Author: Wellington Ribeiro

Prefeitura do Paudalho inaugura Quadra de Esportes Educativa Colégio Manoel da Rosa
O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988 prevê que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais para a população. E a Prefeitura do Paudalho compreende a necessidade de ofertar aos munícipes o esporte como forma de aprendizado e transformação social.
Como exemplo desse compromisso, a gestão inaugurou nesta terça-feira (12) mais um equipamento público, a Quadra de Esportes Educativa Colégio Manoel da Rosa, que fica na Avenida Confederação do Equador, sem número, no Bairro do Alto Dois Irmãos. Irene Maria da Conceição de 58 anos é moradora do bairro e elogiou a estrutura. “Eu estou achando a quadra linda. Agora as crianças da comunidade terão onde praticar esportes e não vão ficar na rua. A gestão está de parabéns”, disse
Investimento
O local vai ofertar aos cerca de 1.100 alunos da unidade de ensino um espaço onde eles possam desenvolver suas atividades físicas após anos de descaso. O Colégio Manoel da Rosa é tradicional no Município e oferece ensino da Educação Infantil, Anos Iniciais, Finais e ainda a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Quadra de Esportes Educativa Colégio Manoel da Rosa tem área total de 980,40 m² de cobertura. O espaço é dividido entre quadra poliesportiva com arquibancadas, vestiário masculino e feminino com sanitário para portadores de necessidade especiais e depósito. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agrário foram investidos cerca de R$ 713.127,65.
Para o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o momento é de celebração. “Nós compreendemos que esse equipamento vai sim mudar a vida das crianças e também da comunidade. O esporte tem esse poder de transformação social e física e nós estamos muito felizes em poder estar inaugurando essa quadra. O nosso objetivo é o bem-estar do povo”, disse. [...]

Prefeita Célia Sales faz visita ao presidente de Suape e ao estaleiro Promar
Deputado estadual Romero Sales Filho também fez parte da comitiva [...]

Paulo Câmara reforça geração de emprego durante inauguração de fábrica em Suape
CABO DE SANTO AGOSTINHO – O governador Paulo Câmara marcou presença, nesta terça-feira (12.03), na inauguração de mais um empreendimento no Polo de Alimentos do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do Estado. A instalação da nova planta da Camil Alimentos, que inclui um centro de distribuição, representou um investimento de R$ 22 milhões. A fábrica produzirá arroz, feijão e açúcar e vai gerar 170 novas vagas de empregos diretos e indiretos.
O governador disse enxergar no novo empreendimento uma reafirmação do potencial logístico e econômico do Estado. “Apesar da crise que o Brasil viveu nos últimos anos, há investidores, que confiaram em Pernambuco e no Nordeste. Isso é, aqui, um grande ponto de distribuição para toda a Região e, ao mesmo tempo, um grande ponto de qualificação e de recrutamento de mão de obra para os futuros investimentos nessa área de alimentos”, observou.
Segundo Paulo Câmara, o Governo de Pernambuco seguirá realizando essas parcerias, com potencial de geração de emprego e renda. “Vamos continuar investindo na atração de indústrias com os benefícios que possam fazer a diferença na hora de escolher Pernambuco. Mas vamos, acima de tudo, continuar investindo naquilo que é tão importante, a mão de obra, o capital humano”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, parabenizou o Governo do Estado pela novidade. “O governador Paulo Câmara seguiu na atração de investimentos, na geração de emprego e renda, no Pacto pelo Emprego. E isso é o que estamos fazendo aqui hoje. Estão vindo vários projetos, vários investimentos, e Pernambuco está preparado para viver um novo momento”, afirmou. Além de Schwambach, também participou da inauguração o secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alberes Lopes.
A fábrica da Camil contou com concessões de incentivos fiscais do Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (Proind), ação ressaltada pelo diretor presidente do Complexo de Suape, Leonardo Cerquinho. “Esse incentivo concede 75% de isenção, 75% de crédito presumido em cima do saldo devedor de ICMS”, explicou. O Proind é uma reedição do Prodepe, e foi instituído em 2017 para garantir incentivos fiscais especificamente às indústrias. “O empreendimento reforça a vocação do estado de Pernambuco para atender a região Nordeste na parte de distribuição, e reforça a vocação do porto de Suape como ramo de distribuição logística da região Nordeste”, acrescentou Cerquinho.
Com 6,5 mil m² de área construída e capacidade produtiva de 10 mil toneladas por mês, a nova unidade da Camil prioriza o uso de tecnologia de ponta e leva em consideração a localização estratégica para o escoamento da produção. “Essa fábrica é chave para o Estado. Nós estamos aqui em Pernambuco desde 2001, e após 17 anos estamos dando mais esse passo. Estamos mais do que dobrando a capacidade da planta que tínhamos antes no Estado. Isso mostra o potencial de Pernambuco e o apetite que a companhia tem de crescer nessa Região. Os produtos, quando vêm do sul ou importados da Argentina ou do Uruguai, chegam aqui em Suape. A proximidade da planta ajuda muito nesse processo da logística, e daqui saem para os destinos. Então é, de fato, estratégica a localização aqui no Porto”, reforçou o CEO da Camil, Luciano Quartiero.
LIDERANÇA - A Camil Alimentos é, hoje, líder em beneficiamento e comercialização de arroz no Brasil, Chile, Uruguai e Peru, e exporta para mais de 50 países. Atualmente, a empresa detém marcas de ponta no mercado em suas categorias: União (açúcar), Camil (arroz) e Coqueiro (sardinha). [...]

Deputado Clóvis Paiva visita escolas estaduais em Ribeirão
Parlamentar é o principal representante do município no Legislativo Estadual [...]

Projeto de Alessandra Vieira impede que condenados pela Lei Maria da Penha assumam cargos comissionados no estado
A proposta da deputada Alessandra Vieira (PSDB) de nº 56/2019 publicada no Diário Oficial desta terça,12, determina que indivíduos condenados pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2016, conhecida como Lei Maria da Penha sejam proibidos de ocupar cargos comissionados em Pernambuco. O texto do projeto prevê a proibição no “no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos os Poderes do Estado de Pernambuco, no Tribunal de Contas do Estado, no Ministério Público, na Defensoria Pública e nos órgãos, entidades e empresas administradas pelo Estado de Pernambuco”.
A lei visa prevenir a repetição dos crimes de violência e diminuir o sentimento de impunidade. “No Rio de Janeiro, já vigora Lei neste sentido, o que comprova ser uma medida que pode ser aplicada em outros estados. Nosso projeto de Lei pretende implantar uma ação prévia, um novo dispositivo no âmbito estatal de Pernambuco, criando uma alternativa de enfrentamento desta repetição criminosa de violência e morte de mulheres em Pernambuco”, pontua a parlamentar.
O projeto de lei dispõe ainda que a vedação da nomeação será efetiva após a condenação em decisão transitada em julgado, e que os condenados com base na Lei Maria da Penha “só poderão assumir algum cargo ou função comissionada, após o cumprimento integral da pena sentenciada, em conformidade com a legislação”.
Indicações
Ainda no Diário Oficial desta terça, 12, foram publicadas duas indicações de autoria de Alessandra Vieira. A indicação n° 370 solicita a instalação de uma Unidade de Delegacia Móvel no Moda Center Santa Cruz durante os dias de feira na alta temporada. Já a indicação n° 371 pede a sinalização e iluminação da rodovia PE-160 no perímetro que compreende o Moda Center Santa Cruz e seus acessos viários, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, agreste pernambucano. [...]

Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo será lançada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), será lançada oficialmente nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O lançamento acontecerá no Plenário II, no Anexo II, e vai contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de representantes de entidades que representam estados e municípios. No encontro se dará o início de uma ampla discussão sobre o novo pacto.
A frente foi aprovada com o apoio de mais de 250 deputados e senadores. Para Costa Filho, “o tema sensibiliza todo o Congresso Nacional. É preciso menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e ter mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Porque é a gestão municipal e estadual que está ligada diretamente aos problemas da população. Atualmente muitos municípios estão quebrados e um terço deles fechou as contas no vermelho além de muitos estados em dificuldade”, pontua Silvio.
SERVIÇO:
Pauta: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo
Data: Quarta-feira, 13 de março de 2019.
Hora: 17 Horas
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário II, corredor das Comissões. [...]

Danilo manifesta preocupação com falta de debate estratégico na Educação
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) manifesta preocupação com a ausência de um debate mais estruturado sobre a educação no atual governo. O parlamentar registra que, até aqui, o governo não apontou o caminho que seguirá na área, estratégica para o desenvolvimento do país.
"Infelizmente, o que temos é uma disputa política no Ministério entre os grupos ligados às forças armadas, ao Olavo de Carvalho e ao ministro de Educação. Enquanto isso ocorre, o Paulo Guedes articula cortes no orçamento. É mais uma situação que mostra a ausência de comando do presidente, que precisa esquecer o Twitter e começar a governar”, afirmou o parlamentar.
Para o socialista, é lamentável que um ministério tão importante e estratégico como o da Educação seja objeto de disputa interna do Governo. "A educação precisa de investimentos, de gestão. Precisamos discutir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundeb, por exemplo”, disse Danilo Cabral.
As disputas dentro do Ministério vieram à tona há cerca de 10 dias, quando o ministro Ricardo Vélez Rodriguez afastou alguns funcionários, responsabilizando-os de enviar para as escolas do país uma carta pedindo para os alunos cantarem o hino nacional e lerem o slogan da campanha do presidente Bolsonaro, o que desagradou o grupo defensor das ideias “Olavistas”. Este grupo, por sua vez, estaria tentando derrubar o ministro. Neste terça-feira (12), essas disputas culminaram com expressão de baixo calão no Twitter. [...]

Antonio Coelho: governo deixou rombo para as prefeituras e quer culpá-las por caos na saúde
O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) apresentou, nesta terça-feira (12), o montante da dívida do governo do estado com as prefeituras na área de saúde. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o democrata citou recente relatório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), que aponta um atraso de R$ 218.827.328,11 em repasses para os municípios. Esse passivo é fruto de convênios, como Samu, assistência farmacêutica e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (Pefap), sendo este último dividido entre repasses mensais e avaliação de desempenho.
“Recentemente o governo utilizou a desculpa infundada de que os municípios não estariam cumprindo as suas obrigações, e assim contribuindo para a grave situação nos hospitais públicos estaduais. Qual é a legitimidade que o governo Paulo Câmara tem para criticas as prefeituras, se o próprio governo deve mais de R$ 218 milhões de repasses constitucionais aos municípios pernambucanos? Trata-se de um verdadeiro rombo”, acusou Antonio Coelho.
O parlamentar ainda rebateu o argumento dos governistas de que os municípios governados por prefeitos de oposição sejam os que contribuem para o aumento da demanda nos hospitais do Recife. Coelho citou que a dívida do Estado com a Prefeitura de Petrolina é superior a R$ 7,2 milhões em repasses. Outras cidades citadas pelo deputado foram Caruaru (R$ 11,5 milhões), Jaboatão dos Guararapes (mais de R$ 9,5 milhões), Ipojuca (mais de R$ 3 milhões) e Paudalho (superior a R$ 1,1 milhão).
“Recentemente, o líder do governo veio atacar algumas prefeituras municipais que fazem oposição ao atual governo do estado. Trata-se de uma tentativa infundada do governo Paulo Câmara, que prefere desviar o foco e se eximir de responsabilidades, culpando as prefeituras, que estão funcionando de forma muito restrita, principalmente por conta do atraso desses repasses constitucionais que o governo deixa. O primeiro passo para a gente superar esse impasse político é reconhecer esse problema, pois a saúde em nosso estado não vai bem”, afirmou o democrata. [...]

Deputado Claudiano Filho anuncia retomada de obras de adutora
Parlamentar se destaca como principal representante de Águas Belas, Iati e Itaiba no Legislativo Estadual [...]

Romero Sales Filho assume relatoria da Comissão Especial das Barragens de Pernambuco
Foi instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a Comissão Especial que irá acompanhar a situação das barragens no Estado. O colegiado irá verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como as ocorridas em Minas Gerais recentemente. Com atuação em regiões com grande número de barragens, o deputado Romero Sales Filho foi eleito relator da comissão.
“Aqui em nosso Estado existem diversas barragens que se enquadram simultaneamente em alto dano potencial associado e alto grau de risco, o que aponta para a necessidade de monitoramento contínuo e consequente reparação imediata dos danos. Nós iremos acompanhar toda essa situação de perto”, afirmou Romero.
Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 barragens estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.
“A carência de atividades de fiscalização, que devem ser periodicamente realizadas, faz com que as barragens apresentem riscos estruturais que podem acarretar grandes danos. Por meio da Comissão, nós iremos ampliar esse trabalho ouvindo a população que vive em situação de risco e dando o suporte necessário aos órgãos envolvidos”, finalizou. [...]
