Author: Wellington Ribeiro
Marcello Maranhão cumpre agenda em Brasília
Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB),aproveitou para se reunir com várias lideranças políticas, entre elas o deputado federal Luciano Bivar (PSL). Na oportunidade, o gestor de Ribeirão agradeceu pelas emendas apresentadas nas áreas de saúde e infraestrutura em beneficio do municípios
Marcello também esteve com o Presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, momento que aproveitou para solicitar investimentos para impulsionar o turismo em Ribeirão, que tem no Engenho Cachoeira e Minas da Pedra um grande potencial na área.
Ainda em Brasília, Maranhão esteve reunido com o deputado federal Fernando Monteiro (PP) para agradecer pelas emendas e convidá-lo para está no município na próxima segunda-feira (15/07). [...]
Mata Sul – Joyce Morais comandará III GERES
Joyce Catarina Lopes de Morais, enfermeira sanitarista, comandará III GERES (Gerência regional de saúde). A sua escolha se deu por meio de processo seletivo.
Com reconhecida capacidade na área de Saúde, Joyce, que entre as experiências consta uma elogiada passagem pelo comando da coordenação Básica de Saúde dos municípios de Sirinhaém, Água Preta e Rio Formoso, teve a sua indicação para o posto comemorada por muitas lideranças políticas da região. Uma delas, o vice-prefeito de Xexéu, Noé Magalhães, foi um dos que endossaram a sua escolha.
A III GERES é responsável por planejar,coordenar, avaliar e acompanhar o desenvolvimento do modelo assistencial de saúde adotado pelo Estado nos 22 municípios de sua jurisdição. [...]
Wanderson Florêncio e Anderson Ferreira debatem projetos sobre o meio ambiente
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), na prefeitura do município. A pauta principal do encontro foi o desenvolvimento de políticas públicas para a preservação do meio ambiente.
“Foi uma reunião bastante produtiva e proveitosa, onde debatemos alguns projetos sustentáveis para o nosso estado, em especial para Jaboatão dos Guararapes, onde Anderson é prefeito e tem algumas iniciativas em andamento na área”, afirmou Wanderson Florêncio, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Para o parlamentar, o desenvolvimento de projetos que preservem o meio ambiente é de fundamental importância para o crescimento do nosso Estado. “É possível crescer, gerar emprego e renda preservando o nosso meio ambiente. Por isso é importante conversarmos com quem tem pensamento semelhante ao nosso e quer o melhor para a população de Pernambuco. Jaboatão é um exemplo a ser seguido, reconhecido inclusive pela ONU”, declarou Wanderson Florêncio. [...]
Ex-vereador Eurico Freire se filia ao PSB
Ato foi realizado na sede da legenda, com a presença do prefeito Geraldo Julio e do presidente estadual Sileno Guedes [...]
Mendonça Filho diz a Sérgio Moro que vai trabalhar junto ao Democratas pela aprovação do pacote anticrime
O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, nesta tarde (10/07/19), em Brasília. "Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a medida”, afirmou Mendonça, ao sair da audiência. Segundo Mendonça, o Brasil precisa modernizar a legislação e endurecer as penas para crimes no Brasil para enfrentar a violência e a criminalidade com mais efetividade das políticas de segurança pública.
Na reunião, Mendonça discutiu com Moro políticas públicas de melhoria na área de segurança como a gestão de presídios e dos órgãos de segurança pública. “Políticas de conformidade com boas práticas de gestão pública garantem ganho efetivo geral para a sociedade”, defende. Quando foi governador, em 2006, Mendonça investiu no combate à violência e na repressão ao crime com a criação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a valorização da Polícia Militar e programas como o Ação Integrada pela Segurança. Iniciado como projeto piloto em Santo Amaro, no Recife, o programa envolvia nove secretarias com ações de repressão, políticas públicas para a juventude, ações sociais e de cidadania com bons resultados na redução da violência.
Segundo Mendonça Filho, Moro manifestou seu reconhecimento à importância da reforma do ensino médio, realizada durante sua gestão no Ministério da Educação. E recebeu sua solidariedade diante da campanha realizada pelo site Intercept, que tem revelado diálogos entre membros da Lava Jato, a partir de dados hackeados dos celulares do juiz e de procuradores da Lava Jato. "Reafirmei que considero essa campanha contra a Operação Lava Jato um atentado contra as instituições democráticas e tem um único objetivo: transformar bandidos em heróis. A Lava-Jato é a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção no País e nós não podemos abrir mão dessa conquista", afirmou Mendonça, destacando que Moro e os procuradores da República prestaram um grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado. [...]
Sirinhaém – Amigos promovem festa surpresa para França Hacker
Veja imagens e saiba mais informações clicando no link [...]
Clóvis Paiva comemora avanço na regulamentação da Vaquejada
Conhecido por sua atuação na promoção e apoio à vaquejada e outros esportes equestres, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) comemorou a a aprovação na Câmara Federal do texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.
“A aprovação do texto-base do projeto é um avanço, pois estabelece regras para o bem-estar do animal na vaquejada e ajuda a preservar este importante esporte que faz parte da cultura e tradição nordestina”, destacou Paiva.
Em Pernambuco Clóvis Paiva é autor do Projeto de Lei Ordinária 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, criando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento dos esportes, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral. [...]
Governo de Pernambuco apresenta Programa Propriedade Legal
A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado [...]
Superintendente da Escola do Legislativo cumpre agenda em Brasília
Em visita à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Brasília, o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Florian Madruga. O objetivo foi conhecer a Escola Legislativa do Senado (Instituto Legislativo Brasileiro - ILB e da Câmara Federal (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor).
Em novembro deste ano, a Escola do Legislativo da Alepe comemora 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada, por intermédio da Lei n° 11699 , de 12 de novembro de 1999 a Escola já certificou cerca de 11.000 alunos.
Entre as principais missões da Escola atualmente estão o desenvolvimento de processos formais de educação continuada dos servidores e ainda a aproximação com o poder legislativo municipal.
De acordo com o superintendente, a Escola tem sido um elo entre a sociedade e o Legislativo. “Abriu as portas para a população e por meio meio de parcerias vem promovendo importantes capacitações. Além disso, ganhou expansão notória , quando firmou, ainda este ano, convênios com outras instituições: Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE), Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ressaltou o superintendente José Humberto. [...]
Plataforma Quero Impactar vai conectar doadores e instituições sociais do Recife
Construir pontes para mudar a sociedade e mobilizar a população para se engajar na solução de problemas sociais. Este é o DNA que alicerça a plataforma Quero Impactar, lançada nesta quarta-feira (10), pela Prefeitura do Recife. A proposta visa aproximar empresas e pessoas dispostas a doar para ONGs que buscam apoio. O prefeito Geraldo Julio fez o lançamento ao lado da primeira-dama, Cristina Mello, e convocou o engajamento de toda a sociedade para participar da iniciativa. "É uma oportunidade de reduzir as desigualdades e apoiar as pessoas mais vulneráveis", afirmou.
A iniciativa consiste em um financiamento coletivo (crowdfuding ou vaquinha virtual) em que o cidadão poderá destinar parte do Imposto de Renda para iniciativas ligadas à cultura, esportes e políticas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, sem que o contribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois o recurso é parte do que já seria pago no IR.
Para o prefeito Geraldo Julio, o Quer Impactar se une a projetos como o Transforma Recife e o Porto Social como um auxílio ao trabalho já desenvolvido pelas instituições da cidade. "É mais uma iniciativa da Prefeitura para ajudar os projetos sociais da cidade. A gente já tem o Transforma Recife, o Porto Social, mas o Quero Impactar é uma plataforma que está na internet para que as pessoas físicas e jurídicas possam doar parte do seu Imposto de Renda e descontar na sua declaração do ano seguinte doando para projetos sociais. São recursos que iam para Brasília diretamente e que podem ficar aqui na cidade e ajudar projetos que atendem crianças, idosos, pessoas em tratamento de saúde ou com deficiência", comemorou o prefeito Geraldo Julio.
Segundo o Procurador Geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo, a capital pernambucana tem um potencial de arrecadar anualmente quase 115 milhões de reais do imposto de renda. "O potencial é muito grande. Hoje temos orçamento com a Assistência Social de R$ 40 milhões e, a partir desse crowdfuding , vamos trabalhar com marketing feito pela prefeitura, pelas ONGs, pelos doadores. É uma corrente do bem que pode canalizar muitos recursos e isso será investido diretamente na assistência social sem burocracia", explicou Rafael.
De acordo com a Pesquisa Doação Brasil 2016, realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), apenas 2% do potencial de contribuição das pessoas físicas é efetivamente realizado.
O Quero Impactar é uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIR), a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (SETUREL) e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife.
À frente da coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luís Carlos Figueiredo participou do lançamento e defendeu que a ação se desdobre para outras cidades. "Este é um serviço que está à disposição da sociedade, de forma simples, direta e desburocratizada, para que o cidadão tenha conhecimento de quem está ajudando e saiba que o seu dinheiro está sendo bem aplicado", destacou.
Para quem está na outra ponta e precisa do apoio da sociedade, o Quero Impactar chega em um momento oportuno. É o caso de Núbia Mesquita, que está à frente da ONG Espaço da Criança. Ela explica que existe uma lacuna difícil de ser preenchida entre as pessoas que querem doar e os lugares que precisam das doações. "Achei bastante interessante a proposta e é o que estava faltando, porque as pessoas muitas vezes querem doar, mas não sabem como. E, como ONG, é difícil a gente ter esse acesso, então essa plataforma vai cumprir esse papel e unir as duas pontas", comemorou. O Espaço da Criança atua há 27 anos no Recife.
COMO FUNCIONA - A grande inovação da plataforma é que não há qualquer custo ou pagamento de taxa pelo proponente do projeto que divulgar no site Quero Impactar. Qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil poderá doar para projetos de Recife. É só acessar o site www.queroimpactar.com.br conferir os projetos e doar.
Podem ser doados até 8% do imposto de renda das pessoas físicas. Desse percentual, 6% podem ir para qualquer uma das áreas de Cultura, Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) ou Fundo do Idoso, sendo possível doar 1% adicional ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD e 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon.
Se as doações forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), as pessoas físicas poderão descontar até 6% do imposto devido na declaração. Essa declaração deve ser feita no modelo completo. No caso Doações realizadas entre os dias 01/01 a 30/04, as pessoas físicas podem descontar até 3% do imposto de renda devido na declaração (modelo completo). Vale observar que quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação e ainda se beneficiar com o aumento do valor da restituição. O contribuinte receberá a restituição acrescida de igual porcentagem doada, corrigida pela taxa básica de juros (Selic).
As pessoas Jurídicas podem deduzir até 1% do imposto de renda, no caso de empresas que são tributadas por lucro real. [...]