Author: Wellington Ribeiro
Justiça autoriza retorno dos secretários que haviam sido afastados da Prefeitura de São José da Coroa Grande
Segundo informações que chegaram com exclusividade ao Blog Ponto de Vista, os secretários que haviam sido afastados da Prefeitura de São José da Coroa Grande no final do ano passado por conta de uma denúncia sobre nepotismo, retornam as suas funções por decisão da Justiça.
Na noite do dia 22 de dezembro a justiça havia determinado o afastamento da Prefeita Elianai Buarque e de alguns secretários pela prática de nepotismo, mas ainda no dia 23 de dezembro a prefeita conseguiu uma liminar que possibilitou a sua volta, porém a decisão não se estendia aos secretários afastados. Porém nesta sexta-feira 09/01, a justiça decide favoravelmente pela retorno dos secretários.
O Blog ainda não teve acesso a decisão judicial na íntegra, no entanto a confirmação da volta dos secretários para as suas atividades, demonstra uma vitória do campo situacionista diante da oposição e movimenta mais uma vez a politica local.
Em instantes traremos mais informações.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Piso salarial dos professores terá aumento de 13,01% e irá a R$ 1.917,78
O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.
Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.
Portal G1 [...]
Nova Mesa diretora da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande toma posse
No último dia 1º de Janeiro, tomou posse a nova mesa diretora da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, para o biênio2015/2016. A Mesa tem como presidente o vereador Beto do Abreu, como vice-presidente Mauro dos e como secretário o vereador Augusto Rabelo.
O evento contou com a presença da prefeita Elianai Buarque e seu esposo João Baleia, da vice-prefeita Eliete Maria e seu esposo Rodolfo Veras, além dos vereadores Ray, Fernando Pedreiro, Júnior da Madeira e Jaziel Gonçalves (Pel).
Eleito pela primeira vez para um mandato de vereador com uma votação de 523 votos, Beto do Abreu (PDT) consegue a façanha de se elege presidente da câmara com uma vantagem expressiva de 7 votos a favor e um voto contra. Na cerimônia de posse pôde ser notada a ausência dos vereadores Tony, Waldésio, Dilson e José Ramos.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Lideranças de todo o Brasil prestigiam posse solene de Armando
Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.
Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.
“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.
A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.
Assessoria de comunicação de Armando Monteiro [...]
José Humberto assume nesta segunda-feira mandato na Alepe
José Humberto Cavalcanti (PTB) assume nesta segunda-feira mandato de deputado estadual com a ida Isaltino Nascimento para a Secretaria da Juventude.
Natural de Limoeiro, José Humberto Cavalcanti é graduado em Engenharia Civil pela UNICAP e servidor público da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nas eleições de 2010 foi candidato a deputado estadual e alcançou 32.246 votos e ficou na suplência. No início de 2011 assumiu a presidência do Detran e foi o responsável pela implantação da Vistoria Eletrônica, procedimento inédito nos Detrans de todo o país que ampliou a capacidade de atendimento e evitou fraudes. Em pouco tempo depois assumiu como deputado estadual onde permaneceu até dezembro de 2013. Na Assembleia Legislativa foi eleito Presidente da Comissão de Meio Ambiente em 2011 onde teve um papel atuante não apenas na avaliação dos projetos a ela encaminhados, mas também na discussão de importantes questões ambientais para o Estado, promovendo audiências públicas para a avaliação dos problemas ambientais e demandas, ouvindo autoridades, ONGs e sociedade, buscando a mediação e solução de conflitos.
No final do ano de 2013 José Humberto retornou para a primeira suplência da coligação com o retorno dos deputados que haviam se afastado para assumir secretarias no Governo Estadual. Nas eleições de 2014 com o apoio de 7 prefeitos e lideranças em mais de 30 municípios, José Humberto disputou novamente e alcançou 43.603 votos ,sendo eleito deputado estadual para a legislatura 2015/2018.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Para conter fraudes no Seguro-Defeso, benefício será fiscalizado pelo INSS
Para conter o aumento considerável no número de fraudes com o Seguro-Defeso, a partir do próximo ano a fiscalização deste benefício pago a pescadores na época de pesca proibida ou baixa temporada será feita pelo INSS, órgão vinculado à Previdência Social e não mais pelo Ministério do Trabalho.
No município de São José da Coroa Grande existem cerca de 140 pescadores beneficiários deste Seguro, que anualmente é responsável pela injeção de mais de R$ 500 mil reais na economia local. Este grupo de pescadores recebem o Seguro-Defeso por conta do período de proibição de pesca de Lagosta, que este ano se iniciou no dia 1º de dezembro de 2014 e vai até o dia 31 de maio de 2015.
O que é o Seguro- Defeso?
É uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso. [...]
Revista Veja aponta novamente Armando Monteiro entre os melhores do Congresso Nacional
Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa "O Ranking do Progresso", realizado pela Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2014, Armando figura como o terceiro melhor senador do País, com a pontuação de 9,32. O primeiro parlamentar na colocação é o senador por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC), que alcançou a nota máxima (10) e o segundo lugar ficou com o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), que obteve 9,53.
Na publicação especial de final de ano, que chega às bancas esta semana, a Revista Veja explica que os critérios para a elaboração do Ranking do Progresso levam em conta as ações de parlamentares que contribuem para um país mais moderno e competitivo. São considerados eixos fundamentais a atuação em prol de uma carga tributária menor, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, educação e combate à corrupção, entre outros pontos.
Ministério e balanço do mandato - O reconhecimento pela qualidade do mandato de Armando Monteiro surge poucos dias antes dele assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segundo governo da presidente Dilma Rousseff.
Armando tem destacado que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas. Ele defende que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.
Em recente pronunciamento no Senado, Armando fez um balanço de sua atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.
Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional.
Além de constar novamente no "Ranking do Progresso da Revista Veja, os mandatos de Armando Monteiro, seja como deputado federal, e como senador, também mereceram o reconhecimento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. Armando já integra há quatorze anos seguidos a lista dos parlamentares que estão entre os "100 Cabeças do Congresso Nacional".
Fonte: Assessoria de Comunicação do Senador Armando Monteiro
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As contradições de uma cidade
Esta semana tivemos uma movimentação atípica na cidade que foi o afastamento e rápido retorno da prefeita pela prática de nepotismo. Muitos vibraram e outros muitos lamentaram. O que pude notar com isso tudo é que uma Lei ,a meu ver preconceituosa, foi a responsável pela maior movimento hipócrita já vivido na cidade, visto que na essência a população coroense apoia tal prática. Em cidades pequenas e carentes de mão de obra qualificada como a nossa cidade, é quase que impossível administrar sem que haja entre os seus colaboradores pessoas que não tenham algum grau de parentesco com as pessoas do 1º escalão. Enquanto alguns se preocupam se os contratados são ou não parentes, esquecem do principal, que é a eficiência do trabalho realizado por tal pessoa, pois é justamente isso que importa. A falta da participação popular na fiscalização e acompanhamento dos trabalhos realizados pelo município, só corrobora com o que eu falo.
Enquanto alguns se preocupam se os contratados são ou não parentes, esquecem do principal, que é a eficiência do trabalho realizado por tal pessoa, pois é justamente isso que importa. A falta da participação popular na fiscalização e acompanhamento dos trabalhos realizados pelo município, só corrobora com o que eu falo.
Quando falei lá em cima que a população de São José da Coroa Grande apoia o nepotismo, falo baseado nos últimos 18 anos de história politica do município, onde podemos constatar que todos os prefeitos deste período tiveram a participação dos cônjuges no primeiro escalão e que dois desse ex-gestores quando tiveram a sua administração posta a prova, foram reeleitos, demonstrando assim o apoio popular a tal prática.
O sucesso de uma administração não se medirá pelo grau de parentesco das pessoas que ocupam os cargos e sim pela eficiência e capacidade das pessoas que estarão a frente de tais cargos. Entre os ex-prefeitos, houve secretários que se destacaram pela competência com que comandaram as suas pastas. Na época do ex-prefeito Quirino Fábio, posso citar a ex-primeira dama Cleide Chagas, que como secretária de Ação Social, fez com que as desigualdades sociais fossem reduzidas na época por meio de Programas Sociais importantes. Na Gestão de Barbosa houve vários secretários que a sua relação íntima com outros participantes do Governo não o impediram de realizar um trabalho aprovado pelos munícipes. Entre eles posso mencionar Nanam e Roberto do Campo, nas secretarias de Educação e Saúde respectivamente. Outro foi Neto, que na primeira gestão ficou a frente da Sec. de Obras e depois foi para a Procuradoria do município e no mesmo período teve Gorete, sua esposa, como secretária de Ação Social onde pôde fazer um excelente trabalho por onde passou. Quem não se lembra de Dr. Clóvis, uma pessoa que tem uma vasta experiência na administração pública e Andrea, sua esposa, servidora pública municipal que por muito tempo foi tesoureira e que prestou relevantes serviços ao município? Em um passado recente posso citar também a ex-secretária de educação e irmã da vice-prefeita Eliete, que tem em seus familiares um histórico de pessoas que lutam pela Educação como poucos e que sempre prestaram relevantes serviços a sociedade nesta importante área. Poderia ainda trazer muitos outros nomes das duas administrações, mas cansaria os leitores pela vasta lista que teria que expor.
O que pude constatar, é que hoje existe uma oposição feita de pessoas que até ontem estavam esbaldando-se na mesa das conveniências, limpando a boca no guardanapo do Poder e que criticam uma prática que eles comungavam até pouco tempo atrás sem a menor cerimônia.
Nesse breve resumo está um relato de pessoas que graças a sua capacidade técnica fizeram excelentes trabalhos a frente dos cargos que ocuparam. E que a suas relações de parentesco com outros participantes do Governo não foram empecilho para que fizessem tal trabalho. Já são 18 anos elegendo e reelegendo gestores que fazem disto uma prática comum e quando a justiça interfere muitos se manifestam como isso só estivesse acontecendo agora. Por isso que eu digo que os que pularam de alegria com o afastamento da prefeita fizeram parte da maior contradição histórica vista no município. O que pude constatar, é que hoje existe uma oposição feita de pessoas que até ontem estavam esbaldando-se na mesa das conveniências, limpando a boca no guardanapo do Poder e que criticam uma prática que eles comungavam sem a menor cerimônia. Repito: O que se deve está em jogo é a eficiência do trabalho realizado por aquele que está a frente de qualquer cargo, independente da sua relação de parentesco com o gestor ou secretários. A substituição do parente por outra pessoa não é a garantia de eficiência na gestão pública ou do combate a corrupção. A realização do serviço é o que deve está em jogo, seja ela realizada por parente ou não.
O que se deve está em jogo é a eficiência do trabalho realizado por aquele que está a frente de qualquer cargo, independente da sua relação de parentesco com o gestor ou secretários. A substituição do parente por outra pessoa não é a garantia de eficiência na gestão pública ou do combate a corrupção. A realização do serviço é o que deve está em jogo, seja ela realizada por parente ou não.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
De alguns anos para cá vimos assistindo a um processo bastante perigoso para a solidificação de nossa democracia e do Estado Democrático de Direito em nosso país, a judicialização da política. Tem se tornando corriqueiro em todo o país o acionamento da justiça para a contestação de resultados eleitorais em certames para todos os cargos. O caso é tão escabroso que já se fala até em "terceiro turno", fazendo com que o processo eleitoral se prolongue por um "tapetão" ad infiinitum para além do computo final de todos os sufrágios. O que faz com que as eleições não terminem na contagem de votos e o clima de campanha se prolongue governo a dentro. O que além de prejudicar a normalidade institucional, sufoca as ações administrativas dos diversos governos legitimamente eleitos.
Mas, este é apenas um aspecto da judicialização da política. A um outro, menos explícito, mas não menos nefasto. A tendência de os órgãos do judiciário, em especial o Ministério Público, virem se colocando como uma espécie de poder moderador, pairando acima do executivo e do legislativo, numa suposta cruzada jurídico-moralista para sanar os vícios da república e restaurar o Estado Democrático de Direito. Neste afã o judiciário tem extrapolado competências e, muitas vezes, atropelado o resultado de eleições legítimas e democráticas, subtraindo à vontade de milhares de cidadãos que elegeram democraticamente seus governantes com pedidos de cassação, de afastamento destes de seus cargos. Pedidos estes muitas vezes infundados e sem a devida comprovação fática das denúncias arguidas. E sem, muitas vezes, terem sido julgados o mérito dos desvios apontados. São pedidos de cassação, afastamento e até impedimento feitos sem o transito do processo em julgado, sem se garantir o amplo direito de defesa, sem sequer se esgotar todo o processo investigatório. Isto tem posto em perigo a normalidade institucional e colocado em desequilíbrio os três poderes mediante ações desproporcionais do único dos poderes que não é estabelecido pela vontade popular, o judiciário.
A estes dois aspectos da judicialização da política soma-se a sua dimensão mais tenebrosa, a politização do judiciário ou, colocando em outros termos, a instrumentalização política do judiciário. Isto tem gerado sérias consequências para as instituições republicanas e em especial para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Uma vez que o judiciário, em especial o MP, acaba servindo de arma de ataque político, instrumentalizado muitas vezes por partidos de oposição a base do denuncismo vazio, contra governos legitimamente eleitos com o mais vil objetivo de desestabilizá-lo politicamente. O judiciário, no afã de corrigir os vícios da república, tem dado ouvidos as mais descabidas denúncias, como se verdade fática fossem, e, a partir delas, instaurado processos e ações civis públicas sem ao menos se dar o trabalho de fazer o devido processo investigatório. Primeiro porque o MP não tem corpo técnico suficiente para instalar o devido processo investigatório e com isso acaba ficando refém do denuncismo barato, forjado principalmente nas hostes oposicionistas ou por mequetrefes aproveitadores, ressentidos por não terem seus desejos de privilégio pessoal atendidos pela gestão do momento. Quando se tentou barrar a PEC que limitava os poderes de investigação do MP, não era para que se impedisse o mesmo de exercer o seu papel, mas buscava-se, sobretudo, impedir estes descalabros que vem ocorrendo de norte a sul do país e que põe em risco a normalidade institucional ao conferir poderes em demasia para quem, sequer, tem a legitimidade do voto popular e democrático.
o MP não tem corpo técnico suficiente para instalar o devido processo investigatório e com isso acaba ficando refém do denuncismo barato, forjado principalmente nas hostes oposicionistas ou por mequetrefes aproveitadores, ressentidos por não terem seus desejos de privilégio pessoal atendidos pela gestão do momento.
Isto tem resultado numa demonização cada vez mais crescente da política e dos políticos e tem tornado o MP, com uma grande ajuda da mídia que lhe replica, num grande moedor de reputações. Ao ecoar o denuncismo barato e infundado, o MP tem contribuído não para sanar o vícios da república mas para moer a reputação de muitos cidadãos e políticos comprometidos com o ideário democrático e republicano, que tem seus nomes manchados e enxovalhados, como se criminosos fossem, quando, no máximo, pesam contra eles denúncias baratas de qualquer desqualificado, tornadas verdade pelo poder, que se quer moderador, do MP. O objetivo do judiciário - curar a república de seus vícios - e em especial do MP é louvável, é o objetivo de todo e qualquer brasileiro comprometido com as instituições republicanas e com o Estado Democrático de Direito, só que para cumpri-lo o MP não pode extrapolar os limites de sua competência e, muito menos, se deixar ser instrumentalizado politicamente dando ouvidos e empoderando como verdade aquilo que não tem comprovação fática e que não passa de denuncismo barato.
Por Wagner Geminiano dos Santos. Doutorando em História pela UFPE. [...]
Liminar garante volta de Elianai ao cargo de Prefeita de São José da Coroa Grande
O Blog Ponto de Vista acaba de receber com exclusividade a informação que a justiça concedeu liminar para que Elianai Buarque a assumir as suas funções a frente da Prefeitura de São José da Coroa Grande. Em instantes postaremos mais novidades.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]