova cultura de doação entre a população seja construída no Brasil. [...]
Comissão de Defesa Civil da Câmara realiza vistoria emergencial em áreas de alagamento do Recife nesta quarta (24)
Vereador Rodrigo Coutinho é o presidente da Comissão [...]
Última Audiência do Pública de Revisão do Plano Diretor do Recife acontece nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal
O sistema de planejamento urbano participativo, a gestão democrática e de informação e a memória da cidade serão tema da última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor, que vai acontecer na próxima quinta-feira (25), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Comissão Especial de Revisão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) conduzirá a sessão ao lado de representantes da sociedade civil, representantes da administração pública e da comunidade acadêmica. Até o momento, mais de 200 recifenses participaram das audiências. Nas próximas semanas, a Comissão abrirá mais um espaço para para fortalecer o diálogo entre o poder legislativo e a comunidade acadêmica, sociedade civil, setor produtivo e movimentos sociais, a partir de diálogos setorizados.
A etapa seguinte é a abertura do período de emendas parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa José Mariano, este período tem um total de 20 dias corridos. O tempo começa a contar a partir da instalação desta fase presidente da comissão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que irá definir a data na próxima reunião do corpo de membros, que em breve terá data definida. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei 28/2018, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008. Na última revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, que ocorreu na Câmara Municipal em 2008, mais de 290 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.
As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares recifenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores membros da Comissão. Ao todo, o processo de revisão do Plano Diretor que teve início em 13 de fevereiro de 2019 tem 180 dias corridos para acontecer na Câmara Municipal do Recife. Entretanto, é possível que a Comissão estenda o período por mais 180 dias, caso haja um grande fluxo propostas a ser avaliadas.
Segundo o presidente da Comissão Especial, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o período de emendas vai comportar três modalidades de sugestão: aditivas, supressivas e modificativas. O que significa dizer que poderão ser recebidas emendas que acrescentam ao texto, que retiram partes dele ou que alteram trechos do Projeto de Lei atual, referente ao Plano Diretor que tramita na Câmara. “A ideia é fazer com que este processo de avaliação das emendas seja o mais célere possível, com o máximo de agregação das propostas da sociedade, recebidas durante o período de Audiências Públicas, e também no período de emendas legislativas”, esclarece o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).
A fase final da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal do Recife é a emissão de um parecer sobre as alterações que foram aceitas pelo corpo técnico. Esse parecer é levado à Plenário e avaliado por meio de votação, podendo ou não ser aprovado pelos vereadores da casa. [...]
Primeira audiência pública sobre o Plano Diretor do Recife acontece nesta quinta (21)
A Comissão Especial do Plano Diretor, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), vai se reunir nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal do Recife para realizar a primeira audiência pública. O encontro, agendado para às 9h, pretende ouvir as sugestões da população e discutir as diretrizes que devem reger o desenvolvimento da capital pernambucana ao longo dos próximos 10 anos. Ao todo, serão realizadas longo de 6 audiências públicas, que contarão com temáticas diferentes. Segundo Rodrigo Coutinho (Solidariedade), a divisão dos temas seguiu a mesma lógica dos cadernos que compõem o Projeto de Lei 28/2018, texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008.
Esta edição de revisão mantém foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade. Para isso, conta com a integração dos interesses de sindicatos, ongs, universidades, poder público empresas e população em geral. A mesa vai ser composta por especialistas de diferentes segmentos para moderar a discussão, representando a sociedade civil, a comunidade acadêmica, o setor produtivo e também os movimentos sociais.
A expectativa, de acordo com o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) é que todos possam colaborar para a construção de um Recife mais sustentável. “O intuito é ouvir os recifenses, porque eles fazem a cidade e serão impactados diretamente com o que for decidido na lei de planejamento da capital. Por isso é muito importante que todos compareçam nesse momento decisivo”, conclui.
O Plano Diretor é uma espécie de guarda-chuva que contempla diversos documentos importantes para o crescimento da cidade. Entre eles está o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P). [...]
Rodrigo Coutinho inicia reuniões da Comissão Especial do Plano Diretor do Recife na Câmara
A atualização das políticas urbanas do Recife passam a ser discutidas na Comissão Especial do Plano Diretor a partir desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal. A instalação será oficializada com a realização da primeira reunião, conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que assume a presidência do grupo. Ao todo, sete vereadores integram o corpo de membros que serão responsáveis pela definição do texto final do Projeto de Lei que irá revogar o Plano Diretor Municipal de 2008.
Neste primeiro momento, os vereadores irão definir por meio de votação quem será o relator do projeto. O calendário geral de atividades, que deve incluir audiências públicas para ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais, a comunidade acadêmica e os membros do setor produtivo, também será definido nesta quarta. Com mais de 16 mil contribuições populares, o projeto de lei foi enviado pelo poder executivo ao legislativo em dezembro, durante as férias parlamentares. A nova versão do Plano Diretor aguardava o encerramento do recesso para ser discutida.
Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), também será definida nesta quarta o dia fixo para reuniões semanais. O parlamentar comenta que desde o início de 2019 têm se reunido com especialistas para conhecer mais sobre a realidade do planejamento urbano a nível ambiental, de mobilidade, social e econômico. “Visitei Brasília e acompanhei atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Consegui me reunir também com vereadores de outros estados envolvidos no desenvolvimento de Planos Diretores. Tudo isso para trazer ideias que somem para o crescimento urbano sustentável da nossa capital”, explica Coutinho.
Do ponto de vista estratégico, ainda segundo Coutinho, o Plano Diretor conta com cinco eixos principais: inclusão socioterritorial; cidade parque; transporte sustentável; ampliação das centralidades e cidade acessível. O fortalecimento da microeconomia e a preservação patrimonial também são destaques no documento que vai reger as diretrizes urbanísticas da cidade. A expectativa é que a partir do projeto seja possível valorizar eixos que tem potencial econômico e que hoje não são explorados. “O intuito é ocupar a cidade”, assegura o vereador do Solidariedade.
ZONAS DE INTERESSE SOCIAL
O Recife tem hoje 67 Zonas de Interesse Social (ZEIS) tipo 1, categorizadas como ocupações espontâneas, a exemplo de Brasília Teimosa. Há outras 7 ZEIS do tipo 2, em que se concentram habitacionais e áreas subutilizadas ou vazias, que podem receber residenciais e regularização fundiária. O Plano contém propostas para ampliar o perímetro de 21 das 74 ZEIS com o intuito de incorporar os assentamentos que existem em volta dessas áreas. Uma nova ZEIS será criada na comunidade do Pilar, localizada no Bairro do Recife, área central da cidade. Com isso, o município terá um total de 75 Zonas Especiais de Interesse Social. [...]
Câmara dá início a processo de revisão do plano diretor do Recife
A revisão do Plano Diretor do Recife, prevista para cada 10 anos, teve início na Câmara Municipal da capital pernambucana, nesta terça-feira (18), com a aceitação de requerimento do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) para instituir comissão especial que conduzirá os trabalhos de modernização do dispositivo legal. Pelo regimento, o mandatário se tornará presidente do grupo de trabalho instaurado para conceber o documento que rege as diretrizes de desenvolvimento urbano do município, desde sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade e ambiental, até a definição de zonas de interesse humano. Na prática, é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores.
Para conduzir os trabalhos, foi solicitada a composição da comissão especial, que fará as propostas de emendas ao plano proposto pela Prefeitura do Recife, após consulta popular. Serão escolhidos 7 vereadores, entre eles um relator, que deverão apresentar a versão final do texto e submetê-lo à votação em plenário da Casa José Mariano.
"Já discuti com os colegas sobre a necessidade de termos um grupo de trabalho plural, que represente as diversas forças da sociedade. Se teremos representante da iniciativa privada e do setor construtivo, é importante que tenhamos também representante dos movimentos sociais e coletivos recifenses. O plano que sairá desta Casa será o que melhor corresponda ao tipo de crescimento que a cidade e seus moradores desejam para a próxima década", declara Coutinho, que também preside a Comissão de Planejamento Urbano e Obras e integra a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Câmara.
Na primeira semana de dezembro foi realizada a Conferência Municipal do Plano Diretor do Recife, que revisou cerca de 250 itens e seus subtópicos com o intuito de lapidar a versão que final que seria levada à Câmara Municipal. A revisão dos instrumentos que norteiam a urbanização da capital pernambucana devem ser revisados de forma estratégica segundo o Estatuto da Cidade, instituído em 2001. Após a última versão do documento, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Marques e o vereador Aderaldo Pinto (PSB), recebeu na sede do poder legislativo do Recife a proposta do novo Plano Diretor. A formalização de recebimento foi realizada na última sexta (14) pelo secretário de Governo, Sileno Gomes.
PLANO DIRETOR
A última versão do Plano Diretor no Recife ocorreu em 2008, prevendo a forma como a cidade deveria crescer a partir da contribuição do governo, sindicatos, ONGs, universidades, empresas e população. Todos esses agentes são reunidos para pensar na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta as áreas de lazer e moradia a partir da inclusão e sustentabilidade. Todos esses elementos estão reunidos no caderno de propostas que chegou até Casa José Mariano.
A revisão do Plano Diretor contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P). [...]
Prefeitura do Recife entrega 50 moradias no Passarinho
A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por meio da Secretaria de Saneamento, realizou nesta terça-feira (13) a entrega de 50 moradias do Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes, no bairro do Passarinho (Rua Pereira Barreto, nº 1260), zona norte do Recife. Com isso, o número de unidades habitacionais entregues chega a 304, concluindo a totalidade do condomínio. O secretário André Correia entregou as chaves ao lado do deputado estadual Alberto Feitosa e do vereador Rodrigo Coutinho.
As novas moradias possuem uma área de 47 m² e são estilo duplex, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A estrutura segue um padrão de qualidade: casas coloridas por fora, parte interna toda revestida em gesso e com cerâmica nas áreas molhadas. Foram entregues, também nesta terça, uma quadra poliesportiva e uma estação elevatória de esgoto, que se encontram na área interna do condomínio.
Das 50 unidades, duas delas foram construídas especialmente para pessoas com deficiência física e mais duas para idosos. Essas casas possuem itens de segurança como rampa de acessibilidade e barras de ferro, além de um quarto no térreo – o segundo quarto permanece no primeiro andar. O investimento total no conjunto residencial Miguel Arraes foi de R$ 19,3 milhões.
A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe, que tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população que reside às margens dos rios Beberibe e Morno, na divisa entre Recife e Olinda. As famílias beneficiadas pela ação viviam em situação precária e, a partir de agora, contarão com uma casa segura e confortável, além de saneamento básico.
Vale lembrar que a Gerência de Desenvolvimento Social da Secretaria de Saneamento realizou um trabalho com o objetivo de garantir boa convivência entre os moradores. Através de oficinas e palestras, foram abordados temas como moradia verticalizada, uso correto do sistema de esgotamento sanitário e sustentabilidade do empreendimento. [...]
Andréa Mendonça recebe apoios no Recife, São Lourenço e Cabo de Santo Agostinho
Esta sexta-feira, feriado comemorativo de 7 de Setembro, foi marcada por acolhimento e oficialização de novos apoios para a candidata a deputada estadual da Coligação Pernambuco Vai Mudar, Andréa Mendonça (DEM). A postulante este visitando comunidades no Recife, em São Lourenço da Mata e no Cabo de Santo Agostinho.
Logo cedo do dia, Andréa visitou o bairro de Afogados, no Recife, onde recebeu o apoio do líder comunitário da localidade, João Oseas. No ato, ele reuniu desportistas de seis times do bairro que participavam do torneio de 7 de Setembro. Todos os jogadores ouviram atentamente e aplaudiram as ideias e propostas de Andréa Mendonça.
O mesmo clima também se repetiu na visita feita pela candidata no município de São Lourenço da Mata, na Comunidade Constantino, ainda durante a manhã. Por lá, o líder local e organizador do 1º Torneio de 7 de Setembro de Constantito, Gilvan Luis, mais conhecido como Vanvan, reuniu moradores, jogadores de futebol e todo a população da área que, com otimismo e alegria disseram “sim” às ideias de Andréa Mendonça.
Já à noite a postulante foi até o bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho. Na localidade Andréa foi recebida pelo presidente da associação de moradores da comunidade, Guga Lima, além de outras lideranças locais como Miguel Francisco e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, Heliodoro Dautino.
Em sua fala, a candidata ressaltou a importância do contato direto entre políticos e comunidades e garantiu um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco com olhar para todos os lugares do Estado. “É muito importante esse elo construído com líderes de comunidades, com o povo de cada recanto do nosso Estado. E ao chegar na Assembleia eu quero ser a voz de todas essas pessoas junto ao governo do Estado. Quero lutar pelas necessidades de cada localidade, seja pela melhor infraestrutura que pedem os moradores de Afogados, no Recife, seja pela segurança e maior atenção ao povo de Constantino em São Lourenço, ou ainda pela água e melhor qualidade de vida que pede o povo da Charneca, no Cabo. Meu gabinete na Assembleia será o gabinete de todos de todo Pernambuco, e junto com Mendonça no Senado vamos buscar cada vez mais recursos para investir do litoral ao sertão pernambucano, e investir principalmente em educação”, garantiu Andréa. [...]