Author: Wellington Ribeiro

Raquel Lyra anuncia requalificação da PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada
A chefe do Executivo estadual foi recebida por povos indígenas da região e ressaltou a importância do diálogo com a população para que as demandas sejam revertidas em políticas públicas. [...]

Márcia Conrado e Raquel Lyra assinam ordem de serviço para revitalização do Aeroporto de Serra Talhada
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Presidente Lula e Joseph Stiglitz falam sobre prioridades da presidência brasileira do G20
O encontro aconteceu pouco antes do presidente cancelar a agenda que teria em Pernambuco nesta sexta-feira (15) [...]

Operação Santa Cruz Segura é lançada para combater a criminalidade
A Operação Santa Cruz Segura faz parte de uma série de ações que serão realizadas na cidade [...]

Célia Sales cumpre agenda no Ministério das Cidades na companhia de Eduardo e Lula da Fonte; Saiba o que foi tratado
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Prefeitura de Olinda inaugura nova escola no bairro de Jardim Brasil II
Escola funcionará em três turnos
Por Letícia Lima
Quase 500 famílias do bairro de Jardim Brasil II foram contempladas com a inauguração da Escola Zumbi dos Palmares. A unidade foi entregue pelo prefeito de Olinda, Professor Lupércio, na manhã desta quinta-feira (14). É a décima nova escola entregue pela atual gestão.
A nova escola teve a participação direta da população para construção de sua identidade. Isso porque o nome foi escolhido através de uma eleição, que, inicialmente, ficaria restrita aos que estão diretamente ligados ao equipamento, mas extrapolou esses limites, estendendo-se à toda comunidade.
Foram 939 votos, computados através de um formulário. E Zumbi dos Palmares foi escolhido por 43,7% dos votantes, à frente de Paulo Freire (32,9%) e Dom Helder (23,4%), as outras duas opções.
“Quando eu desci do carro vi a alegria estampada no rosto dos moradores. E ficou uma 'senhora escola'! Quero desejar boa sorte para todos os professores e professoras. Nosso propósito é, cada vez mais, avançar na educação. Olinda não tinha uma creche climatizada, hoje é 100%. Não tinha uma escola em tempo integral, hoje são seis e vamos para a sétima na base rural. A gente vem trabalhando com toda equipe da educação, todos são importantes”, ressaltou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
A secretária de Educação de Olinda, Edilene Soares, apontou a sensação de pertencimento que cada um dos envolvidos criou com o desenvolvimento da escola, desde as primeiras intervenções até a conclusão das obras. Para ela, é mais um passo para que a educação de Olinda tenha cada vez mais destaque dentro do Estado.
"Quero registrar cada passo que é dado pelos professores e por toda equipe para que se coloque Olinda no lugar de que é de direito dela. Uma cidade que é Patrimônio Cultural da Humanidade precisa de uma educação forte e todos os nossos educadores têm trabalhado nesse sentido, pois eles sabem a capacidade que um educador tem de mudar uma criança, um jovem", elogiou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Mirella Almeida, destacou a escolha de Zumbi, um dos maiores ícones na resistência contra a escravidão no Brasil, como nome da unidade, além de ressaltar a atuações dos professores para a formação das crianças.
“A escolha de Zumbi, um dos grandes líderes na luta contra a escravidão é emblemático porque Olinda é símbolo de luta e resistência. Parabéns à comunidade que escolheu esse nome, parabéns aos professores que estão contribuindo para o sonho dessas crianças de serem professores, médicos, cantores, o que eles quiserem. A gente planta uma sementinha todo dia para mudar a realidade dessas crianças”, pontuou Mirella.
O gestor da escola, Bruno Barreto, afirmou que os últimos anos houve uma transformação na Rede Municipal de Ensino, que não deixa Olinda devendo para ninguém. Ele agradeceu o trabalho da Prefeitura por ter investido na infraestrutura, nos professores e alunos.
"É um momento de gratidão. Só tenho a agradecer por esses sete anos de gestão, sete anos de mudança na rede de Olinda".
A Escola Zumbi dos Palmares vai funcionar nos três turnos, com um total de 480 alunos distribuídos entre anos iniciais e anos finais, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA). São seis salas de aula, além de refeitório, banheiros com acessibilidade e salas para a gestão e professores. Um total de 17 profissionais estará atuando, entre professores e administrativo. Outro oito funcionários atuarão no apoio. Foram oito meses de trabalhos até tudo ficar pronto. Nesse período, as crianças e adultos estavam sendo atendidos na Escola Monsenhor Fabrício, em Peixinhos.
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Prefeitura de Belo Jardim é impedida de realizar processo seletivo para contratação de enfermeiros e técnicos; veja detalhes
Decisão acatou pedido do Conselho de Enfermagem
A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de seleção simplificada para a contratação de técnicos e enfermeiros, que iriam atuar na gestão municipal da cidade de Belo Jardim, no Agreste do Estado.
A decisão assinada pelo juiz Temístocles Araújo Azevedo da 37ª Vara acatou um pedido de impugnação feito pela Procuradoria do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), que identificou ilegalidade na remuneração oferecida aos profissionais. Os valores vão de encontro a lei federal que garante o piso nacional da categoria.
Segundo o documento, para atuar na saúde básica do município, com uma carga horária média de 40 horas semanais, os técnicos de enfermagem iriam receber R$ 1.320 (mil trezentos e vinte reais), quase 60% a menos do valor previsto em lei, que é de R$ 3.325 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Ao todo, foram ofertadas 26 vagas para os cargos de nível médio. Já para o nível superior, o edital prevê 20 vagas, com carga horária média de 40 horas semanais e remuneração que varia entre R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais) e R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais), longe dos R$ 4.750 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), que determina a lei.
Na defesa, a gestão municipal alegou que não possuía aporte financeiro para cumprir com a Lei do Piso e que os valores repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes. Porém, a alegação não convenceu a justiça federal, que deu um prazo de 30 dias para o município provar a falta de recursos.
Ainda segundo o magistrado, somente a seleção para a contração de técnicos de enfermagem e enfermeiros está suspensa. O processo para o preenchimento das demais vagas (197 vagas, em 60 funções de nível médio, técnico e superior) segue em vigor.
“DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, com fulcro nos artigos 310 e 311 do CPC, tão-somente para *suspender a avaliação simplificada prevista no Edital 001/2023, publicado em 01/08/2023, pelo Município de Belo Jardim, exclusivamente para os cargos de técnico (a) em enfermagem e enfermeiro (a)”.
O Procurador-Geral do Coren-PE, Juan Ícaro Alves, recebeu a determinação com entusiasmo. Além da seleção simplificada promovida pela Prefeitura de Belo Jardim, o departamento jurídico do Conselho de Enfermagem pediu a impugnação de outros 14 processos seletivos por apresentarem desconformidade com a lei do piso da enfermagem, entre eles o da Secretaria Estadual de Saúde.
“Esta é uma vitória muito significativa para este Conselho e, principalmente, para os profissionais que começam a visualizar na prática a vigência da lei que garante o pagamento do piso da enfermagem. O Coren continuará atento a todos os editais de concursos e seleções simplificadas que não cumprirem a lei e atuará de forma incisiva para coibir qualquer ato que acarrete prejuízo à categoria”, ressaltou.
CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:
Decisão - COREN PE X MUNICIPIO DE BELO JARDIM
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Prefeito Fábio Aragão lançou Operação Santa Cruz Segura
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Raquel Lyra vistoria obras da PE-425
Cumprindo agenda no Sertão de Itaparica, durante os seminários regionais do Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras da PE-425, no município de Carnaubeira da Penha. Os serviços de implantação, pavimentação e restauração da rodovia, no trecho que liga o município até a cidade de Floresta, ocorrem em 43 quilômetros e estão entre os mais adiantados no atual governo.
"Viemos visitar essa obra que é fundamental para todos os que moram aqui na região de Itaparica. Essa rodovia liga os municípios de Carnaubeira da Penha, Mirandiba e Floresta. Já temos mais de 70% de obra avançada. Até o final deste ano voltaremos aqui para entregar, com alegria, essa estrada que vai trazer mais desenvolvimento para o Sertão do nosso Estado" ressaltou Raquel Lyra.
O investimento na obra é de R$ 61 milhões e a execução dos serviços está sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), órgão vinculado à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A expectativa é de que as obras terminem no final de outubro. A intervenção foi uma das primeiras a ter garantidos recursos do empréstimo do Banco do Brasil e já recebeu R$ 29 milhões de investimentos apenas este ano.
"A PE-425 não liga apenas cidades próximas. Essa estrada também garante acesso aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará. Com a conclusão, as pessoas vão poder trafegar de maneira mais rápida", comentou secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
"Estamos esperando há muito tempo a conclusão dessa obra, que é fundamental para todos os municípios crescerem e os moradores poderem andar com tranquilidade", completou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares. "Essa é uma obra esperada por toda a população, sobretudo aqueles que viviam ilhados durante o período de chuvas. E agora, com a visita da governadora Raquel Lyra, estamos vendo o avanço chegar", reforçou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.
A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais do Ouvir para Mudar. Após realizar a vistoria da rodovia, a governadora seguiu para a Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, para acompanhar as plenárias.
Em Floresta, Raquel Lyra recebeu uma comitiva de vereadores de Belém do São Francisco. Eles entregaram à governadora pedidos de obras viárias diversas. Entre elas, o asfaltamento da PE-460, no trecho que liga o povoado de Conceição das Crioulas, passando pelo distrito de Riacho Pequeno, até a BR-316, e o trecho que interliga a rodovia federal ao ponto da Barra do Tarrachil, na divisa com a Bahia.
Também foi solicitado o asfaltamento da PE-420 e da estrada vicinal que liga a BR-316 ao projeto de Irrigação Manga de Baixa, comunidade produtora de piscicultura.
Estiveram presentes na agenda os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), o presidente do DER, Rivaldo Melo, além do deputado estadual Kaio Maniçoba. [...]

Presidente Lula cancela agenda que cumpriria em Pernambuco
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