Author: Wellington Ribeiro
No Pajeú, Danilo Cabral firma posição contra mudanças na aposentadoria rural
Para uma plateia de cerca de duas mil pessoas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou as mudanças propostas pelo governo federal na aposentadoria rural e refirmou o compromisso de lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores rurais. O parlamentar participou de audiência pública, promovida pela Fetape, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, que tratou sobre a Reforma da Previdência. Todos os 25 deputados federais pernambucanos foram convidados para o evento, mas apenas Danilo e Carlos Veras (PT) compareceram. Gonzaga Patriota justificou ausência por motivo de saúde.
De acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, os trabalhadores rurais deverão contribuir com R$ 600 por ano à Previdência. Será exigido um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, além de uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o mínimo de 15 anos de contribuição. “Se depender de nós, vamos lutar para que a Reforma da Previdência não seja aprovada na forma que está”, declarou Danilo Cabral.
O deputado destaca que, além do impacto da reforma previdenciária na vida dos agricultores, há repercussão nas economias dos municípios, especialmente do Nordeste. Dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os valores da aposentadoria rural especial para os nove estados da região somam mais de R$ 51 bilhões. Em Pernambuco, esse valor é de mais de R$ 6,5 bilhões, enquanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de cerca de R$ 5 bilhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões.
“Precisamos discutir a Reforma da Previdência de forma ampla com a sociedade, preservando as diferenças regionais e tratando das especificidades de cada categoria. Não podemos penalizar os trabalhadores rurais, os mais pobres, como o governo está propondo”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar destacou que só a mobilização da população poderá derrotar a proposta do governo.
Agenda
Antes de participar da audiência pública, Danilo Cabral visitou Flores e Carnaíba. Na primeira, ao lado do prefeito Marconi Santana, o deputado anunciou que o município receberá R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para investimento em saúde e infraestrutura. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde, na pavimentado de ruas, na construção de uma academia de saúde e para a aquisição de uma retroescavadeira. “Esta é a primeira vez que venho ao município após a eleição, então, a nossa primeira palavra é de agradecimento e de reafirmar nosso compromisso com o povo de Flores, disse Danilo.
Já em Carnaíba, Danilo Cabral participou da inauguração da barragem construída sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã. No local, ele reafirmou seu compromisso com o município e também anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na saúde através de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde básica e de média complexidade. “Essa é uma forma de retribuir a confiança que recebemos do povo de Pernambuco, em especial de Carnaíba, onde recebi uma votação expressiva na última eleição”, afirmou.
A barragem já represou água por 2,8 Km de extensão pela primeira vez no mês passado. Foi construída com recursos próprios da Prefeitura do município, um investimento de R$ 150 mil. Além de Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e de Tamboril e Mata Grande nos afluentes. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o objetivo é fazer mais duas barragens sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso do rio e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação. “Só a barragem de Itã ajuda mais de 120 ribeirinhos”, ressaltou o prefeito.
Danilo Cabral ainda visitará as cidades de Betânia e Pesqueira, no Agreste, onde se reunirá com lideranças locais. [...]
Atuação do IBAMA em Pernambuco preocupa deputado Romero Albuquerque
Eleito como defensor da causa animal em Pernambuco, o deputado estadual Romero Albuquerque(PP) segue determinado na principal bandeira de mandato. Desta vez, o parlamentar demonstrou preocupação sobre os trabalhos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), aqui no estado. Documento protocolado na Alepe solicitou informações à Superintendente do órgão sobre as operações de resgate, a quantidade de profissionais e as condições do espaço onde os animais resgatados ficam abrigados.
“Queremos saber, oficialmente e em detalhes, onde estes animais estão sendo abrigados após o resgate, como a equipe tem atuado nestas operações e o que tem acontecido com as pessoas responsáveis por criarem os animais de maneira irregular, A nossa idéia é fiscalizar e oferecer sugestões ao trabalho realizado aqui no estado”.
Recentemente, o IBAMA anunciou o resgate de mais de 200 animais silvestres em Pernambuco e Sergipe. Aqui no estado, foram resgatados 140 animais de 31 espécies nativas, entre eles galo de campina, patativa e canário-da-terra. A operação foi realizada na feira do Cordeiro, no Recife. 23 infratores foram detidos e levados a Polícia Civil.
“Vamos fiscalizar e entender as condições dos órgãos que defendem os animais silvestres em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.
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Prefeitura do Cabo distribui sementes de milho para agricultores
A Superintendência de Desenvolvimento Rural distribuiu uma tonelada de sementes de milho que irão beneficiar cerca de 700 agricultores do município. O milho Híbrido 10.51 tem bastante qualidade e se adapta bem ao clima da região. Possui uma agilidade no período de colheita, totalizando 75 dias a partir do plantio. A distribuição aconteceu nesta sexta-feira (15/03), na sede do órgão, através de associações da área rural.
“ A Prefeitura já disponibiliza equipamentos para aração da terra, escoamento e caminhões que trazem para a venda em mercados no municípios, dando apoio para todos agricultores do município” ressaltou o superintendente Aziel Melo.
Para o agricultor, o grande diferencial está na anulação do custo de sementes. “ As sementes de milho representam grande parte do custo da produção e, com a distribuição gratuita dessa semente nosso lucro de agricultores familiar irá aumentar” salienta João Alves da Cunha, agricultor familiar do município. [...]
Procon promove ação itinerante na semana do Dia Mundial do Consumidor
Para fechar as atividades em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15), o Procon do Jaboatão dos Guararapes realizou uma ação itinerante no bairro de Marcos Freire. A unidade móvel do órgão esteve no local, das 8h às 13h, com o objetivo de facilitar o acesso dos consumidores que procuram orientações jurídicas e também fazer o registro de reclamações.
De acordo com o superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel, a unidade levou aos munícipes serviços referentes ao Código de Defesa do Consumidor, como negociações e orientações. "Ao longo da semana, realizamos diferentes atividades em diversos pontos da cidade, sempre com o objetivo de instruir e conscientizar todos os cidadãos", pontuou.
Com problemas com a empresa de serviços de comunicação Net, a jaboatonense Mariana Menezes procurou o auxílio do Procon. "A Net alterou o valor do meu contrato anual, com ele ainda vigente, só porque solicitei uma mudança no endereço do serviço. No contrato não consta nada que justifique. Em pouco tempo, o Procon abriu uma reclamação e já estou com a audiência marcada", comentou. [...]
Em Brasília, Ricardo Teobaldo tem encontro com Ministro da Educação sobre a Faculdade do Vale do Pajeú
O maior acesso ao ensino superior tem sido uma das bases do mandato do deputado federal Ricardo Teobaldo. Na última quinta-feira, em Brasília, o parlamentar participou de encontro com o Ministro da Educação, Velez Rodrigues, para tratar do funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú. Também esteve presente na reunião, o diretor-presidente da instituição, Cleonildo Lopes.
“Durante o encontro tratamos das bases da educação em Pernambuco e da Faculdade do Vale do Pajeú, uma região muito importante para mim. Confirmamos com o ministro que, até o final do mês, será publicada no Diário Oficial a portaria do MEC que autoriza o vestibular e a matrícula para os novos cursos da instituição. Esse será um grande avanço para o nosso estado e para a região do Pajeú”, comemorou Ricardo Teobaldo.
Após a publicação da portaria, a Faculdade do Vale do Pajeú estará autorizada a iniciar o processo seletivo para as vagas dos cursos de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, todos eles presenciais. Inicialmente serão disponibilizadas 100 vagas para cada graduação. [...]
Convite de Moro à delegada Patrícia Domingos coloca Paulo Câmara em saia justa
Delegada comandou vários inquéritos que tinham como alvo investigações que envolviam políticos [...]
Uchoa apresenta projeto de lei em defesa da pessoa com deficiência auditiva
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa(PSC) que propõe a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras), nas sessões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo. A iniciativa ainda abrange as recepções das sedes das três esferas de poder(legislativo, executivo e judiciário), bem como na realização de congressos, seminários e eventos de cunho científico cultural, patrocinados pelo Governo do Estado em parceria com a sociedade civil.
Ainda sob análise e apreciação da Comissão de Administração Pública, a matéria, se aprovada, vai inserir Pernambuco na vanguarda das políticas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva, garantindo condições de igualdade dos direitos e das liberdades fundamentais. "O que estamos defendendo é a autonomia, cidadania, independência e qualidade vida da pessoa surda", pontuou o parlamentar. Ele destacou que o tema da acessibilidade será uma das principais prioridades do seu mandato. "Vou trabalhar de maneira incansável para diminuir as barreiras e obstáculos nos espaços públicos, nos meios de transporte e de comunicação", assegurou ele. [...]
Eduardo da Fonte assume titularidade em duas importantes comissões da Câmara Federal
Parlamentar pernambucano desponta como uma das principais vozes do Congresso Nacional [...]
Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência com deputados e agentes públicos municipais e estaduais
O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida. Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.
O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.
Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.
“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.
Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos. [...]
Prefeito de Limoeiro se reúne com deputado João Campos em Brasília
Gestor tratou sobre a liberação de recursos para o município [...]