Author: Wellington Ribeiro
Deputado Lessa destina emenda para reestruturação da Delegacia da Mulher em Caruaru
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Ipojuca – Vereador Deoclécio debate situação dos moradores da Vila do Campo em Porto de Galinhas
A Câmara de Vereadores do Ipojuca realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para debater e esclarecer questões relativas à situação dos moradores da Vila do Campo em Porto de Galinhas. Em 2013, 157 famílias da localidade foram retiradas de suas residências por meio de decisão judicial em favor do Governo do Estado. Desde então eles reivindicam do poder público a construção de moradias populares. O debate foi proposto pelo vereador Deoclécio Lira (PSB) e aprovado por todos os parlamentares.
“O objetivo desta audiência é debater e propor soluções para este caso que se arrasta há mais de seis anos. As pessoas retiradas da Vila do Campo, à época foram colocadas no Clube Municipal de Ipojuca e de lá para cá não se tem uma definição do que realmente vai se fazer com essas pessoas que ali viveram durante”, afirmou o vereador Deoclécio.
Já o presidente da Associação dos moradores da Vila do Campo, Eduardo André, cobrou medidas efetivas para resolver a situação dos moradores que tiveram suas casas demolidas. “Faço um apelo as autoridades que resolvam está situação que se arrasta há anos. Já tivemos reuniões com vários agentes públicos do poder executivo estadual e municipal, muitos projetos habitacionais foram apresentados, mas até agora nada”, cobrou.
Representando a Prefeitura do Ipojuca se fizeram presentes o secretário de habitação Valdemir da Paz, o Vavá e o diretor da pasta, Wellington Pereira. Eles debateram a possibilidade de relocar os moradores da Vila do Campo para o Habitacional Canoas 1 e 2 que está sendo erguido no distrito de Nossa Senhora do Ó.
Também participaram da audiência o presidente do movimento de luta e resistência popular, Eudes Ribeiro, além de integrantes do Centro Feminista. Foram convidados ainda o Ministério Público de Pernambuco, Governo do Estado, além dos deputados estaduais Romero Sales Filho (PTB) e Simone Santana (PSB), que possuem base política em Ipojuca. No entanto, nenhum destes compareceu ou enviou representantes. [...]
Setor da saúde ganha destaque nas destinações das emendas parlamentares do deputado Romero Sales Filho (PTB)
Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor.
“A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comenta Sales Filho.
Saiba para onde serão destinados os recursos:
Hospital do Câncer
Hospital Getúlio Vargas
Instituto do Câncer Infantil
AACD
Procape
Fundação Altino Ventura
Aquisição de ônibus para tratamento fora do domicílio
Aquisição de ambulâncias para Ipojuca e Caruaru
Aquisição de equipamentos médicos
Cenário – O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares. O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares. Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual. [...]
Camaragibe – Vereador Toninho afirma que é favorável ao Impeachment de Meira
Em nota, vereador esclarece o motivo que o levou a deixar a relatoria do processo de impeachment do prefeito afastado Demóstenes Meira [...]
Prestes a passar por revitalização, Forte de Pau Amarelo é vistoriado pela superintendência do IPHAN
A prefeitura do Paulista segue empenhada em revitalizar o Forte de Pau Amarelo. Para avançar no projeto que prevê a reforma desta construção emblemática, erguida em 1719, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura recebeu, nesta quarta-feira (13), a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para vistoriar o local.
Desde 2016 que a prefeitura do Paulista luta para aprovar um projeto de requalificação do Forte. A ideia inicial da gestão municipal era utilizar o dinheiro da emenda para renovar o gradil da construção, porém, após esta visita, foi constatada a necessidade de direcionar a verba para revitalização do telhado e pintura do Forte. Os recursos para esta reforma foi captada pela gestão, através de emenda parlamentar de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) do deputado federal Daniel Coelho.
Na sequência, a prefeitura solicitou que a equipe do IPHAN aprove as novas plantas que foram apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que o recurso seja liberado e as obras de requalificação iniciem. [...]
Prefeito Lupércio convocado a depor nesta quinta-feira na CPI do Conselho Tutelar de Olinda
Após ser citado por depoentes na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI –, que apura irregularidades no processo eleitoral do Conselho Tutelar de Olinda, o prefeito Lupércio foi convocado para depor nesta quinta-feira (dia 14/11), às 10 horas, na Câmara Municipal de Olinda.
“O Ministério Público já recebeu um relatório parcial com uma síntese de 15 depoimentos prestados”, disse o vereador Ricardo Sousa, presidente da CPI do Conselho Tutelar. Na próxima segunda-feira (dia 18) mais cinco depoimentos serão gravados sobre fatos irregulares ligados a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares. [...]
Governador Paulo Câmara acerta em aderir ao plano de equilíbrio fiscal de Paulo Guedes, afirma Sílvio Costa Filho
Os Projetos de Lei encaminhados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo Governador Paulo Câmara, que tem o objetivo de construir base normativa necessárias ao atendimento por parte do Governo de Pernambuco aos pré-requisitos necessários para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), implementado pelo Governo Federal, estão sendo vistos por parlamentares como avanço na política econômica do Estado.
Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo do Estado acerta em aderir ao plano de equilíbrio fiscal implementado pela equipe econômica. “É hora de buscar parcerias e ajudar Pernambuco. Não é hora de divisionismo, é hora de unidade para ajudar o Estado e o Brasil. O governador acerta com essa decisão. Precisamos, urgentemente, ampliar a capacidade de investimentos do Estado e do Brasil para estimular o crescimento econômico”, pontua Silvio.
A proposta do Governo Federal, intitulada de Plano Mansueto, prevê que Estados e municípios tenham acesso a novos empréstimos, desde que, atendam a uma série de pré-requisitos. Para receber os recursos, os entes endividados terão que cumprir pelo menos três de um conjunto de oito medidas de ajuste fiscal. No Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado à Alepe, o governador se compromete em limitar o crescimento das despesas com servidores estaduais, inclusive, com base na inflação ou no crescimento da receita líquida do Estado.
“Acredito, que desde o Plano Real, criado em 1994, essa é a primeira vez que o Brasil está discutindo uma agenda econômica e fiscal, com a reforma da previdência, a reforma tributária, a MP da liberdade econômica, com o novo pacto federativo, o plano Mansueto, além de outras medidas. É importante que o Governo do Estado possa ampliar as parcerias com o Governo Federal, participando de programas e ações, a exemplo do Plano de equilíbrio fiscal, que vão ajudar no fortalecimento da economia de Pernambuco e do Brasil”, finaliza. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz lamenta incêndio que atingiu Floresta e agradece colaboradores
Durante a Reunião Plenária dessa terça (12), o deputado estadual Fabrizio Ferraz ocupou a tribuna da Alepe para lamentar o incêndio que atingiu a zona rural do município de Floresta, na última semana. De acordo com o parlamentar, 4 mil hectares de terra foram queimados e cerca de 20 propriedades foram afetadas. Ferraz ressaltou que o fogo foi contido, mas pediu atenção das autoridades.
“O fogo foi controlado devido à união de todos, mas ainda temos um grande trabalho pela frente a fim de restaurar a vegetação da Caatinga. Precisamos nos manter vigilantes para que o fogo não volte a acender. Na região, temos um capim que queima com facilidade e rapidez. Na estação seca em que estamos, o cuidado precisa ser redobrado”, disse.
Ainda em seu discurso, o deputado registrou os agradecimentos às prefeituras de Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Carnaubeira, Belém do São Francisco e Serra Talhada, além do Governo do Estado, Corpo de Bombeiros, pipeiros e voluntários. “Aos moradores das terras atingidas, deixo a minha solidariedade e meu comprometimento em continuar lutando para que as perdas sejam minimizadas”, finalizou Ferraz. [...]
Sivaldo comemora aprovação por unanimidade da PEC das emendas
Por 40 votos a favor e nenhum contra os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta terça-feira (12), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aumentando o valor que será destinado pelo Legislativo para emendas parlamentares. Somados, os 49 deputados terão R$ 98 milhões, em 2020, para aplicar em projetos nas mais diversas áreas, o que significa que cada deputado dispõe de 1,88 milhão em emendas.
Os parlamentares definiram um reajuste escalonado de percentuais sobre o valor total do orçamento líquido estadual. Este ano, o dinheiro separado para emendas representa 0,3%. Em 2020, o percentual será de 0,4%, subindo para 0,5%, em 2022.
“Fiquei feliz com a aprovação, porque a partir de agora ficam definidos os percentuais na própria Constituição estadual, o que permite uma previsibilidade de gastos tanto para o Governo quanto para os deputados, que precisam dar satisfação aos municípios e região que representam” disse Sivaldo Albino.
Segundo ele, quando se trata de orçamento público a base das decisões tem que ser o equilíbrio, a responsabilidade fiscal e a capacidade de pagamento do estado. “Não adianta fazer populismo e criar expectativas com um dinheiro que o estado não tem, sobretudo numa época de crise e de escassez de recursos que estamos vivendo”, afirmou.
Nos próximos dias o Parlamentar pretende divulgar e explicar o porquê de cada uma das emendas que decidiu destinar a Garanhuns e região agreste do estado. [...]
Gustavo Gouveia destina R$1,2 milhão para Paudalho, onde obteve quase 17 mil votos
O deputado estadual Gustavo Gouveia, destinou R$ 1,2 milhão em emendas estaduais para o município de Paudalho, na Mata Norte, onde obteve aproximadamente 17 mil votos. Os recursos serão utilizados no setor de infraestrutura e auxiliarão na execução de obras no município.
“Paudalho está um verdadeiro canteiro de obras, a gestão vem realizando um ótimo trabalho na área de infraestrutura e as emendas destinadas irão reforçar o orçamento municipal para atender as necessidades da população”, explicou o parlamentar, que vistoriou recentemente as construções que estão em andamento.
O investimento será aplicado totalmente no setor de infraestrutura de Paudalho, que atualmente é um dos municípios com mais obras em Pernambuco: são sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas municipais, quadras esportivas, entre outras construções sendo realizadas pela gestão municipal. [...]