Author: Wellington Ribeiro
Feitosa repercute número de jovens e crianças assassinadas no Brasil nos últimos 20 anos
O deputado estadual Alberto Feitosa repercutiu, em sessão plenária desta quarta-feira (20), o relatório divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que mostrou que mais de 150 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de arma de fogo no Brasil nos últimos 20 anos. O parlamentar aproveitou a ocasião para relembrar o trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que trouxe como resultado um documento com sugestões de prevenção à violência e dois Projetos de Lei que estão propondo remuneração às prefeituras para que possam tomar medidas preventivas na área da segurança.
Entre os anos de 1998 e 2017, foram 155.365 crianças e adolescentes assassinados. Em 1998, foram contabilizadas 5.471 mortes. Já em 2017, os números mostram o aumento, chegando a 9.936 vítimas fatais por armas de fogo. “Esse número é assustador. Podemos comprovar que não houve Estatuto da Criança e do Adolescente, nem Conselho Tutelar e Estatuto do Desarmamento que tivesse eficácia nessa problemática. O caminho é a prevenção, é a participação efetiva dos municípios nas medidas preventivas. O poder público brasileiro não pode conviver com isso. Estamos enterrando os nossos jovens, em plena disposição para o mercado de trabalho, e até quando vamos assistir a isso? Não podemos”, disse Feitosa.
O deputado ainda destacou o trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que foi finalizada no mês de dezembro do ano passado e apresentou como resultado um relatório que traz sugestões de ações, incluindo as de prevenção, como essenciais para diminuir os índices de violência em Pernambuco. Além disso, o colegiado confeccionou dois Projetos de Lei, o 009/2019 e 010/2019, apresentados por Feitosa, que tratam sobre aumento de 1% para 2% o repasse do ICMS aos municípios que atenderem aos requisitos do Selo Pacto Pela Vida (SPPV) e alterações nos pré-requisitos do próprio selo.
“Precisamos usar a criatividade e o pioneirismo de Pernambuco em legislar para confeccionar uma lei que envolva o Governo do Estado no financiamento aos municípios nesse trabalho de fortalecimento da política pública do Pacto Pela Vida. O relatório resultado da Comissão traz sugestões voltadas para ações de prevenção para jovens no âmbito escolar, mulheres, entre outros públicos que se encontram em vulnerabilidade”, concluiu.
PROJETOS DE LEI DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – O deputado voltou a se reunir nesta quarta-feira com representantes da Amupe, incluindo o prefeito José Patriota, presidente da instituição; prefeitos, a co-deputada das Juntas, Carol Vergolino, e o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, para discutir e colher sugestões que possam, de fato, colaborar com os municípios para que se enquadrem no Selo Pacto Pela Vida. As redações dos textos das PLs 009/2019 e 010/2019 poderão sofrer alterações, de acordo com as propostas que estão sendo preparadas pelos gestores municipais e pela Amupe. [...]
Romero Filho participa de encontro com agricultores e defende valorização do segmento
Na manhã desta quarta (20), o deputado estadual Romero Sales Filho esteve no “X Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca” realizado pela Secretaria de Agricultura do município. O evento, em comemoração ao Dia Municipal do Agricultor, reuniu cerca de dois mil trabalhadores para discutir o fortalecimento da agricultura familiar.
“É preciso ser justo e reconhecer a importância dessa atividade. Em Pernambuco, 90% da produção de grãos como milho e feijão, 96% da mandioca e 70% da produção de leite bovino e caprino vêm da agricultura familiar. São mais de 280 mil propriedades rurais em todo o Estado, que garantem a ocupação e a renda de quase um milhão de pessoas, incluindo o agricultor, a agricultora e os membros da família”, afirmou Romero Filho.
Ao longo da programação foi realizada uma série de palestras com temas voltados para o agricultor e sobre novas formas de incentivo ao setor. Em tempo, a Prefeitura do Ipojuca anunciou novas medidas que irão atender às demandas dos agricultores da região. O deputado Romero Sales Filho também reiterou que atuará na Assembleia Legislativa por mais apoio ao segmento.
“O trabalho no campo garante emprego e renda a milhares de pernambucanos, e apoiar esse trabalho deve ser a missão de todo o gestor público. Facilitar o acesso ao crédito, aos equipamentos e ao apoio técnico são essenciais para dar aos agricultores familiares condições de produzir cada vez mais e melhor”, finalizou. [...]
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza ato em defesa do Rio Capibaribe no Dia Mundial da Água
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, nesta sexta-feira (22), um ato que visa chamar atenção da sociedade para a preservação do Rio Capibaribe. Junto com baiteiros e a ONG Recapibaribe, os deputados percorrerão o percurso do rio entre o Capibar, em Casa Forte,e a Alepe. A ação faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no dia 22 de março.
“É um rio importante, que passa por 42 municípios do nosso estado, precisamos preservá-lo. Uma parte da população depende dele, além da existência da fauna e da flora que vivem no local”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio. Um grupo de Maracatu estará esperando os barcos na região do Rio Capibaribe próximo a Alepe.
Durante toda a semana estão sendo realizados eventos sobre a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira está acontecendo a mostra fotográfica Água Para Todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, mostrando a situação atual, desde a nascente, em Jataúba, no Agreste Pernambucano, até o Recife. As fotografias, que são de Wesley D’Almeida, estão expostas no Hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, na Rua da União.
Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade houve a apresentação dos detalhes do Projeto de Lei sobre o ICMS Socioambiental, proposto pelo deputado Wanderson Florêncio, que visa repartir recursos já existentes, incentivando os municípios a realizarem ações voltadas para o meio ambiente.
Na terça-feira, a Alepe recebeu os alunos do Ginásio Pernambucano para atividades educativas. Além da exposição fotográfica, eles assistiram a um vídeo sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária. Na quarta-feira, foi realizada Audiência pública com o tema “O Acesso à Água e os riscos das Barragens em Pernambuco. Enquanto na quinta-feira haverá entrega de gibis educativos na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro.
Nos barcos há espaço para a imprensa. Caso exista o interesse, entrar em contato para nos organizarmos. [...]
Acordos defendidos nos EUA não têm vantagens claras, diz Romero Albuquerque
Parlamentar preside Comissão de Assuntos Internacionais da ALEPE [...]
Prefeito de São Lourenço assegura moradia para 1,4 mil famílias
A Prefeitura de São Lourenço da Mata contabiliza o número de novas moradias que reduzirão o déficit habitacional na cidade. Com a entrega dos residenciais Dona Lindu I e II, e do São Lourenço I, II e III, serão contempladas 1.476 famílias de baixa renda no município. Desse total, 900 apartamentos pertencem ao São Lourenço e outros 576 ao Dona Lindu.
O prefeito Bruno Pereira, que viajou à Brasília diversas vezes para destravar recursos para os empreendimentos, comentou sobre as futuras entregas. “As obras do residencial Dona Lindu, tanto a primeira quanto a segunda etapa, serão entregues no final do primeiro semestre deste ano. Já o residencial São Lourenço, a primeira etapa será concluída até o final do segundo semestre, também deste ano. Por fim, as etapas II e III ficarão para o próximo ano”, pontuou Bruno.
O gestor ainda comentou sobre a parceria com o Governo Federal. “Com os recursos federais garantimos empreendimentos que são construções diferenciadas, modernas, pré-moldadas de grande qualidade. Eles são formados por apartamentos com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, que fazem parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Os interessados ainda podem procurar a Secretaria de Assistência Social do nosso município, e se preencherem os requisitos legais, poderão ter oportunidade de adquirirem o acesso à moradia regular, e saírem da situação de vulnerabilidade social, alcançando assim, sua efetiva inclusão na sociedade”, disse Bruno. [...]
Primeira audiência pública sobre o Plano Diretor do Recife acontece nesta quinta (21)
A Comissão Especial do Plano Diretor, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), vai se reunir nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal do Recife para realizar a primeira audiência pública. O encontro, agendado para às 9h, pretende ouvir as sugestões da população e discutir as diretrizes que devem reger o desenvolvimento da capital pernambucana ao longo dos próximos 10 anos. Ao todo, serão realizadas longo de 6 audiências públicas, que contarão com temáticas diferentes. Segundo Rodrigo Coutinho (Solidariedade), a divisão dos temas seguiu a mesma lógica dos cadernos que compõem o Projeto de Lei 28/2018, texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008.
Esta edição de revisão mantém foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade. Para isso, conta com a integração dos interesses de sindicatos, ongs, universidades, poder público empresas e população em geral. A mesa vai ser composta por especialistas de diferentes segmentos para moderar a discussão, representando a sociedade civil, a comunidade acadêmica, o setor produtivo e também os movimentos sociais.
A expectativa, de acordo com o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) é que todos possam colaborar para a construção de um Recife mais sustentável. “O intuito é ouvir os recifenses, porque eles fazem a cidade e serão impactados diretamente com o que for decidido na lei de planejamento da capital. Por isso é muito importante que todos compareçam nesse momento decisivo”, conclui.
O Plano Diretor é uma espécie de guarda-chuva que contempla diversos documentos importantes para o crescimento da cidade. Entre eles está o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P). [...]
Radar Político (20/03) – Deputado Diogo Moraes recebe missão do Palácio
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Deputado Antonio Coelho participa de procissão em Água Preta
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) acompanhou, nesta terça-feira (19), a tradicional procissão em homenagem a São José, padroeiro do município de Água Preta, na Mata Sul pernambucana. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Eduardo coutinho, pelo vice-prefeito Tonhão e pelo ex-deputado João Fernando Coutinho.
“Esse é um momento muito importante para a população de Água Preta. A procissão é um ato de muita fé, em que todos renovam suas esperanças para seguir lutando por dias melhores. Muito positivo voltar a sentir o carinho de Água Preta e poder reafirmar o nosso compromisso com a população”, destacou Antonio Coelho. [...]
Manoel Ferreira destaca em plenário que sua experiência está à disposição de Pernambuco
Nesta terça-feira (19), o deputado Manoel Ferreira (PSC) fez seu pronunciamento de estreia na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele, que tem mais de 40 anos de vida pública, destacou a alegria de retornar à Assembleia justamente no ano que em a Constituição Pernambucana completa 30 anos de promulgação. O parlamentar destacou que fez parte da constituinte, e contemplando a composição da Casa hoje, não vê mais representantes daquela época, mas, sim, seus herdeiros. “É o caso de Lucas Ramos, filho de Ranilson Ramos; ou de Aglailson Victor, neto de José Aglailson; como também Henrique Queiroz Filho; ou Antônio Coelho, cujo tio-avô Geraldo Coelho engrandeceu o nosso trabalho”, destacou Ferreira.
Ainda em sua fala, o deputado disse que tem muito a contribuir, pela experiência adquirida ao longo de sete mandatos como deputado estadual. Ele afirmou, ainda, estar preocupado com o País, o Estado e a política. “Essa preocupação, inclusive, foi um dos fatores que me levaram a novamente pleitear e conquistar um mandato de deputado estadual”, disse. “Estou à disposição deste Parlamento para sempre colocar o diálogo à frente da intolerância, para buscar convergências nas divergências, para construir em meio ao terremoto”, completou.
O deputado Manoel Ferreira disse, ainda, que está muito tranquilo em compor a Oposição da Casa, mas afirmou que tem um forte compromisso com o Parlamento. ” Não serei contra o Governo apenas por estar no outro lado do balcão. Quando me posicionar contra alguma matéria, será porque entendo que não será o melhor para Pernambuco. Da mesma forma que, sendo um projeto importante para o nosso Estado, não terei problema algum em apoiar”.
Encerrando o pronunciamento, que teve apartes dos deputados Pastor Cleiton Collins, Marco Aurélio Meu Amigo, Romário Dias, Wanderson Florêncio, Antônio Fernando e o presidente Eriberto Medeiros, Manoel Ferreira agradeceu a Deus por todas as coisas e à família, pelo apoio. E finalizou afirmando que ” meu mandato tem duas premissas inegociáveis e que defenderei sempre nos próximos quatro anos: o melhor para Pernambuco e a altivez da Casa de Joaquim Nabuco”.
crédito da foto: Roberto Soares/Alepe [...]
Mais de 140 filhotes de tartaruga marinha nascem na praia de Piedade
Cento e quarenta e quatro filhotes de tartaruga marinha nasceram, na manhã desta terça-feira (19), na praia de Piedade, no Jaboatão dos Guararapes. Os filhotes, da espécie tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção, estavam sendo monitorados de perto por técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão (Semag). Estudantes do município tiveram a oportunidade de conhecer de perto os filhotes e participaram de uma palestra sobre educação ambiental, com o chefe de Núcleo de Monitoramento de Animais Marinhos e Silvestres da Semag, Adriano Artoni.
“Realizamos o monitoramento dos ninhos das tartarugas durante o dia e à noite, com o objetivo de proporcionar uma maior segurança aos ovos e aos animais. É importante ressaltar que matar, perseguir ou capturar tartarugas marinhas configura crime ambiental, sujeito a pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por ovo”, ressaltou Artoni. [...]