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Câmara do Recife aprova Projeto de Lei que estabelece normas gerais de segurança em instituições financeiras
Bancos públicos ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, agências e postos de atendimento, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências onde haja, simultaneamente, atendimento ao público ou movimentação de dinheiro terão normas gerais de segurança. É o que estabelece o Projeto de Lei 219/2019 de autoria do vereador do Recife, Samuel Salazar (sem partido). A matéria foi aprovada na sessão plenária da última quarta-feira (11) e agora segue para sanção da Prefeitura. Sancionada, as instituições terão o prazo de 60 dias para adaptarem-se às disposições. O não cumprimento sujeitará à advertência, multa de R$ 10 mil e interdição do estabelecimento. “É um pacote de medidas, ao invés de se criar uma a uma e ir tentando se adequar à norma, o projeto estabelece uma série de determinações que garantem a segurança, seja a do consumidor e/ou do profissional da instituição”, explica Salazar.
De acordo com o Projeto de Lei, as agências instaladas no Recife deverão possuir vigilantes com coletes balísticos e armados; alarme interligado entre a agência bancária e outra unidade da instituição financeira, empresa de serviços de segurança ou órgão policial mais próximo; cofre com dispositivo temporizador; sistemas de circuito interno e externo de imagens, com filmagem e gravação. Assim como portas de segurança com detector de metais, travamento e retorno automático, e abertura ou janela para entrega de metal detectado ao vigilante; biombos separando a área dos caixas das filas; guarda-volumes à disposição de clientes e visitantes, para utilização gratuita; adequação de numerário nas dependências. Já os postos de atendimento deverão possuir vigilantes com coletes balísticos e armados; alarme interligado entre o posto de atendimento e outra unidade da instituição financeira, empresa de serviços de segurança ou órgão policial mais próximo; cofre com dispositivo temporizador e sistemas de circuito interno e externo de imagens, com filmagem e gravação.
As instituições financeiras deverão promover estímulos para a realização de transações eletrônicas como DOC, DDA, cartões e redução de saque em dinheiro. Também implementar a realização de palestras, por oficiais militares, direcionadas aos gerentes de agências e postos de atendimento localizados na circunscrição de um determinado Batalhão/Companhia da Polícia Militar de Pernambuco, com o objetivo de prestar informações sobre segurança pessoal e estabelecer relacionamento direto entre esses gestores e os oficiais responsáveis pela área. Assim como, disponibilizar acesso gratuito a uma plataforma digital que contemple, entre outros, a divulgação de normas, palestras e campanhas de segurança bancária, voltadas ao esclarecimento da população em geral. [...]
Projeto de Lei de Samuel Salazar prevê que catadores coletem em shows da cidade
Latinhas, lacres, garrafas pet, tampinhas de garrafas, copos, materiais plásticos, ferros, cobres, metais, eletrônicos, papéis, papelões e vidros são alguns dos resíduos sólidos que os catadores poderão recolher nos shows públicos e privados do Recife. Hoje não há essa obrigatoriedade e é de olho no meio ambiente e na promoção da economia criativa, que o vereador do Recife, Samuel Salazar (sem partido), propôs o Projeto de Lei 198/2019, que tramita na Câmara Municipal. A matéria obriga os organizadores de eventos a realizar serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante as festividades, destinando-os para as cooperativas de catadores regularmente inscritas na cidade. O descumprimento da Lei por parte dos promotores de shows implica em multa no valor de R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro.
De acordo com a matéria, os catadores terão que realizar os serviços de coleta no prazo máximo de 24h. Os organizadores só poderão destinar os resíduos sólidos secos para outras empresas mediante declaração emitida por Associações ou Cooperativas de Materiais Recicláveis que estejam regularmente inscritas na Prefeitura do Recife, contendo a informação de que são incapazes de realizar a coleta desses resíduos. Atento à sustentabilidade, o vereador Samuel Salazar reconhece o potencial das cooperativas como parte da estratégia dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas, de erradicar a pobreza extrema no mundo até 2030. “As cooperativas são sinônimo de empoderamento e impulsão social. Elas têm muito a contribuir com a erradicação da pobreza. O Projeto de Lei é uma maneira de construir uma sociedade mais consciente, em sintonia com o desenvolvimento sustentável e a economia criativa”, afirma Salazar.
As cooperativas são pautadas com base na economia social solidária, em que os meios de produção e também a renda gerada pelo processo são distribuídas entre os catadores. “Essa é uma forma de ajudar os catadores e o meio ambiente, precisamos propiciar o crescimento e a prosperidade das cooperativas”, pontua Samuel Salazar. Os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Nessa agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros. [...]
Em seis meses de mandato, vereador do Recife Samuel Salazar tem terceira lei sancionada
A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida, em referência ao março amarelo, mês mundial da conscientização da doença. Ela é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido) e foi resultado de audiência pública realizada por ele sobre o reconhecimento da endometriose como problema de saúde pública. Salazar assumiu a vaga na Câmara em fevereiro deste ano e desde então, protocolou 15 projetos de leis, dos quais 3 já foram sancionados pela Prefeitura da Cidade.
“Calcula-se que, em todo o mundo, 176 milhões de mulheres sofram com esse problema. No nosso país são 6,5 milhões de mulheres acometidas pela endometriose, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de serem muitas as afetadas, conseguir um diagnóstico ainda é um desafio comum a maior parte delas”, explica o vereador. Diante disso, os objetivos da lei são promover debates sobre a assistência médica e multidisciplinar que existam e possam ajudar as mulheres acometidas de Endometriose. Assim como buscar a inclusão do município do Recife no movimento chamado "Endomarcha Mundial da Endometriose" e promover o reconhecimento da Endometriose como problema social de saúde pública.
De acordo com Milena Bassani, advogada especialista em direito médico e saúde, coordenadora da Endomarcha Recife e portadora da doença, ´”É de suma importância termos um dia dedicado à conscientização e luta por um tratamento digno e eficaz da endometriose. As portadoras recifenses ganham muito com essa aprovação, pois a partir de agora poderemos no mês de março ter mais visibilidade para os sintomas e tratamento da endometriose”, comemora. Ainda de acordo com ela, “com o trabalho de conscientização a classe médica poderá ter maiores subsídios e informações para um diagnóstico célere, que por sua vez, pode, se tratado corretamente, levar à cura da paciente. A EndoMarcha 2020 ocorrerá no dia 28 de março no mundo todo, inclusive no Recife em local ainda ser definido” informa Bassani. Para Samuel Salazar é importante “educar tanto as pacientes quanto os profissionais de saúde sobre os sintomas e os métodos de diagnóstico da endometriose. Se todos estiverem atentos aos sinais dados pela doença, é possível descobri-la muito mais rapidamente, tornando o tratamento muito mais efetivo”, reitera.
Outro projeto de Lei do vereador criado a partir de audiência pública, é o PL 107/2019, que obriga o fornecimento do medicamento “Diu Mirena” para as mulheres portadoras de endometriose, no Recife. Na temática da saúde, Salazar também é autor dos PL 48/2019 e PL 130/2019, que pedem a inserção de fisioterapeutas e ginecologistas nas equipes do Programa Saúde da Família, respectivamente.
Uma ação recente de Salazar, que teve grande repercussão na mídia, foi a autoria do substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus. Graças a matéria que corrigiu um vício legislativo da proposta original, o projeto pode ser sancionado pela Prefeitura e também é lei. Outra também aprovada pela Prefeitura é o Dia Municipal do Consumo Consciente. [...]
Vereador do Recife Samuel Salazar promove audiência pública para debater sobre a recuperação de rios, afluentes e canais do Recife
Resíduos flutuantes, lixos domésticos e materiais constantemente descartados irregularmente são alguns dos elementos encontrados nos rios do Recife. De olho na sustentabilidade e na necessidade de produzir normas de caráter protetivo e preservativo, o vereador Samuel Salazar (sem partido) promove audiência pública sobre recuperação de rios, afluentes e canais, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. Alguns pontos da pauta são a despoluição, limpeza, recuperação dos rios, assim como a necessidade de fortalecer a educação ambiental. Para o debate, foram convocados os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Emlurb e das ongs Xô Plástico e Recapibaribe.
“A Constituição Brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e preservado, mas, para isso, o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, através de novos modelos de desenvolvimento e inovações legislativas”, explica Salazar. O vereador é autor do Projeto de Lei 104/2019 que propõe a criação de Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. O objetivo é proteger e recuperar essas águas da cidade de toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos,como: esgotos domésticos, industriais, e hospitalares; lixo doméstico e industrial; pneus; material plástico; produtos tóxicos e químicos; bem como quaisquer outros materiais não devidamente tratados.
O projeto também almeja incentivar a despoluição e limpeza dos córregos. A educação ambiental também tem relevância com a proposta de cursos, palestras, excursões, concursos literários e atividades correlatas. Um dos pontos de destaque também é incentivar a recuperação e organização de todo o acervo disponível sobre os córregos, rios e afluentes, com informações referentes à série histórica das grandes enchentes e pontos de alagamento. Como também, das obras hidráulicas realizadas, tais como comportas, pontes e canalizações.
A expectativa do vereador é enriquecer o debate com a presença da sociedade civil, ongs e órgãos responsáveis pela área ambiental. “A preservação e conservação ambiental tem tido destaque no nosso mandato. Alguns cidadãos têm pedido para desenvolvermos projetos de Lei na área e para isso, acreditamos que tem que ser construído com várias mãos. O debate é a fase inicial”, pontua o vereador. “Sabemos que a Emlurb realiza a limpeza nos manguezais que margeiam o rio Capibaribe, faz intervenções ao longo da margem, por exemplo. A maioria do lixo removido é de garrafas plásticas, mas, em algumas ocasiões, também são encontrados colchões, móveis, sapatos e peças de aparelhos eletrônicos. O que podemos fazer ? A audiência pública vai debater isso com os envolvidos em preservar o meio ambiente”, reitera Salazar.
SERVIÇO:
Audiência Pública para debater sobre a recuperação de rios, afluentes e canais do Recife
Local: Plenarinho da Câmara Municipal
Hora: 9h
Data: 25 de junho, quinta-feira
vereador: Samuel Salazar [...]
Vereador Samuel Salazar promove Sessão Solene em homenagem aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas, que exercem funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras receberão homenagem na Câmara Municipal do Recife. O vereador Samuel Salazar (sem partido) realiza Sessão Solene para os auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), na terça-feira (25), a partir das 10h, no Plenário da Câmara. De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por encomenda do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), sem os AFFAs, o país perderia anualmente pelo menos R$ 76,2 bilhões. No dia 29 de junho comemora-se o Dia Nacional de Valorização da Carreira de Auditoria Fiscal Federal Agropecuária.
“Esta justa homenagem é o primeiro passo para destacarmos que precisamos pensar em políticas públicas de estímulo à agropecuária, fomentar o agronegócio e estudar a regulação e normatização de serviços vinculados ao setor”, explica Salazar. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final. Portanto, deve-se em boa parte a eles a reconhecida excelência que levou o Brasil a estar entre os maiores exportadores mundiais de produtos agropecuários.
“São os AFFAs que garantem a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das famílias ou ao mercado externo. Também fazem cumprir parâmetros legais essenciais ao respeito ao meio ambiente, à saúde pública, à sanidade das lavouras e rebanhos e à geração de emprego e renda”, explica o vereador Samuel Salazar. Os AFFAs atuam nas áreas de auditoria e fiscalização da fabricação de insumos, como: vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos. Até o produto final, como: sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, mel e carnes. Eles atuam no campo, laboratórios, portos, aeroportos ou nas indústrias que processam produtos de origem vegetal ou animal, entre tantas outras frentes.
A carreira de Fiscal Federal Agropecuário é resultado de anos de luta da categoria. A qualidade e a sanidade dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira dependem do trabalho desses profissionais. Embora essa função exista no serviço público federal há mais de 140 anos, a carreira só foi oficializada em 2000. Esse reconhecimento ocorreu depois de anos de luta da categoria, formada hoje por engenheiros agrônomos, médicos veterinários, químicos, farmacêuticos e zootecnistas lotados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
SERVIÇO:
Sessão Solene em Homenagem ao Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Data: 25 de junho, terça-feira
Hora: 10h
Local: Plenário da Câmara Municipal do Recife. [...]
Radar Político (14/06) – O desafio do PSB no Recife
Confira os informações dos bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Vereador recifense Aerto Luna se filia ao PSB
O Partido Socialista Brasileiro filiou, na noite desta quinta-feira (16), mais um importante quadro que vai contribuir com o fortalecimento da bancada socialista na Câmara Municipal do Recife, agora composta por nove parlamentares. O vereador Aerto Luna assinou a ficha de filiação, na sede do partido, em um ato que foi acompanhando pelo prefeito recifense Geraldo Julio, pelo presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o deputado estadual Diogo Moraes, além dos vereadores socialistas Carlos Gueiros, Felipe Francismar, Aderaldo Pinto e Samuel Salazar (PRTB).
Durante o ato de filiação, que contou com a presença de familiares e líderes políticos do vereador, Aerto Luna afirmou que, após a unificação do PRP e Patriota, sua permanência no partido ficou inviável devido aos posicionamentos da última legenda. Ele destacou que já fazia parte da Frente Popular de Pernambuco e a escolha da filiação. “Por que o PSB ? A minha história, além de ser filho de liderança política e sindical, foi iniciada nos movimentos pastorais da igreja católica, sempre buscando entender as políticas públicas para uma parcela da sociedade que necessita do estado para ter uma vida digna e vendo como poderia contribuir para termos uma sociedade mais justa e igualitária. Vi no PSB este cenário de poder contribuir com a formação dessas políticas públicas e colocar em prática aquilo que acredito”, disse.
Durante a reunião, o prefeito Geraldo Julio falou da importância do PSB fortalecer suas bandeiras em um momento tão conturbado no País, com o enfraquecimento das políticas públicas de Educação e Assistência Social, essenciais para a população. “A gente precisa mostrar às pessoas com menos acesso à informação o que está acontecendo no Brasil porque essas escolhas são feitas por decisão. Precisamos fazer esse debate político de maneira séria. E hoje a gente está assinando a ficha de um homem sereno, firme, sério, corajoso, num tempo que parece que é encomendado. E Aerto entra num debate quando a discussão é equilibrada e com assunto sério. E tudo isso é muito valioso para fortalecer nosso partido”, frisou.
Durante o ato, o presidente Estadual Sileno Guedes destacou que a história do PSB conta com a contribuição de grandes nomes na política local e nacional, a exemplo do ex-governadores Miguel Arraes, Eduardo Campos, João Mangabeira e Jamil Haddad, e que o partido continua sendo fortalecido com a chegada de políticos como Aerto Luna.
“Estamos reunidos para trazer pessoas como você, pessoas da sua qualidade, políticos que com seu espírito público, seriedade e serenidade possam discutir o futuro político do País. Você traz consigo essa virtude, que admiramos e vai fazer bem ao PSB. Somos um partido que tem vida. Temos nossas referências, mas são os segmentos sociais que fazem essa construção diária. Um partido que não tenha presença da sociedade é apenas agremiação e não estamos aqui para isso”, afirmou.
Também presente no evento, o deputado Diogo Moraes falou da responsabilidade do partido e suas lideranças com a discussão de temas importantes para a sociedade pernambucana. “Com a liderança do presidente Sileno o partido só tem a crescer. Fico feliz em você ajudar nosso prefeito Geraldo Julio e nosso partido. O PSB é sua nova casa, uma casa boa para fazer política e trabalhar. Vamos fazer um excelente trabalho”, finalizou. [...]
Samuel Salazar comemora aprovação de substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus
O projeto ainda passará por mais duas comissões e segue para votação em plenário [...]
Bancada municipal do PRTB escolhe líder e define direcionamentos
A bancada municipal do PRTB, composta pelos vereadores Samuel Salazar, Hélio Guabiraba e Alcides Teixeira, promoveu em encontro para definir as estratégias e o direcionamento do partido para 2019. Na reunião, que foi realizada na noite dessa segunda (17), Salazar foi escolhido para ser o líder do partido na Câmara Municipal do Recife.
O parlamentar Hélio Guabiraba destacou que a escolha de Salazar foi oportuna e lembrou que o colega de bancada militou na advocacia e ocupou diversos cargos públicos antes de chegar à Casa de José Mariano. “É um jovem interessado, que vem a somar nos anseios do partido e nessa busca para nos fortalecermos cada dia mais”, ressaltou.
No encontro, que aconteceu no gabinete de Salazar, também foi estabelecido que uma reunião será marcada com o presidente estadual da legenda, Ednásio Silva, que deve ocorrer ainda no mês de março.
Na Câmara, o PRTB quer somar mais forças e já tem um espaço na Mesa Diretora ocupando a segunda secretaria. [...]