Author: Wellington Ribeiro
Governo do Estado inaugura Unidade de Oncologia em Caruaru
CARUARU - Reforçando o compromisso com a saúde pública no Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (15.12), a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino, situado em Caruaru, no Agreste Central. Com R$ 1,4 milhão investidos na construção do prédio e na compra de equipamentos, a nova unidade contemplará a II Macrorregional de Saúde, que abrange 53 municípios. O chefe do executivo visitou ainda o Hospital São Sebastião, reinaugurado em agosto deste ano, após 14 anos fechado.
"A gente tem buscado, nesses tempos difíceis, ampliar os serviços e esse equipamento é muito importante para o avanço da saúde no interior de Pernambuco. São trinta leitos que vão permitir um atendimento humanizado às pessoas que precisam de tratamento e atenção especial", garantiu Paulo.
A estrutura da Unidade de Oncologia conta com 4 consultórios, 30 leitos, 2 salas para procedimentos emergenciais, 2 salas de fluxo para manipulação de insumos para quimioterapia, 20 ambulatórios médicos e enfermaria. O novo centro atenderá uma média de 1.200 pacientes por mês, realizando cirurgias oncológicas e ampliando o tratamento de quimioterapia, implantado no Hospital Mestre Vitalino no meio deste ano.
O secretário de Saúde, Irã Costa, reiterou a importância da inauguração para a população e para o Estado. "Essa unidade é um marco para a região e para Pernambuco. Marca tanto a interiorização da oncologia como prepara nosso Estado para lidar com essa doença. É um serviço que desafoga os grandes centros do Recife e faz com que o paciente precise de menos deslocamento".
Quando atingir sua capacidade integral o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, contando com médico cirurgião oncológico, mastologista, cirurgião de cabeça e pescoço, enfermeiro, nutricionista, assistente social, psicólogo e farmacêutico. Além disso, a previsão é de que futuramente o serviço seja cadastrado pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Ucacon) e esteja apto para realizar cirurgias de câncer.
"Eu acredito que a chegada desse centro aqui em Caruaru é de essencial importância, porque agora quem precisava se deslocar para o centro do Recife não vai mais precisar. Agora é possível a gente ter essa assistência aqui", disse Júlio Henrique, paciente em tratamento oncológico no Mestre Vitalino.
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO – Ainda no município de Caruaru, o governador visitou o Hospital São Sebastião, reaberto no final de agosto deste ano, após ser fechado devido a fortes chuvas que interditaram a unidade em 2004. Ao todo foram investidos mais de R$ 10 milhões para a requalificação do serviço.
Atualmente o equipamento está em pleno funcionamento, com um total de 60 leitos, e é destinado a atuar como retaguarda, recebendo pacientes encaminhados pelos hospitais de alta complexidade da região. Desde sua reinauguração até o último dia 30 de novembro, o São Sebastião atendeu cerca de 300 pacientes e realizou mais de 9 mil exames laboratoriais.
Estiveram presentes no evento os deputados federais Wolney Queiroz e Luciana Santos; os secretários estaduais Marcos Baptista (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Criança e Juventude), Antônio Figueira (Assessoria Especial) e o secretário executivo Marcelo Canuto (Casa Civil); os deputados estaduais Tony Gel, Laura Gomes, João Eudes, Nilton Mota, Aluísio Lessa, Enrique Lessa; o presidente da Alepe Eriberto Medeiros; a prefeita de Caruaru Raquel Lyra; o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz; e demais autoridades políticas da região.
Fotos: Hélia Scheppa/SEI [...]
Jaboatão foi o município que mais incrementou a receita com o IPTU em Pernambuco
O município do Jaboatão dos Guararapes foi o que mais incrementou recursos na receita com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Pernambuco no ano de 2017, conforme a 14ª edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Em relação a 2016, foram 22,7% a mais, saltando de quase R$ 52,2 milhões para mais de R$ 63,9 milhões.
O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância desses dados, não só do ponto de vista financeiro, mas, também como uma resposta dos jaboatonenses às ações realizadas no município.
“A população está vendo todo nosso trabalho na infraestrutura, educação, saúde, no social e os investimentos que estamos implementando na cidade. Com isso, se sentem mais incentivadas em pagar o IPTU. É o resgate da cidadania do nosso munícipe, que agora se sente parte das mudanças que vêm ocorrendo no Jaboatão. Com o aumento da arrecadação, temos condições de devolver os recursos à população com mais obras e serviços de boa qualidade”, assinalou.
Como forma de incentivo à quitação do IPTU, a Prefeitura do Jaboatão vem dando descontos de até 30% para quem paga cota única. Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi um mutirão realizado, no final do ano passado, com abatimento das dívidas.
A notícia divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos é mais um fato positivo deste final de ano, em relação às finanças de Jaboatão. Recentemente, o Tesouro Nacional deu nota A ao equilíbrio financeiro do município; a Sudene concedeu o primeiro lugar geral e dois destaques entre as cidades pernambucanos com mais de 150 mil habitantes e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou Jaboatão entre os 12 municípios em melhor situação financeira.
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Itaíba – Prefeita Regina realizou a entrega de obras e veículo para o TFD neste sábado
A população de Itaíba recebeu na manhã deste sábado (15), uma série de obras e conquistas das mãos da prefeita Regina Cunha (PTB). Ao seu lado o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o vice-prefeito Valdo do Pipa (PTB), vereadores e lideranças políticas. Regina fizeram a entrega de três pontes e de um veículo destinado a Secretaria de Saúde.
A programação começou cedo, às 09h, com a inauguração da ponte localizada no Sítio Praquió. Além delas, foram entregues as pontes dos Sítios Firmiano (11h) e Barracão (12h). Intercalando a entrega das obras, a prefeita Regina também entregou à população um microônibus para o Transporte de Fora de Domicílio – TFD, que vai beneficiar milhares de itaibenses que precisam se deslocar em busca de tratamento médico.
“A prefeitura fez um grande esforço, cortando despesas, racionalizando custos para concretizar o sonho dessas comunidades que agora recebem uma ponte construída em ferro e concreto, garantindo segurança para todos”, afirmou o Secretário de Finanças Wherbson Alves.
O microônibus é fruto de uma emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e vai atender a Secretaria de Saúde e a de Assistência Social com o transporte de pacientes que buscam tratamento de saúde em Garanhuns, Caruaru e Recife, entre outras cidades.
“Nossa maior alegria é poder chegar ao final do ano entregando essas obras tão importantes para o nosso povo. Comemoramos essa semana a conquista de R$ 3 milhões para investir na educação de nossas crianças e agora estamos entregando ao povo querido de nossa terra três pontes que vão garantir o acesso seguro dessas comunidades e um microônibus que vai reforçar nosso trabalho na reconstrução da saúde de Itaíba”, disse a prefeita Regina Cunha. [...]
Prestação de contas marca última reunião do CONIAPE em 2018
Composto por 23 municípios, o CONIAPE é presidido por Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe [...]
Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife
O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos. “As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.
Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos. “Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.
“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.
Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet , dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.
“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.
Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui. [...]
Radar Político (14/12) – Composição da nova Mesa Diretora da ALEPE próxima de concluída
Coluna do Blog Ponto de Vista [...]
PRTB muda direcionamento na Câmara do Recife e Hélio Guabiraba se posiciona contra
Na última semana, por meio de uma notificação oficial, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) comunicou uma mudança no posicionamento da sigla com relação à gestão municipal. O PRTB passa agora a integrar a bancada de oposição na Câmara e a orientação é para que os parlamentares que integram o partido, adotem à medida.
O comunicado foi lido em Plenário pelo presidente da Casa nesta terça-feira (11), mas a notícia não foi bem recebida por alguns. O vereador Hélio Guabiraba, filiado ao PRTB e vice-líder do governo, se disse surpreso com o direcionamento por “não ter ocorrido nenhuma reunião da bancada municipal para tomar tal decisão”.
O vereador se posicionou por meio de uma nota divulgada pela assessoria e informou que se manterá na bancada do governo como vice-líder da situação até o final deste ano.
Leia a nota na íntegra:
“Na última semana, fui surpreendido ao receber uma notificação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), informando sobre sua nova postura em relação ao governo municipal. Segundo a nota, a partir de agora, o PRTB viraria oposição à gestão Geraldo Júlio, e todos os parlamentares do partido deveriam seguir o novo direcionamento e votar contra os projetos do executivo na Câmara do Recife. Meu ingresso no PRTB se deu no ano de 2015, naquele momento, Geraldo Júlio estava no primeiro mandato como prefeito do Recife. No ano seguinte, disputei as eleições pelo partido, que fez parte da coligação que reelegeu o prefeito da nossa cidade. Durante estes últimos dois anos de mandato na Câmara, toda a bancada do PRTB fez parte do governo, inclusive me indicando como vice-líder da bancada.
O posicionamento repentino do PRTB em seguir para a oposição me deixa surpreso, pelo fato de não ter ocorrido nenhuma reunião da bancada municipal para tomar tal decisão. Reafirmo minha postura de continuar defendendo os projetos de interesse da cidade e do povo do Recife, para isso que fui eleito por 4.836 eleitores. Na posição de vice-líder, até o final do ano, sigo fazendo parte da bancada de governo. Reafirmo não ter nenhum interesse em abandonar os quadros do PRTB, pelo contrário. Irei lutar dentro do partido para que essa mudança de postura seja revista e a nossa legenda continue participando da gestão que ajudou a eleger. Estive, estou e estarei do mesmo lado, ao lado dos interesses do Recife!”. [...]
Programa Ponto a Ponto faz análises dos Governos Bolsonaro e Temer
Faltando poucos dias para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, o semanal Ponto a Ponto recebe neste sábado (15), o cientista político Gaudêncio Torquato para fazer uma análise sobre o tema “Governos Bolsonaro e Temer. Início e final”. O programa será exibido à meia noite (Horário de Brasília) pela BandNewsTV e será apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e pelo sociólogo Antonio Lavareda.
Prestes a deixar a presidência da República, Michel Temer teve seu governo avaliado por 64% da população como ruim ou péssimo. Foi o que mostrou a Pesquisa XP-Ipespe, realizada em novembro deste ano.
Outro ponto analisado foi quanto à expectativa para o governo de Bolsonaro. 57% dos entrevistados esperam que o governo seja ótimo ou bom. Já 20% acreditam que será ruim ou péssimo. Outros 6% da população não souberam responder.
Quanto à montagem do governo Bolsonaro e as primeiras medidas anunciadas, 63% das pessoas responderam que aprovam o que tem sido anunciado pelo futuro governo. O programa Ponto a Ponto ganha reprise no domingo (16), às 17h30 (Horário de Brasília).
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Limoeiro é 1º lugar no ranking dos municípios que melhor aplicam os recursos financeiros
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (13), a cidade de Limoeiro, Agreste pernambucano, recebeu a primeira colocação na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos" no quesito de municípios com população entre 50 e 150 mil habitantes. O projeto é baseado em notas calculadas por indicadores que avaliam o desempenho nas áreas de equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais. A premiação é parte do projeto de uma parceria entre a Autarquia e pela Organização das Nações Unidas - ONU – e aconteceu na Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe - para as prefeituras que se sobressaíram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.
O prefeito João Luís Ferreira Filho recebeu os prêmios para Destaque em Investimentos e Destaque em Despesa Social Per Capita o que colocou o município como primeiro lugar no ranking geral. "Limoeiro recebeu esses dois prêmios e, com eles, conseguimos o terceiro. Quero dividi-lo com todos os limoeirenses, toda equipe da Prefeitura, as secretarias, que junto conosco participam dessa conquista e desse valioso reconhecimento”, afirmou.
“Em um momento de tanta crise e dificuldade no qual os municípios atravessam, conseguir ganhar para cidades maiores, com 150 mil habitantes, é uma satisfação e uma alegria muito grande. É gratificante para o povo, para a gestão e todos que fazem parte desse processo", completou o prefeito João Luís.
Sobre o prêmio
A iniciativa da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas vê o projeto com um instrumento de controle social para que a população tenha acesso aos resultados da aplicação das verbas públicas municipais para o bem estar da população, mensurado a evolução e estimulando boas práticas para promoção da transparência aos municípios.
De acordo com a Sudene, as prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes (Até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes). Para cada classe de habitantes serão premiados três prefeitos (1º, 2º e 3º lugares).
Crédito das fotos: Eduarda Santana [...]
Câmara aprova proposta de Mendonça Filho de universalizar internet nas escolas
Um dos grandes programas do deputado Mendonça Filho como ministro da Educação, o Educação Conectada, foi aprovado nesta quinta-feira (13/12), no Plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto cria a Política de Inovação com o objetivo de apoiar as escolas na universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica. A matéria será enviada ao Senado.
O programa Educação Conectada foi lançado pelo Presidente Michel Temer e o então ministro, Mendonça Filho, em novembro de 2017, quando o projeto de lei que transforma o programa em política pública seguiu para a Câmara. “Para termos qualidade no ensino, precisamos ter uma base comum bem definida, professores bem formados, preparados e valorizados, e tecnologia que proporcione aquilo que o mundo desenvolvido já alcançou. É justamente a intenção desse projeto: queremos que a infraestrutura avance, garantindo conectividade com a internet que vem de fora e com a distribuição dos sinais dentro da escola”, enfatizou Mendonça Filho.O projeto segue agora para votação no Senado.
Segundo o presidente da comissão, Carlos Aleluia (DEM), o Educação Conectada é da maior relevância por conectar as escolas ao mundo. “Quero agradecer pela aprovação pacífica desse projeto sobretudo num momento em que sem conexão não há caminho para a educação”, reforçou. O texto foi aprovado com oito emendas incorporadas, uma delas, permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para instalação, ampliação ou atualização de redes de comunicação de voz e de dados, em especial o acesso à internet de alta velocidade em escolas públicas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais.
Para Mendonça Filho, que quando ministro implantou o Novo Ensino Médio, a política de Fomento as Escolas em Tempo Integral, o Novo Fies e a entrega da primeira Base Nacional Comum Curricular do País, aprovação do Educação Conectada representa mais um compromisso cumprido a favor da educação. “A aprovação atende uma das necessidades fundamentais da educação. O acesso a internet é um instrumento de ampliação do conhecimento”, destacou.
Segundo o projeto apresentado por Mendonça Filho ao presidente da república, em 17 de novembro de 2017, 64% das escolas pesquisadas pelo MEC possuem velocidade limitada de conexão, 66% das escolas apontaram que a velocidade insuficiente na conexão é o principal entrave para o uso pedagógico da internet e tecnologias educacionais, 42% delas informam que a principal razão de não possuírem conexão de internet se deve ao fato de não possuírem recursos financeiros suficientes.
A criação de uma política para universalizar o acesso à internet nas escolas públicas para o uso pedagógico está prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).Essa política será executada em articulação com outros programas apoiados técnica ou financeiramente pelo governo federal e destinados à inovação e à tecnologia na educação. [...]