Author: Wellington Ribeiro
Álvaro Porto: deputado que ficar contra a “PEC das emendas” será cobrado nas eleições de 2020
Petebista diz que PEC de Feitosa virou símbolo da reafirmação da independência da Alepe em relação ao Executivo [...]
Frente Parlamentar dos Orçamentos apresenta texto substitutivo para a PEC 04/2019
A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.
No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.
Ainda de acordo com a nova proposta, as emendas de comissão são substituídas pelas emendas de bancada, partidária ou de bloco parlamentar, com objetivo de adotar um critério de igualdade para a destinação dos recursos. Percentuais também estão sendo estabelecidos para áreas temáticas, com ênfase na saúde, educação e segurança.
“O intuito da Frente Parlamentar é demonstrar a capacidade de diálogo, de respeito ao Executivo e à população. E, principalmente, a larga capacidade de acolher o sentimento de cada uma e cada um dos deputados desta Alepe, independente de ser da situação ou oposição”, afirmou Alberto Feitosa, coordenador do grupo de trabalho.
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Na Festa da Pitomba Joel da Harpa garante criação da Primeira Policia Municipal de Pernambuco
O Deputado Estadual Joel da Harpa terminou à noite de ontem, no meio do povo, na 362ª edição da Festa da Pitomba. Durante a sua caminhada, o parlamentar, além de conversar com a população, esteve com guardas municipais e agentes de trânsito e garantiu: assumindo a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, vai armar a guarda e criar a primeira Polícia Municipal de Pernambuco. Será um dos seus primeiros atos.
O parlamentar também teve a oportunidade de estar com lideranças de Jaboatão dos Guararapes e conversar sobre o futuro do município. A Festa da Pitomba é considerada uma das mais tradicionais manifestações culturais de Pernambuco e acontece no Parque Histórico Nacional dos Guararapes. [...]
Alessandra Vieira participa de audiência sobre matadouro de Santa Cruz
A deputada Alessandra Vieira (PSDB) participou nesta segunda, 29, de uma audiência na sede da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Em pauta no encontro ações voltadas para o matadouro de Santa Cruz.
"Fiz questão de participar porque o matadouro é uma questão de saúde pública que atinge Santa Cruz e região, como também econômica e estou acompanhando de perto as diversas ações tomadas pela prefeitura para resolver esse problema", frisou a parlamentar.
A parlamentar acompanhou o prefeito em exercício Dida de Nan, o secretário de Agricultura, Lenildo Araújo e o vereador Nailson Ramos que foram recebidos pelo diretor de Controle de Fontes Poluidoras, Eduardo Elvino e pelo Gerente de Controle de Fontes Industriais, Hellder Hallender . "Fomos orientados a preparar um memorial descritivo do matadouro para dar entrada a uma nova licença ambiental", registrou o secretário Lenildo Araújo. [...]
Alepe e Câmara do Recife renovam acordo de cooperação técnica para canal de TV Digital
Os telespectadores poderão acompanhar diariamente as atividades dos parlamentares pernambucanos e os projetos de lei que estão sendo discutidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Câmara Municipal do Recife, por meio de canais próprios de televisão das duas Casas Legislativas. O que acontece no Congresso Nacional também será divulgado.
Foi assinada ontem a renovação do acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados, em Brasília, a Alepe e a Câmara do Recife para a transmissão da rede legislativa de TV digital no Recife. A programação será exibida por meio do canal 28.2 da Alepe e 28.3 da Câmara do Recife. O convênio foi renovado por tempo indeterminado e passou a vigorar desde ontem.
Qualquer alteração será realizada mediante termo aditivo, a critério das partes envolvidas. O acordo original tinha duração de cinco anos, foi assinado em 2014 e terminaria no mês de maio.
Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a renovação do acordo dará mais transparência as ações do Poder Legislativo. “É um momento importante juntar a Assembleia e a Câmara do Recife para caminharem de mãos juntas. Os dois canais são importantes para que possamos mostrar a população nosso trabalho. É uma forma de colocar a Alepe mais próxima do povo e levar ao conhecimento das pessoas o que os deputados fazem para os 184 municípios pernambucanos”, explicou Eriberto.
O presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), disse que a assinatura desse acordo é muito importante para manutenção das parcerias da Câmara do Recife com a Alepe e a Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é tornar mais transparente o trabalho dos vereadores e vereadoras, mostrando que a Câmara do Recife trabalha muito para a cidade e para o nosso povo. Esse canal é fundamental para as pessoas conhecerem mais os parlamentares”, enfatizou.
Para o novo diretor da TV Alepe, Pedro Paulo, a renovação do acordo para a manutenção dos dois canais de televisão no ar chega num momento importante para reforçar o novo projeto que a Assembleia está implantando, que é o de desmistificar as atividades parlamentares, dar visibilidade e transparência ao trabalho da Casa. “A Assembleia é a casa de todos os pernambucanos. Nossa missão é fazer com que as pessoas tenham uma relação de interação e aproximação real com os parlamentares e saibam o que está sendo produzindo, debatido e discutido com reflexo direto na vida do cidadão”, destacou.
Estiveram presentes à assinatura da renovação do acordo de cooperação técnica os deputados Tony Gel, Alberto Feitosa, Lucas Ramos, Isaltino Nascimento, Claudiano Martins Filho, João Paulo Costa, Henrique Queiroz Filho. O vereador Carlos Gueiros também acompanhou a assinatura do acordo. [...]
André Régis sai em defesa da Reforma da Previdência
O vereador do Recife, André Régis, saiu em defesa da reforma da previdência e estranhou a insistência do PT em tentar obstruir a reforma previdenciária - obstruindo assim a retomada do desenvolvimento da nação – e por defender o atual sistema de privilegiados que subtrai recursos do trabalhador por conta da não geração de empregos. O parlamentar acusa o PT de se colocar contra os interesses do povo ao insistir em manter um sistema previdenciário pleno de privilégios para uma minoria, em detrimento da classe trabalhadora que paga a conta para sustentar o padrão elevado de poucos.
Essa reforma ataca os privilégios, e a sociedade civil e os movimentos sociais, como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre, tem papel fundamental na busca por um Brasil melhor. André Régis, PhD em Ciências Políticas pela Universidade de New York, afirmou em uma aula para a Universidade da Califórnia que o ministro Paulo Guedes e a equipe das áreas sociais e econômicas produziram uma bem fundamentada proposta para aprovar no congresso nacional uma reforma previdenciária consistente. Alias, como pontuou o ministro Paulo Guedes em mensagem ao congresso, se não houver reforma não haverá governo, ressaltou André Régis.
Se essa reforma não for feita o Brasil não conseguirá gerar empregos, continuará quebrado, o rombo das finanças pública aumentará e em muito pouco tempo até aqueles que hoje recebem suas aposentadorias vão deixar de receber.
É preciso que se tenha a percepção de que houve uma mudança demográfica importante e com isso suas consequências. Hoje a população envelhece com melhor qualidade de vida e isso é muito bom. O sistema de repartição que foi criado originalmente pelo nosso sistema previdenciário, não mais se sustenta. Antigamente se tinha uma relação de nove trabalhadores ativos para apenas um inativo. Hoje essa relação caiu para apenas dois trabalhadores em atividade e um inativo. Não importaria se o presidente fosse Ciro Gomes, ou Geraldo Alckmin, ou Fernando Haddad, ou João Amoedo ou qualquer dos candidatos que pudessem ter sido eleitos, fazer a reforma é essencial.
Os opositores sabem que os defensores da reforma estão com razão, mas tentam ofuscar a realidade, sem pensar no futuro do Brasil, disse André Régis. [...]
Projeto de Ricardo Teobaldo retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede pública
O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.
Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.
A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA PL-739/2019 [...]
Pastor Cleiton Collins faz apelo contra descriminalização do porte de drogas
Marcado para 5 de junho, o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de discurso do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). Na Reunião Plenária desta segunda (29), ele criticou a possibilidade da legalização do uso da maconha no Brasil, ressaltando que a erva seria “uma porta de entrada para drogas mais pesadas”.
“Estamos mobilizando igrejas e autoridades, como senadores e deputados federais, e também fazendo um apelo aos ministros do Supremo para que pensem no risco dessa decisão”, afirmou o parlamentar. “Há uma forte pressão para legalizar o uso das drogas no País, mas o Brasil não tem preparo algum para isso. Em outros países que tentaram, está dando errado.”
O deputado aproveitou para anunciar a instalação, nos próximos dias, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que tratará do tema das drogas. “A maconha é um mal que destrói, corrói, puxa para baixo toda a sociedade. É cientificamente comprovado que causa problemas neurológicos”, complementou. [...]
Candidatura de Ossesio Silva à Prefeitura de Olinda ganha apoio de Tota e filiados do PMN e PRB
Foi realizada a entrega do Título de Cidadão Olindense, nesta segunda-feira (29/04), ao deputado estadual Willian Brigido (PRB), na Câmara Municipal de Olinda.
Depois do evento, o ex-candidato a vice-prefeito de Olinda em 2016 pelo PRP, Tota, que atualmente faz parte da direção do PMN Municipal, declarou apoio a uma possível pré-candidatura a prefeito de Olinda, do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE).
Na oportunidade ocorreram, adessões de outras lideranças e filiados tanto do PMN, como do PRB a uma futura pré-candidatura de Ossesio nas hostes olindense.
Também estiveram presentes, outro possível pré-candidato a prefeito, o presidente da Câmara Municipal de Olinda, Jorge Federal (PSL), a vereadora de Olinda, Denise Almeida (PRB), a vereadora do Recife, Professora Ana Lúcia (PRB) e o vereador de Jaboatão dos Guararapes, Joselito Nunes (PRB), entre outras lideranças comunitárias e municipais.
O Antônio Cosmo da Silva Filho, o “Tota”, é conhecido por ter um grupo forte de pré-candidatos a vereador na cidade, e ser um especialista em montar chapinha no município, ele foi candidato a vice-prefeito de Olinda em 2016 e também foi candidato a deputado federal nas eleições de 2014 e obteve 713 votos. [...]
Exclusivo – Henrique Queiroz fala sobre suas pretenções para 2020 em conversa com o Blog Ponto de Vista
Político que possui estreita relação com o Agreste Setentrional e Zona da Mata Norte e Sul, o ex-deputado estadual Henrique Queiroz (PR) vem sendo lembrado como possível candidato a prefeito em alguns municípios dessas regiões, a exemplo de Limoeiro, Buenos Aires e Catende.
Na busca por informações mais detalhadas, o Blog Ponto de Vista teve o cuidado de entrar em contato com Henrique Queiroz para saber dele quais as suas reais pretenções para as eleições municipais de 2020.
Com exclusividade para o Ponto de Vista o ex-deputado informou que no momento está empenhado na participação de discussões que envolvem temas importantes para o Agreste Setentrional, além da Zona da Mata Sul e Norte do Estado, principalmente os voltados à garantia da segurança hídrica e ao desenvolvimento econômico das regiões.
Quando as especulações sobre as eleições de 2020, Queiroz não escondeu o seu desejo de participar ativamente como candidato a prefeito. Embora não tenha revelado qual o município, ele deixou claro o seu respeito pela primazia da disputa por aliados, fez questão de frisar que a escolha fará parte de uma construção baseada no diálogo com lideranças locais e que o seu novo domicílio eleitoral deverá ser conhecido entre agosto e setembro deste ano.
Henrique também lembrou ao Blog que a sua possível participação no pleito de 2020 como candidato a prefeito não o impedirá de participar ativamente de articulações, lançamento e apoio de aliados em outros municípios.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]