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Prefeita de Ipojuca vai à Brasília em busca de recursos
“Enquanto alguns fazem da crise econômica uma justificativa para cruzar os braços, eu prefiro reunir minha equipe e ir atrás de apoio para destravar alguns projetos importantes e conseguir emendas para viabilizá-los”, foi com este discurso que a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi esta semana até Brasília. Ela se reuniu com os três senadores de Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) e com os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Luciano Bivar (PSL). Teve audiência ainda no ministério de Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo.
Aos senadores, a prefeita pediu ajuda para destravar emendas e projetos importantes para Ipojuca em diversas áreas, como infraestrutura e desenvolvimento econômico, com o foco em Suape. A situação das estradas que levam ao maior destino turístico do estado, Porto de Galinhas, também foi discutida. Apesar das rodovias serem de responsabilidade do governo estadual, a Prefeitura do Ipojuca tem sinalizado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre os perigos dos buracos nas vias e ausência de sinalização que têm provocado acidentes de trânsito. A necessidade de voltar a priorizar Suape como polo de desenvolvimento e, consequentemente, de emprego foi uma das preocupações expostas por Célia Sales e pelo secretário de Governo, Romero Sales.
A prefeita e os secretários de Administração, Infraestrutura, Habitação, também foram recebidos pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Alguns projetos como o Distrito Industrial, em Camela, por exemplo, assim como projetos habitacionais foram apresentados e o ministro se colocou à disposição para agilizar o que estivesse travado em sua pasta. Ao lado do secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, a prefeita teve audiência no Ministério da Educação. A parceria com o Governo Federal para construção de mais escolas e a garantia do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são de suma importância para o município.
Aproveitando a presença na capital federal, a prefeita Célia Sales, junto com o secretário de Comunicação, Puran Medeiros, também se reuniu com o ministro do Turismo Hercy Ayres. A praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, segundo o Ministério do Turismo, é o 7º destino mais procurado do Brasil. Então o pedido foi por equipamentos e valorização no cenário nacional. O deputado estadual Romero Sales Filho também integrou a comitiva de Ipojuca em Brasília. [...]
Deputado Romero Sales Filho (PTB) chama atenção para a situação da indústria naval em Pernambuco
O estado em que encontra-se a situação da indústria naval pernambucana levou Romero Sales Filho (PTB) a tratar temática na Reunião Plenária desta segunda (12).
“Ou buscamos mudar o sistema tributário, seguindo o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, defende Sales Filho.
Segundo ele, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, que já chegaram a empregar 11 mil trabalhadores no Estado, sofrem com a queda nas encomendas e empregam, atualmente, menos de dois mil profissionais.
O parlamentar protocolou pedido nesse sentido junto ao Ministério da Defesa. [...]
Deputados terão 0,5% do orçamento para emendas
Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.
Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.
Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.
Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.
“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa. [...]
PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista
Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.
Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.
“No meu município nos temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.
“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC. O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu. Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.
Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente; o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale. [...]
Deputado estadual Delegado Lessa defende autonomia do Porto de Suape
Deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizaram uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A vistoria aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16, a convite do diretor-presidente do Complexo, Leonardo Cerquinho.
Durante a visita, Cerquinho apresentou detalhes da estrutura e do funcionamento do Porto. Ele ainda falou sobre as perspectivas do equipamento, considerado o mais completo do Nordeste, o qual recebe, distribui e exporta matérias-primas e produtos de dez polos industriais – a exemplo de geração de energia, materiais de construção, alimentos e bebidas.
Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), a visita técnica representa a valorização que o colegiado confere ao equipamento.
“Verificamos in loco todos os potenciais econômicos de Suape, que é o quinto maior porto do Brasil. Com autonomia e recursos, o Porto poderá expandir ainda mais sua atuação, trazendo desenvolvimento para nosso estado”, afirmou, complementando que a Comissão se preocupa em incentivar o crescimento econômico em todas as áreas de Pernambuco.
Também participaram da visita técnica os deputados Antonio Fernando (PSC), Fabíola Cabral (PP), Romero Sales Filho (PTB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB). [...]
Sob protestos, Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas é instalada na Alepe
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) comandou a instalação, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas. O parlamentar coordenará os trabalhos realizados pelo colegiado, que visa debater em sua pauta políticas que valorizam a família, o aborto, a legalização das drogas, entre outros.
Durante o discurso da médica e integrante da ONG SOL, Sandra Fleischman contra o aborto, os ânimos ficaram exaltados. Um grupo de feministas realizou um protesto a favor da legalização do aborto. Na ocasião, Pastor Cleiton Collins retificou que o debate teria que ser feito de forma amena. “Com vozes exaltadas não podemos conversar. Esse tema será debatido nas reuniões da frente e todas estão convidadas a participar de forma educada e na base do diálogo”, explicou o parlamentar.
A vereadora Michele Collins (PP) destacou a importância dessa frente. “Precisamos ter um espaço para debater as políticas públicas relacionadas a essa área. Não podemos deixar de discutir esses temas. Daqui vão partir muitos frutos para Pernambuco”, explicou.
O secretário Políticas de Prevenção à Violência e às Políticas de Drogas de Pernambuco, Cloves Benevides, explanou sobre a política sobre drogas no Estado e do Programa de Prevenção à Violência, lançado nesta manhã pelo Governador do Estado.
O terapeuta familiar, Eufrázio Araújo destacou a importância da família para a sociedade, Já o Juiz Flávio Pontes falou da importância de políticas públicas que ajudem na valorização da família, a exemplo da Justiça Terapêutica que tem dado oportunidade a jovens para deixarem as drogas.
Participaram da instalação da Frente, os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC), Delegado Erick Lessa (PP), Dulcicleide Amorim (PT), Joel da Harpa (PP) e Romero Sales Filho (PTB). [...]
Romero Sales Filho apresenta PL que obriga 100 % de abastecimento e saneamento
O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) apresentou um Projeto de Lei que obriga o abastecimento de água e o saneamento básico integral de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e outros municípios.
Na justificativa, o parlamentar explicou que não é justo que esses municípios sejam utilizado apenas como área de captação de água e sequer recebam abastecimento regular. "As cidades ribeirinhas não conseguem entender possuir água em seu território e não dispor do abastecimento em suas torneiras.", explica o parlamentar.
A proposta contempla o prazo máximo de 5 anos para regularização não apenas do abastecimento, mas também do saneamento básico com o objetivo de impedir a proliferação de doenças típicas do esgoto não tratado.
O Projeto será distribuído nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. [...]
Oposição próxima de sugerir uma CPI na ALEPE
O bloco de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderado pelo deputado Marco Aurélio (PRTB), está cada vez mais próxima de ter os votos necessários para propor a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Atualmente composto formalmente por 11 parlamentares, o grupo recebe o deputado Wanderson Florêncio (PSC) que, insatisfeito com o tratamento que vem recebendo pelo Palácio, anuncia nesta segunda-feira (06/05) o seu ingresso na Oposição. Desta forma a Oposição sobe para 12 deputados.
Embora ainda não disponha dentro do seu grupo formal a quantidade necessária de deputados para propor uma CPI, a Oposição pode ainda contar com a assinatura da deputada independente Jô Cavalcanti (PSOL); e dos deputados Romero Albuquerque (PP) e Joel da Harpa (PP), estes dois últimos, apesar de integrarem um partido da base, têm adotado uma postura de bastante hostilidade à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Com isso, chegariam a um total de 15 assinaturas, faltando, portanto, apenas duas assinaturas para que um eventual pedido de CPI trâmite na Casa. Algo que não está muito difícil de se conseguir tamanha a insatisfação na base governista.
Apesar do Governo contar com a maioria necessária para barrar a instalação de uma CPI, já que nesta outra etapa são necessários o mínimo de 25 votos, só o fato da Oposição conseguir emplacar um pedido sugerindo uma CPI já levaria a um grande estrago no Governo, já que no mínimo causaria um tremendo constrangimento não apenas ao Palácio, mas também aos deputados que porventura votarem contrários a instalação.
No andar da carruagem, com o Governo não oferecendo o tratamento necessário aos aliados, não será novidade alguma que a Oposição consiga as assinaturas necessárias para sugerir a instalação de uma CPI. E esta poderá vir a estar voltada para investigar os recursos aplicados na área de Saúde.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Comissão de Justiça aprova PEC que fixa percentual de emendas
Deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais. De número 04/2019, a proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. Relatada pelo deputado Romário Dias (PSD), que deu seu parecer favorável à aprovação, o texto passou por unanimidade dentro da CCLJ e já segue para ser apreciada em plenário.
Segundo Romário Dias, as emendas são recursos que o deputado destina aos municípios para serem utilizados em obras em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. “Hoje, o valor para elas é definido pelo Poder Executivo e, para 2019, foi de 0,356% do orçamento atual. A PEC, além de fixar esse valor em 0,8%, cria as emendas de Comissão, que são os colegiados existentes na Alepe, num total de 16”, detalhou. De acordo com o novo texto, é obrigatória a execução dos créditos da LOA resultantes das emendas parlamentares individuais ou de Comissão Permanente, sendo o seu descumprimento considerado crime de responsabilidade.
“A proposta da PEC é fundamental para a execução de ações importantes nas cidades do nosso Estado. Se fizermos uma comparação da execução de emendas nos últimos anos, é possível ver a diminuição. Saindo de 62,57% na LOA de 2015, para 24,59% na LOA de 2018. Precisamos mudar isso. Porque somos nós, os deputados, que prometemos as emendas à população e aos prefeitos e somos cobrados quando elas não são executadas”, disse João Paulo Costa (Avante).
Antes da Comissão de Justiça, os deputados participaram da reunião da Frente Parlamentar dos Orçamentos para deliberar e discutir a PEC. Diante da baixa execução dos recursos destinados para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, entre outras, foi determinado que no mês de maio, entre os dias 23 e 25, prefeitos das microrregiões pernambucanas serão convidados para que tenham a oportunidade de repassarem suas situações.
Os secretários de Planejamento e Fazenda de Pernambuco também serão chamados para prestarem esclarecimentos ao grupo. “Além de ouvir os prefeitos, convidaremos o secretário de Planejamento, entre os dias 27 e 31 de maio, e na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7, chamaremos o secretário da Fazenda. Tivemos uma reunião muito produtiva, pela pluralidade de opiniões colhidas e por essa oportunidade que teremos de ouvir segmentos da sociedade, a exemplo dos prefeitos”, afirmou Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente.
Os deputados Diogo Moraes (PSB) e Gustavo Gouveia (DEM) destacaram a importância das reuniões a serem realizadas com os prefeitos e secretários para a resolução desse problema. “Vamos fazer um extrato para ver onde de fato onde estão os gargalos para, então, poder iniciar as cobranças necessárias. Além disso, a título de sugestão, podemos estudar uma possível regra para que os próximos parlamentares, na próxima legislatura, possam seguir e conquistem maior efetividade na destinação de suas emendas”, disse Diogo Moraes. “É fundamental a participação dos prefeitos e secretários para que, junto aos demais parlamentares, possamos viabilizar uma proposta que beneficie os municípios pernambucanos”, destacou Gouveia.
“Pela minha experiência como deputado federal, sempre houve dificuldade nas liberações das emendas, seja por parte do Governo, dos próprios deputados ou para quem a emenda foi destinada. Agora, queremos mostrar soluções para os gargalos existentes nas liberações de recursos que beneficiam diretamente a população. Ouviremos prefeitos e o Governo para entender melhor a situação”, concluiu João Paulo Lima (PCdoB). [...]
Em visita ao Hospital Otávio de Freitas deputados encontram descaso com pacientes e ambulâncias abandonadas
A Bancada de Oposição na ALEPE não têm dado trégua ao governador Paulo Câmara (PSB). Nesta segunda-feira (22/04) o grupo composto pelos deputado Marco Aurélio (PRTB), Antônio Coelho (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Priscila Krause (DEM) e Clarissa Tércio (PSC) retornou ao Hospital Otávio de Freitas após 40 dias e testemunhou novamente a situação desumana a que pacientes e acompanhantes são submetidos. Banheiros sem a devida limpeza, pacientes com doenças infectocontagiosas dividindo espaço com vítimas de traumas, superlotação e estruturas com infiltrações, foram algum dos problemas novamente identificamos pelos deputados na Unidade de Saúde.
Ainda no visita, os deputados encontraram um galpão com dezenas de ambulâncias que deveriam ser utilizadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) paradas, além de vários aparelhos de ar-condicionado ainda encaixotados enquanto pacientes sofrem com o calor no Hospital.
“Governador o senhor não aprendeu nesse tempo todinho a dar a canetada não? Demita o secretário de Saúde que ele está acabando com o senhor! O secretário de Saúde tá querendo o seu mal, não é só o mal ao povo de Pernambuco nos hospitais não. É mal ao senhor. Como é que pode um negócio desse aqui cheio de ar condicionado e o povo lá dentro sofrendo”, disparou Marco Aurélio, líder da Bancada.
Desde que iniciou a Blitz da Oposição, os deputados já realizaram visitas a vários hospitais na capital, entre eles o Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]