Author: Wellington Ribeiro
Tamandaré – Aliado de Sérgio Hacker vence eleição para a presidência da Câmara de Vereadores
Os onze vereadores de Tamandaré, município localizado no Litoral Sul de Pernambuco, realizaram na noite desta quinta-feira (21) a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Em uma clara demonstração de como anda a força do grupo político liderado pelo prefeito Sérgio Hacker (PSB), a maioria dos vereadores se uniu e elegeu Adriano Caca para comandar o Poder Legislativo Municipal pelos próximos dois anos. Em um placar folgado, contando inclusive com o apoio de dois vereadores da oposição (irmão Nei e Paulo César), Adriano Caca conquistou 9 votos. Já o vereador Paulinho Guimarães (PDT), candidato da oposição, obteve apenas 2 votos.
Além de Adriano Caca na presidência, a nova Mesa Diretora contará ainda com os vereadores irmão Romário na vice presidência, Zé Luiz na 1ª secretaria e irmão André na 2ª secretaria.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Edson Vieira participa de debates em Brasília para criação da PEC do 1% de setembro
O prefeito Edson Vieira (PSDB), de Santa Cruz do Capibaribe, cumpriu agenda em Brasília no início desta semana, onde participou de encontros com lideranças políticas e dos eventos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu segunda e terça.
Na tarde de ontem (terça-feira, 20) o prefeito esteve em uma reunião no Ministério do Turismo, lutando pela liberação de investimentos para o município.
“Buscamos liberar alguns recursos que ainda estão em sua fase burocrática, trazer a documentação da prefeitura mostrando que estamos aptos a receber e aplicar os valores em benefício ao povo”, declarou o prefeito.
Ainda em sua visita à Capital Federal, o prefeito participou da criação da Comissão Especial da PEC 391/2017, que visa a liberação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no primeiro decêndio (dez dias), do mês de setembro.
A busca pela liberação desse 1%, faz parte de uma cobrança da CNM junto aos prefeitos que participam da mobilização municipalista em Brasília. A proposta foi instalada nesta terça-feira, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a PEC. O colegiado será presidido pelo deputado Covatti Filho (PP-RS) e terá o deputado Herculano Passos (MDB-SP) como primeiro vice-presidente e, o deputado Júlio César (PSD-PI) como relator.
Encerrando a agenda desta terça, o prefeito se encontrou com o futuro ministro da Saúde do Governo de Jair Bolsonaro, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). O encontrou serviu para estreitar os laços do município com o governo federal a partir de 2019.
Durante a semana, Edson Vieira já havia participado de encontros com o atual ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e com o deputado federal por Pernambuco, Fernando Filho (DEM).
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Armando Monteiro afirma que aliado de Bolsonaro tem preconceito com o Nordeste
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é “o grande centro de roubalheira do país”.
“Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13.
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa indignação com declarações tão chocantes e lamentáveis”, declarou Tasso. Na visão de Otto, “foi uma declaração muito infeliz, que não corresponde à realidade”. O senador baiano e a senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidia a sessão plenária, disseram esperar que o general Augusto Heleno peça desculpas publicamente. [...]
Cabo – Vereadores elegem Mesa Diretora para o biênio 2019/2020
Em reunião realizada nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A composição ficará da seguinte forma:
Presidente – Neto da Farmácia
Vice-Presidente – Irmão del
1º Secretário – Flávio do Fórum
2º Secretário – Jefferson Marcos [...]
MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.
Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra. O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.
“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg. Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.
Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras. “Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena. [...]
Pacientes de hemodiálise podem ficar sem atendimento, alerta Socorro Pimentel
Situação relatada à imprensa por diretores da clínica Nefrocentro, que recebe pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Recife, mereceu pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PTB) durante a Reunião Plenária dessa terça (20). Segundo a parlamentar, 290 pacientes de hemodiálise poderão ficar sem atendimento na unidade, na Zona Norte da Capital, por conta de atrasos em repasses de recursos do Governo do Estado. “Mais um caso lamentável da nossa saúde pública”, afirmou.
De acordo com a oposicionista, devido às circunstâncias, a clínica tem acumulado dívidas com funcionários e fornecedores e pode suspender os serviços. A deputada citou que a Secretaria Estadual de Saúde informou haver razões legais que têm impedido a renovação do contrato entre o Governo e a unidade. “Esse mesmo convênio tem sido renovado há 20 anos”, apontou. “Como vai ficar a vida dessas pessoas, que precisam de três sessões de hemodiálise por semana, cada uma com quatro horas de duração?”
“A gestão está sendo desastrosa e a situação, insustentável”, continuou a petebista, que ainda solicitou à Comissão de Saúde que promova uma audiência pública sobre o tema. Ela sugeriu a presença de outras entidades que prestam atendimento a pacientes do SUS em Pernambuco e estejam em dificuldades. Na semana passada, a parlamentar já havia repercutido o fechamento de uma unidade da Fundação Altino Ventura (FAV) em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. [...]
Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio
Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos. As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.
Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.
Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais - que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho. Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.
A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”.
Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil - o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio. [...]
Após pedido de Eduardo da Fonte, Ministério da Saúde destinará 5 milhões para o Cabo de Santo Agostinho
A pedido do deputado federal Eduardo da Fonte, o Ministério da Saúde irá destinar cinco milhões de reais para o sistema de saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. O valor, proveniente de emenda de comissão, será para manutenção em Unidades Básicas de Saúde como posto de saúde, UBS e clínicas da cidade.
“Só quem depende do serviço público de saúde sabe como é precisar e encontrar dificuldade na hora de levar um filho ou um parente. Por isso que saúde é uma das grandes prioridades do nosso trabalho em Brasília”, destacou o parlamentar Eduardo da Fonte.
Como o recurso já foi empenhado no Ministério da Saúde, em Brasília, o valor será liberado nos próximos dias para o fundo municipal de saúde da cidade do Cabo de Santo Agostinho. [...]
Empreendedor do Shoppinp Palladium, no Cabo, sofre de transtorno bipolar
Farsa sobre construção de shopping levou milhares de pessoas à procura de emprego [...]
Vicência – Vereador Romeu do Povo é cassado
Confira o nome dos vereadores que votaram a favor da cassação de Romeu do Povo [...]