Author: Wellington Ribeiro
Cabo – Câmara de Vereadores elege nova Mesa Diretora
Atendendo a uma recomendação do Ministério Publico de Pernambuco, a Câmara de Vereadores do Cabo de Santos Agostinho realizou na manhã desta quinta-feira (09/11), a eleição da Mesa Diretora.
No escrutínio foi apresentada uma única chapa, encabeçada pelo vereador Neto da Farmácia (PDT), que foi eleita por unanimidade. Os demais membros da chapa foram Flávio do Fórum (PSB) como 1.º vice-presidente, Irmã Dudinha (2.º vice-presidente), Everaldo Júnior (1.º secretário) e Jefferson Marcos (PC do B ) 2.º secretário.
A Nova Mesa diretora vai cumprir o “mandato tampão” por conta do afastamento por determinação da Justiça do vereador Anderson Bocão, então presidente do Poder Legislativo Municipal. O mandato da Mesa Diretora eleita se encerra no dia 31 de dezembro.
Confira também:
https://old.blogpontodevista.com/suplentes-devem-assumir-vagas-de-vereadores-afastados-e-o-que-sugere-mppe/ [...]
Eduardo da Fonte destina R$ 5 milhões para o Hospital do Câncer de Pernambuco
O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, através de recurso de emenda parlamentar para 2019, cinco milhões de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O valor, que será liberado no próximo ano, será usado para a compra de um acelerador nuclear (equipamento de radioterapia, de última geração, para o tratamento de câncer).
Após a aquisição do acelerador, o HCP atenderá um maior número de pacientes em tratamento de radioterapia em Pernambuco. O Hospital do Câncer poderá atender em média 100 pacientes por dia. Ou seja, cerca de três mil pacientes no mês e 36 mil pacientes ao ano.Atualmente, para tratamentos de radioterapia, o hospital possui um equipamento próprio cobalto, fabricado em 1963, e outro acelerador nuclear alugado. [...]
Armando diz que extinção de delegacia pode levar oposição a federalizar casos de corrupção em Pernambuco
Senador Armando Monteiro estranha pressa do governo e defende permanência da delegada Patrícia Domingues à frente dos inquéritos [...]
Suplentes devem assumir vagas de vereadores afastados, é o que sugere MPPE
Para que o funcionamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho não seja prejudicado devido o afastamento cautelar de quatro vereadores por decisão judicial, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à presidência da Câmara que adote as providências administrativas necessárias para a imediata convocação dos suplentes para tomarem posse no lugar dos afastados durante o período em que durar o distanciamento.
É preciso ainda que haja a convocação de uma sessão para escolha dos membros que irão recompor a mesa diretora da Casa Legislativa, que contava com três dos afastados.
A Lei Orgânica do Cabo de Santo Agostinho (com redação dada pela emenda 15/2011) determina que a Câmara Municipal deve ser composta por 17 vereadores e que cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente, no caso de vaga. “A situação fere a representatividade popular e o legítimo direito dos eleitores em se fazerem representar perante o parlamento municipal, no quantitativo de representantes proporcional ao número de habitantes do Cabo de Santo Agostinho”, considerou a promotora de Justiça Alice Morais.
“Em virtude da omissão por parte do presidente da Câmara, no sentido de proceder à convocação dos suplentes, tem-se verificado situação que foge da razoabilidade, na medida em que diversos servidores continuam trabalhando e recebendo suas respectivas remunerações, em gabinetes acéfalos, na medida em que os vereadores que ocupariam tais gabinetes não só estão afastados dos seus cargos, mas encontram-se inclusive impedidos de adentrar na Câmara de Vereadores, em virtude de decisão judicial”, completou a promotora de Justiça.
A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho tem cinco dias para informar ao MPPE se acata a recomendação e informar sobre as providências a serem adotadas. Caso contrário, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Fonte: Ministério Público de Pernambuco [...]
Câmara de São Lourenço da Mata aprova contas de 2007 do ex-prefeito Jairo Pereira
A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), as contas do ex-prefeito da cidade Jairo Pereira (PTB), referentes ao exercício de 2007. O parecer, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 14 votos a favor e uma ausência.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antônio Manga (PSB), o parecer foi analisado junto a Procuradoria da Câmara. “O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio do parecer nº 1101046, considerou as contas regulares, porém com ressalvas. Por isso, resolvemos seguir a recomendação do órgão, que têm legalidade e legitimidade para examinar os atos administrativos do Executivo”, explicou Manga, que ainda ressaltou. “Além deste, o processo das contas do exercício de 2005 também estão sendo analisados pela Comissão. Já notificamos o ex-prefeito e demos um prazo de 15 dias para ele apresentar sua manifestação”, concluiu.
Para Jairo a aprovação já era esperada. “Sempre trabalhei para fazer uma boa administração. Tivemos dificuldades com a diminuição da receita, com a crise de 2007, mas conseguimos desempenhar uma gestão pública exitosa, que não só realizou importantes projetos, como também permanecem até hoje na nossa cidade”, disse.
Na ordem do dia, o Legislativo também aprovou os Projetos de Lei (PL´s) 067/2018, que institui no Calendário Oficial do Município “o Dia do Corredor de Rua”, a ser celebrado no dia 1º de outubro, de autoria do vereador Leonardo Barbosa (SD); e o 066/2018, que “torna de utilidade pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio à cultura e educação”, de autoria do vereador Antônio Manga (PSB). Além dos PL´s, foram também aprovados 11 requerimentos. [...]
Em Poção Alessandra Vieira agradece votação e se compromete em cobrar melhorias para a PE-197
A deputada estadual eleita Alessandra Vieira (PSDB) esteve na cidade de Poção nesta terça-feira (06), onde participou de um café da manhã com correligionários e de uma entrevista.
Alessandra foi recebida pelo prefeito Merson, pelos vereadores Wrides (Presidente da Câmara), Baleia, Garrafinha, Kaká, Cosmo e Silvio Conrado; além de ex-vereadores, lideranças e militantes do grupo de situação da Capital da Renascença.
Durante o café da manhã Alessandra agradeceu o apoio do grupo que lhe deu uma votação majoritária e reforçou o compromisso assumido durante a campanha em trabalhar pela cidade junto ao prefeito. “É com o coração cheio de alegria e gratidão que volto aqui em Poção para agradecer ao prefeito Merson, aos vereadores e a todos os amigos que arregaçaram as mangas e foram pra rua pedir voto. Fomos majoritários aqui e isso mostra a força que o grupo tem. A partir de 2019 vamos estar juntos trabalhando e vou estar sempre presente na cidade”, disse.
O prefeito Merson também falou para o grupo que estava no encontro. “Há alguns meses atrás Alessandra veio aqui, apresentamos ela ao grupo e graças a Deus tivemos êxito nesse pleito. Gostaria de agradecer a todos que estiveram conosco na campanha, ninguém conquista nada sozinho e estivemos com esses amigos que acreditaram nas nossas propostas. Vamos continuar juntos e firmes com essa deputada que vai lutar pelo nosso município”, falou.
Em seguida Alessandra Vieira concedeu entrevista à Rádio Vale do Acaí, juntamente com o prefeito Merson e o prefeito Edson Vieira, de Santa Cruz do Capibaribe. Na oportunidade ela falou sobre sua campanha nas várias cidades pernambucanas onde esteve presente e agradeceu ao povo de Poção os 1840 votos obtidos na eleição. “Agradeço a todo o povo de Poção pelo voto de confiança, vou retribuir buscando melhorias pra cidade junto ao prefeito e uma das nossas primeiras pautas vai ser cobrar ao Governo do Estado o recapeamento da PE-197, que recebeu um tapa-buracos, mas já está novamente acabada”, pontuou a deputada. [...]
Deputado Ossesio reivindica cursos de qualificação para jovens
Para auxiliar na formação de mão de obra qualificada e na capacitação de jovens para entrar no mercado de trabalho, o deputado Ossesio Silva (PRB), reivindicou através de indicações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a ampliação dos cursos do Projeto Novos Talentos, em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.
O deputado ressaltou a importância da qualificação no mercado de trabalho. “Os profissionais que se preparam, que buscam complemento de formação chegam mais fortes na disputa por melhores oportunidades”, destacou.
O parlamentar também frisou, que a reivindicação visa fortalecer a economia das regiões do estado. “O comércio, a indústria e os serviços dessas cidades vão ficar mais fortalecidos com a ampliação dos cursos solicitados”, completou. [...]
Bruno Pereira entregará mais 900 moradias aos são-lourencenses
O prefeito Bruno Pereira anunciou mais um grande empreendimento que está sendo construído em São Lourenço da Mata, o residencial São Lourenço I, II e III, localizado em Nova Tiúma. O Habitacional faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e irá beneficiar 900 famílias são-lourencenses que participarão de um cadastro preliminar, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, com previsão de entrega para 2019.
"É uma grande felicidade conseguirmos entregar dois grandes residenciais aos são-lourencenses, o Dona Lindu I e II, que está em finalização, e o São Lourenço I, II e III, beneficiando mais de mil famílias do nosso município que sonham com a casa própria, diminuindo consideravelmente o déficit habitacional da cidade", explicou o prefeito Bruno Pereira, que está acompanhando o andamento das obras regularmente.
Mais de 300 são-lourencenses estão trabalhando diretamente na construção do residencial São Lourenço I, II e III, que é dividido em 3 blocos, com 300 apartamentos cada, totalizando 900 moradias, todas com acessibilidade e segurança. Cada bloco do habitacional terá um centro comunitário, quadra poliesportiva, parques e pergolado, garantindo que os moradores tenham conforto e lazer.
"É muito gratificante participar de mais esse grande projeto da gestão, estamos todos muito felizes com o andamento das obras nos habitacionais. Em breve vamos divulgar as informações para o cadastro, mas podemos garantir que seguiremos todos os critérios corretamente e apenas as famílias que residem no município serão beneficiadas com os apartamentos", ressaltou a secretária de Assistência Social Kely Morgana, que está à frente do gerenciamento do residencial.
Residenciais - No total, São Lourenço da Mata entregará 1.476 moradias para as famílias do município, divididas no Residencial Dona Lindu I e II, localizado na Estrada da Mungunba, com 576 apartamentos, e o Residencial São Lourenço I, II e III, localizado em Nova Tiúma, com 900 apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão para inciar as entregas no próximo ano. [...]
Minha Casa Minha Vida: Prefeitura assina segunda etapa de mais um residencial no município
Em reunião com representantes da Caixa Economia Federal, em Caruaru, no Agreste, o prefeito Marcelo Gouveia assinou na última quinta-feira (1) a segunda etapa do Residencial Guadalajara II, obra do Minha Casa Minha Vida, em Paudalho. O empreendimento vai beneficiar cerca de 288 famílias, o que resultará em torno de mil pessoas contempladas. A obra terá investimento de R$ 21 milhões.
“Estamos muito felizes com mais essa conquista para Paudalho. Lembrando que essa é a segunda obra no Município do Minha Casa Minha Vida e todo nosso esforço é para que a vida dos paudalhenses sejam transformadas. Como eu sempre digo, nosso lema é: trabalho, trabalho e trabalho”, destacou o prefeito Marcelo Gouveia.
Residencial Guadalajara I
A construção do primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida segue a todo vapor na cidade. O Residencial Guadalajara I, que também vai ofertar 288 unidades, já provoca a mudança. Sefaz Ferreira de 53 anos estava desempregado. Hoje, ele comemora a oportunidade que conquistou com a chegada da construção. “Minha família fica feliz porque estou trazendo o pão para dentro de casa. E muito mais é que muita gente não tem um casa e agora vai ter”, disse.
Já o estudante, José Renato, comenta alegre sobre os empregos que são gerados com empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida. “Com essa obra, quem está desempregado vai arrumar um emprego e minha nota é mil. Fico feliz porque os pais de famílias vão ter uma oportunidade”, comentou. Unindo os dois empreendimentos, serão entregues à população 576 moradias.
Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 e tem o objetivo de subsidiar a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com baixa renda. Os detalhes do programa estão disponíveis no site: www.caixa.gov.b [...]
Projeto de Ricardo Costa garante mais direitos para pessoas especiais
As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida residente em Pernambuco tiveram uma importante conquista com a Lei Nº 16.436/2018, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PP). A matéria obriga os estabelecimentos privados comerciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuem ou venham possuir banheiros adaptados a disponibilizar alarme de emergência.
“Quando falamos em integração social, estamos nos referindo não somente às atribuições de trabalho, educação, assistência social, jurídica ou de saúde, mas também e, principalmente, de lazer, cultura e atividades pessoais. Neste sentido é importante que se pense em adaptações de acesso para que as pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida tenham realmente garantidos e respeitados seus direitos de cidadãos”, destacou Ricardo Costa. [...]