Author: Wellington Ribeiro
Silvio Costa Filho instala Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo
Com a adesão de 250 deputados federais e 20 senadores foi instalada na tarde de hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo que terá como presidente o deputado republicano Silvio Costa Filho (PRB-PE). O colegiado tem caráter suprapartidário e visa a intensificar o diálogo sobre a nova pactuação federativa do país.
“Sabemos que antes da Constituição Federal de 1988, cerca de 70% do que se arrecadava ficava sob a responsabilidade dos estados e municípios, mas essa pirâmide se inverteu. Hoje, quase 60% dos recursos ficam com a União. Esta frente tem o papel fundamental de a partir de agora fazer um amplo diálogo com os governadores e prefeitos de todo Brasil para que se construa uma nova pauta federativa que faça o país voltar a crescer”, adiantou o deputado Silvio Costa Filho.
O republicano, que foi vereador pela cidade de Recife, disse ser municipalista convicto. “O futuro do Brasil não está só aqui em Brasília. Está nos estados e municípios que resolvem os problemas de saúde, educação, mobilidade urbana e segurança. É fundamental fortalecê-los. A primeira audiência da nossa frente será com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que já se mostrou sensível à ideia de “Menos Brasília, Mais Brasil”. Na nossa avaliação, a discussão é urgente e sem um choque de gestão os estados e municípios não vão aguentar”, disse.
A líder do governo, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que essa pauta tem o total apoio do governo. “O presidente Bolsonaro disse isso em campanha e continua falando: trabalhar pela descentralização dos recursos é uma missão não só dele, mas também do ministro Paulo Guedes e de toda a equipe econômica da Presidência”. Ela criticou o fato de São Paulo ser uma potência em termos de arrecadação de tributos federais, mas apenas 0,5% voltar para o estado. “As pessoas não moram na “União”, elas moram nas cidades. Alguma coisa está errada”, reprovou.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, informou que a média de investimentos dos municípios em educação é de 29% do orçamento e na saúde de 23%. “A legislação estabelece 15% para a saúde e estamos com uma média de gasto de 23%. Há casos de municípios que investem até 35% do seu orçamento em saúde pública porque a União e os Estados se afastaram da prestação desses serviços e os municípios tiveram que obrigatoriamente assumi-los”, ressaltou.
Para Aroldi, o primeiro ponto é restabelecer as responsabilidades de cada um no orçamento. “O compromisso é com o Brasil. Queremos melhorar o país. A missão dos prefeitos talvez seja a mais nobre de todas: melhorar a vida das pessoas no local em que elas vivem. Nós queremos ser parceiros do governo e do Congresso nesse desafio”, concluiu. [...]
Antonio Coelho cobra solução do governo do estado para greve dos servidores da Adagro
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), para cobrar uma solução por parte do governo do estado para a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). O parlamentar recebeu mais cedo a diretoria a entidade, que apresentou o atual quadro da categoria e a pauta de reivindicações junto ao governo.
“Essa greve chega num momento muito delicado para a economia de Pernambuco, sobretudo para minha terra natal, Petrolina, e para o Sertão do São Francisco. No ano passado, os servidores da Adagro realizaram uma greve de três dias, e isso gerou um prejuízo estimado de U$ 3 milhões. E quem sofre com isso é justamente o pequeno trabalhador rural, que planta uva e manga, e que sem licença da Adagro ele não pode comercializar seu produto”, afirmou Coelho.
Segundo o deputado, a categoria cobre que o governo dê andamento ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), esperado desde 2016, após negociações com a administração estadual. “Os servidores estão desde 2014 sem aumento, e além do salário defasado, enfrentam péssimas condições de trabalho, pois não tem nem empresa contratada para realizar o serviço de limpeza. São profissionais com mestrado ou doutorado, que têm se deparado com a inflação nesses anos todos e chegaram no limite”, denunciou.
Antonio Coelho convocou os deputados a se unirem à causa dos produtores rurais para buscar uma solução de forma célere. “Sei que posso contar com o apoio desta Casa para que possamos, junto com o governador Paulo Câmara, achar uma solução para a situação deste importante grupo de trabalhadores, que cumprem um papel importante na fiscalização e que precisam da nossa sensibilidade para resolver esta questão”, concluiu..
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Joel da Harpa homenageia mulheres policiais
Parlamentar é autor de Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Mulher Policial Militar [...]
Álvaro Porto propõe à Alepe criação de mecanismo de socorro direto a hospitais públicos
Equipe do deputado entregou doação de cadeiras de banho aos hospitais [...]
Clovis Paiva reivindica melhorias em educação e saúde na Mata Sul
Em pronunciamento na Reunião Plenária desta quarta (13), o deputado Clovis Paiva (PP) apresentou reivindicações ao Governo do Estado, nas áreas da educação e saúde, para a Zona da Mata Sul. O parlamentar relatou visitas realizadas na terça (12) às escolas estaduais João Lopes de Siqueira Santos, Padre Américo Novais e Joaquim Nabuco, localizadas no município de Ribeirão, salientando que as unidades precisam de reformas urgentes.
“Faço um apelo ao secretário estadual de Educação, Fred Amancio, a fim de que ele possa ter um olhar especial para essas instituições. Na João Lopes Siqueira Santos, os alunos estão levando ventilador de casa. Lá não tem ar-condicionado e os ventiladores estão todos quebrados. O calor é muito grande e já houve jovens desmaiando e indo para os hospitais por desidratação”, reforçou.
O deputado do PP ainda solicitou ao Governo do Estado um mutirão para que os estudantes possam tirar o documento de identidade dentro das escolas. “Muitos estão perto de se formar e precisam da documentação para conseguir emprego ou até mesmo fazer o Enem”, observou.
Mais uma vez, Paiva também fez um apelo pela reabertura do Hospital Geral Professor Clóvis de Azevedo Paiva, em Ribeirão. “Aquela unidade atendia por mês mais de três mil pessoas, que agora vão para o Recife, ao Cabo de Santo Agostinho ou a Caruaru. A reabertura vai melhorar, inclusive, a situação dos hospitais nas cidades grandes”, expressou
Com informações da ALEPE [...]
Deputado Ossesio Silva apoia a Frente Parlamentar da Pesca
Brasília (DF) – O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) participou, na manhã de hoje (13/3), do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Produção e Industrialização de Pescado, realizada pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
A última estimativa oficial – realizada em 2013 -, apontava que existiam cerca de 14 mil pescadores artesanais em Pernambuco. Informações do Conselho Pastoral dos Pescadores de Pernambuco, mostram que a produção pesqueira no estado é focada na chamada pesca de captura, que contempla peixes em geral. Ademais, nos últimos anos tem-se retomado as atividades de pesca da lagosta e há uma forte produção de camarão no estado. A mariscagem feita por mulheres também tem se sobressaído neste dez últimos anos.
A não emissão dos documentos para os pescadores trabalharem é uma dificuldade não só dos Pernambucanos, mas também de outros locais do Brasil. A realidade é que os trabalhadores do setor sofrem uma série de prejuízos, desde a falta de condições de trabalho até a impossibilidade de exercer profissionalmente a função.
O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, ressaltou que existe a dificuldade da documentação para os pescadores trabalharem. Segundo ele, o desafio da Secretaria é enorme. Na oportunidade, agradeceu o apoio dos parlamentares. [...]
Deputados da bancada da bala vem a Pernambuco a convite de Joel da Harpa
Atendendo ao convite do deputado Joel da Harpa, integrantes da Bancada da Bala estarão em Recife na próxima segunda-feira (18), para o Encontro de Militares Estaduais do Nordeste que acontece na Assembléia Legislativa, a partir das 8h da manhã. O objetivo do Encontro é promover uma avaliação minuciosa da proposta.
Entidades representativas de diversos segmentos da segurança pública foram convidados a participar do Encontro. Segundo Joel, o sentimento é de traição, inclusive dos parlamentares aliados ao Governo Federal como o Senador Major Olímpio que garante que vota contra. Os militares estaduais possuem projeto próprio para a Reforma, o qual foi apresentado ainda no Governo Temer e que o próprio Bolsonaro participou da elaboração.
Deputados federais e senadores que integram a Bancada da Bala estiveram reunidos, ontem, em Brasília ( DF) com policiais e bombeiros de todo o Brasil e rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro ( PEC 06/2019). [...]
Michele Collins homenageia Mulheres na Câmara Municipal do Recife
A vereadora Michele Collins (PP) homenageou, nesta terça-feira(12), 28 mulheres por seus relevantes serviços à sociedade. O evento aconteceu em reunião solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Entre as Homenageadas a A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; a Secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro; a Diretora de Jornalismo da Rede Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; a Superintendente Administrativa do Hospital de Câncer de Pernambuco, Cláudia Barbosa.
A parlamentar destacou que a sociedade precisa ser mais justa e igualitária em relação às mulheres. “ Essa data deve ser continuamente celebrada, pois tratamos questões relativas à mulher e debatemos alguns desafios ainda enfrentados por nós, nas áreas da família, do trabalho, das políticas públicas, entre tantas outras”, pontuou.
Michele destacou também os projetos que tem debatido sobre o tema na Casa de José Mariano. “Temos trabalhado políticas públicas a exemplo da Resolução Nº 2574, de minha autoria, a qual estabelece que este poder entre na campanha "Outubro Rosa", para alertar mulheres recifenses da prevenção do câncer de mama. Temos, ainda, a lei nº 18.241, que dispõe sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência”.
A solene contou com a apresentação do grupo de dança inclusivo Talento Raro e da contadora de Histórias, Isabela de 8 anos, portadora de paralisia cerebral.
Participaram do evento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador Agenor Ferreira, o deputado Estadual, Pastor Cleiton Collins, o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha.
Foram homenageadas:
A líder do Ministério Peniel, Ana Luiza Nogueira; a Procura de Justiça do Estado de Pernambuco, Andrea Nunes Padilha; a Superintendente Administrativa do Hospital do Câncer, Cláudia Barbosa; a Chefe de Gabinete da FECOMERCIO, Cleide Pimentel; a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade Pereira; a Boleira de Profissão, Erenice Francisca dos Santos; a Diretora do Instituto de Cegos do Recife, Irmã Maria da Silva Gomes; a procuradora Geral do Ministério Pública de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; a Médica Oftalmologista, Graziela Luna; a Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Isolda Carlos Silva; a Diretora de Jornalismo da Rede Globo Nordeste, Jô Mazarolo; a Advogada Juliana Rosado Maia; a Presidente da Associação de Esposa de Pastores Batistas de Pernambuco, Lenita Simone; a pastora Liane Borges; a Nutricionista e Diretora do Centro Nacional de Obesidade e Sobrepeso ( CENOS), Luciana Mamede; a Poetisa e Advogada, Maria Lúcia de Araujo; a Juíza Marylúsia Feitosa; a estudante de Segurança do Trabalho, a Rute Mendonça; a Policial Civil, Sandra Queiroz; a Promotora de Justiça, Selma Magda; a parteira mais antiga em atuação no país, Severina Bezerra; a Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro; a Teóloga e Pastora da Igreja do Nazareno, Silvia Regina; a Diretora da Associação beneficente de esposa de Magistrados, Sonita Ferreira; a Presidente da Associação de Amigos e portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM), Suhellen Oliveira; a pastora da Igreja Bola de Neve em Recife, Talita Beraldi; a vice-presidente da Agência Missionária do Curso Intensivo de Orientação Missionária, Wanderleia CIOM; a representante do Ministério Desperta Débora, Wilma Moraes. [...]
Dulcicleide Amorim solicita ampliação da seguranca em Petrolina e Afrânio
A deputada Estadual Dulcicleide Amorim se reuniu, nesta terça-feira (12), com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para debater medidas de redução da violência nos municípios de Petrolina e Afrânio.
Entre as pautas, a parlamentar solicitou a implantação de plantões nos fins de semana e feriados na Delegacia da Mulher, além da ampliação do policiamento com uma Patrulha Maria da Penha em Petrolina, objetivando reduzir o índice de criminalidade contra a mulher.
Dulcicleide também abordou a necessidade de instalação de uma Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no município de Afrânio.
“É de extrema relevância priorizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nesses municípios e debater a importância do combate a violência contra a mulher”, pontuou Dulcicleide Amorim. [...]
Aluísio Lessa quer maior proximidade entre autarquias e SECTI
Secretário que estreitar relação entre autarquias de ensino e SECTI [...]