Author: Wellington Ribeiro
Em agenda com ministro Sílvio Almeida, Eriberto Filho ressalta importância da nomeação dos policiais penais para combater crise do Complexo do Curado
Nos últimos dias, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve no Recife trazendo a “Caravana dos Direitos Humanos”, iniciativa que avalia violações de direitos básicos e condições carcerárias em presídios pelo Brasil. O deputado estadual Eriberto Filho (PSB) fez questão de acompanhar as agendas do ministro como representante da Assembleia Legislativa do Estado e como integrante do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado.
Na terça-feira (17), toda a comitiva visitou o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no intuito de inspecionar o local e ver de perto os problemas enfrentados no Complexo do Curado. Em seguida, aconteceu uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça.
Na oportunidade, o deputado Eriberto falou da importância do policial penal para o bom funcionamento do sistema carcerário e lembrou que “até o meio do ano passado, havia um déficit muito grande, onde diante de um volume de 32 mil presos no sistema, nós tínhamos apenas 2.000 policiais penais previstos e 1400 na ativa. Então a Assembleia Legislativa, em articulação com o Governo do Estado, na gestão passada, dobrou o número de policiais penais”.
Além disso, ele também relatou que ainda há “cerca de 1.000 aprovados aguardando convocação” e que está buscando dialogar “com o Governo para ver essa nomeação, pois para o funcionamento do sistema e para que ocorra o processo de ressocialização, é preciso que tenha um efetivo adequado para fazer o seu devido trabalho”.
Para finalizar as agendas do ministro Silvio Almeida, na capital pernambucana, aconteceu uma reunião nesta quarta-feira (18/10) com o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura do Estado e com integrantes da Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco. Na ocasião, Eriberto Filho e os demais integrantes do encontro, puderam ouvir representantes da sociedade civil para discutir um sistema local de prevenção e combate à tortura. [...]
João Campos anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional para professores e demais profissionais da Educação
Com o intuito de valorizar ainda mais os profissionais que fazem a Rede Municipal da cidade e melhorar a aprendizagem dos estudantes, a Prefeitura do Recife realiza, por meio da Secretaria de Educação, o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional 2023. A quantia é destinada aos servidores das escolas que cumpriram parcial ou integralmente as metas pactuadas com a atual gestão, com base no Índice do Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), indicador oficial de avaliação. Ao todo, será realizado um investimento de mais de R$19 milhões, sendo 2.298 servidores contemplados e 96 unidades agraciadas.
“Acabei de assinar o decreto do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), com isso, a gente vai pagar, até o final do mês, R$ 19 milhões para os profissionais de educação da Rede Municipal do Recife. Lembrando que o BDE surgiu em Pernambuco com o ex-governador Eduardo Campos, colocando um sistema de gestão rigoroso, com metas claras, valorização do profissional da educação e reconhecimento pela atividade. A gente teve a oportunidade de universalizar esse bônus no Recife, garantindo que todas as escolas, que tenham ensino fundamental, concorram e possam receber esse bônus se atingirem a meta”, explicou João Campos. “Os R$ 19 milhões serão divididos para as escolas que atingirem essas metas. Todos os profissionais de educação de cada escola vão receber uma remuneração extra, chegando até a cinco vezes o salário de cada um. Acredito muito na educação e em metas claras”, concluiu
Nos anos anteriores, o bônus era pago exclusivamente aos professores. A novidade deste ano é o pagamento do para todos os servidores, inclusive contratos temporários, lotados nas unidades de ensino que atingiram as metas. O foco da bonificação é motivar ainda mais os profissionais e buscar fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da Rede de Ensino do Recife, auxiliando na melhoria dos resultados educacionais.
É importante destacar que, além das escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental, o benefício também passou a contemplar as escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gerências Regionais de Educação. Durante o ano, as metas são pactuadas e as avaliações realizadas para que, no ano seguinte, os resultados sejam calculados e o bônus pago aos servidores das unidades. [...]
Comissão sobre H2V do Senado apresenta minuta de projeto de lei sobre o setor
Presidida nesta quarta (18) pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), a comissão especial sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal apresentou a minuta do projeto de lei que regulamenta a política de produção do energético no País. A matéria, que agora irá aguardar o parecer do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), está com prazo aberto para recebimento de sugestões ou emendas. Após a consolidação e votação na comissão do texto final do projeto de lei, a matéria tramitará no Congresso.
O documento apresentado hoje pela comissão busca normatizar as atividades de produção, usos e aplicações do hidrogênio de baixo carbono no Brasil, em sintonia com a busca pelo desenvolvimento de novas alternativas de gestão energética e com o movimento de apelo global em favor da descarbonização das economias ao redor do mundo.
“Essa minuta de projeto de lei foi feita após uma intensa agenda de trabalho, visitas, reuniões e audiências que a comissão vem realizando desde o início do ano. Vamos aperfeiçoá-la e fazer os ajustes necessários para sua aprovação e aplicação no País”, explicou Dueire.
O documento sugere as bases de uma política de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, seus princípios e objetivos, além de definições de governança, o que inclui a criação de um comitê gestor com participação de diferentes representações ministeriais. O texto também define incentivos tributários, dados regulatórios e um programa de fomento ao setor.
“Em nosso texto também incluímos disposições sobre a certificação do hidrogênio e sobre a interface de sustentabilidade, como as que incluem o uso da água para a produção do energético”, completou o senador pernambucano.
Segundo a minuta de projeto de lei proposta pela comissão, as atividades de produção de hidrogênio de baixo carbono serão exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. E a autorização para sua produção caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a autorização para produção proveniente da eletrólise da água caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). [...]
Coronel Alberto Feitosa pede maior investimento para saúde e segurança em Audiência Pública na Alepe
Consideradas as maiores fragilidades sentidas pelos pernambucanos, as áreas de saúde e segurança tiveram apenas 15% de investimento do orçamento do Plano Plurianual para 2024. Dos 4 bilhões 570 milhões anunciados no Plano, apenas 250 milhões serão para investimento na área de segurança pública e 350 milhões para a saúde.
O deputado estadual pediu a revisão desse valor ao secretário estadual de planejamento Fabricio Marques que participou da Audiência Pública , na Assembleia Legislativa, para apresentação da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual. “Eu gostaria que esses valores fossem revistos porque só correspondem 15% do valor total que será investido no estado nesse período. Essas duas áreas são as maiores fragilidades dos pernambucanos que vivem com medo da insegurança e com as dores de um sistema de saúde pública precário em filas de espera por cirurgias, com enfermarias e alas hospitalares com goteiras e teto desabando e pacientes no chão das emergências aguardando leito ”, ressaltou Feitosa. O parlamentar acrescentou ainda que a intenção é contribuir com o Governo retratando e levando os anseios que chegam do povo na Casa Legislativa de Pernambuco. “Muitas vezes precisamos , através das emendas parlamentares, destinar socorro às unidades de saúde que sofrem com estruturas precárias”, disse o deputado.
O Coronel Alberto Feitosa destacou em sua fala, durante a Audiência, o registro dos altos índices de violência no estado, que em setembro registrou um recorde de aumento de 43,69% de mortes violentas em relação ao mesmo período do ano passado. “Peço atenção da governadora, pois não se trata apenas de números, mas de investir rapidamente em ações efetivas na saúde e na segurança pública de Pernambuco”, finalizou o deputado. [...]
Presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, prestigia inauguração da 3ª Vara do Trabalho da cidade
Na tarde dessa quarta-feira (18.10), o Tribunal Regional do Trabalho, da 6ª região, no Cabo de Santo Agostinho, inaugurou a 3ª Vara do Trabalho. O evento contou com a presença de juízes, juízas, representantes da OAB-PE e da seccional Cabo.
O presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, participou da cerimônia, que foi presidida pela Dra Nise Pedroso Lins de Sousa, desembargadora presidente do TRT Cabo.
Para o presidente Ricardinho, a nova Vara é fundamental para a cidade. “Essa nova Vara é de extrema importância, tendo em vista a possibilidade de criação de mais 30 mil novas vagas de trabalho, nos próximos seis meses e uma justiça do trabalho funcionando com todo efetivo é necessário para que nossos trabalhadores e trabalhadoras tenham seus direitos garantidos”, disse.
Ricardinho também destacou o papel do Legislativo Municipal. “Enquanto Poder constituído estamos se for à disposição no sentido de fortalecer a justiça e ajudar a que ela seja cada vez mais eficiente pelo bem de nossa gente”, finalizou. [...]
Mais de 1,3 mil aquicultores e irrigantes podem perder até 73% de desconto na conta de energia
Clientes pernambucanos dessas categorias têm até 30 de novembro para regularizar a situação e garantir benefício na conta de luz [...]
Vereador Felipe Francismar vai a Brasília em busca de recursos e apoio a projetos
Veja detalhes do encontro no link [...]
Iniciativa do deputado Nino de Enoque garante conquista para moradores de Jaboatão
Saiba mais informações clicando no link [...]
Prefeitura de Olinda planeja atuação permanente no Sítio Histórico
Veja o que será feito [...]