Author: Wellington Ribeiro
Prefeito Joãozinho anunciará grande atração do São João de Limoeiro em encontro no Recife
A Prefeitura de Limoeiro realiza neste sábado, dia 1º de junho, no tradicional “Encontro dos Amigos de Limoeiro, às 12hs no restaurante Sal & Brasa, no Recife, o anúncio da programação do São João 2019.
Este evento surgiu em 2008, reunindo alguns amigos limoeirenses que jogavam futebol na quadra do Colombo Sport Club. Hoje, esse encontro atrai uma multidão, e tornou-se um marco para a divulgação do São João da Princesa do Capibaribe, tendo Édson Pimentel como um dos idealizadores e organizadores desta ação.
O encontro contará com shows de Cristina Amaral, Josildo Sá, Pegada do GB, Ribeiro Filho, André Rio, Capital do Sol, Mel com Terra, Aquarius, Forrozão Chacal e Rabo de Saia. Durante a ocasião o prefeito Joãozinho promete anunciar outra atração que deve bombar ainda mais o São João de Limoeiro. [...]
Eriberto Medeiros determina providências após embate entre parlamentares
Após acirrado embate protagonizado entre os deputados Romero Albuquerque (PP) e Diogo Moraes (PSB) no plenário da Casa Joaquim Nabuco, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), afirmou que solicitou aos técnicos da Casa as notas taquigráficas da Reunião Plenária do último dia 29. Caso necessário, a Mesa Diretora dará “os devidos encaminhamentos”.
A tramitação do projeto de lei 134/2019, que prevê a gradativa redução do uso de tração animal, de autoria do deputado Romero Albuquerque e (PP), foi a razão do conflito durante a reunião, envolvendo também o deputado Diogo Moraes (PSB).
Eriberto reforça que, a despeito da natureza política da Assembleia Legislativa, todos os debates devem ser estabelecidos prezando pelo respeito. Conhecido por seu estilo apaziguador, o presidente da ALEPE deve agir no sentido de apaziguar os ânimos dos parlamentares envolvido no debate caloroso. “Antes de tudo, chamaremos os dois deputados para uma conversa séria, porque precisamos assegurar o clima de harmonia e respeito, fazendo o debate apenas no campo das ideias”, afirmou o presidente.
Apesar do episódio, a atual Legislatura segue a passos largos para marcar história como uma das mais atuantes dos últimos tempos, principalmente pelos produtivos debates, engajamento dos parlamentares, projetos apresentados e por promover uma agenda cada vez mais próxima da população. [...]
Em Garanhuns, Fernando Monteiro defende modelo de previdência social solidária
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns, no Agreste. Na ocasião, o parlamentar enfatizou, mais uma vez, ser contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal.
“Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso País precisa de uma reforma para a Previdência que seja mais que um ajuste para equilíbrio fiscal e que preserve seu caráter de previdência social solidária. Precisamos de equilíbrio social”, destacou o deputado.
Entre os presentes, os presidentes da OAB Garanhuns, Jorge Wellington, da Comissão de Direitos da Seguridade Social da OAB-PE, Felipe Sampaio; Cezar Barbosa, membro da comissão, e o secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Garanhuns, Adilson Salustiano, entre lideranças e advogados da região. [...]
João Paulo Costa alerta sobre gastos com pessoal
O Governo do Estado gastou, no primeiro quadrimestre de 2019, 48,07% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, o que representa um valor de R$11,3 milhões. A informação foi divulgada no relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (29). Preocupado com a questão fiscal de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um alerta sobre os gastos. Segundo ele, é preciso gastar menos com a estrutura do Estado e mais com as pessoas, o que o governo não tem feito nos últimos anos.
“Não é de hoje que o Estado está acima do limite prudencial. No último quadrimestre de 2018, Pernambuco foi o quarto estado do nordeste que mais gastou com pessoal e o décimo primeiro do Brasil. É importante elencar prioridades. É fundamental que se diminua o gasto com pessoal e amplie os investimentos em áreas que são importantes para a população como a segurança pública, a saúde e a educação”, destacou João Paulo Costa.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos não podem ultrapassar 49% da RCL com pessoal. Se ultrapassar o limite, ficam impedidos de contratar empréstimos, além de conceder aumento e contratar servidores, além de realizar outros investimentos. “O que me preocupa é que os reflexos da situação do Estado são sentidos principalmente nos serviços prestados à população”, alerta o parlamentar. [...]
Vereadora Goretti Queiroz contrata câmeras de segurança para a praça da Torre
O local ficou conhecido após a chacina de mais de 30 gatos em abril, deste ano.
A Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, recebeu na tarde desta quinta-feira (30), câmeras de monitoramento e segurança. A instalação ocorreu através da vereadora Goretti Queiroz (PSC), que, com recursos próprios, contratou uma empresa de tecnologia para instalar as câmeras na praça.
A instalação aconteceu, após o apelo de protetores de animais e da população recifense, depois da chacina de mais de 30 gatos ocorrida no final de abril, deste ano.
“Há alguns anos eu vejo os moradores do bairro solicitarem essas câmeras. Já foram feitas várias promessas por parte de parlamentares, mas até o momento nada havia sito feito. Assim que assumi meu mandato em fevereiro, deste ano, me comprometi que iria colocar as câmeras de segurança no local. Não foi fácil, tive muitas dificuldades técnicas, mas com recursos próprios e depois de muita luta consegui a instalação”, disse.
Goretti Queiroz também falou da importância do monitoramento para os animais e moradores do local. “Tenho certeza que não veremos mais chacinas de animais como aconteceu no final de abril. O monitoramento será importante não só para os gatos que ficam ali, mas também para os moradores do bairro que agora terão mais segurança quando estiverem caminhando pela praça. Já ouvi vários relatos de pessoas que foram assaltadas enquanto caminhavam pela praça”, informou.
As câmeras foram colocadas em locais estratégicos e funcionam 24 horas por dia. [...]
Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.
Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada", justifica Danilo Cabral.
A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. "Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria", defende.
A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. "Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio", explica o parlamentar.
Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30). [...]
Wanderson Florêncio elogia gestão de Anderson Ferreira e diz que Jaboatão dos Guararapes é referência para Pernambuco
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) elogiou, nesta terça-feira, a gestão do prefeito Anderson Ferreira (PR) em Jaboatão dos Guararapes, que tem sido premiada por entidades dentro e fora do Brasil. Para o parlamentar, o trabalho realizado no município é referência para todo o Estado.
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes foi a única de Pernambuco a receber recentemente o certificado “Empresas/Entidades que Contribuem para Proteger, Promover e Profissionalizar Adolescentes e Jovens Egressos do Trabalho Infantil em Pernambuco 2018 - Empresas/Entidades PRO”, entregue pela Superintendência Regional do Trabalho.
“É um prêmio bastante significativo, que mostra o compromisso com a população do município, dessa vez especificamente com os jovens. É uma gestão propositiva e inovadora, que está avançando em muitas áreas importantes. O trabalho do prefeito Anderson Ferreira é uma referência para todos os pernambucanos”, afirmou Wanderson Florêncio.
Preocupada com iniciação profissional dos jovens, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes vem oferecendo oportunidades para essa parcela da população, contratando aqueles que estão em situação de vulnerabilidade (atualmente já são mais de 50 na gestão), além de promover ações de capacitação, qualificação e encaminhamento para vagas de trabalho em empresas privadas.
Mais de 700 jovens passaram pelos projetos de capacitação realizados pela gestão do município. Um decreto do prefeito Anderson Ferreira estabelece que pelo menos 10% das vagas destinadas sejam para jovens em situação de vulnerabilidade. [...]
Em Olinda Ricardo Sousa quer proibir multa de radares
“Conheço gente que levou multa de R$ 1.400 conto porque ficou presa no engarrafamento da Avenida Presidente Kennedy" [...]
Clodoaldo Magalhães defende participação popular em pronunciamento no plenário
O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) defendeu, durante pronunciamento no grande expediente, a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado é autor de duas proposições que estão tramitando na Alepe, que visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular se tornem realidade.
“Acredito que nós, deputados, independentemente de filiação partidária ou de identificação ideológica, temos o dever de fomentar a participação popular e reduzir a distância que a sociedade tanto cobra que existe entre ela e os políticos. Na casa do povo, a assembleia legislativa, a sociedade tem que ter a certeza que é bem vinda, tem todo o direito de entrar. E participar. No final, somos todos cidadãos pernambucanos e estamos juntos. Lado a lado”, disse o parlamentar.
Durante o pronunciamento, ele defendeu a ideia de que é necessário promover a aproximação da população com a política, reduzindo a rigidez pela qual esses projetos são submetidos antes de serem aprovados. “Para provar o quão difícil é fazer com que um projeto de iniciativa popular seja aprovado, trago a informação de que Pernambuco nunca teve um caso como este. É necessário diminuir essas exigências e aproximar a população mostrando que o parlamento não tem medo dessa participação. É preciso mostrar o que se é feito aqui dentro”, afirmou o parlamentar.
Durante a sessão, outros parlamentares como Teresa Leitão (PT), João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) fizeram apartes e apoiaram a iniciativa do deputado, desejando que essa seja apenas a porta de entrada para simplificar cada vez mais a participação da população nas decisões tomadas, reforçando que todos os parlamentares devem estar atentos a essas novas demandas da população. “É um momento político muito difícil que o Brasil atravessa, mas que a população tem procurado participar, lançar propostas e procurar respostas”, comentou Teresa.
João Paulo fez comparações com a época da Lei Orgânica municipal, quando “existia uma reação tremenda com qualquer tipo de participação popular”. Já Antonio Fernando sugeriu que a aprovação dos projetos de iniciativa popular seja ainda mais simples. “Espero que essa iniciativa seja apenas o início para a simplificação desses projetos, que poderiam até ser aprovados com apenas um parâmetro, como o coeficiente eleitoral, por exemplo”, disse o parlamentar.
Por fim, Clodoaldo ainda voltou a abordar outro projeto de sua autoria, o que valida a coleta de assinaturas em plataformas digitais para projetos de iniciativa popular, ainda em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. [...]
Presidente da Alepe visita ex-governador Roberto Magalhães
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.
Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.
Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado. [...]