Tag: Romero Sales Filho
Projeto de Lei determina ampliação do prazo de validade dos créditos do VEM
Parlamentar também exige mais transparência da Urbana-PE [...]
Deputados de oposição se reúnem com representantes do DNOCS
Os parlamentares trataram dos programas e ações nos setor de recursos hídricos, como perfuração de poços, recuperação de barragens e construção de adutoras, que beneficiem o estado, principalmente municípios do interior de Pernambuco. [...]
Lei garante prioridade aos idosos em atendimento no Detran, Ciretran e demais postos do órgão
Lei (16.644), de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), institui prioridade de atendimento ao usuário idoso, independentemente de agendamento prévio, nos órgãos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), nas suas circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN) e demais postos descentralizados do órgão.
“O atendimento preferencial ao idoso não é uma regalia. É um direito. Portanto, luto para o fiel cumprimento e que essa garantia se faça valer”, explica o deputado.
A Lei assegura aos cidadãos acima dos 60 anos, o direito de comparecer a unidade do DETRAN-PE caso ele não opte pelo acesso através de meios digitais, sobretudo aqueles que não são familiarizados com o uso de internet ou simplesmente não queiram a comodidade que a rede mundial oferece.
Atuação – Além de garantir os direitos dos idosos, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) também alterou a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, a fim de incluir a Semana Estadual de Prevenção ao Ceratocone no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. O objetivo do parlamentar é ampliar o conhecimento acerca da doença. A principal característica do ceratocone é a redução progressiva na espessura da parte central da córnea, que é empurrada para fora, formando uma saliência com o formato aproximado de um cone. Esse defeito impede a projeção de imagens nítidas na retina e pode promover o desenvolvimento de grau elevado de astigmatismo irregular e miopia. [...]
Grupo de Trabalho é instalado na Alepe para desburocratizar os financiamentos do BNB
Deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e representantes do Banco do Nordeste (BN) iniciaram um Grupo de Trabalho. Coordenado pelo deputado Romero Sales Filho, o Grupo buscará formas de desburocratizar os processos de financiamento do Banco, bem como desenvolverá adaptações para a Indústria 4.0. Representantes de setores do poder público e órgãos privados também integram a equipe. A reunião de instalação ocorreu nesta quarta-feira 25, na Sala de Reuniões da primeira secretaria do Poder Legislativo estadual.
Um dos pontos abordados pelo grupo foi a implementação de uma unidade da rede de inovação do Banco do Nordeste. A partir desta iniciativa, em parceria com o Porto Digital, haverá um maior estímulo ao empreendedorismo e à tecnologia no estado de Pernambuco.
O presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, explica que o colegiado, em conjunto com os demais órgãos, busca inserir o estado no eixo da inovação tecnológica. “Com a Indústria 4.0, há mudanças nos processos produtivos por meio da interconexão de dispositivos inteligentes. Pernambuco é um motor econômico, que deve se integrar às novidades de tecnologia, ampliando o potencial de mercado”, afirma.
Ainda durante a reunião, a atração de investimentos para Pernambuco foi apresentada como um dos objetivos do Banco, mediante ações com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).
Desburocratização
O Grupo de Trabalho se dedicará a encontrar formas de desburocratização e digitalização de processos do Banco do Nordeste. Desta forma, visa-se facilitar concessões de financiamento. Entre as deliberações do Grupo, está a apresentação de um relatório do BNB, com orientações aos micro e pequenos empresários acerca destas concessões.
Além do presidente do colegiado, participaram da reunião os deputados Romero Sales Filho e Sivaldo Albino; o representante do Banco do Nordeste Rogério Ramos; o economista da AD Diper Hugo Borba; o representante da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Matheus Galindo; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Eduardo Salazar; o empresário Daniel Asfora (Lide-PE); e o consultor legislativo da Alepe André Pimentel.
O Grupo de Trabalho foi formatado após uma audiência pública ocorrida no dia 28 de agosto na Alepe, sobre as contribuições do Banco do Nordeste para Pernambuco, com a presença do superintendente estadual da instituição, Ernesto Lima Cruz. A próxima reunião do Grupo está agendada para acontecer no dia 30 de outubro. [...]
Deputado Romero Sales Filho (PTB) participa de audiência pública em Moreno
O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) esteve no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, para participar de audiência pública do Ministério Público, na câmara de vereadores da cidade. Na pauta, denúncias referentes ao abastecimento e saneamento da cidade de Moreno e do distrito de Bonança.
Já na Alepe, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para trazer a insatisfação dos moradores de Moreno para a pauta da Casa.
“O cenário é revoltante. Falta água por até 20 dias, reservatórios desativados por falta de manutenção, desrespeito ao calendário de abastecimento, estrutura obsoleta para atender o atual consumo, distribuição de caminhões-pipa realizadas sem critério e ineficiente, além de sistema de esgoto em colapso, com canos estourando perto das casas das pessoas. E para piorar, mesmo sem cumprir suas obrigações, a Compesa continua enviando a conta de água para a população todos os meses.”, esclarece o deputado.
Ao lado do povo de Moreno, o deputado ouviu que a única solução para o problema é a retomada das obras da Barragem Engenho Pereira, que já teve investimento de R$33 milhões e ainda necessita de mais de R$70 milhões para ser concluída. No entanto, estes recursos não estão sendo disponibilizados pelos governos federal e estadual. Foi apresentada somente uma licitação, para a compra de materiais e contratação de novas empresas de manutenção, que estará pronta até o fim do ano. É obrigação do Governo de Pernambuco oferecer água e esgoto à população e soluções urgentes precisam ser adotadas.
Uma das denúncias é a falta água por até 20 dias, reservatórios desativados por falta de manutenção, desrespeito ao calendário de abastecimento, estrutura obsoleta para atender o atual consumo, distribuição de caminhões-pipa realizadas sem critério e ineficiente, além de sistema de esgoto em colapso, com canos estourando perto das casas das pessoas.
E para piorar, mesmo sem cumprir suas obrigações, a Compesa continua enviando a conta de água para a população todos os meses.
Na ALEPE, o deputado Romero Sales Filho (PTB) já encaminhou dois Projetos de Lei que podem melhorar essa situação. Um deles, o PL 226/2019, pede prioridade no abastecimento de água às cidades que possuem mananciais e o outro, o PL 41/2019, cobra segurança e garantias às pessoas que vivem próximas às barragens. [...]
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras define atividades para os próximos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras se reuniu, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Os deputados definiram como prioridade uma reunião com o Secretário de Educação e Esportes Fred Amâncio para debater a situação dos alunos pernambucanos, uma vez que se aproxima o período de matricula dos alunos nas escolas.
Os deputados Wanderson Florêncio (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Roberta Arraes (PP), Sivaldo Albino (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e as codeputadas Juntas (PSOL), deliberaram sobre as próximas ações da Frente, além de analisar os dados do relatório entregue pela Frente sobre o tema, realizada entre os anos 2017 e 2018 na Casa.
“Foi uma reunião bastante produtiva em que definimos nosso cronograma de atividades. Concordamos em avançar nos assuntos relacionados à educação, mas não esquecemos dos outros temas. Queremos executar o que já foi diagnosticado e debatido nos anos anteriores”, afirmou o coordenador geral Wanderson Florêncio.
Nos próximos dias os parlamentares visitarão as obras de requalificação da Avenida Conde da Boa Vista, para vistoriarem a questão de acessibilidade. Os deputados também realizarão em 2019 um seminário sobre o tema, em um município que ainda será definido.
“As pautas relacionadas à deficiência e doenças raras mexem com várias esferas do Poder Público. Acredito que nossa atuação é de fundamental importância para o fortalecimento das temáticas, ações e leis efetivas relacionadas aos temas”, declarou Romero Sales Filho.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras solicitou que as instituições públicas definam os seus representantes, além de deixar agendado para o próximo dia 30 deste mês a próxima reunião.
“Como defensora da causa que, muitas vezes, é desassistida pelo serviço público, considero o grupo um importante avanço para todos que serão alcançados graças às ações da frente", disse Clarissa Tércio.
O coletivo Juntas ressaltou a necessidade de uma interprete de Libras na Alepe para que uma parcela maior da sociedade possa acompanhar os debates na Casa. "Essa frente é fundamental para avançarmos na inclusão e na acessibilidade. Assim como as Juntas possuem intérprete de Libras na equipe, nós queremos que a Alepe também oferte essa língua", afirmou a codeputada Robeyoncé Lima. [...]
Romero Sales Filho (PTB) fiscaliza transporte público da RMR
Inconformado com a série de denúncias relacionadas ao transporte público que vem recebendo em seu gabinete, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) foi viver a realidade dos trabalhadores da Região Metropolitana do Recife.
O objetivo do parlamentar foi comprovar o que o Governo de Pernambuco tanto nega: a população não é atendida.
O Deputado chegou à parada de ônibus em Ipojuca às 4h, já que a primeira linha tem saída às 4h10. E encontrou o que é narrado nos depoimentos dos usuários. “Cheguei às 4h na parada de ônibus. A primeira viagem era para acontecer às 4h10, não chegou, a segunda, às 4h50, não chegou. Às 5h10 foi quando a primeira linha chegou, sendo esta a opcional, com uma tarifa de R$16,45, a mais cara da Região Metropolitana, mas que não permite acesso dos idosos e estudantes. Direito este que é garantido por Lei, mas que não está sendo devidamente respeitado”, declarou o deputado na manhã desta quinta-feira (12).
São mais de dois milhões de passageiros utilizando o transporte público na RMR, desses 60% estão fora da capital. O que chama mais atenção é que desde 2013 o processo licitatório de concessão das empresas de ônibus se arrasta, impossibilitando, inclusive, o controle e fiscalização do Consórcio Grande Recife na prestação dos serviços aos usuários.
“Exijo aqui que se cumpra esse processo que já se posterga há seis anos, para que esses milhões de usuários não continuem sendo penalizados diariamente pela ausência e má prestação dos serviços. A população precisa ter garantido seu direito e ir e vir”, enfatiza Sales.
O deputado levou 3 horas e meia para chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Precisou inclusive descer do ônibus em Porta Larga para pegar o metrô e chegar à Casa há tempo de participar do plenário. Além das denúncias relacionadas à falta de linhas, os usuários reclamam das condições dos veículos. [...]
Assembleia sedia I Seminário de Educação Domiciliar de Pernambuco
O Auditório Sérgio Guerra recebeu, na manhã desta quinta (5), o I Seminário de Educação Domiciliar de Pernambuco, coordenado pelos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Adalto Santos (PSB), com o apoio do Grupo Educação Domiciliar – Direito Já!, por meio da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O encontro, que teve como objetivo esclarecer sobre a educação domiciliar, contou compalestras do presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), Rick Dias, da psicóloga e professora da Flórida Christian University (Florida – USA), Dr. Inez Borges e do ex-ministro da educação, Mendonça Filho.
A abertura foi proferida pelo deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), com o tema “Educação, Liberdade e Diversidade: os destinos da educação pernambucana”, o parlamentar destacou que “a liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção do estado democrático de direito e é um dos cinco princípios constitucionais. Portanto, as famílias que optam por essa modalidade de ensino não podem ter seus direitos usurpados. Diferente do que é disseminado, a educação domiciliar nada tem a ver com descolarização. Ela é um método que permite que pais e tutores, direcionem a educação dos seus filhos em casa, subordinados a diversas regras pedagógicas”, esclareceu Sales Filho.
O ex-ministro da educação, Mendonça Filho, falou da importância da mobilização para o fortalecimento das famílias. “Urge que o congresso faça cumprir a lei e não permita que esses pais fiquem subordinados a uma sentença única”, declarou Mendonça que destacou ainda na sua fala o princípio da autonomia, reforçando o direito natural que os pais possuem de criarem e educarem os seus filhos, que somente não poderão exercer esse direito/dever se não houver condições de seu exercício.
Estiveram presentes o 1º secretário Clodoaldo Magalhães (PSB), a deputada Priscila Krause (DEM), os deputados Marco Aurélio (PRTB), Antônio Moraes (PP) e Tony Gel (MDB). O vereador Renato Antunes (PSC), além dos Doutores José Durval Lins e Antônio Peixoto esclareceram questões legais e trouxeram um olhar jurídico para a questão. [...]
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe realiza audiência pública com Banco do Nordeste
Saiba mais informações clicando no link [...]
Romero Sales Filho (PTB) tem mais uma lei aprovada
Proposta do deputado amplia multa para postos de combustíveis que lesarem consumidor [...]