Author: Wellington Ribeiro
Relator acata emenda de Eduardo da Fonte que beneficia pacientes com câncer
Deputado tem apresentado uma atuação destacada em defesa da assistência à saúde [...]
Danilo Cabral aciona PGR contra Bolsonaro por compra de votos da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE),nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.
Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática", explica Danilo.
Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacional, que, no caso só poderia ser feita por meio da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar Especial (PLN).
“De acordo com a emenda ao Orçamento proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o valor de liberação é apenas R$ 2 milhões, mas o valor liberado foi de R$ 93 milhões em emendas para projetos na área de saúde. Isso mostra um grave abuso de poder político às custas do povo”, critica o parlamentar.
A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. A pasta negou que a liberação de emendas parlamentares tenha relação com a votação da Reforma. [...]
Proposta de Alessandra Vieira institui o “Abril Marrom” no Calendário Oficial de Pernambuco
Uma proposta da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicada no Diário Oficial desta quarta, 10, inclui na lei nº 16.241, de 2017, o artigo 110-B, instituindo o “Abril Marrom”. Agora a partir de 2019, o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco terá o quarto mês do ano dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares.
“A medida tem como objetivo a adoção, pelo Estado, de um conjunto de ações, por meio de campanhas, que reduzam ao máximo a ocorrência e/ou a progressão de doenças oculares, causadoras de incapacitações que afetam gravemente a vida pessoal e profissional”, destaca a parlamentar
A deputada complementa que já existem políticas de inclusão de cidadãos nessa condição, mas a campanha Abril Marrom vai dar ainda mais força.
“Esta medida preventiva é essencial, e seu custo é irrisório se considerado o grande bem que se preserva com sua implementação. Podemos estar certos de que população e Estado muito ganharão com a proposição, que não deixa de contemplar aqueles que, infelizmente, já perderam, total ou parcialmente, um sentido tão importante como a visão”, finaliza a deputada. [...]
Água Preta marca presença em ato no Palácio do Campo das Princesas
Vice-prefeito Tonhão representou o município no lançamento do Programa de Regularização Fundiária. [...]
Fabrizio Ferraz comemora edital para reforma de cadeias públicas no Sertão
Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco, que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As propostas serão recebidas já na próxima semana.
A demanda foi um pedido do deputado estadual Fabrizio Ferraz que esteve na Secretaria de Ressocialização de Pernambuco cobrando agilidade no processo. O parlamentar também apresentou diversas Indicações ao Poder Executivo solicitando celeridade para o início dos trabalhos.
Ferraz reiterou a importância dos equipamentos para a manutenção da segurança e no reforço do sistema penitenciário no Estado. O parlamentar ressaltou que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.
“Essa é uma demanda antiga da nossa população e que agora será efetivada. Conseguimos atender ao nosso povo e para nós é motivo de muita satisfação. Seguiremos atuando por mais melhorias neste setor e em tantos outros. Encerramos o nosso primeiro semestre na Assembleia Legislativa com muito serviço prestado e motivos para comemorar”, disse.
O parlamentar reforçou ainda que o próximo passo é garantir melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “Precisamos promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou. [...]
Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte
Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.
A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida.
“A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.
Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou Sebá. [...]
Alberes Lopes vai recorrer de decisão do TRE
Vereador licenciado de Caruaru disse que recebeu uma Declaração de Anuência do PRP ao desfiliar em 2018 [...]
Fernando Monteiro seleciona universitários para estágio-visita na Câmara dos Deputados
Universitários pernambucanos de qualquer área podem participar da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os candidatos devem morar em Pernambuco e estar devidamente matriculados em alguma instituição de ensino superior.
Para concorrer a uma das duas vagas do Estágio-Visita, o candidato deverá gravar um vídeo de no máximo 60 segundos, evidenciando a vocação da sua região. Os vídeos, que podem ser caseiros, feitos com celular, não serão avaliados por critérios técnicos, mas pela criatividade do universitário em mostrar o potencial do lugar onde vive.
Os cinco vídeos melhor avaliados pela comissão julgadora passarão à segunda fase do concurso, em que os dois vencedores serão escolhidos pelo público através das redes sociais do deputado Fernando Monteiro. O parlamentar explica que a ideia é democratizar o acesso às vagas para o Estágio-Visita e, ainda, estimular que os candidatos reconheçam as vocações do seu Estado.
O PROGRAMA - Os selecionados para o programa Estágio-Visita passarão cinco dias em Brasília com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e terão as suas passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.
Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.
COMO PARTICIPAR – Os interessados em participar da seleção de vagas para o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados têm duas opções: podem postar seu vídeo no Instagram e marcar o perfil do deputado Fernando Monteiro (@fernandomonteirope) ou, se preferirem, enviar seu vídeo até o dia 31/07para o e-mail dep.fernandomonteiro@camara.leg.br. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais do deputado Fernando Monteiro: @fernandomonteirope (Instagram) e FernandoMonteiroPe (Facebook). [...]
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe inicia obra de passagem molhada ao lado da Ponte Velha
Visando melhorar o trânsito na localidade e normalizar o fluxo do comércio no centro da cidade, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da secretaria de Desenvolvimento Urbano, iniciou na tarde desta segunda (08), a construção de uma passagem molhada ao lado da Ponte Velha que recentemente foi interditada.
A via terá mão dupla, medirá de 10 a 15 metros de largura, o acesso de entrada e saída será ao lado do Mart Moda e por trás do antigo açougue público municipal. A passagem ganhará aterro, 30 tubos de manilhas de concreto de 01 metro para passagem das águas do Rio Capibaribe, envolve 15 homens e 05 máquinas de grande porte.
“O objetivo dessa passagem molhada é melhorar o translado de veículos para quem usa as Avenidas João Francisco Aragão (Centro) e Teófanes Ferraz (PE-160), que eram entrada e a saída antigas da cidade”, destacou Walmiro Silveira, secretário executivo de Obras.
O prefeito Edson Vieira, falou da obra para população e falou que foi o atendimento de uma solicitação dos comerciantes da região e moradores. “Essa passagem molhada vai ajudar a população, em especial, os comerciantes da localidade que estão sendo prejudicados com baixas nas vendas, após a interdição da ponte velha. É uma medida provisória, porém, com a deputada Alessandra Vieira e nosso grupo, continuaremos cobrando o Governo do Estado, a requalificação da ponte velha para solucionarmos o problema na localidade”, disse o prefeito.
Essa passagem molhada está sendo executada com recursos do município, a previsão de término e liberação de tráfego de veículos no local foi estimado em uma semana. [...]
Balanço do primeiro semestre do deputado Delegado Lessa
Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa faz um balanço positivo de sua atuação o durante o primeiro semestre. Articulação, ação política e interiorização do debate público estão entre as principais características do início do mandato.
Entre comissões e frentes parlamentares, o novato integra nove colegiados da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Delegado Lessa promoveu audiências públicas em vários municípios do estado, com o intuito de aproximar o poder legislativo dos atores sociais no interior. “Essas atividades não ficaram apenas no debate, mas as demandas apresentadas pela população foram encaminhadas para se transformarem em políticas públicas”, afirma o deputado, salientando que foram encaminhados documentos aos órgãos responsáveis para atender os pleitos apresentados nas audiências.
Além disso, o deputado ainda faz parte de comissões como Administração Pública; Negócios Municipais e Assuntos Internacionais, além da Comissão Especial das Barragens, bem como de Frentes como a da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas; da Primeira Infância; e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A partir desta inserção, o deputado demonstra articulação com diversos setores sociais.
Nesse primeiro semestre, o Delegado manteve um ritmo acelerado de trabalho. Vivendo em Caruaru e viajando diariamente ao Recife para cumprir as atividades parlamentares, Lessa não perdeu o contato com a população do interior para se manter conectado às demandas de Caruaru e região.
Ao longo deste período, o Delegado ainda realizou mais de 50 reuniões de articulação com representantes de segmentos sociais e do poder público, bem como apresentou 35 requerimentos, 20 indicações e cinco projetos de lei. O deputado deixa claro que estes números só tendem a aumentar no decorrer da legislatura. “Temos muitas ações para implementar. A interação diária com as pessoas faz com que novas ideias surjam a cada dia. Estamos fazendo uma política mais próxima do cidadão com o objetivo claro de servir os pernambucanos”, destaca. [...]