Author: Wellington Ribeiro

A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o parlamenta faz parte. A presidente do colegiado, Dani Portela, também esteve no evento. Representantes de entidades filantrópicas, associações, assentamentos, além de vereadores e representantes populares de Condado, Itambé, Timbaúba e região participaram da conversa. Foram diversas as reivindicações dos presentes, mas a cultura popular foi um dos temas mais lembrados. Condado é o berço de diversos grupos de cavalo marinho e maracatu, os artistas carecem de apoio para o fomento do trabalho e manutenção da cultura popular. O deputado estadual compartilhou com os presentes que já tramita na Alepe um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria (PLO 573/2023), que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. “Nossa proposta é garantir que 20% do orçamento utilizado para a contratação de artistas em eventos seja dedicado a contratação de atrações locais. Precisamos valorizar quem mantém nossa cultura pulsante. Um povo deve ter sua história e cultura preservadas”, disse. A falta de infraestrutura das nossas estradas também foi tema unânime entre os presentes. O público relatou o clima de insegurança ao trafegar pelas rodovias da região, com destaque para a PE-75, no trecho de Itambé, que teve sua obra paralisada, e hoje os itambeenses sofrem com acidentes no local. “Ainda no primeiro semestre, solicitamos ao Governo do Estado a requalificação da via, e vamos continuar buscando uma solução, até que a população de Itambé tenha sua solicitação atendida”, disse. PPA Participativo Popular As atividades tem como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas. Serão realizados mais cinco encontros, nas cidades de Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho, até o dia 9 de setembro. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no site da Alepe. Além dos seminários regionais, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral. Entenda o ciclo orçamentário O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular Seminários regionais 11/08 – Serra Talhada 19/08 – Pesqueira 26/08 – Palmares 02/09 – Paudalho 09/09 – Canhotinho Encontros temáticos 08/08 – Direito à cidade 24/08 – Saúde 29/08 – Educação 31/08 – Agroecologia 05/09 – Segurança Pública 12/09 – Cultura [...]

A governadora Raquel Lyra visitou, na manhã deste sábado (05), o Hospital Barão de Lucena (HBL), na Zona Oeste do Recife, onde acompanhou as primeiras horas do “Dia D”, o mutirão de cirurgias eletivas realizado pelo Governo de Pernambuco, no âmbito do Programa Cuida PE. A iniciativa vai atender mais de 200 pacientes em todo o Estado: Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. A deputada estadual Socorro Pimentel acompanhou a agenda.    A governadora conversou com pacientes, acompanhantes e servidores, e também visitou a recém inaugurada enfermaria voltada aos pacientes de proctologia, cirurgia geral, oncológica e mastologia  no primeiro andar da unidade. “O Cuida PE já está garantindo a redução das filas de exames, consultas e cirurgias em Pernambuco. Estamos trabalhando de maneira contínua em todo o Estado em uma grande força-tarefa para dar dignidade à saúde dos pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra.   Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em Pernambuco, há uma fila de espera composta, em sua maioria, por pacientes que aguardam a realização de procedimentos considerados de média e alta complexidade. “O Dia D está no Recife e em diversos municípios, como Serra Talhada, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro, Palmares, entre outros. Entendendo que todo o Estado está contemplado nesse programa e que o trabalho está só começando", afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.   Moradora do Pina, na Zona Sul do Recife, a cuidadora Joseane Gomes  acompanhou sua amiga Dulcinéia Vieira em uma cirurgia proctológica. “É muito bom ter um mutirão que agilize o atendimento à saúde de quem passou mais de um ano para fazer uma cirurgia simples. Nós queremos essas ações não só na capital, mas também no interior do Estado”, afirmou.   “Com esse mutirão conseguimos dar vazão a uma grande demanda reprimida e dar agilidade aos procedimentos, reduzindo a fila de espera na nossa unidade”, acrescentou a diretora do HBL, Renata Bezerra.    UNIDADES PARTICIPANTES - No Recife, participam do mutirão os hospitais Getúlio Vargas (HGV), Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Restauração (HR), Otávio de Freitas (HOF) e Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já no interior do Estado, os hospitais regionais Belarmino Correia (Goiana), Inácio de Sá (Salgueiro), Dom Moura (Garanhuns), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), do Agreste (Caruaru) e José Fernandes Salsa (Limoeiro) também se mobilizaram para atender os pacientes. [...]