Author: Wellington Ribeiro
Claudiano Martins Filho comemora inauguração de adutora que levará água para Caetés
Parlamentar tomou banho em praça pública para cumprir promessa [...]
Prefeitura de Sirinhaém realiza o pagamento do salário do mês de abril
Mantendo o compromisso com o funcionalismo público municipal, a Prefeitura de Sirinhaém realizou, nesta sexta-feira (26/04) o depósito do salário referente ao mês de abril de todos os servidores efetivos.
Desde que assumiu a prefeitura em 2013, o prefeito França Hacker (PSB) tem conseguido não apenas garantir o pagamento dos salários dos funcionários em dia, como também manter o serviços públicos de qualidade e realizar várias obras no município. [...]
Alessandra Vieira participa de ato em defesa do SUAS
Na tarde desta sexta-feira, 26, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) participou de ato público em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que aconteceu em frente à Assembleia Legislativa. O evento faz parte de uma mobilização que acontece em todo Brasil, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do SUAS.
“É fundamental reconhecer a importância do Sistema Único de Assistência Social para o Brasil, para Pernambuco e para os municípios. É preciso garantir que esses recursos continuem sendo aplicados. Não podemos voltar ao passado onde assistência social era vista como caridade”, defendeu Alessandra.
O ato reivindica a regularização dos repasses, bem como a recomposição do orçamento para o sistema e a regularização do repasse estadual aos Fundos Municipais. “O orçamento direcionado ao Programa Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram reduzidos pela metade e os pagamentos aos beneficiários garantidos só até junho deste ano”, pontuou a parlamentar. [...]
Prefeitura do Recife inicia obra solicitada por vereador Chico Kiko
Atendendo ao pedido realizado pelo vereador Chico Kiko (PP), a Prefeitura do Recife deu início as obras de requalificação de toda a calçada entre ao lado da Avenida Recife, no trecho que compreende a ponte do Caçote até a Avenida Tapajós.
De acordo com o vereador, a intervenção, que fica ao lado do Ignês Andreazza, maior conjunto habitacional da América Latina, irá garantir uma melhor acessibilidade à população.
À frente de seu primeiro mandato no Legislativo Municipal, o vereador Chico Kiko tem se destacado como o principal representante dos bairros de Areias, Estância, Jiquiá e Caçote, na Zona Oeste do Recife.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Governo do Estado investe na melhoria do abastecimento de água de São José da Coroa Grande
A obra, que recebeu o investimento de R$ 1,2 milhão, já está em fase de teste [...]
Lucrécio Gomes corta transporte de estudantes para o Recife
Prefeito de Escada contraria promessa de campanha. A oferta do transporte gratuito não durou 4 meses. [...]
Michele Collins debate alienação parental na Câmara do Recife
Autora da Lei municipal nº 17.900/13, cria a semana de conscientização e combate a alienação parental no Município do Recife, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) debate, nesta terça-feira (30), às 9h30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Para a parlamentar esse é um tema que não é tão debatido dentro das famílias. “A alienação parental atinge milhares de famílias e os mais prejudicados são as crianças e os adolescentes. É um tema bastante delicado, mas que precisa ser debatido para que não aconteça, pois podem trazer efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos, podendo afetar a pessoa pela vida inteira. As pessoas fazem a prática e não percebem, por isso precisamos dar conhecimento sobre o tema”, explicou.
De acordo com o IBGE, a taxa de divórcio no Brasíl é de 1,8 para cada 1 mil pessoas. E a de separações é de 0,5 para cada 1 mil. Além disso, 40,3% são de casais sem filhos e 22% só têm filhos maiores de idade. Entre 2000 e 2010 foi de 3,7 milhões - só que a maioria (70%) é consensual. O IBGE tem uma pesquisa feita com base em registro civis que mostra que o total de casais separados judicialmente com filhos é de 428.326 no período compreendido entre 2003 e 2010.
Alienação Parental - Acontece quando quem tem a guarda do filho impede que ele tenha o convívio com os outros parentes maternos ou paternos. Entre os comportamentos que se enquadram estão: impedir as visitas, mudar de endereço e não avisar, recusar o contato por telefone, desvalorizar e insultar o ex-companheiro na presença dos filhos e até trocar nomes e sobrenomes. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. [...]
ALEPE abordará impactos da Reforma da Previdência em Seminário
A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima segunda-feira(29), um Seminário com o renomado economista brasileiro Eduardo Moreira. A exposição, que é aberta ao público, objetiva avaliar os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que foi aprovada, na noite da última terça, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’. Ele tem realizado importantes análises sobre a Reforma da Previdência, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos da proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro.
“Compreender a reforma da Previdência, fazendo a leitura do que está por trás de cada um de seus pontos, é um grande desafio para a sociedade. Tenho certeza que a exposição de Eduardo Moreira, além de subsidiar este Colegiado, irá dar uma importante contribuição aos pernambucanos, identificando os impactos negativos dessa proposta para a vida dos trabalhadores e para a economia dos municípios ”, destaca o presidente da Comissão, deputado Doriel Barros (PT).
A vice-presidente do Colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), reforça: "Esta reforma quer tirar toda a segurança e garantias da seguridade social que estão contidas na Constituição Federal. Esse é um dos aspectos mais graves e que precisam ser esclarecidos à população".
Para o deputado João Paulo (PCdoB), que é relator da Comissão, é um grande engodo dizer que a reforma da Previdência vai resolver o problema da economia brasileira. “A proposta de Bolsonaro só vai aumentar ainda mais a pobreza que já atinge 43 milhões de brasileiros. O Brasil gasta quase 41% do orçamento para pagamento dos juros da dívida pública, 24% na Previdência Social, e menos de 8% é investido em saúde, educação e segurança, conjuntamente. O problema da economia é uma questão de prioridade. Mas a escolha do Governo Federal é prejudicar os pobres e proteger os bancos”, afirma, referindo-se ao argumento do presidente Jair Bolsonaro de que sem a reforma, o País não terá dinheiro para investir em áreas básicas. O dado referente a 43 milhões de brasileiros, o que equivale a população do estado de São Paulo, vivendo na extrema pobreza é de levantamento recentemente divulgado do Banco Mundial.
O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias. O Colegiado já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência tem, ainda, como membros-titulares Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR). Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.
Serviço
SEMINÁRIO “A Reforma da Previdência e seus impactos”
Palestrante: economista Eduardo Moreira
Segunda-feira, 29 de abril- Às 9h
Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa
Rua da União, 397, Boa Vista, Recife [...]
IPOJUCA – Serafins sinalizam que irão entrar na disputa pela Prefeitura do Ipojuca em 2020
O ex-prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim, e sua filha Débora Serafim, se reuniram nesta quinta-feira (25/04) com o deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT. O encontro aconteceu na sede do partido, no Recife.
Embora a pauta da reunião não tenha sido divulgada oficialmente, uma fonte revelou ao Blog que o fortalecimento do PDT na região metropolitana, e, consequentemente, a candidatura dos Serafins à Prefeitura do Ipojuca em 2020 foram abordados.
Político que ainda detém liderança em Ipojuca, o ex-prefeito Pedro Serafim deve participar ativamente das eleições municipais do próximo ano. A expectativa recai sobre a possibilidade dele lançar Débora Serafim, sua filha, como candidata a prefeita. Além de uma candidatura do campo político dos Serafins, a disputa pela prefeitura de Ipojuca deve ainda contar com a atual prefeita Célia Sales (PTB) e o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB).
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
João Paulo Costa defende aprovação de PEC das emendas
Defensor da ampliação de emendas para os municípios pernambucanos, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) reforçou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta- feira (25), a importância da aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 04/2019 que prevê um aumento no valor das emendas parlamentares, fixando 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinação de recursos.
Com a aprovação do projeto, o valor das emendas aumentaria de R$1,5 milhão para R$3,5 milhões. Além disso, o texto sugere a criação de uma reserva orçamentária de 0,4% da receita para emendas de autoria das Comissões Permanentes. Segundo o parlamentar, o acréscimo do valor vai possibilitar que obras importantes sejam destravadas e concluídas nos municípios, a exemplo de praças, postos de saúde, creches, entre outras.
Para João Paulo Costa, a PEC fortalece o parlamento, permitindo que os deputados possam destinar mais emendas às cidades pernambucanas, além de concluir obras que estão paradas. ‘’Nós, deputados estaduais, além de fiscalizar o executivo e trabalhar na elaboração de leis, podemos através das nossas emendas parlamentares ajudar nossos municípios a executarem ações e de fato poder melhorar a vida da população’’, pontuou Costa.
De autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), a proposta foi aprovada na última terça-feira (23), com 30 votos a favor. A expectativa é que seja colocado em discussão na próxima semana. O texto altera o artigo 123-A da Constituição Estadual, criando reserva específica para o financiamento das emendas de Comissão.
“É importante deixar claro que esse projeto não traz custos adicionais para o Estado, apenas terá uma realocação de recursos. Acho importante dizer que a partir da aprovação da PEC, nós teremos mais autonomia dentro do orçamento estabelecido pelo Governo para destinar as emendas para a população, de acordo com a área de atuação de cada parlamentar. Precisamos dessa verba para ajudar os municípios que enfrentam dificuldades’’, assegura o parlamentar. [...]