Tag: Senado Federal

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Precisamos de união contra os retrocessos de Bolsonaro, afirma Humberto no Araripe

Precisamos de união contra os retrocessos de Bolsonaro, afirma Humberto no Araripe

União dos brasileiros contra as medidas retrógradas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e pelo fortalecimento da democracia. Esse foi o pedido do líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que, no sábado(17), participou de uma plenária na Câmara Municipal de Ouricuri com prefeitos, vereadores e outros líderes do Sertão do Araripe. ”Bolsonaro ainda não assumiu e já está trazendo retrocessos para o povo. Nós precisamos de muita união nesse momento para que possamos nos ajudar. Meu mandato será uma trincheira de resistência e vocês sabem que podem contar sempre comigo, assim como eu pude contar com vocês na minha grande votação aqui no Araripe”, disse Humberto. Humberto foi o senador mais votado em todos os municípios do Sertão do Araripe e aproveitou a plenária para reafirmar o sentimento de indignação com o fim do programa Mais Médicos. “Bolsonaro conseguiu acabar com um programa que, só aqui em Pernambuco, respondia pela atenção básica a 125 municípios, beneficiando mais de um milhão de pernambucanos. Muitas cidades, aqui do Araripe, contavam com 70% ou até mais do seu quadro de médicos com profissionais de Cuba. E agora? Vamos ficar sem essa atenção? Será que o presidente eleito sabe disso? É neste aspecto que vamos precisar, mais do que nunca, de união e luta”, alertou o senador. O prefeito de Moreilândia, Eri (PSDB), agradeceu a presença de Humberto em Ouricuri. “É muito importante essa vinda de Humberto aqui, nós ficamos gratos. O senador vai ser a nossa voz em Brasília”, pontuou o prefeito. Enquanto o chefe do Executivo de Parnamirim, Tácio Pontes (PSB), falou do empenho do município para eleger o senador: “Nós fomos para as ruas levantando a bandeira de Humberto e ele foi o mais votado de Parnamirim. O povo está com o senador e vamos estar juntos e preparados para o que vem por aí nesses 4 anos”. Já o prefeito de Trindade, Everton Costa (PSB), destacou a importância dessa unidade para defender os interesses dos nordestinos. “Nós não podemos aceitar menos direitos, menos médicos". ele agradeceu ao senador "pelo empenho pelo Araripe e por todo o estado de Pernambuco”. No domingo (18), Humberto foi até o Sítio do Ingá, distrito de Serrita, acompanhado pelo vice-prefeito do município, Tadeu Sá (PT), entregar um trator e equipamentos vindos de uma emenda parlamentar do senador (foto). “Esse trator vai ajudar demais a vida dos moradores aqui da região. Ele vem equipado com uma caçamba e um equipamento de aração. Os benefícios virão, desde o processo de plantio até na comercialização e transporte dos produtos”, justificou Humberto. O vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá (PT), falou sobre a importância do equipamento.  “Todas as famílias poderão utilizar o trator nas suas terras, o equipamento é do povo de Serrita. Humberto nunca faltou com o nosso município e essa entrega veio em um ótimo momento”, afirmou o prefeito. [...]
Bolsonaro é acusado de estelionato eleitoral pelo senador Humberto Costa

Bolsonaro é acusado de estelionato eleitoral pelo senador Humberto Costa

O plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, configura, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um grande estelionato eleitoral. Segundo o parlamentar, em nenhum momento durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse aos brasileiros que queria a aprovação da tão criticada reforma do sistema previdenciário proposta por Temer. Além disso, o senador afirmou, nesta sexta-feira (16), que tanto Temer quanto o presidente eleito querem, agora, jogar a conta do desiquilíbrio das contas públicas nas costas dos servidores, ao tratarem de adiar reajustes já previstos em lei para 2019 e proporem igualdade de salários de funcionários públicos com trabalhadores do setor privado. “Como já alertamos diversas vezes: Temer é Bolsonaro e Bolsonaro é Temer. Juntos, eles elegem muitos inimigos em comum para abafar a própria incompetência: os imigrantes, os pobres e, agora, os servidores públicos, a quem resolveram culpar pelos problemas do país”, declarou Humberto. Reeleito para mais um mandato no Senado, ele disse que vai trabalhar para rejeitar qualquer tentativa de reforma ainda este ano e para que o debate sobre o tema seja realizado intensamente, com toda a sociedade, a partir de 2019. O senador entende que não dá para colocar a conta da crise nos trabalhadores do Estado e do setor privado que irão se aposentar. “Não permitiremos que esse grande estelionato eleitoral seja realizado. Na campanha, Bolsonaro não disse nada. Agora, quer aprovar a reforma de Temer, aumentando a idade mínima inclusive a trabalhadores rurais e tentando incluir novos modelos de capitalização que deram errado em todos os países do mundo que o fizeram”, disse. Para o líder da Oposição, os eleitores não foram informados pelo então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro da intenção de aprovar mudanças na reforma da Previdência propostas pelo atual governo. "Isso é um grande estelionato eleitoral. Ele enganou todo o eleitorado", disparou Humberto. [...]
Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização [...]
Armando diz que extinção de delegacia pode levar oposição a federalizar casos de corrupção em Pernambuco

Armando diz que extinção de delegacia pode levar oposição a federalizar casos de corrupção em Pernambuco

Senador Armando Monteiro estranha pressa do governo e defende permanência da delegada Patrícia Domingues à frente dos inquéritos [...]
Humberto destina R$ 15,4 milhões em emendas para Pernambuco em 2019

Humberto destina R$ 15,4 milhões em emendas para Pernambuco em 2019

Reeleito em primeiro lugar com mais de 1,7 milhão de votos em Pernambuco, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), passou a semana reunido com diversos prefeitos e vereadores de municípios do estado para fechar a programação de emendas parlamentares no orçamento de 2019. No total, o senador vai destinar R$ 15,4 milhões em emendas individuais às cidades pernambucanas no ano que vem. A maior parte do montante será desembolsada em saúde, são R$ 7,7 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada e para custeio dos serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial; e R$ 5,2 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável e de infraestrutura hídrica executados pelo Ministério da Integração Nacional, com a finalidade de combater a longa seca que prejudica severamente as cidades pernambucanas. Outros R$ 2 milhões serão aplicados em ações adicionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, pavimentação, calçamento de vias urbanas, transporte público e regularização fundiária e R$ 280 mil irão para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, o senador sugeriu R$ 250 mil para a implementação e modernização de infraestrutura para esporte educacional. Na avaliação de Humberto, essa verba é fundamental para auxiliar os investimentos e os gastos promovidos pelos governos federal e estadual. “O mecanismo de emendas parlamentares permite uma grande aproximação entre o dinheiro público disponível para benfeitorias e a real demanda das cidades brasileiras. Fizemos o maior esforço para concentrar a verba em áreas que realmente precisam de apoio, para melhorar a vida das pessoas e evitar desperdiçar os nossos recursos financeiros com pulverização”, explicou Humberto. Senador desde 2011, Humberto já propôs centenas de emendas individuais e de bancada para Pernambuco que somam R$ 240 milhões. O Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; o Central, em Serra Talhada; e o da Mulher do Recife estão entre as unidades de saúde contempladas com verbas. Estradas – como a BR-104, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte –, e instituições de ensino e outros projetos de relevância para o desenvolvimento do estado, como as adutoras do Pajeú e do Agreste, também foram beneficiados com emendas de Humberto. [...]
Edson Vieira anuncia recursos para saúde e infraestrutura para Santa Cruz do Capibaribe

Edson Vieira anuncia recursos para saúde e infraestrutura para Santa Cruz do Capibaribe

Participando por telefone do programa A Hora do Povo, da Rádio Santa Cruz FM, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), falou sobre sua ida à Brasília esta semana, na busca de recursos para o município. Na agenda do gestor, vários encontros com senadores e deputados federais ocorreram. O prefeito anunciou que visitou os gabinetes dos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho, e dos deputados federais Fernando Filho, Bruno Araújo, Mendonça Filho, Pastor Eurico e João Fernando Coutinho, visando a liberação de recursos. O deputado federal Fernando Filho (DEM), alocou cerca de R$ 5 milhões para custeio dos serviços na saúde pública e mais 1 milhão de reais que garantirá a compra de um novo ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). O senador Fernando Bezerra Coelho garantiu um mamógrafo para Santa Cruz do Capibaribe no valor de R$ 1,2 milhões, e um milhão de reais em emendas para investimentos municipais. O deputado federal Bruno Araújo (PSDB), também destinou emendas no valor de R$ 1 milhão, que se somam aos mais de 45 milhões já liberados para as casas populares e os asfaltos das vias do município. Ainda sobre as conquistas, o prefeito disse que o senador Armando Monteiro (PTB), agradeceu a votação que teve nas eleições de 2018, e aproveitou para anunciar que estará enviando 350 mil reais para a compra de uma UTI Móvel, além de 1 milhão, para obras a serem executadas pela prefeitura Encerrando a sua participação, o prefeito Edson Vieira falou sobre mais uma agenda de trabalho na capital federal. “Estamos empenhados em conseguir os investimentos para nossa cidade. Sabemos do potencial que temos e dos vários amigos que nos representam aqui em Brasília. Estarei recebendo investimentos de todos que queiram ajudar o nosso município”, pontuou. [...]
Prefeitos do Agreste e do Sertão vão a Senado e têm apoio garantido por Fernando Bezerra

Prefeitos do Agreste e do Sertão vão a Senado e têm apoio garantido por Fernando Bezerra

Brasília, 31/10/18 – Cinco prefeitos do Agreste e do Sertão pernambucanos foram recebidos nesta manhã (31), em Brasília, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Durante as audiências, no gabinete do Senado, Erivaldo Oliveira (PSD), Tiago Nunes (MDB), Joãozinho Tenório (PSDB), Edson Vieira (PSDB) e Hilário da Silva (PSD) receberam o apoio do senador em ações que vão beneficiar os municípios de Serrita, Agrestina, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus, respectivamente. Além da intermediação de Fernando Bezerra junto a diferentes órgãos do governo federal para dar mais celeridade a ações e programas executados nestas cidades, os prefeitos solicitaram a atuação do senador na liberação de recursos previstos em emendas parlamentares. As principais demandas dos gestores foram nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana e hídrica. “Estaremos sempre à disposição para ajudarmos os prefeitos a garantirem mais qualidade de vida, emprego e dignidade aos pernambucanos”, destaca Fernando Bezerra Coelho.   [...]
Armando avalia como erro fusão de ministérios: “O Brasil não precisa de um czar na economia”

Armando avalia como erro fusão de ministérios: “O Brasil não precisa de um czar na economia”

O senador Armando Monteiro (PTB) avaliou como um erro do governo eleito a ideia de criar o superministério da Economia, fundindo Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Líder empresarial respeitado em todo o país e ex-ministro da Indústria, Armando criticou as declarações sobre o setor produtivo feitas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação do senador pernambucano, a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente é uma medida “extravagante”, além de afirmar que as mudanças não trarão economia aos cofres públicos. Veja abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Armando ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, do Recife, na manhã desta quarta-feira (31): Sobre declarações de Paulo Guedes “Eu responderia dizendo: vamos salvar a indústria apesar dos economistas. Eu vejo muito mal uma posição de alguém que ainda não assumiu a pasta, de alguém que não detém uma maior experiência na gestão pública, que não faz uma interlocução com os setores da chamada economia real e já sai, antes mesmo de assumir, revelando preconceitos, criando uma indisposição com os setores. É um mau sinal. Ele precisa compreender adequadamente a natureza das demandas”. Superministério da Economia “Essa ideia de superministério foi adotada ao tempo do Governo Collor e não deu certo. O Brasil não precisa de um czar na economia. Evidentemente que a política econômica precisa de uma coordenação fina entre a política monetária, a política cambial, a política fiscal, mas no mundo inteiro os setores produtivos se representam através de um canal próprio no governo, o que não significa dizer que não passe por uma mediação do ministro da Fazenda. Os países desenvolvidos possuem um Ministério da Indústria, porque você tem que ter essa interface com o setor produtivo”. Extinção do Ministério da Indústria e Comércio Exterior “Você deixar de ter um canal de interlocução com o setor produtivo, secundarizar isso, é preocupante. O que é que será agora a área de indústria e comércio exterior? Vai ser uma secretaria vinculada a esse superministério da Economia. Você vai conferir poderes demais a esse ministro e vai tornar essa interlocução com os setores produtivos uma coisa secundária. Na experiência internacional, isso não existe. Então, eu lamento que essa questão possa ser resolvida de supetão. Essa figura do superministro não funciona, a meu ver, e lamento mais ainda que o ministro já chegue revelando tantos preconceitos. Eu lamento que isso possa ter sido decidido dentro de um grupo tão pequeno, sem ouvir os setores produtivos”.   Importância do Ministério “O ministério tem uma estrutura, tem uma área que trata de política industrial e de todo o atendimento das demandas do setor industrial, tem uma área de comércio exterior, tem uma Secretaria de Comércio e Serviço que trata da situação da atividade comercial no país. Você recebe (demandas) de toda parte... da política comercial em relação ao mundo, a negociação dos acordos comerciais, toda a política de defesa comercial, antidumping, para proteger setores da indústria de práticas desleais de comércio. Portanto, o Mdic tem uma estrutura que foi formada ao longo do tempo. É uma estrutura que atua fortemente na definição das políticas industriais, na gestão de todos os problemas na interlocução da indústria com o governo, na promoção dos acordos comerciais, na definição de políticas de defesa comercial e toda a interlocução também com o setor comercial brasileiro. É uma entidade que cumpre um papel muito importante, não estou dizendo isso porque fui ministro, é porque essa estrutura foi ao longo dos anos se fortalecendo”. Fusão de Agricultura e Meio Ambiente “Parece-me uma coisa totalmente equivocada. Você veja, por exemplo, meio ambiente não se refere apenas à Agricultura. Qualquer obra de infraestrutura passa por uma avalição de meio ambiente. Se você discute, por exemplo, saneamento, isso tem uma interface na área de meio ambiente. Portanto, você colocar essa área dentro do Ministério da Agricultura é algo que me parece extravagante, não tem realmente sentido”. Fusões sem redução de gastos “Essas reduções de ministérios, elas se apoiam em uma premissa que se revela ao final falsa, que é de que isso vai produzir uma grande economia na máquina pública. Na realidade, vão mudar as caixas. Essas estruturas dos ministérios que vão ser incorporados se transformam em secretarias, a estrutura permanece, e ao final essa economia não se confirma. Então, o que se faz é uma ação simplificadora que não resulta em ganhos de eficiência e desempenho da máquina pública”. [...]
Ensino fundamental e médio: Comissão do Senado aprova relatório de Fernando Bezerra favorável a acordo do Brasil com oito países

Ensino fundamental e médio: Comissão do Senado aprova relatório de Fernando Bezerra favorável a acordo do Brasil com oito países

Brasília, 30/10/18 – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), relatório de senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável ao Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Nível Fundamental e Médio entre os países que integram o Mercosul e outros associados ao bloco. O protocolo – previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 103/2018 – garante mobilidade estudantil e estabelece as equivalências para os anos letivos de ensino fundamental e médio entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Venezuela. “Este acordo internacional materializa o interesse brasileiro em reforçar a cooperação educacional no âmbito do Mercosul e Estados Associados”, destaca Fernando Bezerra. “Ele assegura a mobilidade estudantil e a rápida inserção dos estudantes nas instituições educativas dos nove países, contribuindo para o desenvolvimento educativo, cultural e científico-tecnológico do bloco”, acrescenta o senador. O reconhecimento dos certificados, títulos e estudos de níveis primário-fundamental-básico e médio-secundário será feito por meio de diplomas e outros comprovantes expedidos pelas instituições de ensino públicas ou privadas oficialmente reconhecidas. Com 14 artigos, o protocolo também cria a Comissão Técnica Regional (CTR) no âmbito da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. A CTR terá o objetivo de estabelecer as equivalências correspondentes dos níveis de educação entre os países, harmonizar os mecanismos administrativos, criar as condições que favoreçam a adaptação dos estudantes do país receptor e garantir o cumprimento do protocolo. O acordo prevê, ainda, que os estudos dos alunos em trânsito deverão ser reconhecidos mesmo se estiverem incompletos, permitindo concluí-los no país que receber o estudante. “Este é um típico acordo que tem realmente uma grande relevância, não deve ser subestimado. Afinal, aprofunda as garantias de mobilidade estudantil entre as nove nações”, ressaltou o senador Jorge Viana (PT-AC), que defendeu o relatório de Fernando Bezerra Coelho durante a reunião de hoje da Comissão de Relações Exteriores. “Algo imprescindível ao nosso processo de integração sul-americana, cujo objetivo último é facilitar o livre trânsito de capital e mão de obra”, completou Viana. O protocolo seguiu para a análise do Plenário do Senado. [...]
Bolsonaro tem medo de discutir um país que não conhece, afirma Humberto

Bolsonaro tem medo de discutir um país que não conhece, afirma Humberto

O Senador reeleito por Pernambuco e líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do deputado Jair Bolsonaro (PSL) que compareça aos debates e não fuja da discussão dos problemas do país, “que ele não conhece”. “Bolsonaro não conhece o Brasil. Elegê-lo é um risco enorme para a democracia brasileira. Ele demonstra o desconhecimento da nação com o discurso de ódio, de racismo, de homofobia e desrespeitando as minorias. Por isso ele tem medo de debater com o nosso candidato”, pontuou Humberto, ao criticar a ausência do candidato de direita nas discussões com Fernando Haddad (PT). O Senador reeleito com mais de 1,7 milhões de votos, falou da importância de o povo se manter mobilizado, nas ruas, para garantir a vitória de Haddad, e da importância histórica de se derrotar as forças do atraso e da opressão. “No começo da nossa história não tínhamos multidões como temos agora. Nós íamos às ruas para dialogar e fazer a população refletir. Este é um momento de escolha pra nação. Só temos dois caminhos a seguir e um desses caminhos nos leva para a ditadura militar. O Brasil não pode voltar 50 anos no tempo como deseja esse monstro chamado Bolsonaro”, destacou o senador. [...]
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